Captura de mais valias urbanas em São Paulo através do binômio solo criado/ outorga onerosa: análise do impacto do coeficiente de aproveitamento único como instrumento do plano diretor de 2002

Os dois objetivos de nossa pesquisa, quais sejam a) verificar quantos projetos foram aprovados, e quanto em contrapartidas econômicas aportaram para os cofres públicos depois da aprovação do Plano Diretor Estratégico de 2002 do Município de São Paulo e, b) a redução dos coeficientes de aproveitamento teria influenciado os preços dos terrenos afetados? Embora o primeiro objetivo tenha sido alcançado de forma indireta, pois não foi possível encontrar informação sobre cada projeto, conseguimos determinar quanto em contrapartidas econômicas foi obtido, e em que distritos o estoque de direitos adicionais de construção já se esgotou ou está prestes a se esgotar. Em relação à segunda questão verificamos que a redução dos coeficientes de aproveitamento não provocou nenhum efeito sobre os preços dos terrenos afetados. Nosso estudo também mostrou que é possível afirmar que depois da aprovação do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (2002) em todo o seu território se aplica o princípio da outorga onerosa e do solo criado. Se uma edificação ultrapassa o coeficiente de aproveitamento básico e deseja edificar até um máximo de 4 deverá pagar uma contrapartida financeira ao poder público.

Desafios na avaliação de incorporadoras imobiliárias brasileiras de capital aberto

Primeiramente, além de fazer análise resumida do setor de incorporação imobiliária brasileiro, a dissertação argumenta porque métodos tradicionais de valuation são inapropriados para avaliar incorporadoras e construtoras brasileiras. Entre os pontos levantados estão: as regras contábeis do setor, o modelo de negócios de incorporação no Brasil, a natureza cíclica do negócio, o descasamento entre geração de caixa e reconhecimento de receitas, e o tipo de informação disponibilizada pelas empresas listadas na bolsa de valores. Em seguida, o estudo sugere um método mais adequado, partindo de um conceito de Soma das Partes, onde calcula-se separadamente o valor líquido dos ativos, do banco de terrenos e dos projetos futuros. Metodologias semelhantes começaram a ser utilizadas por alguns bancos de investimento em anos recentes, porém nunca foram discutidas de forma mais acadêmica. Argumenta-se que o método proposto parece adequado, pois não só produz resultados compatíveis com a intuição econômica, como também permite que o usuário faça análises de sensibilidade de forma simples e direta. Finalmente, ao comparar a evolução no período entre 2008 e 2014 dos preços das ações de algumas incorporadoras imobiliárias listadas, discute-se quais ações estariam subavaliadas e quais estariam superavaliadas.

