Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Estimativa de retenção de carbono orgânico na Lagoa do Araçá, RS, Brasil, através da taxa de sedimentação média, morfologia de fundo e padrões de circulação hídrica

Nos últimos anos, os processos sedimentares em corpos de água vêm merecendo particular atenção, principalmente no que diz respeito ao transporte dos sedimentos em suspensão e padrões de circulação hídrica, tendo em vista à necessidade de vários estudos para o manejo racional dos recursos hídricos. Também os processos sedimentares atuantes nos corpos de água em geral, principalmente os relacionados às taxas de sedimentação, são os mecanismos responsáveis diretos pela retenção de carbono orgânico nos mananciais hídricos, servindo de indicadores para a captura ou seqüestro e CO2 da atmosfera. Na planície costeira do Rio Grande do Sul, localiza-se um dos maiores sistemas lagunares do planeta. O maior desses sistemas, a laguna dos Patos, possui em sua extremidade nordeste corpos de água ainda pouco explorados. Toda essa região requer um estudo completo e minucioso, com acompanhamento sistemático de monitoramento interdisciplinar, na busca de uma análise e entendimento integrado das condições que regulam os mecanismos de transporte e deposição de sedimento e sua circulação hídrica. A área de estudo desse trabalho compreende a Lagoa do Araçá. Esta lagoa constitui-se no braço nordeste da Laguna dos Patos, apresentando uma superfície alagada de aproximadamente 20,77 km2. A lagoa drena a planície costeira entre os paralelos 30o11’ e 30o15’ S, a oeste do meridiano 50o31’. O objetivo do presente trabalho é estimar a contribuição relativa de sistemas límnicos rasos no processo de retenção de carbono orgânico em regiões de clima subtropical, identificar a deposição de sedimentos na Lagoa do Araçá para a quantificação do carbono orgânico retido; analisar os padrões morfológicos e sedimentológicos de fundo relacionando-os aos padrões de circulação hídrica, visando elaborar uma metodologia que possa ser aplicada em corpos de água límnicos rasos na retenção de carbono orgânico. Para a consecução dos objetivos propostos foram realizadas coletas de amostras na superfície de fundo na área de estudo, tendo por base uma matriz cartesiana disposta regularmente a cada 500 metros ao longo de paralelos de latitude e meridianos de longitude de forma a abranger toda a superfície da lagoa, totalizando 86 pontos amostrais relativos a granulometria, batimetria e teor de matéria orgânica. Dados referentes a ventos na região de estudo foram coletados através de um anemógrafo gráfico, na localidade de Solidão, município de Palmares do Sul, com objetivo de simular os padrões de circulação hídrica e velocidade orbital de onda na Lagoa do Araçá Para a estimativa da taxa de sedimentação média e a retenção de carbono orgânico na lagoa foi perfurado um testemunho, tendo como referencia os produtos cartográficos de superfície de fundo e teor de matéria orgânica elaborados, sendo realizada sua datação geocronológica através do método de Radiocarbono (14C). A taxa de sedimentação média obtida foi 0,0876 mm.ano-1 sendo a taxa histórica de retenção de carbono orgânico retido estimado em 624,59 Kg.Km-2.ano-1 e para a superfície da lagoa de 12.972,75 kg.ano-1 ou 12,9 t.ano-1. A presente pesquisa demonstra que lagos, lagoas e outros corpos de água têm um papel importante na contribuição de retenção de carbono orgânico, mostrando-se de grande importância em seu ciclo. Evidentemente isso não compensa as emissões de gases causadas por atividades antrópicas nos dias de hoje.

