III. Funções do museu em debate: preservação

Considerações Preliminares As múltiplas faces que os museus vêm apresentando evidenciam que o universo museal está em mutação constante nas últimas décadas. São perceptíveis as transformações de conteúdo e forma dessas instituições, como também constata-se um certo esforço metodológico, na busca de novos caminhos que possam aproximar mais rapidamente a sociedade dos museus. Essa busca constante do equilíbrio entre continuidades e rupturas é o reflexo dos questionamentos que as instítuições museológicas têm sido alvo, pois não dá para negligenciar os impactos causados pela tecnologia, pela força dos poderosos veículos de comunicação e, sobretudo, pelas distorções tempo-rais entre o tempo no museu e fora dele.

Energias renováveis nos edifícios de Museus : contribuição para a preservação ambiental

Trata-se de um artigo na área da Museologia, onde relacionamos a responsabilidade social dos Museus com a aplicação das energias renováveis aos seus edifícios, quer existentes ou a construir de raiz. Apresentamos as energias renováveis cuja tecnologia de captação e produção estão tecnologicamente desenvolvidas e prontas a serem utilizadas, dando relevo àquelas que mais se adequem na aplicação direta aos edifícios de Museus, de modo a contribuir-se por esta via para a sustentabilidade e preservação ambiental. É feita referência a alguns casos práticos onde as energias renováveis tenham sido aplicadas com sucesso.

A Energia Solar Fotovoltaica em edifícios de Museus ou Contros de Cultura: Contributo para a preservação e sustentabilidade ambiental

Neste artigo pretendemos abordar a relação entre museologia e proteção do meio ambiente tendo em conta que há necessidade premente de por todos os meios disponíveis salvaguardarmos a continuidade da vida de todos os Seres que habitam este Planeta. Com essa finalidade apresentamos algumas soluções técnicas relativamente à utilização da energia solar com utilização na produção de eletricidade passível de ser aplicada nos edifícios destinados a Museus ou Centros Culturais. Propõe-se e desenvolve-se a energia solar fotovoltaica como solução de elevado nível de eficiência para produção de energia elétrica uma vez que é de fácil integração em praticamente todos os revestimentos e/ou estruturas de edifícios quer existentes quer a construir de raiz.

Museus: a preservação enquanto instrumento de memória

O presente texto foi elaborado para a conclusão da Cadeira : Pensamento Contemporâneo, do Curso de Pós-Graduação em Museologia Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no decorrente ano de 1998. Por se tratar de uma cadeira que potencialmente abrange os diversos temas do mundo contemporâneo, escolhemos dentre eles, aquele que respondia as nossas inquietações: a problemática e pertinência das instituições museológicas. A relevância deste tema, se deve também, à tentativa de estabelecermos relações entre a Cadeira citada : Pensamento Contemporâneo, e o Curso a qual a mesma está inserida: Museologia Social; pois a nosso ver, enquanto profissionais de museu, se faz necessário entender a problemática destas instituições e o papel que as mesmas desempenham na sociedade contemporânea.

Museus e preservação patrimonial: a lagoa escura da memória - o abaeté no imaginário dos moradores do bairro de Itapuã

Inicialmente, agradecemos e registramos a nossa satisfação em participar desta conferência, considerando-a, como uma oportunidade de refletirmos acerca dos princípios que norteiam as ações museológicas, nos mais diversos contextos dessa realidade tão complexa, que de uma maneira bastante superficial, mas, historicamente aceita, foi definida como América Latina. Aproveito para parabenizar a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, o Departamento de Museus e Arquivos e o Comitê Nacional Brasileiro do Conselho Internacional de Museus, bem como o coordenador desta conferência - Dr. Carlos Alberto Dêgelo e toda a equipe organizadora deste evento, tendo em vista as dificuldades que encontramos para organizar congressos dessa natureza, considerando a situação difícil que o nosso país atravessa.

A «Missão Civilizadora» em questão : ensaio sobre uma avaliação histórica e sociológica das políticas educativas da França no Vietname

A relação de tipo colonial entre a França e as suas possessões continua ainda hoje a suscitar o debate. Aborda-se neste artigo o caso das políticas educativas em particular à antiga Indochina (atual Vietname), nomeadamente no que respeita à ideia de «missão civilizadora» que caberia à potência colonizadora.

