O consumo na estratégia de desenvolvimento sustentável brasileira

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais : bases para políticas públicas e desenvolvimento territorial no estado do Pará

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

A influência do movimento ambientalista nas políticas públicas : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Ranking e qualidade educativa. Uma relação (im)provável? Um estudo em duas escolas públicas

Com o presente trabalho pretendemos compreender eventuais relações entre a posição de uma escola no ranking dos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico e a qualidade do serviço educativo prestado. O estudo decorreu em dois agrupamentos de escolas com posições diferenciadas nas listas de ordenação (rankings) publicadas no ano de 2013. Recolhemos informação através de entrevista aos diretores dos órgãos de gestão, análise documental e inquérito por questionário. Adotámos metodologia qualitativa e quantitativa cujos dados foram triangulados e analisados à luz do quadro teórico. A posição bastante diferenciada entre os dois agrupamentos no ranking (249.º e 848.º, respetivamente) não parece estar relacionado com a prestação do serviço educativo, para além de a classificação ser a mesma nos relatórios de avaliação externa, as diferenças identificadas através dos questionários e das entrevistas são pontuais e pouco relevantes reforçando que efetivamente a posição no ranking diz muito pouco sobre o trabalho realizado nas escolas, sobre as suas dinâmicas e lógicas de ação; Abstract: Ranking and educational quality. An (un)likely relationship? A study in two public schools With this study we aim to understand possible links between the ranking position of two different school based on the 9th grade’s national exams results and the quality of educational services provided. The study took place in two groups of schools with different ranking positions published in 2013. We collect information through interviews to the directors of the management bodies, document analysis and questionnaire survey. We adopted qualitative and quantitative methodology and data were triangulated and analyzed in the light of the theoretical framework. The rather unique position between the two groups in the rankings (249 and 848, respectively) does not seem to be related to the provision of educational services, as well as the classification is the same in the external evaluation reports, the differences identified by questionnaires and interviews are timely and very relevant stressing that effectively ranking position says very little about the work done in schools, on its dynamics and logics of action.

O consumo de produtos agroecológicos no Acre.

O crescimento na produção de alimentos agroecológicos no Brasil e no mundo tem sido provocado por fatores chaves como, demanda dos consumidores urbanos e a crescente consciência da sociedade sobre os problemas ambientais decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, e em especial pelas preocupações dos indivíduos com a saúde. A tendência atual para o produto agroecológico em termos de mercado é de ampliar as vendas e a distribuição deixando de atender somente o mercado de nicho direcionando a produção para diversos mercados. Atualmente os produtos agroecológicos podem ser encontrados tanto em lojas secundárias, feiras livres, supermercados como até podem ser recebidos em cestas a domicilio, ou seja, as vendas podem atingir o mercado de massa. O conhecimento da diversidade dos sistemas de produção e do consumidor de produtos agroecológicos é de fundamental importância para o estabelecimento de políticas públicas de fortalecimento da produção e do consumo. Com parte de tal objetivo os consumidores da feira de agricultores orgânicos de Rio Branco, Acre, foram entrevistados no segundo semestre de 2007. Foram analisados diversos aspectos socioeconômicos e culturais dos entrevistados. Os resultados foram analisados e permitem concluir que o consumidor das feiras de Rio Branco é casado, assíduo, bem informado sobre causas ambientais e sobre a origem dos produtos, apresenta meia idade de ambos os sexos, nível elevado de escolaridade, adquirem os produtos na feira porque acreditam que os alimentos são saudáveis, mais baratos na feira e mantém certa relação com o agricultor e apresentam hábitos diversificados de consumo. A venda direta é o mais importante instrumento econômico dentro do arranjo produtivo de produtos orgânicos em Rio Branco, permitindo garantia de renda ao agricultor eliminando intermediários e garante estabelecimento de relações de confiança, rastreabilidade do produto, via ligação agricultor-consumidor. Os incentivos governamentais no transporte e concessão do ponto de venda privilegiado associados à fidelidade dos consumidores são fatores essenciais de sucesso da feira em dez de existência. Os dados desta pesquisa mostraram que os produtos comercializados não recebem remuneração maior que os convencionais por serem agroecológicos, embora a maioria dos consumidores seja uma elite intelectual e econômica.

