Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.

Indicadores propostos pela UNGASS e o monitoramento da epidemia de Aids no Brasil

O objetivo do estudo foi analisar o processo de monitoramento de indicadores centrais propostos pela UNGASS, em nível nacional, vis-à-vis aos indicadores do Programa Nacional de DST e Aids. Foram avaliados os dois conjuntos de indicadores propostos, respectivamente, em 2002 e 2005, para o monitoramento de progresso da Declaração de Compromisso da UNGASS. Foram analisadas a disponibilidade de informações e as limitações para o cálculo dos indicadores propostos no Brasil, incluindo discussão sobre a adequação dos indicadores propostos para o monitoramento da epidemia brasileira. Dos 13 indicadores quantitativos inicialmente propostos pela UNGASS, cinco não estão incluídos no sistema de monitoramento do Programa Pacional. Um deles não foi incluído por ser um indicador qualitativo. Dois dos indicadores foram considerados de pouca utilidade e dois não foram contemplados pela falta de dados disponíveis para o seu cálculo. Como o Brasil é caracterizado por ter uma epidemia concentrada, no segundo conjunto de indicadores propostos pela UNGASS, prioriza-se o acompanhamento da epidemia entre as populações sob maior risco. Destacou-se que o Programa Nacional centra seus esforços no desenvolvimento, adaptação e transferência de metodologias de amostragem em populações de difícil acesso. Tais ações são voltadas para a estimação do tamanho dos grupos vulneráveis, bem como para obter mais informações sobre seu comportamento, atitudes e práticas. Concluiu-se que, pela possibilidade de comparações internacionais dos avanços conseguidos, a proposição de indicadores supranacionais estimula os países a discutir e viabilizar sua construção. De maneira complementar, os sistemas nacionais de monitoramento devem ser focados na melhoria do programa, cobrindo áreas que permitam avaliar as ações de controle e intervenções específicas.

O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

Objeto de desejo e estratégia de marketing: um estudo do valor de uso da natureza na publicidade televisiva de dois canais portugueses

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 12 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

Prevalência do beber e dirigir em Diadema, estado de São Paulo

Problemas decorrentes do consumo de álcool em motoristas têm sido amplamente estudados no mundo e indicam elevadas taxas de morbidade e mortalidade relacionadas à bebida e direção. Existem poucos estudos nacionais a respeito. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de estimar a prevalência do uso de álcool por motoristas conduzindo veículos e testar a aceitabilidade dos bafômetros ativos e passivos. Foram avaliados 908 motoristas nas principais vias de trânsito de Diadema, estado de São Paulo, de fevereiro de 2005 a março de 2006. A metodologia adotada foi do tipo pontos de fiscalização de sobriedade. Em 23,7% dos motoristas foi encontrado algum traço de álcool no ar expirado; 19,4% estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites permitidos pela legislação. O bafômetro passivo mostrou-se confiável e com resultados comparáveis aos do ativo. Esses achados foram seis vezes superiores aos encontrados internacionalmente, sugerindo a relevância desse problema. São necessárias políticas específicas para combater esse problema, além de outras pesquisas em âmbito nacional.

Grupos de simetria: identificação de padrões no património açoriano

Dissertação de Mestrado, Matemática para Professores, 3 de Abril de 2014, Universidade dos Açores.

Correção de sub-registros de óbitos e proporção de internações por causas mal definidas

OBJETIVO: Propor técnicas de correção de sub-registro e redistribuição de causas mal definidas para o Sistema de Informações sobre Mortalidade e o Sistema de Informações Hospitalares do SUS. MÉTODOS: Para a correção de sub-registro foram utilizados os estimadores bayesianos empíricos de James-Stein modificados para eventos em áreas geográficas delimitadas, aplicadas nos municípios brasileiros, no ano de 2001. RESULTADOS: Em relação aos dados de mortalidade, obteve-se um acréscimo de 55.671 óbitos, resultando num percentual de correção de sub-registro de 5,9%, mais efetivo nas faixas etárias de menores de cinco anos (8,1%) e de 70 anos e mais (6,4%); nas causas perinatais (8,7%) e causas mal definidas (8,0%); e nos Estados do Maranhão (10,6%), Bahia (9,5%) e Alagoas (8,8%). A redistribuição das causas mal definidas de óbito modificou a estrutura da mortalidade proporcional das regiões Norte e Nordeste, com aumento da proporção de óbitos por doenças do aparelho circulatório e redução para as causas externas e perinatais. A redistribuição das causas mal definidas de internação não alterou a morbidade hospitalar proporcional. CONCLUSÕES: Os resultados da correção de sub-registro apresentaram consistência em relação aos achados da literatura, quanto as faixas etárias, causas e regiões do País mais acometidas. Em relação à redistribuição das causas mal-definidas de morte, observou-se coerência espacial na reordenação da mortalidade proporcional. Considera-se este método aplicável aos Sistemas de Informação em Saúde nacionais, já que pode ser implementado em rotinas computacionais. Entretanto, alguns aprimoramentos podem ser considerados, como a distribuição espaço-temporal dos eventos na aplicação dos estimadores.