Para uma política de preservação do património industrial em Portugal

Sabemos todos os que aqui nos encontramos que o “choque do futuro” que é o nosso presente levou muita gente a olhar para o passado.De facto, nesta nossa época de revolução electrónica, das auto-estradas da informação e da desindustrialização, muitos se sentem atraídos com curiosidade e, até, com alguma nostalgia, pelo tempo, pelos vestígios, pelos testemunhos das origens da época industrial que marcou a Europa e o mundo inteiro nos últimos séculos.De resto, o impacto aos níveis pessoal e social que a progressiva automação e as outras aplicações da electrónica vêem causando nos nossos dias e o seu reflexo no plano do imaginário colectivo, não hão-de ser menores, nem muito diferentes do que foram séculos atrás, o impacto causado pelo trabalho das primeiras máquinas ou pela passagem das primeiras composições do caminho de ferro a uma velocidade “estonteante”, quando a sociedade se confrontava ainda com uma tecnologia cujo padrão era a medida do homem.

La autonomía municipal en el Ecuador: concepto y su evolución histórica. Análisis desde el punto de vista constitucional y legal

El propósito de esta investigación es desentrañar el verdadero sentido y alcance de la autonomía municipal en el Ecuador a fin de -evitar- caer en equívocos o interpretaciones alejadas completamente de la verdad. Para lograr aquello nos retrotraemos al análisis de las Cartas Políticas y su confrontación con las leyes de régimen municipal vigentes, limitándonos -en estrictosentido a los preceptos constantes en la Carta Política de 1945 y desarrollo legal. Vale decir que es de suma importancia conocer los cambios que históricamente se han dado en la institucionalidad municipal y observar como han influenciado en la autonomía municipal. En este sentido identificamos dos grandes etapas: la primera que tiene que ver con la Ley de Régimen Municipal expedida por la Junta Militar en el año de 1966; y, la segunda que versa fundamentalmente sobre las reformas expedidas por el Congreso Nacional y que están vigentes desde septiembre de 2004. Para cumplir con estos cometidos en el Capitulo I, comenzamos por averiguar algunos antecedentes del municipio, los principales conceptos y definiciones que históricamente se han vertido. Así mismo nos detenemos en el análisis del concepto de autonomía municipal para lo que recurrimos al invalorable aporte que nos trae la doctrina, caracterizando lo que es la autonomía como una garantía institucional, como norma y principio constitucional; en el Capitulo II considerando el marco legal y constitucional observamos la evolución histórica de la autonomía municipal; y , en el Capitulo III analizamos la Constitución de 1998 y la reforma legislativa vigente desde septiembre de 2004, haciendo hincapié en desentrañar el calificativo que se dio a los organismos municipales como entes que gozan de “plena autonomía”. Consideramos que la evolución histórica de la autonomía municipal ha sido significativa y muy importante, empero no es suficiente por lo que los organismos locales deben en comunidad de intereses marchar hacia el fortalecimiento y desarrollo de la institucionalidad municipal.

Petróleo o conservación en el Parque Yasuní: una opción histórica

Al comparar las opciones de explotar el petróleo en el campo ITT o mantenerlo bajo tierra mediante la Iniciativa Yasuní-ITT se encuentra que tanto para el Ecuador como para la comunidad internacional la segunda alternativa es más ventajosa, creando una situación ganar-ganar, en la que todos los actores se benefician frente a la explotación de petróleo. Para el Estado ecuatoriano, desde un punto de vista financiero, la Iniciativa Yasuní-ITT representa un mayor ingreso de recursos, tanto en el corto como en el largo plazo. El país en su conjunto se beneficia por la preservación de la biodiversidad en uno de los lugares de mayor riqueza biológica del planeta, por el respecto a las culturas de los pueblos no contactados, por el inicio sólido de una transición hacia una economía post-petrolera, con desarrollo de fuentes renovables de energía, racionalización del consumo energético, progresiva eliminación de la deforestación e impulso a la reforestación, y desarrollo social con generación sustentable de empleo. Además el Ecuador se beneficia al convertirse en un país pionero a nivel mundial en mecanismos novedosos de mitigación del cambio climático. Para la humanidad en su conjunto, las tres principales ganancias son la mitigación del cambio climático, con la creación de un mecanismo que puede replicarse internacionalmente para mantener inexplotadas reservas de combustibles fósiles en países megadiversos en desarrollo que posean las reservas mencionadas, la preservación de la biodiversidad en un lugar de extraordinaria riqueza y endemismo, y la supervivencia de culturas indígenas no contactadas en la Amazonía.

