Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada

Este trabalho estuda o fenômeno do evergreening, definido como o uso de patenteamento secundário para a obtenção de extensão indevida na proteção patentária sobre uma criação, sob a perspectiva do direito da concorrência no Brasil, União Europeia, Estados Unidos e Índia. Baseia-se em suas experiências com esta prática para determinar a aplicabilidade do direito da concorrência brasileiro e mais alternativas institucionais para abordar o problema.

Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha

A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala e necessidade de elevada escala mínima de eficiência para viabilização da atividade. Essas circunstâncias impedem que a concorrência, em seu sentido mais óbvio, seja ali instaurada. Esse é o caso do setor ferroviário, onde se verifica a inviabilidade econômica de duplicação da infraestrutura. Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, um ambiente mais competitivo pode ser instaurado. O trabalho propõe uma análise comparada entre o modelo regulatório implementado na Alemanha, a partir das reformas ferroviárias propostas pela União Europeia, buscando extrair da experiência estrangeira aprendizados quanto aos dilemas enfrentados e características desejadas ao modelo institucional brasileiro para as novas concessões ferroviárias nacionais previstas no Plano Nacional de Investimento em Logística (PIL). O objetivo da análise consiste em verificar qual foi o modelo regulatório aplicado pela Alemanha para garantir parâmetros satisfatórios de concorrência intramodal e o modelo proposto pelo Governo Federal, com o objetivo de incentivar a ampliação do uso desse modal na cadeia logística brasileira, assim como aumentar a densidade da malha. Para permitir uma efetiva comparação dos modelos, faz-se necessário proceder preliminarmente a um breve entendimento sobre os arranjos regulatórios existentes que objetivam garantir o acesso à malha ferroviária: o tráfego mútuo, o direito de passagem e as formas de unbundling. A hipótese de investigação consiste em observar que as mudanças na regulação setorial que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro se distanciam tanto do modelo que foi utilizado para a desestatização do setor, nos anos 90, quanto da experiência alemã de unbundling.

Previsão do índice bovespa por meio de redes neurais artificiais: uma análise comparada aos métodos tradicionais de séries de tempo

Forecast is the basis for making strategic, tactical and operational business decisions. In financial economics, several techniques have been used to predict the behavior of assets over the past decades.Thus, there are several methods to assist in the task of time series forecasting, however, conventional modeling techniques such as statistical models and those based on theoretical mathematical models have produced unsatisfactory predictions, increasing the number of studies in more advanced methods of prediction. Among these, the Artificial Neural Networks (ANN) are a relatively new and promising method for predicting business that shows a technique that has caused much interest in the financial environment and has been used successfully in a wide variety of financial modeling systems applications, in many cases proving its superiority over the statistical models ARIMA-GARCH. In this context, this study aimed to examine whether the ANNs are a more appropriate method for predicting the behavior of Indices in Capital Markets than the traditional methods of time series analysis. For this purpose we developed an quantitative study, from financial economic indices, and developed two models of RNA-type feedfoward supervised learning, whose structures consisted of 20 data in the input layer, 90 neurons in one hidden layer and one given as the output layer (Ibovespa). These models used backpropagation, an input activation function based on the tangent sigmoid and a linear output function. Since the aim of analyzing the adherence of the Method of Artificial Neural Networks to carry out predictions of the Ibovespa, we chose to perform this analysis by comparing results between this and Time Series Predictive Model GARCH, developing a GARCH model (1.1).Once applied both methods (ANN and GARCH) we conducted the results' analysis by comparing the results of the forecast with the historical data and by studying the forecast errors by the MSE, RMSE, MAE, Standard Deviation, the Theil's U and forecasting encompassing tests. It was found that the models developed by means of ANNs had lower MSE, RMSE and MAE than the GARCH (1,1) model and Theil U test indicated that the three models have smaller errors than those of a naïve forecast. Although the ANN based on returns have lower precision indicator values than those of ANN based on prices, the forecast encompassing test rejected the hypothesis that this model is better than that, indicating that the ANN models have a similar level of accuracy . It was concluded that for the data series studied the ANN models show a more appropriate Ibovespa forecasting than the traditional models of time series, represented by the GARCH model

Biologia populacional comparada de duas espécies de heliconius (Lepidoptera: Nymphalidae) em um ambiente sazonal de floresta atlântica do nordeste brasileiro

