A política e o Desporto no período da Guerra Fria: o caso da República Democrática Alemã

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

"A reserva ecológica nacional e a sua importância para o ordenamento do território"

This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.

Cidadania pós-nacional

In the midst of changes of the world political order fostered mainly by the very debated phenomenon of globalization, the nation-state is confronted with new paradigms regarding their identification with society. Citizenship, as was defined up to the latter decades of the last century, rooted in nationalist ideals that tend to condition it full exercise on exclusionary policies oriented criteria, is not consistent with the human needs of present days. One can observe, mainly in Europe with the establishment of European citizenship, certain propensity towards a relative detachment between nationality and citizenship. It is expected with the present research to expose some of the arguments invoked by those who defend the possibility of a post-national conception of citizenship, i.e., decoupled from the concept of nationality and national boundaries, in order to develop a grounding for a necessary re-articulation of this institute. This assumption is based mainly on the movement of universal human rights and the revaluation of human dignity, especially through participatory policies on citizenship and respect for ethnic and cultural diversity.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

Participación política de las ejidatarias del centro-sur de Nuevo León [por] María Zebadúa Serra

Tesis (Maestría en Metodología de la Ciencia) U.A.N.L.

La sucesión presidencial en 1910 : El Partido Nacional Democrático

UANL

La política del libro de texto escolar en la España franquista.

El estudio tiene un doble objetivo: conocer la actitud tomada respecto a los libros de texto utilizados en la Enseñanza Primaria, durante el franquismo e incrementar la infraestrutura documental, aportando junto a las reflexiones teóricas, una recopilación ordenada no sólo de la legislación sino también de listas de los libros no aprobados durante cada período.. Libros de texto que se pretendian publicar en los períodos de la guerra civil española, de 1941 a 1951, y desde esta fecha hasta 1968.. Se realizó una recopilación y análisis de la legislación sobre los libros de texto, examinando los informes realizados sobre los mismos y reconstruyendo el funcionamiento de los órganos e instituciones relacionados con los libros escolares; todo ello enmarcado en los periodos anteriormente señalados.. Método histórico descriptivo, análisis comparativo y estudio crítico sobre los contenidos. Durante la guerra civil se llevó a cabo un expurgo de bibliotecas, la revisión de los libros publicados y el diseño de los libros de texto únicos, creándose posteriormente diversas instituciones encargadas de controlar los libros. Concluyéndose del análisis de estos periodos: 1-Que el interés por el influjo que los libros de texto escolares ejerce sobre el alumnado aparece simultáneamente al Alzamiento.2-Que la denominada política educativa del franquismo respecto a la literatura escolar estuvo directamente relacionada con la personalidad e inclinaciones de los individuos responsables de los distintos cometidos más que con un proyecto común y previo de actuación, lo que explica la improvisación de algunas medidas iniciales y rectificaciones posteriores.3-Que el franquismo no estuvo exclusivamente preocupado por la inculcación de ideas y valores religiosos y patrióticos, pues, desde la década de los años cincuenta hay también un interés por la adecuación pedagógica, científica e instructiva de los libros de texto sin abandonar los valores nacional-católicos.4-Que el cambio de actitud de los administradores de la educación se refleja en el incremento de la creatividad de los autores, perceptible en los nuevos títulos que aparecen en el mercado editorial escolar en la segunda mitad del régimen..

Arcesio Londoño Palacio, un caldense con proyección nacional

Arcesio Londoño Palacio, gracias a la formación de jurista recibida en el Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario y como digno representante de Caldas, desarrolló un papel preponderante en el Senado de la Republica, en el Directorio Liberal Caldense y en el Directorio Nacional Liberal, y en su calidad de presidente de la Federación Nacional de Comerciantes FENALCO, Logró un mayor sentido de pertenencia. Su vida y obra constituyen una oportunidad para encontrar no solo paginas de nuestra historia, con todos los detalles de política y las diversas concepciones del estado, sino interesantes capítulos de la historia universitaria, departamental y empresarial de la primera mitad del siglo XX.