Geologia e recursos hídricos subterrâneos da Ilha da Madeira

Nesta tese da especialidade de Hidrogeologia, é apresentado um primeiro levantamento vulcano-estratigráfico da ilha da Madeira. Os trabalhos de campo permitiram definir, até agora, sete unidades geológicas principais, descritas da mais antiga para a mais recente: 1- Complexo Vulcânico Antigo (CA) 2- Calcários Marinhos dos Lameiros - S. Vicente (CM) 3- Depósito Conglomerático-Brechóide (CB) 4- Complexo Vulcânico Principal (CP) 5- Complexo Vulcânico S. Roque/Paul (SRP) 6- Episódios Vulcânicos Recentes (VR) 7- Depósitos de Vertente (dv), Fajãs (fj), Quebradas (q), Depósitos de Enxurrada Recentes (dr), Areias de Praia (ap), Dunas Fósseis (df), Terraços (t), e Aluviões (a) A caracterização climática da ilha da Madeira foi feita com base nos dados recolhidos em 27 pontos de observação climatológicos, dos quais 14 são estações meteorológicas e 13 são postos udométricos, o que representa uma densidade de 1 ponto de observação/27 km2. Constatou-se que a variação da precipitação com a altitude não era linear e dependia da orientação das vertentes. Efectuou-se o balanço hídrico sequencial diário, com base nos valores de precipitação média diária, registados no Paul da Serra, durante os últimos 15 anos hidrológicos. Pretendeu-se quantificar a precipitação oculta na vegetação típica da ilha da Madeira, de modo a poder avaliar a contribuição daquele tipo de precipitação para os recursos hídricos subterrâneos, e, ainda, determinar qual o potencial daquele recurso natural, como contribuição importante às fontes tradicionais de abastecimento de água à ilha. Para o efeito, procedemos a dois tipos principais de medição: medição directamente sob a vegetação de altitude da Madeira, o urzal, que se desenvolve entre os 1200 e os 1600 m de altitude, e construção de aparelhos constituídos por obstáculos artificiais, de modo a interceptarem as gotículas de água contidas no nevoeiro. Pela sua importância, os resultados obtidos justificam o desenvolvimento futuro deste estudo. A caracterização hidrodinâmica das formações da ilha da Madeira baseou-se nas observações feitas no interior das galerias e túneis em escavação, na análise dos registos de caudais de galerias e nascentes e na interpretação de ensaios de bombeamento dos furos de captação. Os dados evidenciam a grande heterogeneidade e anisotropia características do meio vulcânico. As transmissividades vão desde 11 m2/d até 25 766 m2/d. A caracterização hidrogeoquímica permitiu identificar um grupo de 5 águas termais, emergentes em falhas, no Complexo Antigo, com características muito próprias, bastante distintas das restantes, que representam, quer em quantidade, quer em volume de caudais captados, a grande maioria das águas da ilha da Madeira. O principal fenómeno mineralizador das águas é a hidrólise de minerais silicatados, verificando-se, nas águas dos furos, nas das nascentes de altitude e nas situadas próximo do litoral, o efeito da contaminação de sais de origem marinha. A partir dos dados hidrogeológicos obtidos, foi possível elaborar um modelo conceptual de funcionamento hidrogeológico para a ilha da Madeira, que, apesar de possuir alguns elementos comuns, é, no seu conjunto, diferente dos modelos conhecidos para outras ilhas vulcânicas, nomeadamente, Canárias, Reunião, Havai e Polinésia Francesa.

Emigração madeirense para a Venezuela (1940-1974)

A Ilha da Madeira, rodeada pelo Oceano Atlântico, foi sempre um ponto estratégico de passagem de barcos, de diversos países, pelos mais variados motivos. O contacto com os tripulantes originou um crescente desejo de emigrar, de conhecer o que estava para além do vasto mar. Começaram a circular notícias sobre as facilidades de emprego noutros países que se estavam a desenvolver, como Brasil, Curaçau, África do Sul, Venezuela, bem como noutras partes do mundo. O trabalho na Ilha era árduo. O madeirense, cansado de trabalhar em terrenos de difícil cultivo e de transportar mercadoria às costas por caminhos íngremes e perigosos, deixou-se incentivar por estas notícias, que eram realçadas pelos engajadores. O ilhéu começou a olhar para a emigração como uma possibilidade de melhorar as condições de vida e de trabalho. As novidades do sucesso de outros conterrâneos na Venezuela motivaram os madeirenses. Depois de obterem a documentação necessária, nomeadamente a autorização consular (permisso) e o termo de responsabilidade ou carta de chamada, partiam para este país com o desejo de lucro. Começando, muitas vezes, a trabalhar por conta de outrem, os madeirenses, por serem empreendedores, rapidamente tornavam-se comerciantes. Dominaram e enriqueceram nas mais diversas actividades: padarias, snacks de sandes e sumos (fuentes de soda), mercearias (abastos), restaurantes, construção civil, agências de viagens, transportes colectivos, entre outras. A par da documentação histórica, há que considerar o tratamento literário da emigração para a Venezuela: a criação da imagem do país de acolhimento, do “outro”, o venezuelano, e do “eu” emigrante, o português, que se depara com uma situação existencial de diferença. A literatura recorre a aspectos relacionados com o ambiente sócio-cultural e com a época em questão: o casamento por procuração, a partida do homem que deixa a noiva ou a mulher em terra natal, as remessas enviadas pelos emigrados, a viagem no transatlântico Santa Maria, um dos mais prestigiosos navios da Companhia Colonial de Navegação, entre outros assuntos. Em suma, a literatura funciona como um espelho da realidade da história da emigração.

