O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal

Inclui notas explicativas

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Parlamento de Portugal

Inclui bibliografia

Los braquiópodos del Toarciense Inferior (Jurásico) en el área de Rabaçal-Condeixa (Portugal): distribución estratigráfica y paleobiogeografía

Se estudian los braquiópodos del Toarciense Inferior de la región de Rabaçal-Condeixa (Cuenca Lusitánica). En la Zona Polymorphum se ha registrado un conjunto muy diverso que incluye taxones de las provincias Noroeste Europea y Mediterránea. También se han encontrado en esta zona las especies típicas de la llamada “Fauna de Koninckella”, supuestamente asociada a ambientes profundos o pobres en oxígeno. Los Braquiópodos desaparecen en los primeros niveles de la Zona Levisoni, cuando comienza la sedimentación del miembro Calizas nodulosas en plaquetas de la Formación S. Gião. La recuperación coincide con el registro de Soaresirhynchia bouchardi, seguido de formas características de la “Fauna Española” - especies de Telothyris, Homoeorhynchia y Choffatirhynchia - que se encuentran también en los primeros niveles de la Zona Bifrons.

A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.

Manuel de Tavares e o catálogo da livraria de D. João IV

Dada a importância que o Catálogo da Livraria de D. João IV, tem para o estudo da música ibérica, nos finais do séc. XVI e princípios do XVII, , e pelo facto de Manuel de Tavares ser o sexto compositor nele mais representado fez-se uma descrição da informação disponível sobre as suas composições constantes no catálogo, e a identificação hipotética daquelas que sobreviveram. Essa descrição constou dos seguintes parâmetros: número de vozes versando obras policorais e para um só coro; número de obras sacras em Latim e vilancicos; géneros músico-liturgicos, ocasião litúrgica para que foram escritas as composições, classificação dada pelo Rei (MB ou B) e línguas utilizadas nos vilancicos.

Sermons : manuscript, 1689-1690

Contains sermons, chiefly by "Mr. Gookin," delivered 18 Aug. 1689-23 Feb. 1690, on faith, theft, adultery, obedience, and other topics. Probably by Nathaniel Gookin (1636-1692; Harvard AB 1675).

Sermons : manuscript , 1689

Sermons by Cotton Mather, James Allen, Joshua Moodey, Solomon Stoddard, Samuel Willard, and others, delivered in and around Boston, 19 Sept.-15 Dec. 1689.

Central China and Southern Mongolia, 1750 (Raster Image)

This layer is a georeferenced raster image of the historic paper map entitled: Carte de l'empire de Hya et partie de Tangut : pour servir a l'Histoire générale des voyages, tirée des auteurs anglois par N. Bellin ; J.V. Schley direx. It was published by Pierre de Hondt in 1750. Scale [ca. 1:9,000,000]. Covers the Central China and Southern Mongolia region. Map in French and Dutch.The image inside the map neatline is georeferenced to the surface of the earth and fit to the Asia North Lambert Conformal Conic coordinate system. All map collar and inset information is also available as part of the raster image, including any inset maps, profiles, statistical tables, directories, text, illustrations, index maps, legends, or other information associated with the principal map. This map shows features such as drainage, cities and other human settlements, roads, and more. Shows also the Great Wall of China and the travels of Genghis Khan. Relief shown pictorially.This layer is part of a selection of digitally scanned and georeferenced historic maps from the Harvard Map Collection. These maps typically portray both natural and manmade features. The selection represents a range of originators, ground condition dates, scales, and map purposes.