O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% das crianças de 0 a 3 anos tenham vagas garantidas em Creches Públicas e a Lei do Piso n. 11.738/08 apresenta, em seu parágrafo quarto, que na composição da jornada de trabalho do professor observar-se-á um terço destinado à formação. A determinação destas mudanças aumenta a preocupação e responsabilidade em qualificar a formação continuada nestas instituições, as quais ainda sentem o peso dos vários anos de negligência. Pela atualidade e importância temática, a presente abordagem investiga a trajetória formativa e profissional de educadores de Creche, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a análise sobre as estratégias utilizadas na formação continuada, bem como um debate dialético entre as práticas e as teorias trazidas nos estudos e pesquisas. Através da metodologia da Pesquisa de Campo de Natureza Qualitativa, buscou-se, ao contatar profissionais de cinco creches do município de São Bernardo do Campo, investigar a seguinte questão: De que forma o Coordenador Pedagógico que atua em creche tem contribuído, ou não, com a formação de profissionais reflexivos, pesquisadores e autores da própria prática? No intuito de responder a questão, foram realizadas entrevistas com cinco Coordenadoras Pedagógicas (CPs), três Professoras e dois Auxiliares em Educação e, em vista de maiores subsídios necessários ao debate, também foram entrevistadas uma Coordenadora de um curso de Pedagogia, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o curso de Pedagogia na atualidade, e uma Gestora (Chefe de Região) de São Bernardo do Campo, a fim de entender o olhar que o município tem hoje para a Creche. É importante ressaltar que o foco das entrevistas foi o trabalho desenvolvido pelo CP e que o trabalho investigativo junto aos demais profissionais envolvidos auxiliam na busca e obtenção de respostas para os questionamentos que levaram à construção deste trabalho. Os referenciais teóricos, desenvolvidos através da metodologia da Pesquisa de Natureza Bibliográfica e Documental para a revisão da literatura disponível sobre o tema, estão ancorados em Almeida e Placco (2002; 2010; 2011) que observam o papel do CP sob diversos aspectos; Day (1999) que discute os desafios fundamentais a serem considerados na formação; Fullan e Hargreaves (2002) que apresentam questionamentos sobre as estratégias formativas; Nóvoa (2009) ao investigar sobre a formação permanente dos professores; Perrenoud e Thurler (2002) que destacam novos paradigmas na formação dos professores; Vasconcellos (2009) que observa as articulações necessárias ao trabalho do CP; Campos et al (2011) que mostram a qualidade da Educação Infantil no país, entre outros. A análise dos conteúdos das entrevistas realizadas indica que a formação continuada avança gradativamente e, este mérito é dado, em grande parte, à formação que os gestores vêm recebendo e às parcerias produtivas que se estabelecem no processo, porém, os estudos e pesquisas teóricas apontam que muito ainda precisa ser feito e sinalizam mudanças imprescindíveis e que sejam capazes de impulsionar a formação a sair do tradicionalismo, tornando-se mais voltada à reflexão e humanização.

OS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS: ESTUDO COMPARATIVO DOS NORMATIVOS CONTABILÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Objetivo: Em virtude da necessidade de comparabilidade da informação financeira das entidades públicas dos diferentes países Europeus e, consequentemente, da necessidade de adoção das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), foi necessário proceder a uma reforma dos sistemas de Contabilidade Pública dos diferentes Estados membros da União Europeia. Desta reforma resultou a aprovação, do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), através do Decreto-lei nº 192/2015, de 11/9, que traz várias mudanças, nomeadamente quanto à contabilização dos ativos fixos tangíveis (AFT). Atendendo a este contexto, este trabalho tem por objetivos efetuar um estudo comparativo do definido nos normativos contabilísticos públicos (nomeadamente no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL e no SNC-AP) e privados (Sistema de Normalização Contabilística – SNC), quanto às principais particularidades da contabilização dos AFT, nomeadamente o seu reconhecimento e a sua mensuração. Metodologia: Na elaboração deste trabalho foi adotada uma metodologia qualitativa baseada num estudo comparativo dos normativos contabilísticos públicos (POCAL e SNC-AP) e privados (SNC), quanto ao reconhecimento e mensuração dos AFT. Originalidade: Consideramos que este trabalho é um tema original e atual, que tem por base um diploma recente (SNC-AP), cuja obrigatoriedade de aplicação apenas se estabelece para o ano de 2017, e que, por essa razão, ainda não foi muito abordado no âmbito da investigação científica. Por outro lado, este trabalho poderá contribuir para um estudo comparativo das diferentes normas, existentes em Portugal, no âmbito público e privado. Resultados: Este estudo permite concluir que o novo normativo (SNC-AP) evidencia um avanço face ao POCAL, definindo não só o conceito de ativo e de AFT, como também os critérios de reconhecimento que um elemento deve cumprir para que possa ser reconhecido como tal, permitindo assim uma maior consistência no reconhecimento destes elementos, por parte das diferentes entidades públicas. Portanto, no que respeita ao reconhecimento dos ativos o SNC-AP aproxima-se do SNC, com algumas particularidades específicas do âmbito público, como o facto de um elemento poder ser reconhecido como ativo mesmo que não produza rendimentos, desde que possua potencial de serviço. Por outro lado, relativamente à mensuração, o SNC-AP segue de perto, com as devidas adaptações, os normativos internacionais e também o SNC, introduzindo, comparativamente ao definido no POCAL, dois momentos de mensuração dos AFT, e referindo o justo valor explicitamente enquanto critério de mensuração aplicável a situações concretas, e já não apenas o tradicional custo histórico. Limitações: A atualidade do tema deste trabalho trouxe algumas limitações no que respeita à revisão de literatura de trabalhos de cariz científico, que são ainda escassos. Por outro lado, o facto do SNC-AP apenas ser de aplicação obrigatória no ano de 2017, e atualmente apenas estar a ser aplicado por algumas entidades piloto, não nos permitiu efetuar um estudo das consequências que, na prática, a adoção deste novo normativo terá, no que respeita ao reconhecimento e mensuração dos AFT.

