Controle da administração pública

Este livro é fruto da parceria entre a Corregedoria Geral do Estado de São Paulo e FGV DIREITO SP, que através do seu Programa de Pós-Graduação lato sensu realizou o curso Controle da Administração Pública, desenhado e voltado especialmente às atividades da Corregedoria. Os artigos foram produzidos pelos alunos do curso e trazem importantes reflexões sobre a natureza, os fins e os objetivos da atividade de controle. Parte deles explora a engenharia institucional que melhor favorece o controle interno em diálogo com a experiência desenvolvida pela própria Corregedoria. Outros artigos analisam como as mudanças legislativas têm sido incorporadas nas atividades de controle interno no Estado de São Paulo. Neste ponto, as reflexões sobre o impacto das novas leis de Acesso à Informação e Anticorrupção na obtenção de melhores resultados, bem como os problemas gerados na implementação destas leis são explorados nos artigos enriquecidos com dados e depoimentos. Há também os artigos que focam sua analise em políticas e procedimentos específicos desenvolvidos na atividade de controle interno na Administração Direta e Indireta. São descritas e analisadas criticamente as atividades de controle em empresas públicas, a qualidade do gasto público e experiências de gestão de materiais que mostram as barreiras e também boas e criativas soluções na busca por maior eficiência e qualidade das ações públicas.

Direito tributário em debate

Este livro é fruto da estruturação de um curso inovador de direito tributário resultante da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) e a PriceWaterhouseCoopers (PwC). Seus artigos refletem a concepção de um curso de pós-graduação lato sensu, na área do direito tributário, que buscou responder às necessidades dos gerentes, diretores e sócios da PwC, contando com metodologias e conteúdos diferenciados característicos da FGV DIREITO SP. Os textos abordam temas latentes e plurais como a exigência de ICMS sobre o download de jogos eletrônicos, guerra fiscal, responsabilidade tributária decorrente de infrações ocorridas anteriormente à aquisição de estabelecimento comercial, imposto de renda nas operações de incorporação de ações de titularidade de pessoas físicas, depreciação contábil face a novo regramento societário, impactos fiscais decorrentes de planos de recompra de ações pagos por empresa sediada no exterior e reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente pelas empresas.

Ensino e pesquisa em adminstração

Nenhuma área de ensino assumiu tamanha dimensão em nosso país como a de administração em suas diversas opções de empresas pública e privada, que por sua vez acabam se desdobrando em especificidades funcionais e de setores como marketing, finanças, hospitais, turismo, pequenas e médias empresas e assim interminavelmente. Também se tornou área preferida para a nova modalidade que são os cursos seqüenciais. Está entre as que registram maior número de matrículas na graduação e isto sem considerar a expansão da pós-graduação em mestrado e doutorado e da especialização, incluindo cursos de “lato sensu” e ainda o imenso campo da educação executiva. A escolarização da administração, ou seja, o fato de se tomá-la como um conjunto de conhecimentos e habilidades que são ensinados no sistema escolar e que podem ser ensinados e apreendidos é relativamente recente. Embora a administração enquanto atividade humana se perca nas brumas dos séculos, há pouco tempo se cogitou que fosse objeto de escolarização e ainda mais no interior da universidade.

Filogeografia e sistemática molecular de répteis de alguns arquipélagos africanos do Atlântico oriental

