A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil

A regionalização tem sido apontada como um dos principais desafios para viabilizar a equidade e a integralidade do SUS. Este artigo tem como objetivo avaliar o processo de implementação de um projeto de organização de regiões de saúde no município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma região selecionada desse município, a partir do referencial da análise de implantação, utilizando-se como fonte de dados documentos da gestão e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave da gestão municipal 2005-2008. A análise temática evidenciou que o projeto de regionalização idealizado no início da gestão não foi efetivamente implementado. Dentre os fatores que interferiram nesse insucesso, destacam-se: a) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de seu caráter centralizador, manteve estruturas político-administrativas independentes para a gestão da atenção básica e da assistência hospitalar; b) a SMS não assumiu a gestão, de fato, de ambulatórios e hospitais estaduais; c) o poder institucional e a resistência dos hospitais em se integrar ao sistema de saúde. Discute-se, ainda, a necessidade de avançar na descentralização intramunicipal do SUS e buscar novas estratégias para a construção de pactos que consigam superar as resistências e articular instituições historicamente consolidadas, visando uma regionalização cooperativa e solidária.

Atenção farmacêutica em farmácias e drogarias: existe um processo de mudança?

Para se conhecer a prática profissional de farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, seus conhecimentos e percepções acerca da Atenção Farmacêutica (AF), realizou-se estudo descritivo com 91 farmacêuticos do município de Jundiaí-SP. A maioria era jovem (62,6% entre 20 e 29 anos), do sexo feminino (63,7%), graduada em instituições privadas (90,1%) e não proprietária do estabelecimento (87,9%). Desenvolviam atividades administrativas, técnicas e de atenção ao usuário, principalmente dispensação de medicamentos e orientação; 67,0% acompanhavam o tratamento farmacoterapêutico dos usuários, mas sem registrar informações. Para 62,7%, AF relacionava-se apenas à orientação e atendimento dispensados, mas tais atividades não eram realizadas de forma sistemática e organizada, como preconizado. Muitos (91,2%) consideravam necessário realizar trabalho mais intenso com os usuários, porém apontaram dificuldades como falta de tempo e de apoio dos proprietários e desinteresse dos usuários. Várias dessas dificuldades têm sido verificadas também em outros países, sugerindo que a prática da AF: (a) requer uma mudança estrutural e rearranjo de funções, uma vez que, atualmente, a estrutura e as atividades são adequadas à atividade comercial; (b) reflete uma crise de identidade profissional e, em consequência, falta de reconhecimento social e pouca inserção na equipe multiprofissional de saúde. O conhecimento sobre AF mostrou-se limitado, mas a situação pode vir a alterar-se à medida que as mudanças curriculares em curso surtam efeito na formação dos novos farmacêuticos.

Juventude pobre, violência e cidadania

Este trabalho problematiza, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, formas de enfrentamento à violência a que estão submetidos adolescentes e jovens de grupos populares urbanos no Brasil. Considera-se a violência como um fenômeno complexo de grande relevância para diversas instâncias sociais. A vulnerabilidade daqueles adolescentes e jovens, expressa por inúmeros índices relacionados à violência, tem alcançado patamares alarmantes no nosso país, num contexto de políticas públicas que são, em grande parte, insuficientes, fragmentadas e/ou inadequadas. Assim, apresenta-se o relato e a análise de uma intervenção social calcada na educação e na defesa dos direitos decorrentes da cidadania, para adolescentes e jovens vulneráveis socialmente, tomando-se como referência uma região composta por bairros pobres e carentes de infra-estrutura social numa cidade média do interior do estado de São Paulo. Trabalhou-se em diferentes projetos com ações pautadas na abordagem interdisciplinar, por meio de três eixos bases: Violência Escolar; Violência Urbana; e Violação de Direitos e Comunidade. Os resultados alcançados refletem elaborações coletivas acerca das ações destinadas aos jovens de grupos populares urbanos e suas alternativas, buscando produzir estratégias de enfrentamento dessas questões em espaços públicos, desde a instituição escolar historicamente constituída para essa população, assim como as instituições mais recentes que respondem à lógica contraditória e complexa da assistência ao direito. Cria-se, portanto, subsídios para políticas públicas cujo impacto se dê na direção de promover a diminuição da desigualdade, da discriminação e da violência a que está sujeita a maioria dos adolescentes e jovens no Brasil.