Achieving continuous improvement through self-assessment

In 2007 the UK Office of Government Commerce was mandated to carry out Procurement Capability Reviews (PCR) across the 16 top spending UK Government Departments. Since then, this programme has evolved into a self assessment based approach which is markedly different from the original approach. Will the move from a centre-led strategic review of procurement capability to a department-led model based on self assessment continue to strengthen and improve procurement capability across Central Civil Government? OGC is currently working with UK Government Departments to carry out their PCRs using a self-assessment tool which incorporates qualitative and quantitative measures. Results are generated based on a capability maturity model. The results are assured independently. OGC expectations are that tangible and measurable capability improvements will be realised when departments embed the self-assessment model and implement the findings as part of a continuous improvement regime. This paper is a case study, using some relevant literature to reflect on past and possible future development of the PCR self assessment scheme.

Strategic Directions of Hotel Industry Expectations

A factor analysis is presented which indicates that among 20 potential strategic issues reated by hotl industry executives three fundamental strategic directions exist. The author summarizes an empiracle study that queried these individuals' beliefs regarding strategic issues they rated at most important.

The influence of neighbourhood formality status and socio-economic position on self-rated health among adult men and women: a multilevel, cross sectional, population study from Aleppo, Syria

Background There is substantial evidence from high income countries that neighbourhoods have an influence on health independent of individual characteristics. However, neighbourhood characteristics are rarely taken into account in the analysis of urban health studies from developing countries. Informal urban neighbourhoods are home to about half of the population in Aleppo, the second largest city in Syria (population>2.5 million). This study aimed to examine the influence of neighbourhood socioeconomic status (SES) and formality status on self-rated health (SRH) of adult men and women residing in formal and informal urban neighbourhoods in Aleppo. Methods The study used data from 2038 survey respondents to the Aleppo Household Survey, 2004 (age 18–65 years, 54.8% women, response rate 86%). Respondents were nested in 45 neighbourhoods. Five individual-level SES measures, namely education, employment, car ownership, item ownership and household density, were aggregated to the level of neighbourhood. Multilevel regression models were used to investigate associations. Results We did not find evidence of important SRH variation between neighbourhoods. Neighbourhood average of household item ownership was associated with a greater likelihood of reporting excellent SRH in women; odds ratio (OR) for an increase of one item on average was 2.3 (95% CI 1.3-4.4 (versus poor SRH)) and 1.7 (95% CI 1.1-2.5 (versus normal SRH)), adjusted for individual characteristics and neighbourhood formality. After controlling for individual and neighbourhood SES measures, women living in informal neighbourhoods were less likely to report poor SRH than women living in formal neighbourhoods (OR= 0.4; 95% CI (0.2- 0.8) (versus poor SRH) and OR=0.5; 95%; CI (0.3-0.9) (versus normal SRH). Conclusions Findings support evidence from high income countries that certain characteristic of neighbourhoods affect men and women in different ways. Further research from similar urban settings in developing countries is needed to understand the mechanisms by which informal neighbourhoods influence women’s health.