Os répteis, nomeadamente os lagartos, lagartixas e osgas, constituem um dos grupos de vertebrados com maior sucesso de colonização das ilhas oceânicas. Juntamente com as aves, devem constituir o grupo que naturalmente melhor se disseminou pelas ilhas oceânicas. Os mamíferos e anfíbios que aí possam existir são na sua maioria de introdução antropogénica. Como são bons colonizadores constituem bons modelos para o estudo de fenómenos e padrões de colonização das ilhas sobretudo tendo em conta que possuem ainda baixa dispersão dentro de cada ilha. Neste trabalho utilizamos marcadores do DNA mitocondrial (12S rRNA, 16S rRNA, citocromo b), marcadores do DNA nuclear (c-mos e enolase) assim como marcadores enzimáticos, para estudar os padrões de colonização, as relações entre espécies, a detecção de espécies introduzidas, a importância dos dados moleculares em relação a outro tipo de dados, nos répteis terrestres dos Arquipélagos da Madeira, Selvagens e Cabo Verde, e ilhas do Golfo da Guiné (São Tomé, Príncipe e Annobon). As sequências de DNA quer mitocondrial quer nuclear permitiram revelar a existência de uma estrutura geográfica em Mabuya spp. de São Tomé (de natureza intraespecífica) e de Cabo Verde (interespecífica) bem como em Lacerta dugesii (intraespecífica) do Arquipélago da Madeira. Esta estrutura é mais evidente em Lacerta dugesii, que apresenta haplótipos típicos e exclusivos de cada um dos quatro grupos principais de ilhas (Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens), sem que se tivessem observado haplótipos comuns a mais do que um grupo de ilhas. Os dados moleculares obtidos permitem ainda inferir os casos de expansões demográficas recentes como no caso das populações de Lacerta dugesii da Madeira e Porto Santo ou pelo contrário indicativas de subdivisão geográfica da população como no Arquipélago das Selvagens. Nesta espécie apenas terá ocorrido um evento de colonização, e os nossos dados não corroboram a possibilidade de introdução nas Ilhas Selvagens mediada pelo homem. Mabuya spp. de Cabo Verde também forma um grupo monofilético, subentendendo a exemplo de L.dugesii um evento de colonização mas bem mais antigo, dando origem a eventos de radiação evolutiva, tendo-se formado novas espécies que por sua vez terão sido actores na colonização entre ilhas. Usando como modelo os Arquipélagos das Canárias e Cabo Verde, o número de eventos de colonização é menor nos escincídeos do que nos geconídeos. As ilhas do Golfo da Guiné parecem introduzir uma excepção à regra. Assim Mabuya spp. do Golfo da Guiné (São Tomé, Príncipe e Annobon) serão resultantes de 4 eventos de colonização, sendo dois responsáveis pelo aparecimento de M. maculilabris (uma forma no Príncipe e outra em São Tomé), M. ozorii (Annobon) e M. affinis (Príncipe). A exemplo de Lacerta dugesii, Mabuya maculilabris apresenta uma forte estruturação geográfica. Fazendo recurso a sequências já publicadas no GenBank, podemos propor um novo arranjo taxonómico no género Mabuya, não se devendo considerar quatro grupos (sensu Mausfeld), mas sim cinco, em que se adiciona um novo grupo que contempla as espécies do Norte de África e Turquia. As osgas em Cabo Verde, a exemplo das Canárias, apresentam grande variabilidade e terão sido resultado de maior número de eventos de colonização do que os Escincídeos. A nossa análise revela que existem em Cabo Verde maior número de grupos geneticamente distintos do género Tarentola, do que havia sido registado anteriormente. Os Hemidactylus também devem ter sido resultantes de mais do que um evento de colonização: um para Hemidactylus bouvieri e um para Hemidactylus brooki da Ilha do Sal. Hemidactylus brooki existente nas restantes ilhas bem como Hemidactylus mabouia são muito provavelmente de introdução antropogénica. No Golfo da Guiné o número de eventos de colonização não é maior nas osgas do que nos Escincídeos, constituindo assim uma excepção à regra, sendo os Hemidactylus resultantes de pelo menos dois eventos de colonização (quatro em Mabuya). Utilizando Lacerta dugesii como modelo, não encontramos qualquer congruência entre dados enzimáticos, morfológicos e moleculares. Com a aplicação de técnicas moleculares foi possível identificar espécies introduzidas como Hemidactylus mabouia na Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Annobon bem como Ramphotyphlops braminus em Annobon. Estas espécies caracterizam-se por serem geneticamente homogéneas. Foi ainda possível verificar o estatuto taxonómico das várias espécies. Em Lacerta dugesii as três subespécies não deverão ser omitidas. Em Mabuya de Cabo Verde dever-se–ão manter as espécies consideradas e as relações estabelecidas. Em Tarentola spp. uma nova subespécie de Tarentola gigas deverá ser considerada e alvo de novas investigações. Os restantes grupos obtidos, geneticamente distintos, são em maior número do que havia sido registado, e deverão ser alvo dum estudo exaustivo.Confirmou-se a presença duma Mabuya em Annobon, muito provavelmente Mabuya ozorii, espécie esquecida ou omitida em muitas listas de espécies como na “EMBL Reptile database”. Duas formas de M. maculilabris em São Tomé e Príncipe, deixam transparecer a possibilidade da existência dum complexo de espécies. A análise de dados moleculares permitiu também referir que M. maculilabris não parece ter sido introduzida pelo homem nestas ilhas. Do ponto de vista conservacionista é fundamental monitorizar as espécies introduzidas pois podem levar à extinção de espécies indígenas, e monitorizar a manutenção dos vários grupos geneticamente distintos encontrados, muitos deles com distribuições restritas. Por fim, ao testar o c-mos na filogenia de Lacerta dugesii, podemos dizer que este gene nuclear pode também ser utilizado sob determinadas condições, ao nível intraespecífico. A região controle do DNA mitocondrial revelou-se também adequada na estimativa das relações filogenéticas. Verificou-se que esta estrutura é em Lacerta dugesii, bem menos variável que o gene do citocromo b (também mitocondrial). Mostra ainda uma variação entre populações e apresenta aspectos curiosos relacionados com a sua estrutura no contexto do que é conhecido actualmente dentro dos vertebrados.