Concepção e instalação de tabelas multifunções para recintos desportivos cobertos

Mestrado em Engenharia Electrotécnica – Sistemas Eléctricos de Energia

Tradução e legendagem do documentário Fárria

Trabalho de Projeto Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação da Mestre Graça Chorão e coorientação da Mestre Paula Almeida

Sustentabilidade empresarial e sua contabilidade: relatórios divulgados em Portugal, via internet

O tema da Sustentabilidade Empresarial aqui analisado, está relacionado com as respectivas práticas contabilísticas e inerentes DF - Demonstrações Financeiras divulgadas pelas empresas. A nossa motivação por esta temática resulta de sentirmos uma crescente insatisfação, manifestada por diferentes utilizadores, porque a informação contida nas DF, em modelo tradicional, é considerada muito insuficientes face às novas e crescentes necessidades sociais. Então, o objectivo principal desta nossa investigação é recolher reflexões associadas ao tema, identificar as carências informativas dominantes e possíveis soluções de melhoria. Pela revisão da literatura específica confirmamos a existência de crescentes preocupações internacionais no âmbito desta insuficiência informativa, manifestadas por académicos e profissionais de diferentes origens. O relato do desempenho empresarial tende para utilizar informação mais qualificada com rigor, abrangência e fiabilidade. Tudo isso exige maior participação da contabilidade. É imperioso que as actuais DF sejam melhoradas e na falta de normativos específicos a solução proposta, actualmente mais dominante, é da GRI-Global Reporting Initiative. Esse relato, aplicável de modo voluntário, é designado pela GRI como Relatório de Sustentabilidade o qual tende a ser divulgado, cada vez, mais, por diferentes empresas nacionais e internacionais. Procuramos saber a situação actual desses Relatórios em Portugal, pela sua divulgação via Internet. Das 83 empresas seleccionadas concluímos: 22% das mesmas já o aplicam e em modelos que se aproximam das orientações da CRI; 50% das mesmas divulgam alguns conteúdos associados ao tema mas predomina a dispersão informativa e a forma descritiva, portanto não quantificada; os restantes 28% não divulgam qualquer informação deste âmbito; os valores e indicadores de desempenho constantes dos conteúdos relatados e com base contabilística são muito reduzidos; só alguns relatórios incluem certificação por empresas especializadas; destacamos as empresas do sector financeiro com melhores relatórios, atendendo à diversidade, fundamentação e extensão de conteúdos informativos divulgados. As empresas seleccionadas não constituem uma amostra significativa de todo o universo empresarial instalado em Portugal. Então, as nossas conclusões sobre elas não poderão ser extensivas a todo esse universo mas poderão representar as melhores práticas existentes em Portugal porque essas empresas são aderentes do fórum BCSD Portugal-Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e das orientações da GRI. Não obstante as limitações encontradas parece-nos que este trabalho poderá propiciar um contributo válido para académicos investiga-dores desta temática e profissionais que partilhem destas novas necessidades de informação empresarial.

Evolução da pesquisa epidemiológica em atividade física no Brasil: revisão sistemática

OBJETIVO: Descrever a evolução da pesquisa epidemiológica em atividade física no Brasil. MÉTODOS: Revisão sistemática da literatura, realizada em bases de dados eletrônicas (Medline/PubMed, Lilacs, Ovid, Science Direct, BioMed Central e High Wire), em periódicos nacionais não indexados, por busca específica por autores e contato com pesquisadores. A seleção dos artigos teve como critérios de inclusão: amostra representativa de alguma população definida; tamanho da amostra de pelo menos 500 indivíduos; coleta de dados realizada no Brasil; mensuração de atividade física e relato dos resultados com base nessa variável. RESULTADOS: Foram incluídos 42 estudos. O primeiro artigo foi publicado em 1990, observando-se tendência de aumento de publicações a partir de 2000. Foi detectada disparidade regional nas publicações, com concentração de estudos nas regiões Sudeste e Sul. A maioria dos estudos (93%) utilizou questionários como instrumentos de pesquisa, cujos conteúdos variaram, assim como as definições operacionais de sedentarismo, dificultando a comparação dos resultados. CONCLUSÕES: Embora a literatura em epidemiologia da atividade física venha crescendo quantitativamente no Brasil, limitações metodológicas dificultam a comparação entre os estudos, tornando a padronização de instrumentos e definições essenciais para o avanço científico da área.