Age Differences among Female Sex Workers in the Philippines: Sexual Risk Negotiations and Perceived Manager Advice

Consistent condom use among high risk groups such as female sex workers (FSWs) remains low. Adolescent female sex workers are especially at higher risk for HIV/STI infections. However, few published studies have compared the sexual risk negotiations among adolescent, emerging adult, and older age groups or the extent a manager’s advice about condom use is associated with an FSW’s age. Of 1,388 female bar/spa workers surveyed in the southern Philippines, 791 FSW who traded sex in the past 6 months were included in multivariable logistic regression models. The oldest FSWs (aged 36–48) compared to adolescent FSWs (aged 14–17) were 3.3 times more likely to negotiate condoms when clients refused condom use. However, adolescent FSWs received more advice from their managers to convince clients to use condoms or else to refuse sex, compared to older FSWs. Both adolescent and the oldest FSWs had elevated sexually transmitted infections (STIs) and inconsistent condom use compared to other groups. Having a condom rule at the establishment was positively associated with condom negotiation. Factors such as age, the advice managers give to their workers, and the influence of a condom use rule at the establishment need to be considered when delivering HIV/STI prevention interventions.

Living with Uncertainty: Acting in the Best Interests of Women

A recent multi-country study on hormonal contraceptives (HC) and HIV acquisition and transmission among African HIV-serodiscordant couples reported a statistically significant doubling of risk for HIV acquisition among women as well as transmission from women to men for injectable contraceptives. Together with a prior cohort study on African women seeking health services, these data are the strongest yet to appear on the HC-HIV risk. This paper will briefly review the Heffron study strengths and relevant biological and epidemiologic evidence; address the futility of further trials; and propose instead an alternative framework for next steps. The weight of the evidence calls for a discontinuation of progestin-dominant methods. We propose here five types of productive activities: (1) scaling injectable hormones down and out of the contraceptive mix; (2) strengthening and introducing public health strategies with proven potential to reduce HIV spread; (3) providing maximal choice to reduce unplanned pregnancy, starting with quality sexuality education through to safe abortion access; (4) expanding provider training, end-user counseling and access to male and female barriers, with a special renewed focus on female condom; (5) initiating a serious research agenda to determine anti-STI/HIV potential of the contraceptive cervical cap. Trusting women to make informed choices is critical to achieve real progress in dual protection.

Entrepreneur's Dilemma: Hotel Investments in Emerging Markets

Estimating the required rate of return for hotel properties is a daunting task because a lodging property is considered a hybrid between a real estate asset, and a revenue-generating enterprise affiliated with a hotel brand. Computing the expected rate of return for a hotel becomes even more complicated when a third party foreign investor/entrepreneur is the one performing the computation for an investment hotel in an emerging country. This clinical case illustrates the challenges surrounding the estimation of a project’s cost of equity in the multinational hotel industry. The results reveal that estimating cost of equity in emerging markets for hotel investments continues to be a conundrum. Future investors should make multiple adjustments and use several models when making their capital investment decisions.

Comparison of parental perception and therapist interpretation of child's performance of the Peabody Fine Motor Scale

Public Law 102-119 (Individuals with Disabilities Education Act of 1991), mandates that family members, if they wish, participate in developing a plan of treatment for their child. Traditionally, therapist have not relied on parental assessments based upon the assumption that parents overestimate their child's abilities. The present study compared parental perceptions about the developmental status of their child's fine motor abilities to the therapist's interpretation of a standardized assessment using the Peabody Developmental Motor Scale (Fine Motor). Thirty seven children, enrolled in an early intervention program, and their parents were recruited for the study. The results indicated that the parents and the therapist estimates were highly correlated and showed no significant differences when paired t-tests were computed for developmental ages and scaled scores. However, analyses of variances were significantly correlated for gender and number of siblings.