Taxonomic redescription and biological notes on Diaugia angusta (Diptera,Tachinidae): parasitoid of the palm boring weevils Metamasius ensirostris and M. hemipterus (Coleoptera, Dryophthoridae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Atendimento Pré-hospitalar Móvel. Mapeando Riscos e Prevenindo Erros

The attention with safety of the patients is important in the quality of the nursing and health care. In the pre-hospital care, such care is essential on site with the purpose of avoiding possible consequences to the individual, ensuring a fast and appropriate care, with improvement of the morbidity and reduction of the mortality. This medical attention is equally associated with the significant risks of adverse events and serious mistakes, which can be reduced with the awareness of the professionals, organization and quality management. It is a descriptive, transversal research, of quantitative approach, with the objective of identifying the risks for the safety of the patient during the mobile pre-hospital care under the view of the nurses, in a city of the Brazilian Northeast. The sample was formed by 23 nurses. The inclusion criteria: to have at least two years of experience and accept to participate on the research. The data collection was done in two steps, first photo collection, through the adapted method of photographic analysis, and the second with the application of questionnaire, divide in two parts: socio-professional data and digital photo punctuation instrument of the patient s safety. The majority of the nurses had an average working time in the mobile pre-hospital care of six years and six months, in the age group of 38 to 53 years old (69,56%) and with Lato sensu specialization (73,91%), being (29,41%) emergency and (29,41%) in intensive care. The (74%) have the Advance Cardiac Life Support (ACLS) and (100%) have the Pre-Hospital Trauma Life Support (PHTLS); (91, 30%) know the thematic safety of the patient. On the pictures it was observed a bigger variability of the categories (risks) where 44% of variance emerged on the first picture of the research. The pictures 4 and 9 with the average below 5 were classified as very insecure, while pictures 7 and 3 with an average above 7, very secure. On the results of risks observed for the patient s safety in the mobile pre-hospital care five categories emerged: organization and packaging of the equipment and materials, routines and specificities in the mobile pre-hospital care, risks on the management of medications, for traumas and infections. Starting from the analysis of these risks, it was proposed ten steps for the safety in the mobile pre-hospital care: 1- Identify the patient; 2- Safety related to prevention of infection; 3- Safety in the management of medications; 4- Safety and standardization of the packaging of equipment and materials; 5- Attention to the specificities of the mobile pre-hospital care; 6- Incentive and value the participation of the patient and family; 7- Promote the communication with the central of regulation; 8- Prevention of traumas and falls; 9- Protect the skin from additional injuries; 10- Understand the benefit of all the equipment in the ambulance. The multiple risks and their emerged combinations on the research indicate a variety of actions to be developed and stimulated, like the use of steps for the patient s safety in the mobile pre-hospital care which contributes with the aid and management of risks, reduction of mistakes, disabilities and death

Borreliose de Lyme

As borrelioses constituem um grupo de doenças infecciosas causadas por espiroquetas do gênero Borrelia. A borreliose de Lyme, também denominada doença de Lyme, é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por espiroquetas pertencentes ao complexo Borrelia burgdorferi Sensu Lato e transmitida, mais frequentemente, por picada de carrapatos do gênero Ixodes. A doença apresenta quadro clínico variado, podendo desencadear manifestações cutâneas, articulares, neurológicas e cardíacas.

