A trajetória legal dos mecanismos de gestão democrática no Estado de São Paulo: os caminhos percorridos

Pós-graduação em Educação - FFC

Saudade (1919-2002): a contribuição de Thales Castanho de Andrade para o campo da leitura escolar

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

El seguro de desempleo en México: Opciones, características, ventajas y desventajas

Incluye bibliografía.

Percepção dos gestores de saúde sobre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Autonomía y dignidad en la vejez: teoría y práctica en políticas de derechos de las personas mayores

Prólogo de Alicia Bárcena

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Necesidades de cuidado de las personas mayores en la Ciudad de México: diagnóstico y lineamientos de política

Uno de los grandes retos del siglo XXI y de la región es avanzar hacia el reconocimiento y la inclusión del cuidado en las políticas públicas, en un marco de solidaridad e igualdad. A este panorama se suma una previsión prácticamente nula de la necesidad de cuidado como un riesgo en los sistemas de protección social, lo que impacta en la posibilidad de que las personas mayores reciban la atención que necesitan de manera adecuada, accesible y oportuna. En este escenario, la construcción de una política pública de cuidados es más importante y urgente que nunca. Este documento asume esta demanda imperiosa, pues fue elaborado con el propósito de brindar sustento teórico y empírico para la elaboración de un programa de cuidados en la Ciudad de México. Para ello se entregan en primer lugar algunos antecedentes conceptuales sobre el tema, con la finalidad de circunscribir el enfoque y los contenidos de la intervención que está diseñando el Gobierno de la Ciudad en la materia. En segundo lugar, se describe el contexto general en el que se desarrolla la problemática del cuidado en la Ciudad de México, específicamente, se estima su demanda y se analizan las formas en que las familias le están dando respuesta. Por último, se entregan los resultados de la “Encuesta sobre necesidades de cuidado de las personas derechohabientes de la Pensión Alimentaria en el Distrito Federal”.

Síndrome hipertensivas gestacionais: identificação de fatores de risco e de complicações como subsídio para proposta de políticas públicas para a redução da morbimortalidade materna

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Desenvolvimento inicial e nutrição de espécies arbóreas nativas sob ferlilização, em plantios de recuperação de áreas de cerrado degradado

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Willie Alfredo Maurer: vida, obras e contribuiçoes para o ensino da Matemática no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Zoneamento geoarqueológico aplicado à gestão de recursos culturais

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Detecção sorológica e caracterização moleculares de agentes anaplasmataceae, micoplasmas hemotróficos, piroplasmas e Hepatozoon sp. em carnívoros selvagens mantidos em cativeiro no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Freqüência de hipertensão arterial e fatores associados: Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.

Revisão taxonômica do gênero neotropical X.eropigo Pickard-Cambridge (Araneae, Corinnidae, Corinninae)

O gênero Xeropigo O. Pickard-Cambridge é revisado, com a proposição de sete espécies novas neotropicais.: X. candango, com base em machos e fêmeas de Brasília, Distrito Federal e Goiás, Brasil; X. rheánsae, com base em machos de Goiás, Brasil; X. camilae, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. cotijuba, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. pachitea, machos e fêmeas de Huánuco e Cajamarca, Peru; X. perene, com base em fêmeas de Junin e Loreto, Peru; X. brescoviti com base em machos de Beni, Bolívia. As espécies anteriormente conhecidas, X. tridentiger (O. Pickard-Cambridge, 1869), espécie-tipo, descrita da ilha de Santa Helena, mas também registrada nas Américas do sul e Central e X. sinedigaari (Caporiacco, 1955), do norte da Venezuela e Trinidad, são rediagnosticadas sendo fornecidos novos registras e ilustrações de X. tridentiger. Uma chave dicotômica para todas as nove espécies conhecidas, bem como um mapa de distribuição georreferenciado para as espécies aqui propostas são também fornecidos.

As chuvas na bacia hidrográfica do rio Paraná, Brasil: um estudo do ritmo climático e algumas considerações sobre a vazão hídrica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)