The World Heritage vs. Local Comnuty : identifying the sources of conflicts

The presented work is an essay rather than a scientific dissertation. The author wants to put an impact on the source of conflicts regarding the complex subject of heritage management and conservation in comparison with the local needs and the given context. The paper attempts to show the role of local communities and their cooperation with authorities as well as the effects of such cooperation. The area of research comprises the problems arising in the field of implementing external rules on the local field, challenges appearing regarding the needs of local communities and the efforts of official authorities trying to implement the principles of the conventions. The problems arise when local communities display the lack of understanding and do not share the common idea of heritage conservation. This is caused mainly by the decreasing possibilities of comfortable life. The author tries to identify the main and wrongful approaches as ‘Gone with the Wind’, ‘The Prince and The Pauper’, ‘Heart of Darkness’ or ‘Scarlet letter’. The focus will be put to explain what the areas are where a mutual misunderstanding arise and why all parts to the problem present different points of view. What creates a value? Is it a heritage object or maybe the other values need a stronger protection? When the general duty and the need to protect the heritage is regarded as a controversy and when it is considered as a value within a given community? The international public interest in heritage protection is often regarded as an attempt to diminish the sovereign power of the community and provokes severe controversies and tensions. The major problem envisaged today seems to be the massive and increasing urbanisation and the destruction of the vestiges still existing of traditional cultures, when we consider century urban post-industrial districts of Upper Silesia in Poland, the medieval cities in Western Europe, the traditional nomad Masaya villages in Kenya or the remains of vanished cultures in various regions of Asia. The preferred platform of cooperation between the parts of the conflict includes divergent needs, beliefs and practices of communities and the possible fields of reconciling the abovementioned. Chosen examples of the best practices considering mutual cooperation will be underlined.

Conflicts of EU courts on child abduction : the reality of Article 11(6)-(8) Brussels IIa proceedings across the EU

Peer reviewed

King Democracy: Do Democratic Nations Mitigate Conflict Over Transboundary Freshwater Resources Better Than Other Nations?

The prospect of water wars and conflict over water are ideas that are frequently dramatized in media and also studied by scholars. It is well-established that bona fide wars are not started over water resources, but conflict over water does exist and is not well understood. One would suppose, as scholars often do, that dyads composed of two democratic nations would be the best at mitigating conflict and promoting cooperation over freshwater resources. General conflict research supports that supposition, as does the argument that democracies must be best at avoiding conflicts over resources because they excel at distributing public goods. This study provides empirical evidence showing how interstate dyads composed of various governance types conflict and cooperate over general water and water quantity issues relative to each other. After evaluating the water conflict mitigating ability of democratic-democratic, democratic-autocratic, and autocratic-autocratic dyads, this study found that democracy-autocracy dyads are less likely to cooperate over general water issues and water quantity issues than the other two dyad types. Nothing certain can be said about how the three dyad types compare to each other in terms of likelihood to conflict over water quantity issues. However, two-autocracy dyads seem to be most likely to cooperate over water quantity issues. These findings support the established belief that democratic-autocratic pairs struggle to cooperate while also encouraging greater scrutiny of the belief that democracies must be best at cooperating over water resources.

Le travail domestique au Brésil : une étude à la lumière de la Convention n° 189 et de la Recommandation n° 201 de l’OIT

Le travail domestique est une des formes d’emploi les plus anciennes au monde. Au Brésil, ce type de service tire son origine de l’esclavage, technique d’exploitation économique qui a marqué l’histoire du pays durant environ 400 (quatre cents) ans. Encore au XXIème siècle, le travail domestique est sous-évalué et peine à être reconnu comme un vrai travail. La législation nationale a progressé au point de reconnaitre aux employés de maison les mêmes droits dont jouissent les autres salariés (amendement constitutionnel, 2013). Le droit international du travail joue un rôle crucial dans l’encadrement de la situation des travailleuses domestiques au monde. La Convention concernant le travail décent pour les travailleurs et travailleuses domestiques (n° 189) et la Recommandation n° 201 l’accompagnant de l’Organisation internationale du travail (OIT) occupent une place importante dans la promotion du travail décent aux travailleurs domestiques. Malgré l’existence de normes – nationales et internationales – importantes, la problématique de la condition de travail et de vie des travailleuses domestiques au Brésil va au-delà de la législation, impliquant la notion culturelle de dévalorisation du travail domestique, cette même conception qui associe le travail à domicile à l’esclavage.

Crónicas, reliquias, piedras legendarias y coronaciones en la Edad Media

Este artículo es un estudio histórico de la leyenda de la «Piedra del Destino», que fue parte del asiento del trono de coronación de los reyes de Escocia y que fue trasladada a la abadía de Westminster por el rey Eduardo de Inglaterra, que la situó bajo el trono de la coronación de los reyes de Inglaterra. La «Piedra del Destino», como muchas reliquias y antigüedades de la Edad Media, tuvo una larga historia, escrita por cronistas e historiadores. Una historia muy semejante a otras translationes de reliquias. La historia de la «Piedra del Destino» contiene ricos aspectos jurídicos, políticos y sacrales. Para comprenderlos es necesario analizar las crónicas, entendidas como textos históricos, que dan sentido a los rituales jurídicos y políticos de la Edad Media.