Levantamento participativo do potencial de produção de hortaliças: uma ferramenta para apoiar o acesso a políticas públicas.

O objetivo do presente estudo foi fazer o levantamento da produção de hortaliças de um grupo de agricultores em transição agroecológica no município de Ladário, MS. Foi utilizada uma adaptação da técnica do Calendário Sazonal utilizado no Diagnóstico Rápido Participativo Agroecossistemas - DRPA. A dinâmica foi aplicada em três reuniões com 5 famílias de agricultores, no ano de 2014, para colher subsídios para apoiar a negociação do grupo junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os resultados evidenciaram a importância do agricultor em planejar sua produção. Com o planejamento o agricultor tem uma visão geral das épocas de plantio e de colheita, permitindo melhor organização para a venda aos programas governamentais. Das cinco famílias envolvidas no estudo, três conseguiram fazer contratos com o programa de merenda escolar, uma não conseguiu viabilizar a documentação para acesso ao programa e a última optou por não participar.

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O TURISMO LITORÂNEO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ

Este trabalho resulta de estudos realizados no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional no Departamento de Geografia, inserido no Núcleo Fortaleza do projeto nacional: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança”. A linha de pesquisa que este trabalho se insere é o “estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas” que objetiva as análises turísticas na produção dos espaços litorâneos metropolitanos do Nordeste brasileiro pelo viés do mercado imobiliário, investimentos públicos e privados e políticas públicas direcionadas ao planejamento turístico. A Região Metropolitana de Fortaleza é uma destas metrópoles que se destacam no contexto nordestino quanto às atividades turísticas. A RMF é composta por 15 municípios, dos quais 5 são litorâneos e os fluxos turísticos metropolitanos concentram-se principalmente nos municípios litorâneos de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, e os outros municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante e Cascavel possuem menores fluxos que os primeiros, mas possuem relevância no contexto turístico. Desta forma, a partir das análises das políticas públicas, os agentes imobiliários, os fluxos turísticos e as tipologias dos empreendimentos hoteleiros e turísticos buscam-se a compreensão das relações socioespaciais das atividades turísticas nos espaços litorâneos metropolitanos de Fortaleza.

DISTRITOS INDUSTRIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PIRACICABA-SP: ANÁLISE CRÍTICA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL

A desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em direção às cidades do interior do estado, pode ser explicada por inúmeras causas, dentre as quais  destacam-se as seguintes: O crescimento muito intenso e rápido da metrópole que passou a apresentar estrangulamentos na sua capacidade de responder às necessidades das novas unidades produtivas; os problemas com o escoamento das mercadorias; o elevado preço dos terrenos e principalmente, a existência de incentivos para a localização em Distritos Industriais (D.Is). Muitos foram os municípios localizados no interior do estado de São Paulo, principalmente cidades médias, distantes à aproximadamente 200 km da RMSP que tiveram, a partir de 1970, a sua industrialização potencializada. Tal fato, ocorreu com a criação de D.Is que abrigaram indústrias de capitais locais, e mais notadamente, capitais nacionais e estrangeiros. A presente pesquisa pretende investigar os D.Is no município de Piracicaba-SP, localizado à aproximadamente 164 km da capital paulista, no que tange às origens dos capitais investidos, fatores locacionais e relações interindustriais (linkages), principalmente. A realização desta pesquisa tem por objetivo, analisar os fatores, os processos e a dinâmica que criam as condições gerais para a reprodução do capital, sendo os D.Is apenas uma representação visível da lógica capitalista.

Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil.