Ciudadanía social y cultural: perspectiva histórica y retos del aprendizaje ciudadano en el siglo XXI (Estudios)

El artículo ofrece una reflexión sobre la génesis histórica de la ciudadanía en el contexto de la modernidad; señala los nexos con la constitución de los estados nacionales, y el lugar que tuvo la educación en la creación de comunidades políticas conformadas por ciudadanos libres. El estudio destaca, en primer lugar, las profundas modificaciones que ha sufrido la ciudadanía a lo largo del siglo XX y, en segundo lugar, la necesidad de que la historiografía de la educación incorpore otros enfoques analíticos además de la teoría liberal, que ha ejercido una amplia influencia. Esta renovación analítica contribuirá con herramientas teóricas y metodológicas que permitan reelaborar la categoría de ciudadanía, para comprender mejor los procesos históricos de los últimos siglos, así como las expectativas planteadas a comienzos del siglo XXI.

Evolución histórica del impuesto de patente municipal en el Ecuador. Análisis de los principios de capacidad contributiva y de legalidad

El objetivo principal de la presente investigación es conocer la transformación que el impuesto de patente ha sufrido desde el momento de su creación hasta nuestros días, y en ese sentido, evidenciar su evolución histórica en relación con los principios de capacidad contributiva y de legalidad. Para lograr este objetivo, hemos dividido la investigación en tres capítulos. El primero, referente a los aspectos generales del impuesto que devela sus elementos esenciales como el hecho generador, sujetos, la cuantificación relacionada con la base imponible y la tarifa, las exenciones, deducciones y el período de causación. El segundo capítulo trata específicamente de un análisis de los principios de legalidad y capacidad contributiva en base al desarrollo normativo experimentado en este impuesto; para lo cual hemos visto conveniente de entrada, aludir dichos principios en un plano conceptual, para de allí evidenciar su desarrollo en el marco normativo aplicable en la esfera municipal. En el tercer capítulo nos adentramos en la historia y buscamos conocer el origen y evolución del impuesto de patente en el Ecuador con breves antecedentes también en los tiempos anteriores a la república. En ese ejercicio investigativo, auscultamos las fuentes normativas de este impuesto que se han venido generando, y procedemos a analizar cada una de las Leyes de Régimen Municipal a partir del año de 1966 hasta el actual Código Orgánico de Organización Territorial Autonomía y Descentralización –COOTAD-, estableciendo los avances y retrocesos respecto a las regulaciones de este impuesto.

Evolución histórica de las principales regulaciones constitucionales y legales del régimen tributario en el Ecuador

La presente investigación tiene como objeto analizar como se ha desarrollado la evolución histórica constitucional y legal del régimen tributario en el Ecuador, a fin de determinar cuáles han sido los principales cambios de la tributación en cada período estudiado. Para sistematizar la investigación histórica, se analizó doctrinariamente al régimen tributario y a sus elementos, destacando la importancia y correlación de cada uno de ellos. Así, tomando como base la división de la historia, la presente investigación inicia desde la época previa a la independencia española, en la cual se describieron las primeras formas de imposición a los indígenas. A partir de la conquista española, se implantaron en el Ecuador nuevas contribuciones influenciadas por las teorías españolas, las que sirvieron de legado para que en la época de la independencia y posteriormente en la república se estructuren las bases del régimen tributario en las constituciones ecuatorianas. La evolución constitucional y legal del régimen tributario en la historia ecuatoriana desde siempre se ha encontrado ligada a los cambios económicos, sociales y políticos de cada época estudiada, lo cual ha dejado ver una evolución lenta pero profunda de la tributación . Para dar respuesta a la interrogante central de la investigación, que es: ¿Cuál ha sido la evolución histórica del régimen tributario en el Ecuador contemplado constitucionalmente y su trascendencia para el cumplimiento de las perspectivas referentes a principios y respeto de los derechos de los contribuyentes en la normativa ecuatoriana?, al final de cada período analizado se ha concluido qué orientación ha tenido el régimen tributario y cuáles han sido sus principales falencias, a fin de contrastar el cumplimiento de los principios tributarios en relación al respeto y garantía de los derechos de los contribuyentes.