MÁS ALLÁ DEL VOTO ÉTNICO: LA PARTICIPACIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN LA ADOPCIÓN DE DECISIONES. FUNDAMENTOS ANALÍTICO-CONCEPTUALES PARA SU INVESTIGACIÓN EN AMÉRICA LATINA

ResumenTradicionalmente, los estudios realizados desde la ciencia política y la sociología sobre la participación de los pueblos indígenas se han enfocado en el ámbito electoral y las movilizaciones sociales. No obstante, la observación empírica ha demostrado la necesidad de ampliar el campo de visión al análisis de la participación indígena en la adopción de decisiones factibles de afectarles enmarcando el análisis en el cumplimiento de sus derechos colectivos. De esta forma, el artículo tiene el objetivo de asentar los fundamentos analítico-conceptuales mínimos para investigar la participación de los pueblos indígenas latinoamericanos con ese enfoque. El texto se divide en tres partes. Primero, se analizan  los conceptos esenciales del tema: “pueblos  indígenas” y “participación”, reconociendo us complejidades y proponiendo elementos mínimos para su defnición. Segundo, se exploran las justifcaciones y contenidos del marco jurídico-normativo internacional de los derechos de los pueblos indígenas haciendo énfasis en la participación como derecho colectivo y revisando su situación en América Latina. Finalmente, se presenta una propuesta metodológica para la investigación sobre la participación de los pueblos indígenas que operacionaliza los derechos de consulta, consentimiento libre, previo e informado y participación en el ciclo completo de las políticas públicas.Palabras  clave:  pueblos  indígenas,  derechos  de  los  pueblos  indígenas,  participación, América Latina, políticas públicas.AbstractFrequently the felds of political science and sociological research dealing with the participation of indigenous peoples  have  focused  on  the  electoral  context  and  social mobilization. However,  empirical  observation seems to demand further analysis on the indigenous participation in decision-making on the full spectrum of matters that affect them, framing the observance in their collective rights. The present article aims to establish a minimum analytical and conceptual basis for such research on participation of Latin American indigenous peoples. The article is divided into three parts. First, it analyzes the essential concepts of the topic: “indigenous peoples” and “participation”, recognizing their complexities and proposing minimum elements for their defnition. Secondly, it explores the justifcations and contents of International Law and normative system of the rights of indigenous peoples by putting emphasis on participation as an indigenous right and by reviewing the situation of indigenous peoples in Latin America. Finally, it presents a methodological proposal to research the participation of indigenous peoples, which operationalizes the rights of consultation; the free, prior, and informed consent, and participation in the process of making of public policies.Keywords: Indigenous peoples, rights of indigenous peoples, participation, Latin America, public policies.

Inmigración en Argentina. Entre Europa y América Latina: el caso colombiano

En el proceso de las migraciones, las personas no solo modifican el nexo humano, sino también el institucional con el país de origen y de arribo, pues todas estas redes que habían construido tienen que ser reelaboradas en el lugar de arribo, en el aspecto social, cultural, político y económico. Ello comporta tiempo, dificultades y búsquedas, pues el nuevo lugar no solo es desconocido en su geografía, sino también en el sentido social, pues los códigos y va lores también son extraños de primera entrada. La lucha primera es por la sobrevivencia y luego, por la inserción cultural y social.Sendo a Argentina um país que se carateriza pela recepção ao longo da historia de correntes migratórias como na Europa, desde a formação da república, e a dos paises limítrofes e do Perú durante o século XX, especialmente, chama a atenção a recente migração colombiana, que se profundeza nos começos do século XXI. O presente artículo afunda nas particularidades políticas, económicas e culturais dos fluxos migratóios, como na política migratória e a suas transformações ao longo do tempo que tem favorecido ou não a inclusão dos migrantes no país. Enquanto ao caso colombiano problematiza-se sobre os rasgos distintivos do presente fenómeno, sendo a oportunidade educativa principalmente a nível superior uma das razões que motiva dito traslado, sem deixar de lado o atual coflito que vive este país.