Fontes de financiamento do processo de expansão das empresas de fertilizantes nas regiões centro e sul do Brasil : 1978/1985

Este estudo realiza, através do setor de fertilizantes no Brasil, algumas discussões em torno das fontes de fundos utilizadas pelas empresas no financiamento dos investimentos ativos. Verifica as formas de relacionamento da empresa capitalista moderna com os mercados financeiros e acionário e a capacidade de formação de recursos próprios pela mesma. Aborda a evolução do setor de fertilizantes no Brasil, esclarecendo sua ligação com o setor agrícola nacional e as implicações que as medidas governamentais de política agrícola provocam no setor de insumos modernos. Faz uma revisão crítica da literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre o financiamento do processo de crescimento e valorização da empresa capitalista moderna

O perfil dos recursos humanos do setor de faturamento e seu desempenho na auditoria de contas de serviços médico-hospitalares

Procura demonstrar composição dos recursos humanos do setor de faturamento de"contas o de serviços médico-hospitalares, das instituições de saúde pesquisadas, mostrando o perfil encontrado, correlacionando-o com 'os vários níveis de glosas recebidos. Faz uma descrição do perfil das chefias, dos funcionários deste setor e a falta de preocupação, dos dirigentes, no aperfeiçoamento deste pessoal , analisando os prejuízos da não profissionalização

Planejamento estratégico: as estratégias competitivas e sua aplicação em empresas de varejo da região de Caxias do Sul

Discorre sobre os principais aspectos de Planejamento Estratégico enfocando conceitos de: Planejamento, Estratégia, Planejamento Estratégico: Evolução e Definições, Análises da Situação, Estratégias Competitivas Genéricas, Vantagens Competitivas, Segmentação Estratégica, Posicionamento Estratégico e Decisão Estratégica. Como apoio, oferece conceitos de varejo, tipificação e evolução. Por fim define o perfil estratégico das empresas de varejo de região de Caxias do Sul

Variáveis explicativas da internacionalização de franquias brasileiras: um estudo causal à luz das teorias da agência e da escassez de recursos

Este trabalho objetiva entender o processo de internacionalização de franquias brasileiras, fenômeno de importância teórica e prática, através do estudo do grau de associação entre uma série de variáveis organizacionais e a internacionalização de franquias. Para tanto efetuou-se uma revisão bibliográfica visando colher subsídios para a formulação de onze hipóteses envolvendo às variáveis acima mencionadas. Tais hipóteses foram testadas a partir de dados provenientes de 293 franquias que participaram da publicação - 500 Franquias para Você Investir edição 2009/10. O estudo adotou como base teórica principal às teorias da Agência e da Escassez de Recursos. Os resultados obtidos apontam para a não existência de correlação das variáveis crescimento do faturamento e do número de unidades ano contra ano e a internacionalização de franquias, indicando que um crescimento interno acentuado diminui as vantagens relativas de se internacionalizar. Argumentos semelhantes podem ser utilizados para explicar a não correlação entre as variáveis financeiras e o processo de internacionalização. A variável faturamento apresentou uma correlação significativa com a internacionalização, o que sugere que o acúmulo de recursos permite desenvolver novos e mais efetivos mecanismos de controle, permite o acesso a novos e mais baratos mecanismos de financiamento e dá um indicativo importante da razoável exploração dos mercados internos e necessidade de busca de novos mercados. Contudo, foram as variáveis idade da empresa e número de unidades franqueadas as características com maior poder explicativo no estudo, o que revela comportamentos peculiares do mercado brasileiro como uma baixa diferença entre o tempo de fundação da empresa e da entrada no sistema de franquias e a opção por crescer através de franquias ao invés de unidades próprias, mais rentáveis, mesmo quando a franquia atinge a maturidade.

Supervisão e regulamentação bancária no Brasil : análise das causas de quebra de bancos no período subsequente ao Plano Real

Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

A importação de metodologias administrativas no Brasil

Trata da questão da importação de metodologias administrativas no Brasil, abordando-a como um fenômeno social composto de mito. Tais metodologias foram consideradas como mitos no ambiente organizacional brasileiro. Opera una desmistificação das metodologias baseando-se no método semiológico de Roland Barthes; assim desmitifica os conceitos de universalidade, cientificidade, racionalidade, neutralidade e modernidade, revelando os elementos do sentido (significado essencial) que são a racionalidade instrumental, a ideologia gerencial e o paradigma funcionalista