Estudo de caso das levadas agrícolas da Madeira

O ecoturismo é, hoje, uma tendência relevante no Turismo Mundial. Sendo a Região Autónoma da Madeira tão rica em recursos naturais, distinguida pela sua Laurissilva, como Património Mundial Natural da UNESCO, desde 1999, impõe-se a necessidade de explorar sustentadamente parte integrante da Ilha, de que a Levada Nova, situada no concelho da Calheta, é um exemplo significativo. Temos como objetivos principais promover o aproveitamento dos recursos físicos (casas de abrigo do IGA) e naturais já existentes, bem como dinamizar a Levada Nova na vertente turística, no pressuposto de que existem condições para a continuidade deste produto turístico no futuro, tendo em vista a sua sustentabilidade económica. Na metodologia empregue distinguem-se dois âmbitos, o teórico e o prático. Em termos teóricos, recorremos à revisão bibliográfica da temática em estudo. A componente prática baseou-se no trabalho de pesquisa, efetuado no campo, a fim de reconhecer, recolher dados para caraterização do espaço e elaborar o levantamento dos recursos suscetíveis de potenciação ecoturística. Num segundo momento, os dados foram organizados, através do programa de georeferenciação ArcGis, de modo a elaborar um roteiro turístico no espaço definido. Os dados obtidos através da observação direta no terreno - ao longo da Levada Nova - permitem-nos afirmar que a vegetação predominante engloba núcleos florestais de eucaliptos e pinheiros, existindo também pequenos bosquetes de Laurissilva, onde se destacam espécies como o til (Ocotea foetens), o loureiro (Laurus novocanariensis), o perado (Ilex perado), o folhado (Clethra arborea) e o vinhático (Persea indica). Os terrenos abaixo da Levada apresentam variedade nos produtos cultivados (banana, cana-de-açúcar, batata, feijão, vinha e pomares), em consequência de uma irrigação regular e do clima. Como conclusão verificamos a necessidade de uma maior dinamização turística no concelho da Calheta, que contribua para suster a decadência do comércio tradicional e o abandono do património.

As levadas da Ilha da Madeira: uma herança cultural

A presente dissertação de mestrado tem como primeiro e fundamental objetivo salientar a importância das levadas da ilha da Madeira como património cultural e sublinhar a pertinência da sua candidatura a Património da Humanidade. Debruçando-se sobre um enquadramento conceitual e teórico acerca do património cultural e das levadas da ilha da Madeira, esta investigação pretende conhecer qual a relação existente entre ambos, existindo, também, o intuito de compreender qual o interesse da valorização, preservação e conservação destes aquedutos. O estudo desenvolveu-se, portanto, no sentido de responder à questão “As levadas da ilha da Madeira e o património cultural: que relação?”. Para dar resposta à mesma procedeu-se à explanação do conceito de património cultural e a sua legislação e, ainda, à história das levadas, que se cruza com a da própria ilha, recorrendo à consulta, leitura e análise de documentos relacionados com estes assuntos bem como ao trabalho de campo, percorrendo diversas levadas e registando observações in loco. Neste sentido, chegou-se à conclusão de que as levadas, que, no século XV, surgiram da necessidade de levar a água até aos terrenos agrícolas, são hoje a prova do esforço, luta e triunfo do povo madeirense. É na perspetiva de herança e cultura que encarar as levadas como património cultural faz todo o sentido, na medida em que apresentam, de facto, uma autenticidade ímpar, relativamente à sua forma e conceção, construção e materiais utilizados, tradições e técnicas de gestão de águas, localização, enquadramento e amplitude, termos linguísticos, lendas e contos a que deram origem e, ainda, a todo um património material e imaterial consigo relacionados.

Tangibilidade, classe de ativos e estrutura de capital das empresas listadas na BM&FBOVESPA