Diseños imperiales sobre México y América Latina

México vive momentos de alto riesgo para su incipiente democracia y su existencia como estado nación; contrael arremete la recesión, el desempleo, la caída de los precios del petróleo, de las remesas, el turismo y las exportaciones. El presente artículo analiza por un lado las políticas “panistas” del Gobierno de Calderón en favor de la transnacionalización de la economía mexicana y por otro las políticas de “estabilización y reconstrucción” promovidas por el aparato militar de los EE.UU, e impuestas ya en lugares como Colombia o Irak. En este sentido, se pretende, develar el interés “tácito” de las mismas: la apropiación de los recursos naturales en México en particular y en la América Latina en general

O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Ásia Oriental e Sudeste Asiático: modelos para a América Latina?

O artigo analisa a crescente influência dos modelos econômicos asiáticos - da Ásia Oriental e do Sudeste Asiático - na América Latina bem como sua possível aplicabilidade neste continente. A parte isso, mostra, também, algumas das prováveis retrições à adoção direta de tais modelos e algumas das principais abordagens a respeito do assunto.

O alargamento da União Européia e a América Latina

O alargamento da União Européia em 2004, com a adesão inédita de dez países de uma só vez, representa um movimento de concentração endógena, com a absorção de meios e esforços intra-europeus. Esse alargamento acarreta dificuldades adicionais para as relações externas da União, inclusive com a América Latina. O legado cultural parcialmente comum da Europa com países como os latino-americanos é insuficiente para alterar o campo das relações econômicas e comerciais prevalentes. Um obstáculo adicional está na inconsistência política e conceitual de "América Latina", que não é um interlocutor ou parceiro orgânico. As iniciativas políticas da União e seus eventuais desdobramentos não ultrapassam o plano da retórica afável e das boas intenções ou ficam no plano da assistência do desenvolvimento. A União Européia e seus países-membro, em virtude das competências concorrentes em matéria de relações bi e multilaterais, preferem lidar com os blocos equivalentes, como o Mercosul ou a Comunidade Andina, cujos perfis se delineiam melhor.

Multilateralismo e unilateralismo na política mundial: América Latina frente à ordem mundial em transição

No artigo se analisa a evolução da situação da América Latina no sistema internacional no início do século XXI. Traça, primeiramente, linhas panorâmicas sobre a configuração da ordem mundial subseqüente à guerra fria e sobre o impacto que as mudanças na política exterior norte-americana exerceram sobre o multilateralismo e o unilateralismo. Em segundo lugar avaliam-se as formas pelas quais esses impactos reverberaram na inserção internacional da América Latina. Procura-se, em seguida, listar e avaliar as mudanças introduzidas pelos Estados Unidos no exercício da sua política internacional após o 11 de Setembro.

Uma análise crítica do acordo de associação estratégica entre a União Européia e a América Latina e o Caribe: a Cúpula de Viena

No artigo se realiza um exame crítico das relações entre a União Européia, América Latina e Caribe. O objetivo é explicitar a "associação estratégica" entre aqueles parceiros, proposta no Rio de Janeiro em 1999 e reiterada pela Cúpula de Viena em 2006. O texto pretende mostrar ainda por que estas reuniões não conseguiram uma aproximação efetiva.

O Brasil diante da dinâmica migratória intra-regional vigente na América Latina e Caribe: tendências, perspectivas e oportunidades em uma nova era

O artigo explora as contribuições brasileiras na dinâmica migratória intra-regional vigente entre países da América Latina e Caribe. A dinâmica migratória intra-regional inclui as diásporas e os fluxos de brasileiros residentes nos países vizinhos e suas contrapartes latino-americanas e caribenhas residentes no Brasil. Verifica-se que o Brasil é o quinto emissor e quarto receptor de migrantes intra-regionais.

Etanol e biodiesel como recursos energéticos alternativos: perspectivas da América Latina e da Ásia

Este trabalho apresenta as perspectivas latino-americanas e asiáticas na emergente indústria dos biocombustiveis. As possibilidades brasileiras de participação na indústria e no comércio internacional de etanol e de biodiesel são discutidas. Uma questão sobre os possíveis parceiros "estratégicos" do Brasil neste setor é levantada: os enormes mercados consumidores de países desenvolvidos ou os emergentes e também famintos consumidores asiáticos de energia?