809 resultados para Mulheres Saúde e Higiene
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pblica e Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
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Verifica possveis consequncias da exposio radiao eletromagntica sobre a saúde humana, com enfoque especial radiao gerada pela telefonia celular.
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O Estudo trata dos mecanismos disponveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicao, pelos Municpios, de recursos federais destinados saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicao desses recursos.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pblica e Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pblica, Sanitarismo - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Saúde Pblica e Sanitarismo.
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Analisa o comportamento da Frente Parlamentar da Saúde durante o ano de 2007, com nfase na apreciao do Projeto de Lei Complementar n 1 de 2003. Apresenta referencial terico que contextualiza o processo de construo do Sistema nico de Saúde no Brasil e o papel do Poder Legislativo na definio das diretrizes para as polticas pblicas no setor saúde.
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A Subcomisso dos Direitos e Garantias Individuais da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recebe Jaqueline Pitangui, Presidenta do Conselho pelos Direitos da Mulher, que defende a igualdade de direitos entre o homens e mulheres. A Subcomisso da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente ouve os presidentes Francisco Ubiratan da Lapi, da Federao Nacional dos Estabelecimentos de Saúde e Slio Andrade, da Federao Brasileira de Hospitais. Eles expem as dificuldades do setor e pedem nova poltica para a saúde. A Subcomisso dos Negros, Populaes Indgenas, Pessoas Deficientes e Minorias ouviu Manuela Carneiro Cunha, Presidenta da Associao Brasileira de Antropologia e Paulo Roberto Moreira, professor. A Subcomisso dos Municpios e Regies recebeu as reivindicaes dos municpios. O Presidente da Associao de Municpios deseja o fim das cidades dormitrio. A Presidente da Associao dos Prefeitos das Capitais defende a formao de governos independentes. O Senador Iram Saraiva (PMDB), pertencente a Subcomisso de Educao, Cultura e Esporte, defende o ensino obrigatrio dos 6 aos 16 anos e que o vestibular seja substitudo pela anlise curricular do aluno. A Subcomisso do Sistema Financeiro recebeu os especialistas Drcio Munhoz, Carlos Langoni e Andr Lara Rezende , que explicaram a organizao do sistema financeiro e o controle do Estado sobre as decises das autoridades monetrias.
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Comea na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) o debate das emendas populares e cada uma delas ser defendida por representantes da sociedade. O primeiro debate das emendas populares ser sobre os seguintes temas: direitos da mulher, saúde da mulher, famlia, direitos da famlia, aposentadoria da mulher. No projeto do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) a mulher perdeu o direito a uma aposentadoria especial e s vai se aposentar aps 35 anos de contribuio. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) convoca as mulheres para defender a aposentadoria aps 25 anos de servio. A Bancada Nordestina volta a reunir-se e decide ampliar o movimento unindo-se com constituintes do Norte e do Centro-Oeste, em defesa de uma reforma tributria mais justa que beneficie as regies mais pobres e subdesenvolvidas. O Deputado Jos Luiz Maia(PDS-PI) considera que necessrio que o bolo tributrio seja dividido equitativamente e que o oramento seja aplicado regionalmente. O Deputado tila Lira (PFL-PI) afirma que a regionalizao dos investimentos diminuir as diferenas. O Deputado Ubiratan Aguiar (PMDB-CE) diz que basta de discriminao contra o Nordeste. Definidos os pontos pendentes do substitutivo: na reforma agrria a imisso de posse ser depois de 90 dias da desapropriao, a anistia ser parcial e o sistema de governo ser o parlamentarismo. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) explica como ser o parlamentarismo previsto no substitutivo. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) entrega o projeto ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimares (PMDB-SP). O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) informa sobre o mandato do Presidente Sarney e sobre a implementao do parlamentarismo. Opinio dos constituintes sobre o sistema de governo. O Deputado Francisco Carneiro (PMDB-DF) considera que o melhor sistema de governo o presidencialismo, com um presidente forte, um Poder Legislativo na plenitude de suas prerrogativas e um Poder Judicirio autnomo. O Deputado Francisco Coelho (PFL-MA) sugere a instituio do parlamentarismo por etapas. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) informa que o parlamentarismo um regime muito grandioso que no deve ser desmerecido sem uma consulta popular. O Senador Jos Fogaa (PMDB-RS) informa que o parlamento no pode oferecer ao povo brasileiro o dilema de escolher entre o ruim, que o presidencialismo, e o desconhecido, que o parlamentarismo.