A integração dos recursos para a saúde : a questão do financiamento

A partir de antecedentes históricos dos serviços de saúde no Brasil, analisa a perspectiva de construção de um sistema de saúde apoiado nas instituições pública s e utilizando um modelo de formação e distribuição' de recursos financeiros. Apresenta um sumiria de experiências do ,financiamento setorial em outros países, comentando à eventual concordância ou contraste com uma proposta para desenvolvimento "dessa área no Brasil

O comércio eletrônico e sua aplicação no planejamento e gestão do processo de compras da cadeia de suprimentos: um estudo na indústria química

Após endereçar questões relativas à integração de suas funções internas, a empresa está se voltando para a criação de um ambiente externo interconectado com seus parceiros de negócio. Torna-se imperativo o aperfeiçoamento do relacionamento com estes parceiros, por meio de processos automatizados, que gerenciam as Cadeias de Suprimento e Distribuição formadas. A Tecnologia de Informação, ao permitir a conexão de processos e a interoperação de sistemas, passa a ser um instrumento essencial nesta transformação. Especificamente, o ambiente digital de negócio construído sobre a Infovia, formada principalmente pela Internet e seus serviços, como a WWW, confere avanços consideráveis ao relacionamento dentro da organização, entre organizações e entre estas e seus clientes. A esta transformação do negócio, baseada na Tecnologia de Informação, conectado às redes de comunicação, chama-se Comércio Eletrônico. Com base no conhecimento consolidado pelo referencial teórico disponível e nos resultados obtidos com o estudo de caso conduzido, o autor identifica e categoriza as influências do Comércio Eletrônico nos processos de compra da Cadeia de Suprimentos na indústria química, estruturando estas influências em relação aos modelos de negócios digitais conhecidos.

Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil : uma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio. Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes

Políticas e práticas de recursos humanos que auxiiam no processo de adaptação e retenção de executivos brasileiros repatriardos

Este trabalho situa-se no campo da gestão internacional de recursos humanos e trata do tema da repatriação de executivos brasileiros. O objetivo desta pesquisa é realizar um levantamento das políticas e práticas de recursos humanos utilizadas por empresas brasileiras internacionalizadas e por empresas multinacionais no processo de repatriação de executivos brasileiros e na retenção desses executivos nas organizações. Como objetivos secundários, a pesquisa visa verificar se as organizações adotam as principais políticas e práticas de recursos humanos apresentadas na literatura e verificar se há diferenças entre as políticas e práticas de recursos humanos adotadas pelas empresas brasileiras internacionalizadas e pelas empresas multinacionais. A metodologia utilizada foi uma abordagem qualitativa, descritiva e analítica, em que 20 entrevistas semi-estruturadas foram realizadas, mais especificamente, 11 entrevistas com responsáveis pela área de expatriação e repatriação de empresas brasileiras internacionalizadas e 9 entrevistas com os responsáveis pela área de expatriação e repatriação de empresas multinacionais. A análise categorial temática foi utilizada como método de análise de conteúdo para interpretação das entrevistas realizadas. Os principais resultados encontrados na pesquisa foram: (i) as empresas que compõem a amostra adotam parte das políticas e práticas de recursos humanos apresentadas na literatura como fatores que auxiliam no sucesso da repatriação de executivos. A maioria das políticas e práticas adotadas está relacionada a políticas adotadas durante a expatriação e que tem impacto positivo na repatriação.e quase nenhuma das políticas e práticas sugeridas pela literatura para a fase de repatriação é adotada; (ii) o sucesso da repatriação, em termos profissionais e a adaptação do repatriado e da família ao país, e a vida social e familiar parecem depender muito mais das características do brasileiro, da conjuntura econômica do país e do esforço pessoal dos repatriados e familiares do que do suporte organizacional; (iii) parece haver poucas diferenças entre as políticas e práticas de recursos humanos adotadas pelas empresas brasileiras e pelas empresas multinacionais.