Pesquisa-Ação-Formação Inter e Transdisciplinar com Pessoas Envolvidas com a Questão do Morador de Rua

Este artigo apresenta reflexões teórico-metodológicas sobre processo de investigação de pós-doutorado que objetivava basicamente construir - na ação - estratégia de "psico-sócio-formação" de pessoas envolvidas com a questão do morador de rua; criar e aplicar um recurso metodológico operacional denominado "conto de encontro transformador". Do ponto de vista teórico, sob perspectivas inter e transdisciplinares de produção do conhecimento, essa "pesquisa-ação-formação" baseou-se no encontro dialógico entre os conhecimentos sobre "encontro transformador", "resiliência" e "ágape" e construtos teóricos da área da Educação, com ênfase no processo de autoformação. O projeto contou com vinte participantes: moradores de rua; trabalhadores de instituições de apoio a moradores de rua; técnicos das Secretarias de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo e/ou da Secretaria da Saúde; e provenientes da Universidade de São Paulo e de outras Universidades do Brasil, França e Canadá.

O papel das Classificações da OMS-CID e CIF nas definições de deficiência e incapacidade

A Organização Mundial de Saúde tem hoje duas classificações de referência para a descrição dos estados de saúde: a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, que corresponde à décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A utilização da CIF vem sendo aguardada com grande expectativa pelas organizações de pessoas com deficiências e instituições relacionadas. A falta de definição clara de "deficiência" ou "incapacidade" tem sido apontada como um impedimento para a promoção de saúde de pessoas com deficiência. É importante que essas definições, especialmente no âmbito legislativo e regulamentar, sejam consistentes e se fundamentem num modelo coerente sobre o processo que origina as situações de incapacidade. Este artigo tem como objetivo apresentar elementos da CID-10 e da CIF, e o papel que desempenham para definir deficiência e incapacidade. Os componentes da CIF podem contribuir para diferentes campos de aplicabilidade no que diz respeito ao entendimento das definições de deficiência ou incapacidade a partir do conceito de funcionalidade e dos fatores contextuais

Estimativa do consumo de energia e de macronutrientes no domicílio e na escola em pré-escolares

OBJETIVO: Estimar o consumo de energia e de macronutrientes no domicílio e na escola em tempo integral em crianças de 2 a 6 anos e pesquisar diferenças no consumo entre as crianças de escolas públicas e particulares. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 362 pré-escolares em Caxias do Sul (RS). O estado nutricional foi avaliado pela razão peso para estatura. O consumo na escola foi avaliado por meio do método de pesagem direta individual dos alimentos consumidos pelas crianças e, no domicílio, por meio do método de registro alimentar realizado pelos pais ou responsáveis. Para as análises estatísticas utilizou-se o teste U de Mann-Whitney (p < 0,05). RESULTADOS: Observou-se que 28 crianças (7,7 por cento) apresentaram excesso de peso, 92 (25,4 por cento), risco para excesso de peso e sete (1,9 por cento), baixo peso para a estatura. A avaliação da ingestão alimentar em 24 horas mostrou que 51,3 por cento da energia, 60,3 por cento dos lipídios e 51,6 por cento das proteínas foramconsumidos nos domicílios, apesar de as crianças permanecerem em período integral nas escolas. Observou-se maior ingestão de energia (p = 0,001), carboidratos (p < 0,001) e lipídios (p = 0,04) nos pré-escolares de escolas particulares em relação aos de escolas públicas, porém o consumo total diário se mostrou similar nas diferentes instituições. CONCLUSÕES: Os achados sugerem que as crianças consomem proporcionalmente mais energia, proteínas e lipídios nas refeições complementares dos domicílios em relação às refeições diárias nas escolas infantis. Apesar das diferenças de consumo entre as escolas públicas e particulares, a ingestão diária mostrou-se similar entre as crianças

Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica

Resgate histórico do controle do tabagismo na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: relato de uma experiência