This study aims to investigate the influence of the asset class and the breakdown of tangibility as determinant factors of the capital structure of companies listed on the BM & FBOVESPA in the period of 2008-2012. Two current assets classes were composed and once they were grouped by liquidity, they were also analyzed by the financial institutions for credit granting: current resources (Cash, Bank and Financial Applications) and operations with duplicates (Stocks and Receivables). The breakdown of the tangible assets was made based on its main components provided as warrantees for loans like Machinery & Equipment and Land & Buildings. For an analysis extension, three metrics for leverage (accounting, financial and market) were applied and the sample was divided into economic sectors, adopted by BM&FBOVESPA. The data model in dynamic panel estimated by a systemic GMM of two levels was used in this study due its strength to problems of endogenous relationship as well as the omitted variables bias. The found results suggest that current resources are determinants of the capital structure possibly because they re characterized as proxies for financial solvency, being its relationship with debt positive. The sectorial analysis confirmed the results for current resources. The tangibility of assets has inverse proportional relationship with the leverage. As it is disintegrated in its main components, the significant and negative influence of machinery & equipment was more marked in the Industrial Goods sector. This result shows that, on average, the most specific assets from operating activities of a company compete for a less use of third party resources. As complementary results, it was observed that the leverage has persistence, which is linked with the static trade-off theory. Specifically for financial leverage, it was observed that the persistence is relevant when it is controlled for the lagged current assets classes variables. The proxy variable for growth opportunities, measured by the Market -to -Book, has the sign of its contradictory coefficient. The company size has a positive relationship with debt, in favor of static trade-off theory. Profitability is the most consistent variable in all the performed estimations, showing strong negative and significant relationship with leverage, as the pecking order theory predicts

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Influência das áreas verdes no microclima local: um estudo do conjunto habitacional Ponta Negra, Natal/RN

Owing to na intense process of urban development, urban uneasiness and discomfort in the daily life of populations have nowadays, especially in the big cities, become increasingly ordinary issues. Population density, degeneration of central areas and pollution are some of the environmental stressors the urban man is subjected to. The existence of open areas in the urban network contributes to a better movement of the air and transforms salubrity conditions. Yet, it has been noticed that parks and squares are disappearing from the heart of the city districts. In their place there are either unused plots of land where garbage has been dumped or nearly all-paved squares with meager or no vegetation at all. Such areas, when handled properly, play an important role in the city because in addition to being zones for rendering a mild climate they perform social, cultural and hygienic functions. Aiming at demonstrating that proper handling of green areas can favorably influence the local microclimate, we have attempted to develop analysis from the point of view of bioclimatizing attributes of urban form and their relationship to the local microclimate found in the eight open areas located in the Ponta Negra Housing Complex in the city of Natal/RN

Distribuição e abundância da malacofauna epibentônica no Parracho de Maracajaú, RN, Brasil

The mollusks present a great taxon variety and life habits in coral reefs being good environmental indicators. It is important to know the distribution pattern of the mollusks and the processes that influence it, so that disturbances in sea ecosystems could be monitored. The present study aims to accomplish the inventory and distribution of epibenthic mollusks in the Parracho of Maracajaú. 23 sites in different habitats of the Parracho were settled: 11 in the reef habitat, 3 in the sandy bottom and 9 in the seagrass bed. Qualitative and quantitative samplings have been done through snorkeling and scuba diving. Three band transects (10m²) were sampled in each site and the data were obtained to each m² of the transect, where the species were counted and the environmental variables (rugosity and recovery of the substratum) were valued. The data were submitted to multivariate analyses in order to find possible distribution patterns that could be associated to the substratum variables. The diversity indexes were calculated for each reef sites and compared with each other. A number of 46 species were registered. The reef habit at should to be the richnest area while the sandy bottom was poorest one. In the reef habitat, the mollusks were associated to rugosity and recovering of frondose algae and zoanthids, while for the seagrass bed, the animals exhibited a richness variation associated to the muddy and sandy sediment. There were found 3 species economically explored, what requires an appropriate management for the maintenance and conservation of the area resources in a sustainable way