Tropical environments often face strong seasonal variations in climate, such as alternate periods of dry and rain, that may often be important influence in the annual X the organisms lives. Here we assess how population dynamics of two butterfly species (Heliconius erato and Heliconius mepomene) respond to environmental and seasonal variations. A mark-release-recapture study carried out in an Atlantic forest reserve, 15 Km from Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, for 3 years, during the dry and rainy season, with three visits weekly done. Information such as species, wing lenght, site of capture, pollen load and phenotype (number of spots) (in H. erato only) were noted for each capture. Seasonal variation exists in capture rates of the two species, with great capture rates during the rainy season. Despite finding differences in the mean density of individuals of the two species among the different collection areas, this difference was only significant between floodplain and central areas, and no influence of seasonality was observed in the mean density between the areas. Seasonality in wing size was only observed for H. erato, with larger wings during the rainy season. Females carried larger pollen loads than males both species, but species were similar. Only males differed seasonally, with larger pollen loads during the rainy season. The distribution of the number of wing spots did not vary between the dry and rainy seasons, and the number of spots in males and females was similar. Therefore, we conclude that there was a strong influence of seasonal variation in the population dynamic of the two Heliconius species, as well as in several aspects of their biology

Anatomia comparada do lenho de Copaifera langsdorffii Desf. (Leguminosae-Caesalpinoideae) de floresta e cerradão

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Anatomia comparada do lenho em raiz e caule de Lippia salviifolia Cham. (Verbenaceae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Alternância no uso dos modos indicativo e subjuntivo em orações subordinadas substantivas: uma comparação entre o português do Brasil e o francês do Canadá

The purpose of this work is to analyze the use of the indicative mood, instead of the subjunctive prescribed by the normative grammar, in complement clauses introduced by the conjunction que in Brazilian Portuguese. Contexts of use of the subjunctive according to grammatical prescription, and contexts of fluctuation on the use of that verbal mood were analyzed, in an attempt to investigate what interferes on the choice of the mood by the user of the language. This study is based on North-American Functional Linguistics theoretical perspective, oriented to analyzing language in use, in the light of the principles of grammaticalization and markedness. The results obtained support that the contexts that favor the indicative over the subjunctive are those composed by a complement clause functioning as a direct object the unmarked clause of all complement clauses and by a verb on the main sentence that belongs to the semantic field of low certainty, corresponding to the epistemic sub-mode the unmarked category of the deontic sub-mode. The results indicate that pragmatics and semantics factors influence the language user on the choice of the verbal mood. This research also presents comparative data on the use of the indicative mood in place of the subjunctive in Brazilian Portuguese and Canadian French, aiming to providing suggestions on language teaching

Referenciação anáforica: um estudo de produções textuais no ensino fundamental

Esta pesquisa trata da referenciação ocorrida pelas anáforas diretas e indire-tas em produções textuais de alunos do Ensino Fundamental. Como elemento pri-mordial de nossas investigações, ancoramo-nos na referenciação e estudos da aná-fora no âmbito da Lingüística Textual como fazem Mondada e Dubois (2003); KOCH (2003) e Marcuschi (2005). De acordo com estudos já realizados e envolvidos com a temática, defendemos a noção de referenciação como sendo um processo de cons-trução de sentidos que se realiza no discurso, isto é, em atividades interativas entre os sujeitos exigindo, portanto, uma ação colaborativa entre os interlocutores. Nesse aspecto, a interação precisa existir, visto que os referentes de um termo anafórico nem sempre se encontram na superfície textual; muitas vezes, são construídos a partir de uma representação ou modelo mental disponível na memória discursiva. Nessa perspectiva, procuramos analisar o processo de referenciação construído a partir de anáforas diretas e indiretas identificando as estratégias utilizadas em textos produzidos em situações de sala de aula. Dizemos que a anáfora direta, de modo geral, é definida pela relação de correferencialidade estabelecida entre o anafórico e seu antecedente, enquanto a anáfora indireta é vista como uma estratégia referenci-al de associação, sem referente explícito, tendo que se esforçar para estabelecer a continuidade referencial no texto e para isso utiliza-se da ativação (referenciação mental) de elementos novos e não de uma reativação de referentes já conhecidos, o que constitui um processo de referenciação implícita. Para alcançarmos nosso obje-tivo, utilizamos como subsídio teórico, o processo de informação na memória cogni-tiva, a referência e estudos da anáfora no âmbito da Lingüística Textual. O corpus deste trabalho constitui-se de sessenta textos escritos por alunos de 7ª série (atual 8º ano), dentre os quais analisamos o processo de referenciação ocasionado pelas anáforas diretas e indiretas em doze desses textos. Considerando os dados analisa-dos, dentre os tipos de anáforas estudados, constatamos que houve preponderância no uso das anáforas diretas, destacando-se entre elas a anáfora direta correferencial co-significativa, com maior manifestação no uso das retomadas diretas por pronomi-nalização