A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

Con informalidad masiva, las políticas públicas tradicionales pierden eficacia en reducir la pobreza

La evolución del salario formal comparada con la de los precios al consumidor permite monitorear los ingresos reales de los estratos socioeconómicos medios. Sin embargo, refleja de manera muy parcial la situación de los hogares pobres, ya que en este segmento de la población el trabajo informal es clave como fuente de recursos y de supervivencia. En este informe se define un Índice de Ingresos de Hogares Pobres y se enfatiza la importancia de que las políticas públicas contemplen la informalidad laboral masiva que sufre la Argentina

Hegel, relações internacionais e globalismo jurídico

Resumen: Las Relaciones Internacionales son uno de los temas predominantes en la agenda política actual. ¿Hasta qué punto la teoría hegeliana legitima y, al mismo tiempo, explicita la contradicción-mediación en el escenario de la globalización? Teniendo en cuenta esta cuestión, el objetivo de este artículo es, en primer lugar, presentar la teoría hegeliana del Estado en el contexto de las Relaciones Internacionales y, a continuación, actualizar este debate tratándolo al respecto de la soberanía brasileña. Por último, se presentan los desafíos de la articulación de Derecho Interno e Internacional, y se reconstruyen las posiciones de algunas teorías políticas actuales en vistas a la posición hegeliana

Políticas públicas y desigualdades regionales en la distribución del ingreso en la Argentina

Resumen: El análisis de los indicadores de ingresos, desigualdad y pobreza en cada uno de los 32 centros urbanos muestra las grandes disparidades regionales de la Argentina. En la Zona Norte del país el ingreso per capita es un 35% inferior al promedio nacional, la pobreza es 4 veces mayor que en la capital y la distribución del ingreso es más desigual. Los datos estadísticos disponibles indican que el crecimiento económico y las políticas públicas que se han implementado recientemente han reducido los niveles de pobreza agregados, pero han tenido poco impacto en las regiones más pobres del país. Por otra parte, el impacto distributivo de las políticas y programas públicos en la Argentina es reducido cuando se los compara con lo que sucede en los países mas desarrollados. Se requiere el diseño y la implementación de nuevas políticas públicas de reducción de la pobreza que se focalicen en los problemas y dificultades específicas que enfrentan las regiones más pobres. Entre ellas se destaca la necesidad de políticas para disminuir la alta informalidad del empleo que caracteriza a estas zonas. Por otra parte, las nuevas políticas deberían transferir las responsabilidades y premiar los esfuerzos propios de los gobiernos locales, reemplazando la actual “cultura de la dependencia” de los programas del gobierno central por un desarrollo institucional local que enfatice la gestión eficiente de las administraciones públicas provinciales y el desarrollo del capital social local.

Las políticas públicas deben ayudar a disminuir las diferencias regionales

Al desagregar territorialmente los indicadores socioeconómicos disponibles aparecen enormes diferencias entre los niveles de ingresos, pobreza e informalidad de las distintas localidades del interior del país. Este hecho nos alerta sobre la urgencia de incorporar una dimensión regional en el diseño de las políticas públicas y poner especial énfasis en el desarrollo de algunas de estas regiones. Con este objetivo en mente, en este número de Empleo y Desarrollo Social se discute la necesidad por una estrategia de descentralización que induzca una mejora continua de la gestión mediante un esquema de incentivos y los mecanismos de control apropiados

Desempleo y políticas del mercado laboral. Análisis internacional de políticas públicas : algunos casos exitosos

Resumen: En los últimos quince años, mientras la mayoría de los países del mundo sufrieron un aumento o estabilidad en el nivel de desempleo, algunos países han logrado mejorar significativamente su situación. Este trabajo lleva a cabo una revisión de la literatura con respecto a las políticas de empleo y del mercado laboral de esos países con el objetivo de extraer algunas lecciones de estas ‘buenas prácticas’. Cabe aclarar que el objetivo no consiste en recomendar políticas específicas para Argentina sino simplemente destacar la relevancia de algunas características comunes que presentan estos casos exitosos. Los países exitosos, además de experimentar una buena performance en términos de crecimiento económico, implementaron un conjunto de políticas que van desde políticas del mercado laboral activas a un amplio sistema de seguridad social, mayor flexibilidad laboral y políticas salariales moderadas.