O ESPAÇO GEOGRÁFICO” E O “ESPAÇO SOCIAL”FLORIANÓPOLIS-SC

O artigo resgata o conceito de espaço público no âmbito da cidade contemporânea. Para tanto relaciona os conceitos de espaço - segundo Milton Santos e Pierre Bourdieu, através de iniciativas de planejamento urbano, que muitas vezes visam ordenar e gerir o espaço físico, mas não levam em consideração as questões relativas aos grupos (nem suas particularidades) que o ocupam. Constitui-se portanto, na busca dos conceitos de espaço urbano, público, geográfico, social e suas representações, tagendo o suporte físico e sua apropriação e transformação pelo homem, através de novas formas de espacialização resgatada por Paulo C. da C. Gomes e Yves Chalas. E que muitas vezes são resultados de uma incompreensão por parte dos planejadores, cujos resultados são espacializados com grandes prejuízos à tessitura urbana – uma verdadeira desconexão entre a realidade e o ordenamento e a gestão territorial. Compreender as definições de espaço, como se relacionam e sobretudo efetivadas através do planejamento urbano, enfocando um exemplo real - a ilha de Santa Catarina, mostra-se como uma possibilidade de ruptura ao tecnocratismo vigente na concepção atual de planejamento e ordenação territorial. Através de acompanhamento fotográfico, análises in loco, resgatando trabalhos científicos sobre a ilha aborda-se o recorte espacial em seu desenvolvimento histórico e socioeconômico, buscando sua dinâmica como expressão de espaço geográfico na cidade contemporânea.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

A MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL DO PARANÁ A PARTIR DOS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO: PAISAGEM, CULTURA E ARTE

Este texto trata dos processos de modificação da paisagem da zona costeira paranaense, desde a ocupação deste território até a atualidade. Tem como linha de condução paralela a este processo, a produção artística paranaense tendo como referencial a representação imagética encontrada nas aquarelas, gravuras e pinturas produzidas no e sobre o litoral do Paraná, neste mesmo período de tempo. O entendimento ampliado da arte unido ao entendimento da história do litoral do Paraná, sua ocupação, as mudanças de sua paisagem a partir de sua colonização e urbanização; a maneira como são hoje utilizados estes espaços urbanos e o entendimento das dificuldades advindas da falta de um planejamento urbano no litoral paranaense possibilitam compreender cada vez mais suas especificidades, características e idiossincrasias.

TERRITORIAL DISPUTES, LABOUR RELATIONS and ENVIRONMENTAL HEALTH IN AGROHIDRONEGOCIO sugarcane IN THE PONTAL PARANAPANEMA (SP)

This research aims to analyze the conflict over land in Postal do Paranapanema (state of São Paulo, Brazil), considering the competition for water resources and the degradation of environmental health in the area called the agrohidronegocio sugarcane. The survey results indicate that the expansion of sugarcane cultivation in this region is causing the worsening health of workers. Moreover, the research also seeks to identify alternative models to the hegemonic project of regional development based on matrix agrohidroenergetica. For this, the research has as interlocutors various types of social movements such as the Landless Workers Movement and the Movement of Dam Affected, and union leaders.

Study of postures in sugarcane cutters in the Pontal of Paranapanema-SP, Brazil

The expansion of sugarcane monoculture in Brazil in the last decades has pointed out to the necessity of considering the question of sugarcane cutters occupational health. In this work we present a cross-sectional study aiming to examine the occupational posture of a group of sugarcane cutters, which work in a cane field located in the region of Pontal do Paranapanema-SP, Brazil. The study was made using the Ergonomic Analysis of Work - EAW methodology and the postural analysis method by Win-OWAS. Through the obtained records of postures, it was observed that during a workday the sugarcane cutters remain standing erect on two legs or in one leg 66% of the time and that their trunk remain tilted and in rotation, according to 63% of the positions categorized. It was also observed that the sugarcane cutter trunk performs repetitive and boundless movements during his routine of work, which can expose this individual to additional wear of their musculoskeletal functions. The activities in which the individual engages have favorable or adverse influence on his posture. The repetitive movements involved in specialized occupations are equivalent to repeated exercises, thus may be responsible for the excessive development of certain muscle groups. The study suggests that the postures adopted by sugarcane cutters can overload their musculoskeletal system and predispose the cutters to work-related musculoskeletal diseases.

