Legislativo e Democracia : reflexões sobre a Câmara dos Deputados

Este livro é um dos resultados do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj. A coletânea está dividade em dois blocos temáticos: O primeiro traz olhares variados sobre um tema clássico da ciência política: as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. No segundo bloco aborda questões relacionadas à comunicação legislativa e democracia.

Reprodução eleitoral, especialização ou cartelização legislativa? A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em pauta

Avalia a dinâmica da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2006, sob o enfoque das Teorias do Legislativo e do Agenda Setting, tendo-se verificado dominância das perspectivas distributivista e partidária sobre a informacional, visto que os trabalhos no âmbito do órgão nortearam-se por preferências do Poder Executivo e que a motivação de seus membros centrou-se na reeleição.

Acordos internacionais de cooperação nos governos Fernando Henrique e Lula

Explicita algumas características da política externa praticada pelo Brasil no que diz respeito à celebração de acordos de cooperação e onde as gestões dos presidentes Fernando Henrique e Lula se aproximam ou se distanciam. Os resultados encontrados mostram o universalismo das parcerias firmadas e o predomínio de acordos de cooperação técnica com os países em desenvolvimento.

[Discurso do Deputado Benedito Vaz : Sessão da Câmara dos Deputados de 21 de junho de 1957]

Críticas à reportagem publicada na revista O Cruzeiro a respeito de verbas destinadas à construção da cidade de Brasília, futura capital da República.

[Discurso do Deputado Colombo de Sousa : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Leitura da oração congratulatória com que o Arcebispo de São Paulo, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos comemorou a celebração da Primeira Missa em Brasília, futura capital do país.

[Discurso do Deputado Frota Moreira : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de junho de 1957]

Considerações acerca da contratação de empresa estrangeira para a construção de 16 prédios, em Brasília, para os Ministérios e, ainda, de uma represa e uma usina hidrelétrica.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Reafirmação dos argumentos favoráveis à mudança da Capital Federal do ponto de vista adinistrativo, social, político e econômico. Refutação dos argumentos de que a mudança da capital trará prejuízos insanáveis à cidade do Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Transcrição do discurso proferido pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, por ocasião da celebração da primeira missa em Brasília.

[Discurso do Deputado Carlos Lacerda : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Descrédito quanto ao cumprimento do prazo para a mudança da Capital Federal, fundamentando sua tese com trecho de programa de governo do presidente Juscelino Kubitschek, do qual faz a leitura, onde S. Ex.a. afirma não ser possível a construção da Nova Capital em menos de quinze anos. Preocupação com o futuro do Rio de Janeiro, quando deixar de ser a Capital do país.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 11 de junho de 1957]

Comparação da primeira missa realizada em Brasília com a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. Paralelo entre as críticas sofridas pelo Senador Pedro Ludovico quando decidiu transferir a capital do Estado de Goiás com as críticas hoje dirigidas ao Presidente da República em seu intento de mudar a Capital Federal.

[Discurso do Deputado Fonseca e Silva : Sessão da Câmara dos Deputados de 04 de maio de 1956]

Considerações sobre aspectos históricos relativos à mudança da Capital Federal.

[Discurso do Deputado Fonseca e Silva : Sessão da Câmara dos Deputados de 30 de julho de 1956]

Transcrição de discurso do Senador Coimbra Bueno, de 24 de março de 1956, em que denuncia a especulação imobiliária no Estado de Goiás, nos municípios de Formosa e Planaltina, tendo em vista a mudança da Capital Federal.

[Discurso do Deputado Fonseca e Silva : Sessão da Câmara dos Deputados de 08 de maio de 1956]

Discorre favoravelmente sobre a questão da interiorização da capital. Considerações sobre aspectos geo-políticos da mudança da Capital Federal.

[Discurso do Deputado França Campos : Sessão da Câmara dos Deputados de 28 de agosto de 1957]

Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Demonstração do apoio do Brasil à mudança da Capital Federal, pelo voto de seus representantes na Câmara dos Deputados, onde 172 deputados, dos 194 votantes, manifestaram-se favoravelmente ao regime de urgência para a apreciação da matéria. Refutação dos argumentos de que a mudança da capital inviabilizará a cidade do Rio de Janeiro, uma vez que apenas 10 mil funcionários serão transferidos para Brasília e os portos da cidade terão sua atividade reforçada com a construção da nova Capital.

[Discurso do Deputado Medeiros Neto : Sessão da Câmara dos Deputados de 31 de julho de 1957]

Refere-se às impressões de Deputados e jornalistas do Estado de Alagoas relativas à construção de Brasília, após visita à futura Capital Federal.