Constitución política de Colombia: concordancias, referencias históricas e índice analítico

Como fruto de un enriquecedor proceso político de discusión y consenso, la Constitución de 1991 quiso sentar las bases del avance de la sociedad colombiana hacia una democracia consolidada y profunda. Conforme al espíritu de la Carta, el progreso en esa misma dirección no depende solamente de los gobernantes y de los actores tradicionales, sino de un cada vez más amplio ejercicio ciudadano de la política. Por ello, el conocimiento de su contenido, el análisis de sus preceptos y las relaciones entre sus principios revisten importancia fundamental para que su vigencia sea efectiva. La extensión y la complejidad de su temática, además del hecho de que se ocupe de detalles usualmente no propios de las disposiciones constitucionales, no debe llevarnos a caer en la trampa de tratar nuestra carta fundamental como si fuere una reglamentación corriente y trivial, susceptible de cambios al servicio de intereses pasajeros. Nuestro compromiso republicano exige respetarla en su condición de marco fundamental de la vida política y evitar que, por el camino de las reformas caprichosas, se lleguen a desmontar sus principios fundamentales y a desbaratar con ello conquistas democráticas valiosas. El conocimiento del conjunto de la Constitución, el análisis profundo de la forma en la que está construida y el contenido y el sentido de sus preceptos se facilitarán con esta obra del Constituyente Jaime Castro, que servirá de valiosa guía a expertos y profanos, debido al rigor y la seriedad del ejercicio de desentrañar su estructura y presentar ordenadamente las relaciones entre sus preceptos, a la manera de los buenos manuales de análisis jurídico y educación ciudadana. Quien se adentre en las páginas de la obra, podrá encontrar los hilos que conectan aquellos argumentos esenciales de la concepción del Estado, animada por el constituyente. También hallará las conexiones y las falencias de los catálogos de derechos y deberes que el texto constitucional consagra. Y podrá identificar tópicos susceptibles de nuevos desarrollos, a partir de las insinuaciones que la propia Constitución hace respecto de las organizaciones políticas, el ejercicio de la ciudadanía y los proyectos económicos y sociales que dentro de su marco se pueden impulsar. En la medida en que la Constitución es en esencia un instrumento político, no puede quedar exclusivamente en manos de ningún sector de la vida nacional. Para que sus postulados no se queden escritos y para que no se siga desmontando a pedazos el edificio constitucional, es preciso que todos nos apropiemos del tema, conozcamos los parámetros y las oportunidades que allí se establecen y exijamos, con fundamento, las responsabilidades políticas e históricas que corresponden a todos los actores de la vida pública. El presente trabajo analítico sirve de manera ostensible a ese propósito. Por el mismo camino, esta obra podrá contribuir, el día en que los cambios sean necesarios, a que la sociedad colombiana pueda participar, con conocimiento de causa, en las discusiones correspondientes.

Las nuevas tecnologías de la información como un factor determinante en el incremento y el fortalecimiento del protagonismo internacional de los movimientos sociales de América Latina. Caso de estudio : Ejército Zapatista de Liberación Nacional

Desde la masificación de Internet como una herramienta de comunicación e intercambio, los movimientos sociales han visto en este instrumento una oportunidad para que sus demandas – tanto locales como globales – sean tenidas en cuenta por los gobiernos y la sociedad en general. Tales demandas se centran en el interés por tener una participación más activa en la política y en la reivindicación de derechos, tanto individuales como colectivos. Junto a lo anterior, Internet les ha dado la oportunidad de construir redes de solidaridad, en las cuales la retroalimentación de las experiencias particulares y el aprendizaje en Red, han sido de gran importancia para fortalecer cada una de las experiencias de los movimientos sociales en la Red. Uno de los movimientos que más ha recurrido al uso de esta herramienta es el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN). En las páginas que hay en la Web acerca de este movimiento, es posible acceder a una gran cantidad de información presentada en diferentes formatos como: archivos de audio, videos y documentos. De igual manera, es posible encontrar en Internet una emisora – Radio Insurgente – y una revista – Rebeldía –, que dan cuenta de la capacidad de acción que tiene el EZLN en la Red.

Estrategia política para la apropiación del patrimonio cultural : caso Tierradentro

El presente documento busca formular una política relacionada con la apropiación del Patrimonio Cultural en la región de Tierradentro, a partir de la creación de una metodología que busca la participación comunitaria a través de proyectos específicos enfocados a mejorar la calidad de vida de los habitantes y a su vez lograr la apropiación de su patrimonio tangible e intangible.