Contribuição para a valorização de produtos lácteos dos Açores : qualificação e caracterização da manteiga açoriana

Dissertação de Mestrado em Tecnologia e Segurança Alimentar

Análise dos registros de leishmaniose visceral pelo método de captura-recaptura

OBJETIVO: Analisar o número de casos, óbitos, incidência e letalidade e estimar a subnotificação da leishmaniose visceral, bem como a cobertura dos sistemas nacionais de informações. MÉTODOS: Foram analisados casos confirmados de leishmaniose visceral com base nos sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH), nos anos de 2002 e 2003. As variáveis utilizadas no relacionamento para identificação dos pares foram: nome do paciente, nome da mãe, data de nascimento, sexo, município de residência e endereço. Para cálculo das estimativas aplicou-se a metodologia de captura-recaptura, utilizando a fórmula de Chapman. RESULTADOS: A subnotificação estimada para casos de leishmaniose visceral no Sinan, em relação ao SIH e SIM, foi 42,2% e 45,0%, respectivamente. A subnotificação estimada de óbitos no SIM foi 53,0% e 46,5%, quando comparada com Sinan-óbitos e SIH-óbitos, respectivamente. Comparando o Sinan e o SIH, a incidência estimada foi de 2,9 por 100.000 habitantes, 70,5% mais alta que a encontrada utilizando somente os dados do Sinan. Da comparação dos dados do SIM e Sinan-óbitos a letalidade estimada de 8%, representou um incremento de 16% da inicialmente registrada no Sinan-óbitos. CONCLUSÕES: Os resultados mostram elevada subnotificação estimada de casos e óbitos de leishmaniose visceral no Brasil. O relacionamento dos sistemas de informações e aplicação do método captura-recaptura permitiram conhecer e melhorar as estimativas epidemiológicas, sendo factível sua utilização nos serviços de saúde.

Tuberculose multirresistente no Brasil: histórico e medidas de controle

O objetivo do artigo foi analisar o controle da tuberculose multirresistente no Brasil, com base nas experiências de instituições de referência e dos principais estudos de determinação das taxas locais e nacionais de resistência. Foram consideradas as medidas de controle e a situação atual de diagnóstico e tratamento, a partir da implementação das diretrizes nacionais, revisadas em 2004. O primeiro inquérito nacional de resistência aos medicamentos anti-tuberculose foi realizado em meados da década de 1990. A partir de seus resultados, foi validado e adotado um regime terapêutico nacional para todos os casos de tuberculose multirresistente. Medidas governamentais possibilitaram a implementação de um sistema de vigilância epidemiológica, cujos resultados também são comentados.

Retrospecto do controle da tuberculose no Brasil

O objetivo do trabalho foi fazer um retrospecto da ação das medidas de controle da tuberculose no Brasil, desde o final do século XIX, abrangendo a história das lutas sociais e destacando instituições e figuras humanas dedicadas a buscar soluções para esses problemas. As respostas brasileiras à tuberculose iniciaram-se na sociedade com as Ligas Contra a Tuberculose, difundindo avanços científicos, como a vacinação BCG, iniciada em 1927. Do poder público, a Inspetoria de Profilaxia da TB (1920), o Serviço Nacional de Tuberculose (1940), e a da Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1946), coordenaram políticas nacionais como a da quimioterapia, iniciada com a descoberta da estreptomicina, em 1944. O surgimento da resistência bacteriana levou ao desenvolvimento de vários esquemas terapêuticos. O esquema I (rifampicina, hidrazida e pirazinamida), o principal de 1979 e ainda em uso, teve grande impacto epidemiológico. Em 1993, a OMS declarou a tuberculose em emergência mundial. Como resposta, o Brasil elaborou suas estratégias; a primeira foi o Plano Emergencial para Controle da Tuberculose (1994), com priorização de 230 municípios. Como perspectiva aponta-se a efetiva municipalização das ações e sua maior integração aos Programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família.