A ação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo na luta contra o tabagismo teve início em 1975, quando a instituição participou da III Conferência Mundial de Fumo e Saúde, realizada em New York (EUA). Depois de três décadas de trabalho ininterrupto, ela recebeu, em 2008, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o selo prata de certificação de ambiente livre do tabaco. Nesse espaço de tempo, ao lado de um trabalho educativo, realizado corpo a corpo com docentes, funcionários e alunos, foram realizadas pesquisas, treinamentos e desenvolvido toda uma programação orientada pelo Ministério da Saúde / Instituto Nacional do Câncer. Foram também produzidas inúmeras monografias de mestrado, teses de doutorado e de livre docência, tendo como tema o tabagismo do ponto de vista educativo, social, médico e sanitário. Este artigo pretendeu fazer o relato dessa trajetória

Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no cone sul da América

O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A partir da análise dos referidos processos, são apontados os impactos da globalização econômica em termos de flexibilização e desregulamentação da legislação nacional, limitação dos instrumentos regulatórios regionais, inadequação das instituições político-jurídicas para a resolução dos conflitos e ineficácia da sociedade civil perante estes. Sustenta-se, nesta base, a necessidade de internacionalização dos movimentos sociais no sentido de fazer face à permeabilidade entre pulsões regulatórias transnacionais orientadas por e para o mercado.

Os espaços/tempos da pesquisa sobre o professor

Analisa como a questão do professor se apresenta na produção científica brasileira. Toma como base o discurso apresentado na SBPC, por, entre outros fatores, ser originário de entidade que congrega cientistas de todas as áreas de conhecimento e ser representativo da produção docente e discente de graduação e pós-graduação das várias regiões e instituições do país. Usa como metodologia a abordagem histórico-documental. Utiliza como fontes os resumos publicados nos anais de 2001 e da década de 1980. Os resultados evidenciam: 1) um aumento extraordinário do número de trabalhos sobre o professor, a permanência da origem institucional (universidade pública) e territorial (Sudeste); 2) alteração do predomínio do enfoque temático, da formação do professor, em nível superior e médio, para a prática pedagógica exercida no cotidiano escolar do ensino fundamental; 3) alteração no enfoque metodológico, passando dos estudos exploratório-descritivos para a pesquisa-ação crítica voltada para a intervenção no cotidiano escolar do ensino fundamental. Conclui pela negação dos espaços/tempos da produção científica sobre o professor, visto que os espaços/tempos são ações de sujeitos históricos, que exibem operações de troca, intercâmbios, compartilhamentos coletivos e não a determinação do "lugar próprio" do pesquisador e/ou da "autoria marcada". Os discursos expressos pareceram, cada um, ocupar um "lugar próprio" e isolado, não permitindo a sua acepção como conjunto da obra sobre a questão do professor, não se vislumbrando uma tessitura temática coletiva, com gênese nos espaços/tempos da academia em sua relação com a realidade educacional e social do Brasil.

Interfaces : educação especial & seguridade social

Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder – estabelecidos e outsiders –, processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte – políticas públicas e práticas profissionais – que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

O diagnóstico da linguagem e a linguagem do diagnóstico : uma perspectiva pragmática

A teoria dos atos de fala, de John Austin, apresenta a linguagem a partir de uma perspectiva pragmática, ou seja, quando os signos têm um compromisso com a produção de realidades, de mundo e de sujeitos. A linguagem possui – nessa perspectiva – força de criação. Em sintonia com os estudos da pragmática da linguagem, defenderemos a ideia que uma classificação não é mera descrição neutra acerca dos fatos, e Ian Hacking será a ponte entre a linguagem (enquanto fonte de produção de mundo) e as classificações (como produtoras de sujeitos). Para esse autor, as classificações tanto transformam quanto são transformadas. Elas, de diversas formas, interagem entre si, com os sujeitos, com as instituições, com os saberes, enfim, com tudo aquilo a que faz referência. A partir de uma revisão, análise e composição bibliográfica, o trabalho se dedicará a produzir um elo entre a problemática da linguagem-ato, tal como postulada por John Austin, e o caráter produtor de realidade das classificações. Dentre as classificações, daremos importância particular ao diagnóstico (enquanto uma espécie de estudo de caso na teoria dos enunciados) e seus efeitos pragmáticos, a partir dos elementos que lhe dão força de eficácia e existência em nosso mundo contemporâneo, tendo em vista o aumento do número e da proliferação de categorias nosológicas no corpo social. Trataremos, em particular, as classificações da medicina psiquiátrica. Abordaremos, por um lado, as condições que contribuem na emergência e na potência de um diagnóstico e, por outro, seus efeitos. Dentre os efeitos que daremos importância, encontramos a formação de novos sujeitos e modos de vida. Sendo assim, tanto as condições de eficácia de um enunciado quanto seus efeitos são estendidos à noção de diagnóstico enquanto uma classificação numa condição sociohistórica particular.