Responsabilidade social das empresas : dois estudos de caso sobre a aplicação de indicadores

Este estudo trata da responsabilidade social das empresas e enfoca a aplicação de indicadores para avaliá-la

Aprimoramento estatístico da regionalização de vazões máximas e médias. Aplicação a bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Os registros de vazões líquidas obtidos das estações fluviométricas são válidos, unicamente, para o local de onde foram coletados ou muito próximo a ele. Na maioria das vezes, a região de influência deste não inclui o local de interesse para o desenvolvimento de projetos de recursos hídricos. Este inconveniente, geralmente, pode ser resolvido através do uso de métodos de regionalização hidrológica. Para determinar os coeficientes da equação de regionalização, o procedimento mais usado consiste em: i) estabelecer uma relação do tipo exponencial multivariada entre a variável dependente (vazão média de longo prazo ou média anual de cheia) e as covariáveis (variáveis climáticas e fisiográficas da bacia hidrográfica); ii) linearizar a equação anterior mediante a transformação logarítmica de ambos os membros; iii) utilizar modelos lineares de regressão para estimar os coeficientes, geralmente, o método dos mínimos quadrados ordinários; e iv) aplicar a transformação inversa para definir a equação. A aplicação deste procedimento implica assumir certas propriedades dos dados (assimetria positiva, registros da mesma extensão e que os mesmos possuem o mesmo período de início e fim, entre outros) que dificilmente podem ser atendidas, prejudicando a verificação das hipóteses nas quais estão baseados os métodos lineares de regressão e, em conseqüência, seu adequado uso, bem como a confiabilidade dos resultados obtidos. Esta pesquisa apresenta um aprimoramento dos métodos de regionalização de vazões geralmente empregados, incluindo-se técnicas que levam em consideração as limitações anteriores. Estas técnicas foram: i) uso da transformada de Box-Cox na linearização da equação exponencial multivariada; ii) determinação dos coeficientes da equação de regionalização usando mínimos quadrados ponderados; e iii) verificação se os resíduos da regressão estão correlacionados ou não. Para o desenvolvimento e verificação da metodologia proposta foram usados somente registros fluviométricos de Bacias Hidrográficas Brasileiras, que drenam suas águas para o Rio Grande do Sul e/ou que estejam localizadas dentro dele. Geograficamente, a área de estudo inclui a totalidade do estado do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina. As equações de regionalização foram definidas usando dados de vazões médias de longo prazo e média de cheia, para tempo de retorno de 2,33 e 50 anos. Neste último caso, as freqüências foram estimadas através do método dos momentos-L.Comparando os resultados obtidos utilizando o modelo de regionalização hidrológica proposto neste trabalho (transformada de Box-Cox / mínimos quadrados ponderados) junto a seus similares gerados usando a metodologia convencional (transformada logarítmica / mínimos quadrados ordinários) e de modelos intermediários (transformada logarítmica / mínimos quadrados ponderados e transformada de Box-Cox / mínimos quadrados ordinários), os mesmos podem ser considerados satisfatórios, visto que em todas as simulações realizadas o modelo proposto forneceu melhores resultados que aqueles obtidos com os outros modelos, sendo utilizado como padrão de comparação: 1) a qualidade do ajuste, 2) o grau de verificação das hipóteses dos métodos lineares de regressão e 3) os erros na estimativa das descargas, em termos de vazão específica. Nas simulações realizadas usando os modelos intermediários, observou-se que: i) na regionalização de vazões médias, o ganho de considerar a heterogeneidade temporal dos dados é maior do que corrigir a assimetria dos mesmos; ii) quando são usadas séries de descargas máximas, ocorre o efeito contrário, visto que o ganho de corrigir a assimetria das séries é maior do que o efeito da heterogeneidade temporal dos dados. Com relação aos resíduos da regressão, contrariamente ao esperado, os mesmos não sugerem estar correlacionados; isto pode ser conseqüência de utilizar como variável dependente um único registro por estação (vazão média de longo prazo ou média anual de cheia).

As raízes do pensamento empresarial no Brasil: um estudo comparativo dos processos no Hemisfério Norte e Brasil até 1960

Este estudo foi elaborado a partir de um resgate da historiografia sócio-política brasileira; de fatos e questões presentes no imaginário social desta sociedade; sobre raízes culturais e ideológicas pertinentes ao segmento empresarial e à área de Administração como um todo. Isto permite uma melhor compreensão das raízes do processo de industrialização brasileira