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Est terminando o prazo para a apresentao de emendas ao substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Os deputados do PT, PDT, partidos comunistas, PSB e do Movimento da Unidade Progressista do PMDB entregaram 274 emendas em conjunto, que tratam dos seguintes assuntos: reforma agrria, anistia, direitos do trabalho, censura, saúde e questo do ndio. O Deputado Vasco Alves (PMDB-ES) espera incluir no texto constitucional a soberania popular e os conselhos populares dos municpios. As deputadas constituintes preferem apresentar emendas em grupo. A Deputada Anna Maria Rattes (PMDB-RJ) esclarece que a bancada feminina no defende s os interesses das mulheres, mas que tambm defensora da justia social e dos oprimidos. Discusses sobre emendas populares no Plenrio da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) tratam dos seguintes assuntos: direito dos ndios, Conselho de Comunicao Social, censura e eleies diretas em 1988. Armando Rollemberg, Presidente da Federao Nacional dos Jornalistas, defende a emenda que cria o Conselho de Comunicao Social, como forma de efetiva participao popular. O Deputado Artur da Tvola (PMDB-RJ) explica como funcionar o Conselho. Em relao a censura, o juiz Jorge Ucha Mendona defende mecanismos que protejam a sociedade de determinados programas de rdio e tv. Nelson Aguiar (PMDB-ES) discorda do juiz e prefere a criao de um conselho de tica para atuar junto aos meios de comunicao. O Deputado Jos Dutra (PMDB-AM) espera que a Assembleia Nacional Constituinte olhe com profundidade a questo da censura. O Lder do PMDB, Senador Mrio Covas defende a emenda popular que pede eleies diretas em 1988. Ailton Krenak pinta o rosto em forma de protesto e defende a emenda que quer a demarcao e preservao das terras indgenas. O Deputado Amaury Muller (PDT-RS) afirma que preciso dar a devida ateno s questes indgenas.
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Mulheres sindicalistas, em congresso nacional, discutiram vrios temas como saúde, maternidade, jornada de trabalho e aposentadoria. A coordenadora do grupo, Cristina Bruschini afirma que de maneira geral predominou um consenso no grupo, pois as trabalhadoras esto bastante amadurecidas em relao a vrios pontos, como por exemplo, defende-se a igualdade entre trabalhadores e trabalhadoras em todas as questes, a no ser em relao maternidade e a amamentao. O Plenrio se reuniu para votar o substitutivo do Relator Mauro Benevides (PMDB-CE), que prev mudanas no Regimento Interno. A expectativa da Mesa da Constituinte era aprovar essa proposta no lugar do substitutivo do Centro, mas foi pedida a preferncia para votar a proposta do Centro. Dois Constituintes falaram contra o substitutivo dentre eles o Deputado Bonifcio de Andrada (PDS- MG) e dois a favor, sendo um deles o Deputado Maurilio Ferreira Lima (PMDB-PE). Resultado da votao: 271 votaram a favor, 223 contra e 2 abstenes, aprovando assim a preferncia de votao do substitutivo do Centro. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP), considera que os trabalhos da Constituinte sero mais difceis. O Deputado Daso Coimbra (PMDB-RJ) afirma que possvel agora um entendimento, j que o grupo demonstrou sua fora. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera necessrio um entendimento entre as lideranas.
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Aborda a relao entre o Legislativo e o Executivo na produo de polticas. Identifica os elementos do sistema de produo legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instncias de deciso e tipos de polticas produzidas) e prope um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizo, com base em estudos sobre a relao entre o presidente e o Congresso dos EUA e tambm na vasta produo existente sobre o contexto nacional. O sistema estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituio, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e tambm orienta polticas segundo princpios de equidade, mas com responsabilidade oramentria. O modelo considera que as agendas estratgicas dos atores so produto de variadas influncias, incluindo o status quo (polticas existentes) e as demandas provenientes das conexes normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relaes, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposies sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas trs vias).
Resumo:
Analisa a Poltica Nacional de Saúde da Pessoa Idosa com foco nas competncias profissionais necessrias aos cuidadores que atuam em Instituies de Longa Permanncia para Idosos, com vista qualidade dos servios prestados. Vinte e duas competncias extradas do projeto piloto do Ministrio da Saúde foram includas em um questionrio, respondido pelos cuidadores em duas instituies. Na opinio de 30 respondentes, todas as competncias listadas no instrumento de pesquisa aplicado foram consideradas com alto grau de relevncia para a funo de cuidadores de idosos. Os resultados obtidos sugerem que as competncias avaliadas devem ser includas no currculo dos cursos de formao para cuidadores de idosos, sem exceo, e que so fundamentais os conhecimentos especficos de enfermagem para os cuidadores exercerem plenamente sua funo.
