Uma análise comparativa da regulação de gás natural entre os mercados do Brasil e dos Estados Unidos

O trabalho tem o objetivo de comparar os principais elementos dos regimes regulatórios do setor do gás natural no Brasil e dos Estados Unidos. Após conduzir a caracterização dos dois regimes, o estudo passa a compará-los e identificar potenciais sinergias e distinções. Para tanto, em uma primeira etapa, são descritos os principais componentes dos mecanismos legais de regulação de cada país. Em seguida, alguns dos componentes identificados são comparados. Finalmente, a última seção se dedica a elencar breves conclusões sobre a comparação entre os mecanismos de regulação do setor de gás dos dois países.

O desenvolvimento constitucional da pena de morte nos Estados Unidos

Regulamentada desde as legislações mais arcaicas, como o Código de Hamurabi na Babilônia de 4.000 a.C., a pena de morte é um dos institutos mais antigos da humanidade. É também um dos temas mais controvertidos do Direito, cerne de debates que se intensificam na medida na medida em que os direitos humanos são universalizados, principalmente em meados do século XX. Diante disso, a audaciosa manutenção da pena de morte no sistema jurídico norte-americano, o último reduto do instituto no mundo ocidental, é o resultado de longo e árduo processo de desenvolvimento constitucional, orientado principalmente pelos constantes avanços da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a pena capital. O presente trabalho tem como escopo apresentar o histórico de tais decisões, bem como fundamentos de cunho criminológico, moral, filosófico e econômico aplicáveis à sistemática da pena de morte, expondo ainda dados sobre a aplicação da pena capital e perspectivas para o futuro da sanção nos Estados Unidos.

Os efeitos da cultura nas relações entre estilo de liderança, confiança e comprometimento: comparando equipes de operações especiais no Brasil e Estados Unidos

Esse trabalho tem como objetivo compreender a influência da cultura no estilo de liderança em equipes de operações especiais, usando como referência teórica principal as pesquisas de Geert Hofstede sobre dimensões culturais. Buscamos entender como os elementos da cultura nacional e da cultura organizacional influenciam o estilo de liderança comparando equipes de operações especiais do Brasil e dos Estados Unidos. As unidades brasileiras estudadas foram o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A equipe de operações especiais estudada nos Estados Unidos foi a SWAT. Os resultados apontam para a influência da cultura organizacional, e não da cultura nacional, no estilo de liderança.

O acesso aos serviços de saúde por emigrantes brasileiros nos Estados Unidos

A análise do atual contexto político e econômico existente nos EUA, que envolve o acesso e utilização de serviços de saúde pelos imigrantes, diz respeito aos mais de 20 milhões de indivíduos estrangeiros que residem naquele país e não possuem seguro de saúde. Essa população corresponde a 43,8% de 46 milhões de pessoas que não possuem cobertura de provedores privados de saúde nos EUA, sendo 10,5 milhões residentes sem a documentação exigida para viver no País. Para explorar as necessidades, o acesso e a utilização dos serviços de saúde americanos pelos emigrantes de Governador Valadares, MG, Brasil, o presente estudo entrevistou uma amostra de 14 emigrantes valadarenses selecionada por meio da técnica bola de neve. Foram elaboradas questões relacionadas à documentação, local de residência, profissões exercidas, necessidade, acesso e utilização de serviços de saúde. As informações recolhidas junto aos emigrantes residentes nos Estados de Massachusetts e Connecticut permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilização dos serviços de saúde subsidiados pelos governos federal e estaduais e de organizações não governamentais.

George Day Welsh nas relações entre a Madeira e os Estados Unidos da América (primeira metade do século XIX)

Tendo este trabalho como objecto de estudo a personalidade do cidadão americano George Day Welsh, radicado na Madeira no início do século XIX, pretende-se caracterizar, ao longo desta dissertação, os elementos fundamentais das relações entre a Ilha da Madeira e os Estados Unidos da América, aos níveis político, económico, social e cultural, e apenas no período relativo à primeira metade do século XIX. Organizado em quatro partes fundamentais (onde não se incluem nem a apresentação inicial que se segue, nem os apêndices finais de documentos e de gravuras antigas), este estudo começa por, na primeira parte, descrever as relações de Portugal com a Inglaterra e, em particular, com os Estados Unidos da América, país de origem de George Day Welsh, não deixando também de documentar a ida de marinheiros assim como a presença de madeirenses nos Estados Unidos da América. Na segunda parte, começando a traçar o percurso biográfico de George Day Welsh, descrevem-se os seus negócios e as suas acções em alguns dos concelhos da Madeira, dando igualmente uma especial atenção ao período da Guerra Civil, às relações concorrenciais entre aquele cidadão americano e John Marsh, assim como ao papel cultural de George Welsh na Madeira. As relações familiares de Welsh na Madeira são o assunto da terceira parte, onde se focam as questões relacionados com a sua chegada à Ilha, o seu casamento, a sua descendência, e a sua proximidade em relação a outros madeirenses ilustres, como é o caso do Conde de Carvalhal. Na conclusão final desta dissertação, referem-se não só as ideias principais deste percurso de investigação como algumas pistas para aperfeiçoá-lo e completá-lo.

Comportamento do consumidor: um estudo do mercado imobiliário em condomínios verticais fechados na região metropolitana de Natal

The research in question looked for to establish the relation between the motivation (of the proprietor of apartment) to change itself of another one apartment, in closed vertical condominium (residential mobility) in the period of the recognition of the necessity, and the satisfaction with the apartment after consume. The universe or the population chosen for the development of the study was of proprietors of apartment in vertical condominiums located in the region metropolitan of Natal. The analysis of data was made using the techniques of linear regression and logistic regression between variables. The linear regression found relations between the motivations for housing change and the satisfaction in after consume with some attributes of the apartment. The logistic regression showed that relations between the motivations for change and the general satisfaction to the apartment exist as a whole, in the period after consumes. With regard to the motivation to change itself of a apartment for another one, some reasons shown more motivation them the others. The research found different degrees of satisfaction with certain characteristics of the apartment and degrees of no satisfaction with others. Finally the results of the research had contributed for the reply of the problem that guided the present study, therefore had obtained in such a way to find how much logistic not linear relations between the two periods purchase (recognition of the necessity and evaluation after consume) and had elucidated the process that goes since the choice the product until the satisfaction of the necessities

Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.

This study presents research regarding affordable housing and their effects on the spatial reconfiguration of Natal/ RN, aiming to identify the specificities of the informality of urban land. This study aims to understand how informal housing market operates housing provision for the population located in popular informal settlements, through buying and selling market and rental market of residential properties irregular / illegal. This understanding will be through the neighborhood of Mãe Luisa, Special Area of Social Interest (SASI), located between neighborhoods with a population of high purchasing power and inserted into the tourist shaft of seaside of town. The characterization of informal housing market in Mãe Luiza, from buyers, sellers and renters, will help to understand how these informal transactions operate on SASI and housing provision for public policy development and implementation of housing programs and land regularization for low-income population, adequate to dynamic and reality of housing of informal areas