Ecomorfologia de dez espécies de peixes marinhos mais abundantes de Galinhos/RN

Ecomorphology is a science based on the idea that morphological differences among species could be associated with distinct biological and environmental pressures suffered by them. These differences can be studied employing morphological and biometric indexes denominated Ecomorphological attributes , representing standards that express characteristics of the individual in relation to its environment, and can be interpreted as indicators of life habits or adaptations suffered due its occupation of different habitats. This work aims to contribute for the knowledge of the ecomorphology of the Brazilian marine ichthyofauna, specifically from Galinhos, located at Rio Grande do Norte state. 10 different species of fish were studied, belonging the families Gerreidae (Eucinostomus argenteus), Haemulidae (Orthopristis ruber,Pomadasyscorvinaeformis,Haemulonaurolineatum,Haemulonplumieri,Haemulonsteindachneri), Lutjanidae (Lutjanus synagris), Paralichthyidae (Syaciummicrurum), Bothidae (Bothus ocellatus) and Tetraodontidae (Sphoeroidestestudineus), which were obtained during five collections, in the period time of September/2004 to April/2005, utilizing three special nets. The ecomorphological study was performed at the laboratory. Eight to ten samples of each fish specie were measured. Fifteen morphological aspects were considered to calculate twelve ecomorphological attributes. Multivariate statistical analysis methods such as Principal Component Analysis (PCA) and Cluster Analysis were done to identify ecmorphological patterns to describe the data set obtained. As results, H.aurolineatumwas the most abundant specie found (23,03%) and S.testudineusthe less one with 0,23%. The 1st Principal component showed variation of 60,03% with influence of the ecomorphological attribute related to body morphology, while the 2nd PC with 23,25% variation had influence of the ecomorphological attribute related to oral morphology. The Cluster Analiysis promoted the identification of three distinct groups Perciformes, Pleuronectiformes and Tetraodontiformes. Based on the obtained data, considering morphological characters differences among the species studied, we suggest that all of them live at the medium (E.argenteus,O.rubber, P.corvinaeformis,H.aurolineatum,H.plumieri,H.steindachneri,L.synagris) and bottom (S.micrurum,B.ocellatus,S.testudineus) region of column water.

Avaliação espaço-temporal do zooplâncton da laguna estuarina de Guaraíras (RN, Brasil)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Caracterização ecológica dos peixes recifais do Atol das Rocas

The present work was carried out at the Atol das Rocas (3º 51 S; 33º 49 W), the only atoll of the South Atlantic and the first Brazilian marine protected area. It was guided by the following hypothesis: the composition of the fish communities varies in agreement with the position of the pools; in other words, with or without permanent ocean connection. To test the validity of this hypothesis, the fish abundance was estimated in the connected pools (Barretinha/Barreta Falsa) and unconnected ones (Cemiteriozinho/Âncoras), carrying an ecological characterization of the fishes that inhabit these pools. Additionally, the structural complexity of the sampled places was also evaluated intending to verify the variations of the abundance and diversity of fishes in function to this factor. By the fact of this research was being carried out through the limits of a conservation unit, the samples was realized using visual census techniques. The results generated through uni and multivariate analytic techniques allowed the evidence that decisive factor in the density, richness and diversity variations of fishes are linked to the substratum type (Hard / Soft bottom) and not by the fact that the pool are or are not connected permanently to the ocean. In relation to the structural complexity; 58% of the variations in the diversity of fishes were attributed to changes in the structural complexity, while 12% of the variations in the abundance were attributed to the structural complexity

Potencial terapêutico de um heparinóide isolado do invertebrado marinho Litopenaeus vannamei

The occurrence of bioactive compounds in marine organisms comes awaking the interest of the pharmaceutical industry. Heparin, a sulfated polysaccharide which presence was already identified in several marine invertebrates, is very attractive due its remarkable functional versatility. Besides to intervene in blood coagulation, this molecule has a great anti-inflammatory potential. However, its strong anticoagulant activity difficult the clinical exploitation of its anti-inflammatory properties. Thus, the aims of this work were to evaluate the effect of a heparin-like compound (heparinoid), isolated from the cephalotorax of the Litopenaeus vannamei shrimp, on the inflammatory response, hemostasia and synthesis of antithrombotic heparan sulfate by endothelial cells, besides studying some aspects concerning its structure. The purified heparinoid was structurally characterized following an analytical boarding, involving electrophoresis and chromatography. The structural analysis have shown that this compound possess a high content of glucuronic acid residues and disulfated disaccharide units. In contrast to mammalian heparin, the heparinoid was incapable to stimulate the synthesis of heparan sulfate by endothelial cells in the tested concentrations, beyond to show reduced anticoagulant activity and hemorrhagic effect. In a model of acute inflammation, the compound isolated from the shrimp reduced more than 50% of the cellular infiltration. Besides reduce the activity of MMP-9 and proMMP-2 of the peritoneal lavage of inflamed animals, the heparinoid also reduced the activity of MMP-9 secreted by activated human leukocytes. These results demonstrate the potential of heparinoid from L. vannamei to intervene in the inflammatory response. For possessing reduced anticoagulant activity and hemorrhagic effect, this compound can serve as a structural model to direct the development of more specific therapeutical agents to the treatment of inflammatory diseases