Aplicación de conceptos para el estudio de la inestabilidad política como amenaza a la seguridad de las naciones andinas; el caso ecuatoriano

¿Cómo abordar el estudio de la seguridad en los países del sur? A esta pregunta se enfrentan analistas, investigadores, académicos y demás a la hora de entender la realidad compleja y atípica de algunos países en vías de desarrollo, y entre ellos algunos andinos -Venezuela, Colombia, Ecuador, Bolivia y Perú-. Por ello, a continuación se presenta un análisis del caso ecuatoriano dividido en dos partes; una teórico conceptual que proporciona al lector herramientas epistemológicas básicas sobre el estudio del complejo vínculo entre la seguridad y la democracia. Por ello, se describen sintéticamente elementos de análisis a tener en cuenta, partiendo de los postulados más básicos de Mohammed Ayoob y Andreas Schedler. El primero en lo que respecta al estudio de la seguridad en los países del sur, y el segundo para el análisis de la consolidación democrática. Ambos allanan el camino para la comprensión del complejo vínculo causal y/o correlacional entre la seguridad y la democracia en países donde el Estado-Nación sigue siendo un entramado en construcción. En una segunda parte, el texto aspira a contrastar los postulados teóricos enunciados con la inestabilidad política ecuatoriana. Primero, se presenta un sintético análisis histórico para encontrar las razones que explican la inestabilidad política. Segundo, se examina el paroxismo de la crisis política ecuatoriana en un período que abarca desde el eestablecimiento democrático, hasta las destituciones y dimisiones presidenciales de los noventa. Finalmente, se examinará la participación política de los indígenas como factor de democratización e inestabilidad. En conjunto, se aspira a que las dos partes ilustren, con elementos mínimos, la comprensión de la seguridad en los países en vías de desarrollo y, en particular, del Ecuador. Así mismo, se espera abrir la necesaria y sana discusión sobre la relación que existe entre la consolidación democrática y la seguridad en las naciones andinas.

Acción Política No Violenta : una guía para estudiosos y practicantes

Este breve trabajo ha sido escrito para todas las personas que, como estudiosos y/o practicantes incursionan en el tema de la acción política no violenta. Es una carta de navegación que expone algunos conceptos y debates claves en el tema, al igual que importantes fuentes bibliográficas e instrumentos para la práctica política. También, de manera más implícita, se sugieren algunas preguntas para futuras investigaciones. Ésta es una síntesis y un punto de entrada en relación con un amplio tema de investigación emprendido por el autor desde hace más de siete años. Recoge parte del contacto con autoridades académicas y políticas nacionales e internacionales, y la participación (como organizador y/o ponente) en siete seminarios internacionales organizados con varias universidades e instituciones públicas en Bogotá sobre temas afines. Se destacan los contactos con Jon Elster, Roger Petersen, Stathis Kalyvas, Sthepen Holmes y Roberto Gargarella quienes han ayudado en el entendimiento de los microfundamentos de la guerra civil, el constitucionalismo, las libertades individuales y la acción colectiva. Igualmente han sido significativos los contactos con varios estudiosos y practicantes de la acción colectiva no violenta, destacando a Gene Sharp, Robert Helvey, Peter Ackerman, Jack Duvall, María Stephan, Kurt Schock, Srdja Popovic, Jenny Pearce, Antonino Drago, Jorgen Johansen, Vegar Jordanger, J. M. Muller y Mario López. Ha sido de gran importancia haber conocido las propuestas desde la economía solidaria de Muhammad Yunus y Antonio Elizalde. En el ámbito nacional han sido invaluables las discusiones con Antanas Mockus, al igual que la incursión en la práctica de la resistencia civil durante su segunda administración como Alcalde Mayor de Bogotá. Del mismo modo son valiosos los fugaces encuentros con investigadores como Jorge Hernández, Luisa Ortiz, Diana Britto, Esperanza Hernández, Oscar Mejía Q., y Nelson Molina. Este proceso de investigación queda parcialmente consignado en cinco libros colectivos de los que he sido coautor y compilador; tres publicados por la Editorial de la Universidad del Rosario que son Cante y Ortiz (2005, 2006), y Cante (2007), uno publicado por la Editorial Unibiblos de la Universidad Nacional (Cante y Mockus, 2006), y otro publicado con apoyo de la Secretaría de Gobierno Distrital de Bogotá, Cante (2006).