Aí marcador de especificidade de SN indefinidos: um estudo funcionalista com implicações para o ensino

This body of work aims to describe and analyze the behavior of the Aí specificity marker of indefinite Noun Phrases (NP), one of the many functions this linguistic item is developing in contemporary Brazilian Portuguese. From the Functional Linguistic theory perspective, the North American declivity, this project intends to outline the possible grammaticalization trajectory taken by the Aí specificity marker. It will be followed from its function as a spatial deitic up to its integration of indefinite NP, and the action of the fundamental principles of the theory, such as iconicity and informativity, will be observed on the use of this item. Following this, Aí specificity marker behavior will be described in respect to various linguistic and social factors: type of text where the occurrence is encountered, language modality in which the latter is produced, syntactic function developed by the NP specified by Aí , the existence or lack of material intervening between Aí and the NP nuclear noun, informational status of the NP adjugated to Aí , and finally, sex, education and age of the speaker. The occurrence of conversational implicatures will also be verified (GRICE, 1982) within the contexts of Aí specificity marker use. Reflections on the teaching of grammar will be made, as well as on the possibility and validity of working with noun phrase specificity markers in elementary and high school Portuguese language classes. The data used in this research project stem from Corpus Discurso & Gramática A língua falada e escrita na cidade do Natal (FURTADO DA CUNHA, 1998), and from Corpus Discurso & Gramática A língua falada e escrita na cidade do Rio de Janeiro (VOTRE; OLIVEIRA, 1995)

Slogans políticos em campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte: a mídia na disputa ideológica.

To the observe the periods of electoral campaigns, we can realize sharply the abundance of political propaganda that announces the candidates, their campaign record, their proposed and everything that can carry them to the victory in the urns. The propaganda is today an essential tool in the votes dispute, in consequence of this, there is, in Brazil, the increasing participation of the Politics Parties in seminars of electoral marketing. They are varied strategies of the media used in the divulging of the candidacies, among them the slogan. Instigated by the explicit relation media/political, this work intends to investigate the ideologies (values) announced by the slogans of political propaganda that circulated in electoral periods. Thus, we base on the theory of the Circle of Bakhtin, who considers the statement as unit of the verbal communication, and that conceives the language as phenomenon dialogical, and, too, in the conceptions of alien words, social voices and dialogical relations formulated by the referred theory. We use, for better to comprehend, the slogan as strategy mediatic, of the classical study done by Olivier Reboul concerning the slogan; and, like starting point of a conception about ideology, studied John Thompson to comprehends the ideological phenomenon. Our corpus it constitutes of 14 political slogans announced in the campaigns for mayor of the cities in Natal and Mossoró, both located in Rio Grande do Norte s state, Brazil, in 1996, 2000 and 2004. For the analysis of these slogans, we consider the social-historical context in which were announced, being contemplated the linguistic and discursive aspect, according to the following methodological order: the identification of alien words (interdiscours); the social voices and the kinds dialogical relations established; and, finally, the ideology announced by the statement. This way, we can arrive to the conclusion that in the electoral context occurs a true ideologies war , in other words, in the political game of an electoral campaign, the slogans announces different values, which vary in several factors function, for example, the historicity, the subject that enunciates, the discursive positionings.

