902 resultados para Obras públicas - orçamento
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.
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Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.
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Apresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.
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Apresenta o relatório do cumprimento de metas da União, a evolução da dívida pública e o total das despesas do orçamento público federal.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.
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Resposta a consultas sobre a possibilidade de elaboração de projeto de lei que assegure recursos orçamentários para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
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Analisa grandes empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em países da América do Sul.
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Consultoria Legislativa - Área XVI - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
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Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.
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Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.
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Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.