Estudo integrado geológico/tecnológico de rochas ornamentais: os granitos flores e jacarandá, RN

The main purpose of the present study is to integrate a geological and technological investigation of ornamental rocks of the Flores and Jacarandá granites, which are located near the Afonso Bezerra city, in the north central part of the Rio Grande do Norte State. The study area encompasses four litho-stratigrafic units: a Gneiss-Migmatitic Complex(cristalline basement), which is mainly composed of banded gneisses, usually deformed as mylonitic rocks and with several migmatic features, an Augen Gneiss, which occurs as an elongated body that constitutes the Jacarandá granite, a small granite stock, which presents a semi-circular form, named Flores granite, composed of pink, fine to medium coarse rocks, and fine to coarse alluvial sediments, which form extensive areas of large fluvial deposits. The technological characterization of the Flores and Jacarandá granites, carried out through several tests, has as the main purpose the determination of petrographic, physical, and mechanic parameters that allowed the characterization of these rocks. The test followed procedures recommended by Brazilian (ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas) and foreigner institutions (ASTM American Society for Testing and Materials). The petrografhic analysis indicated that the rocks investigated are granite sensu estrictu, summing an average 85-90% modal. The Flores granite is the more felsic rock, which presents mafic content ∼ 10% and monzonitic composition. The Jacarandá granite is an Augen Gneiss rock that presents sienogranitic composition and mafic modal content ∼ 15%. Several technological tests carried out (alterability, physical indices, velocity of ultrasonic wave propagation, uniaxial compression, flection resistence, Amsler desgaste, and resistence to freezing and heating) indicated that parameters and values were identical for both granites investigated. These parameters and values are consistent with the Brazilian and international standards for siliciclastic rocks of ornamental use, as well as other Brazilian ornamental granites. The analysis of all results indicates that both the Flores and Jacarandá granites present good quality, and that they are indicated for ornamental use of revetment interior and exterior of buildings

Spermatic characteristics and sperm evolution on the subfamily Stevardiinae (Ostariophysi: Characiformes: Characidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fatores abióticos que afetam a distribuição do gênero Astyanax baird & Girard, 1854 em riachos de cabeceiras de Chapada dos Guimarães, bacia do Rio Cuiabá, Mato Grosso

The main factors that influence the species distribution are related mainly with the dispersion capacity, behavior, presence of other species and to the factors physicist-chemistries. Had been evaluated ecological factors that affect the distribution of the genus Astyanax in Chapada dos Guimaraes headstreams, Cuiaba River basin, Mato Grosso, Brazil. Samples in 27 streams had been made in Chapada dos Guimaraes, and the fish had been collected through the method of electric fish, and the ambient data had been analyzed with one technique of called ordinance of Principal Components Analysis (PCA). 250 individuals had been collect, being 95 A. asuncionensis, 62 A. abramis, 36 A. lineatus and 57 individuals had been captured identified like A. scabripinnis (Jenyns, 1842) sensu Eigenmann, 1927. In relation the ambient characteristics, the variables gotten allowed two axes of the PCA, who explain 53,114 % of the variance of the seven variables analyzed. Axle 1, Main Component 1, explained 31,147 % and Axle 2, Main Component 2, explained 21,967 % of the variation of the ambient data. The formation of axle 1 was influenced positively by the depth and negative by the conductivity and pH. The formation of axle 2 was influenced positively by the Turbidity and negative to the Dissolved Oxygen. The ordinance of the species throughout for the axes corroborated for the understanding of the distribution of specimens.

Three sympatric karyomorphs in the fish Astyanax fasciatus (Teleostei, Characidae) do not seem to hybridize in natural populations

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

FIRST ZOEAL STAGE and MEGALOPA of UCA (UCA) MARACOANI (DECAPODA: BRACHYURA), WITH COMMENTS on THE LARVAL MORPHOLOGY of SOUTH-AMERICAN SPECIES of OCYPODIDAE

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Flora vascular da Mata da Pavuna, Botucatu, SP, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Contribution to the discussions on the origin of the cerrado biome: Brazilian savanna

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biodiversity conservation in human-modified Amazonian forest landscapes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)