A modalização como estratégia argumentativa em textos de vestibulandos

In this work, the argumentative strategies construction in university entrance examinations texts is analyzed. The study intended to present, through the analyzed occurrences in the corpus, the discursive strategies use for the argumentation construction, observing the different lexicalization forms and the effects that these strategies produced for the intended meaning construction. Aiming to analyze the modalization via texts written by candidates for the UFRN entrance examination, the relations between this category and the resources used for the argumentative guidance of the text were highlighted. Conceived as a speaker argumentative strategy to express his/her relationship with the proposition content which enunciates, the modalization is, thus, one of the linguistic expression form used for the attainment of intended meaning effects in the argumentation construction. In order to substantiate the research, the theoretical assumptions adopted were the propositions which deal with this linguistic category, guiding it to a pragmatic-semantic perspective as well as a discursive-semantic one. Hence, Neves ( 1996, 2006), Koch ( 2000, 2002), Cervoni ( 1989), Bronkart (1999) and Castilho; Morais de Castilho (1996) studies, among others founded this work. Afterwards, a contextualized analysis of the modalized statements, taking into account all the set of elements implied on the argumentation construction, was carried out. The research, which had a strict qualitative character, revealed that the candidates make use of modalization to express commitment or dissociation as regards the statement which they produce; to obtain credibility and provide more authority to their arguments, thus avoiding them of being contested; to impose their arguments as real ones and acquire acceptance of the interlocutor; to lessen the proposition content and disguise the knowledge source; to comment the enunciation and attribute the discourse to another sender; to establish a dialogic relation with the interlocutor. In addition to offering support for new investigations, the research also aims to contribute for the mother tongue teaching, emphasizing the need of a focus which provides special attention to the written language functioning and its application diversity. In this work, the argumentative strategies construction in university entrance examinations texts is analyzed. The study intended to present, through the analyzed occurrences in the corpus, the discursive strategies use for the argumentation construction, observing the different lexicalization forms and the effects that these strategies produced for the intended meaning construction. Aiming to analyze the modalization via texts written by candidates for the UFRN entrance examination, the relations between this category and the resources used for the argumentative guidance of the text were highlighted. Conceived as a speaker argumentative strategy to express his/her relationship with the proposition content which enunciates, the modalization is, thus, one of the linguistic expression form used for the attainment of intended meaning effects in the argumentation construction. In order to substantiate the research, the theoretical assumptions adopted were the propositions which deal with this linguistic category, guiding it to a pragmatic-semantic perspective as well as a discursive-semantic one. Hence, Neves ( 1996, 2006), Koch ( 2000, 2002), Cervoni ( 1989), Bronkart (1999) and Castilho; Morais de Castilho (1996) studies, among others founded this work. Afterwards, a contextualized analysis of the modalized statements, taking into account all the set of elements implied on the argumentation construction, was carried out. The research, which had a strict qualitative character, revealed that the candidates make use of modalization to express commitment or dissociation as regards the statement which they produce; to obtain credibility and provide more authority to their arguments, thus avoiding them of being contested; to impose their arguments as real ones and acquire acceptance of the interlocutor; to lessen the proposition content and disguise the knowledge source; to comment the enunciation and attribute the discourse to another sender; to establish a dialogic relation with the interlocutor. In addition to offering support for new investigations, the research also aims to contribute for the mother tongue teaching, emphasizing the need of a focus which provides special attention to the written language functioning and its application diversity

A argumentação na petição inicial

This research investigates current sense effects at the use of linguistic resources of the argument in a corpus constituted by juridical pieces (Initial Petitions), that gave opportunity to actions originated from the Civil Special Court of the District of Currais Novos-RN. For this purpose it was established a relation between the Law and the Linguistics, mediated by the focus of the Argumentative Semantics, emphasizing, in a special way, the use of argumentative operators, which inserted in the own language, in its grammar, assume the orientation of the speech and the modalizers use, important mechanisms in the construction of the sense of the text and in the signalling in the way as that that one say is said,. This way, we began the investigation of that gender choosing as study object the section of the facts , that comprehends a part of Initial Petition where is explanted the narration of events that gave margin to the proposal for the Action. In face of the study object and the aim to be reached it was appealed, methodologically, to the notion of Rhetoric since from the classic antiquity to the emergence of the New present Rhetoric in Perelman and Olbrechts-Tyteca (2005) that, at the present time, is inserted in the studies of the Pragmatic connected to the central theses of the Ducrot s thinking (1977, 1980, 1987). Such referential allowed us to a better understanding about the production of the juridical speech on the part of the operators of the Law, as well as, to analyze in way wide the current sense effects from the use of argument linguistic marks the juridical speech. The data showed that such marks are indispensable elements to the construction of the textual web, particularly when in the range of the juridical argumentation, since they direct the speech for certain conclusions. However, we have observed that in the texts produced by the lawyers the use of those linguistic resources not always takes place in an appropriate way. The texts analyzed have also showed that it is possible to unmask, through the linguistic resources, the argumentative strategy employed by the authors for convincing of the magistrate, making evident that language is more than a system of signs, which it makes possible to see beyond the limit of the words and statements. Finally, we have verified that the categories analyzed, when used appropriately, are elements that engender argumentative maneuvers of effectiveness in the juridical text, being fundamental pieces which give argumentative strength the text, making the speech to move forward, not only the juridical, but the speech produced in any domain of the knowledge