Phytosociological studies in the morro do diabo forest (Pontal do Paranapanema, SP), Brazil

Results are given of a phytosociological study of a forest located in the Morro do Diabo State Park. in the county of Teodoro Sampaio (22 degrees 31'S, 52 degrees 10'W), Pontal do Paranapanema region, state of São Paulo. The point-centered quarter method, using 300 sampling points, was used establishing 3 trails of 100 sampling points each, 10 m interdistant. All woody vegetation with a breast height diameter of 5 cm or more were samplied. Three distinct ecotopes could be identified in the forest: the lower, thc slope and the peak, which were analised separately.The families that presented the greatest numbers of genera, species and individuals were Leguminosae, Euphorbiaceae and Myrtaceae, followed by Rutaceae, Lauraceae, Meliaceae and Moracea. A total of 104 species, 85 genera and 37 families were sampled by the phytosociological survey. The relative sociological position of each plant family or species varied according to ecotope.

Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema - região do Pontal do Paranapanema-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Planejamento ambiental urbano na microbacia do Córrego da Colônia Mineira-Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os movimentos sociais de luta pela terra e pela reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP): dissidência e dinâmica territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santo Antonio – Mirante do Paranapanema (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crítica à noção de multifuncionalidade rural em assentamentos de reforma agrária no Pontal do Paranapanema – SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Resíduos sólidos urbanos no Pontal do Paranapanema – SP: inovação e desafios na coleta seletiva e organização de catadores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O associativismo na região do Pontal do Paranapanema-SP: limites e possibilidades para o desenvolvimento rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

ANÁLISE NEOTECTÔNICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP) MEDIANTE APLICAÇÃO DE PARÂMETROS FLUVIOMORFOMÉTRICOS

Mediante a aplicação de técnicas de análise flúviomorfométricas disponíveis na literatura especializada, tais como estudo dos perfis longitudinais dos cursos d’água e os índices RDE (Relação Declividade vs. Extensão), buscou-se, neste trabalho, executar uma análise de prováveis deformações neotectônicas na região do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Dessa forma, a análise dos parâmetros flúvio-mofométricos proposta foi aplicada nas bacias hidrográficas menores que drenam tanto para o rio Paranapanema, ao sul, quanto para o rio Paraná, a oeste. As medidas foram efetuadas, inicialmente, nas drenagens com extensão superior a 8 km, tendo como base topográfica as folhas plani-altimétricas em escala 1:50.000, com equidistância de 20 m, editadas pelo IBGE e pelo IGC, totalizando 22 cartas topográficas. Os dados coletados foram lançados em planilhas Excel para a obtenção dos resultados gráficos e definição das anomalias. Utilizou-se de base geológica em escala 1:500.000 editada pelo IPT (1981), para comparação dos dados fluviomorfométricos com o substrato geológico sulcado pelos cursos d’água. Os trabalhos finais envolveram o cotejamento de todas as informações flúvio-morfométricas e geológicas e a interpretação das anomalias delimitadas. Para tanto se fez necessário elaborar uma base morfoestrutural adequada, que se baseou na análise de imagens de satélite do sistema SRTM, da NASA, com o auxilio do aplicativo Global Mapper. Os dados de morfometria fluvial indicaram a presença de um significativo número de anomalias, com destaque para trechos subsidentes de cursos d’água e também para perfis longitudinais retilíneos de drenagem, que se destacam do padrão logarítmico típico dos rios. Tais trechos foram interpretados como tectonicamente desequilibrados, indicando deformações crustais recentes. As anomalias flúviomorfométricas foram comparadas com áreas de solos espessos, interpretadas em imagens SRTM, e com a trama de lineamentos, confirmando que as áreas mais dissecadas correspondem a trechos com movimentação ascencional, que resulta em solos rasos e presença de anomalias de RDE. Os terrenos com solos mais espessos, por outro lado, abrangem áreas em subsidência, que podem incluir depósitos aluviais mais expressivos. Não-raro, estas áreas são demarcadas por limites estruturais (lineamentos) e/ou por trechos de perfis longitudinais anômalos de drenagens. Palavras-chave: Pontal do Paranapanema; morfometria fluvial; neotectônica; geomorfologia fluvial.