Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 743]

Destaca a última votação da nova carta e as mudanças aprovadas para a economia. A nova ordem econômica da futura Constituição não agradou a todos os constituintes e alguns já pensam na revisão do texto nos próximos anos, outros consideram que houve avanços na ordem econômica. Um dos pontos mais controvertidos é a questão da reforma agrária no país.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 741]

O presidente Ulysses Guimarães convoca para a última votação na nova Carta. Destaca o trabalho final dos redatores na redação final, com destaque para pontos polêmicos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 742 ]

Determina o calendário para assinatura da nova Carta pelos constituintes, divididos por regiões. Líderes de partidos enfatizam a importância desta nova Constituição para o país.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 740]

Destaca a reunião entre líderes de partidos para decisões referentes às propostas dos constituintes, que serão votadas em bloco pela Comissão de Redação final. Fica definido que emendas serão votadas em blocos, por haver controvérsias, levarão mais tempo para serem discutidas. Ressalta emendas referentes aos juros, mineração, entre outras. A Comissão de Redação final se reuniu, para que o trabalho pudesse ser concluído sem atrasos, cumprindo o cronograma determinado.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 738 ]

Destaca que pela nova carta, o comando do país fica nas mãos do Presidente da República. O Governo tem autonomia, para escolher seus ministros, sem interferências do congresso. O Legislativo será um poder forte. Foi criado um Conselho da República, um órgão que participará das grandes decisões nacionais, o qual terá oito representantes do congresso. O Sistema de Governo do Brasil poderá mudar em um prazo de cinco anos. Em plebiscito popular, o povo que decidirá se quer o Presidencialismo ou o Parlamentarismo, a população também vai optar pela, República ou Monarquia como forma de governo. A comissão de redação final analisa as 833 propostas dos constituintes, e as quase 300 sugestões do filólogo, Celso Cunha. As propostas visam melhorar a redação da nova carta, muita delas para acrescentar ou tirar vírgulas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 735 ]

Trata de questões de preservação ambiental, como a conscientização política, a proteção ambiental, a exploração e queimadas na Amazônia, bem como a necessidade da reforma agrária.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 734]

Informa novo prazo para que constituintes apresentem suas propostas, para a nova carta. Texto sobre tabelamento dos juros em 12% provoca polêmica entre os constituintes. O PFL não aceitou e pretende tomar providências com relação à medida. A população que foi entrevistada, demonstrou grande satisfação com a medida e acredita que ela é justa para o país. Texto corrigido pela Comissão de Redação Final está sendo distribuído aos constituintes. Alguns constituintes sugeriram votação em separado, mas o Presidente Ulysses Guimarães garante que o regimento será cumprido, e que a votação do texto será em in loco, em um único dia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 733]

A Comissão de Redação termina a revisão do texto e os constituintes fazem um balanço da nova Carta.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 732]

Trata da reforma tributária, da distribuição de mais recursos aos Estados e Municípios, ao semi-árido do nordeste e aos programas de financiamento ao setor produtivo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 731 ]

Trata da liberdade de informação, da programação cultural do país e do fim da censura.

Livro do centenário da Câmara dos Deputados

Trabalhos elaborados por deputados sobre questões nacionais no período.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 730]

Trata da comissão que vai redigir a nova Constituição Brasileira, instalada pelo por Ulysses Guimarães. Por sugestão das lideranças, a Comissão se dividiu para examinar o texto elaborado pelo relator Bernardo Cabral; analisar as sugestões feitas pelo relator e examinar as propostas feitas pelos constituintes. Cinquenta e sete sugestões de mudança na redação foram apresentadas pelo relator e pelos relatores adjuntos. Foram discutidos três pontos omissos por parte dos constituintes: Como será feita a divisão dos Estados? Quais são os bens que pertencem ao Distrito Federal? e Se o Presidente e os Ministros pagar Imposto de Renda?

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 729 ]

Trata da autonomia financeira que a Reforma Tributária trará para os Municípios e Estados. A nova redistribuição dos tributos dará aos prefeitos e governadores a oportunidade de investir no Estado ou município, parte dos impostos recolhidos. O Estado terá um adicional de 5% sobre impostos de ganhos de capital, dos quais os municípios irão receber 50% da propriedade rural; 50% do IPVA e 25% do ICM recolhido pelo Estado. A comissão de redação começa a funcionar e terá prazo de 2 dias para revisar o texto da nova Carta e corrigir omissões. O número de membros foi ampliado de 18 para 27 constituintes dando mais lugares para os partidos maiores.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 727]

Trata dos direitos da mulher, tais como licença maternidade (120 dias), licença paternidade e do Sistema Único de Saúde.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]

Mostra que o Poder Legislativo recuperou algumas prerrogativas importantes como: as leis voltam a ser decididas no Congresso Nacional, a extinção do decreto- lei, uma forma, usada pelo governos anteriores, de legislar por conta própria. O Congresso Nacional tem novos poderes, que são decisões sobre: programa nuclear brasileiro, nomeações de Presidente e Diretores do Banco Central, indicação de membros do Conselho da República e o poder de instalação de quantas comissões de inquérito forem necessárias. Para os constituintes, o novo congresso vai ajudar a democracia brasileira. O Legislativo vem com uma inovação importante, permitindo que o cidadão participe no encaminhamentos das leis.