As políticas públicas de cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural a partir da década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a segunda década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

Das prescrições às práticas de pesquisa/formação compartilhadas : o lugar do livro didático na educação física

Investiga o livro didático na Educação Física tendo como fonte a produção acadêmica publicada em periódicos, a forma e conteúdo de sete propostas didáticopedagógicas e a análise de proposta construída pelo Proteoria, que tem como eixo central as práticas pedagógicas de professores. Caracteriza-se como uma pesquisa plurimetodológica, utilizando-se de estudo bibliográfico, documental e da (auto)biografia. Na pesquisa bibliográfica, mapeia e analisa textos que abordam propostas didático-pedagógicas para o ensino da Educação Física e aponta aumento de interesse sobre o tema, sobretudo a partir da década de 2000, publicações que têm sido produzidas na relação de parceria entre consultores das universidades e professores das instituições escolares, valorizando a participação dos docentes. Na pesquisa documental, analisa sete propostas didáticopedagógicas com o objetivo de investigar, nas suas formas, os dispositivos de leitura elaborados para projetar as práticas pedagógicas, e, no conteúdo, as representações sobre identidade da Educação Física como componente curricular. Conclui que essas propostas são produto da parceria entre universidade e instituições escolares, dialogando com os professores das redes de ensino. Suas formas e conteúdo indicam relação com as atuais políticas nacionais de reconfiguração da educação básica pelos princípios da integralização, interdisciplinaridade em áreas de conhecimento, especialmente no ensino médio. Na pesquisa (auto)biográfica, ao investigar o livro didático produzido pelos professores de Educação Física das redes de ensino da Grande Vitória-ES em parceria com docentes e alunos da Universidade Federal do Espírito Santo, observa coerências entre o propósito do projeto, como o protagonismo e autoria do professor, a produção de conhecimento a partir das experiências e o livro didático como caixa de utensílios. Discute, ainda, a necessidade de se aprofundar a progressão e complexidade dos conteúdos, o diálogo entre diferentes conhecimentos escolares e a valorização do protagonismo dos alunos na produção de livros didáticos.

Por uma clínica dos poros: conhecimento e práticas em saúde a partir do exercício de um corpo sensível

Tendo em vista a atual configuração do trabalho em saúde, entende-se que nos espaços de formação desta área torna-se relevante a realização de intervenções que se dediquem ao desenvolvimento de tecnologias relacionais. Tais tecnologias referem-se à produção de vínculo como instrumento de realização nas linhas de cuidado. Esta pesquisa objetivou compreender como essas tecnologias se corporificam a partir da utilização de clínicas em experimentações corporais. Foi utilizado como cenário para o estudo o grupo de pesquisa Rizoma: Saúde Coletiva e Instituições, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo. Os sujeitos do estudo foram profissionais e pesquisadores de diversas áreas da saúde que participam do referido grupo. Como instrumentos de produção do material, utilizou-se de registros fotográficos, diário de campo, co-análises sobre o trabalho, experimentações com movimentos de consciência corporal e mobilização de cargas afetivas. A análise do material se deu a partir de uma leitura esquizoanalítica. As clínicas criaram espaços de reflexão para aumentar a capacidade dos participantes em afetar e serem afetados. Tais experimentações geraram estratégias para um cuidado de si e dos outros. Desta forma os participantes relataram maior capacidade de atenção às suas relações cotidianas e de trabalho, aumento de sensibilidades e transformação de comportamentos padronizados em novas formas de se articular.