Guía metodológica: instrumentos económicos para la gestión ambiental

La presente guía busca apoyar a los países de la región en la identificación y caracterización de los instrumentos económicos, principalmente fiscales, utilizados en la gestión ambiental y de los recursos naturales. Mediante su aplicación se procura contar con información sistematizada de impuestos, cargos, tarifas, subsidios, sistemas de depósito-reembolso, sistemas de permisos transables y enfoques voluntarios que apoyan la gestión ambiental..

Desigualdad, concentración del ingreso y tributación sobre las altas rentas en América Latina

Pr'ologo de Alicia Barcena

Análisis general de las externalidades ambientales derivadas de la utilización de combustibles fósiles en la industria eléctrica centroamericana

Incluye Bibliografía

Evasión tributaria en América Latina: nuevos y antiguos desafíos en la cuantificación del fenómeno en los países de la región

La evasión tributaria ha sido y continúa siendo uno de los principales obstáculos que afectan a a las finanzas públicas de los países de América Latina. Si bien hasta hace algunos años el enfoque predominante se concentraba en los impuestos aplicados en el ámbito doméstico, la intensificación de las operaciones globales de grandes empresas multinacionales ha obligado a los países a adoptar una mirada más amplia y sofisticada del problema más allá de las fronteras geográficas de los países. Por esas razones, este documento tiene como objetivo fundamental brindar una visión en conjunto del fenómeno de la evasión fiscal desde ambas perspectivas.

Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)

Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.

A luta pela terra: repressão política aos movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema de 1990 a 2009

A questão agrária do ponto de vista estrutural se insere nas formas combinadas, desiguais e contraditórias do capitalismo. A repressão política manifestada contra os movimentos socioterritoriais será o fundamento de elaboração de nossa argumentação e a preocupação central desta monografia. O ponto de partida de nossa proposição foi caracterizar e dimensionar espacialmente os casos de processos judiciais criminais impostos às pessoas envolvidas no processo de luta pela terra, que integram majoritariamente os movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema, dentro do período de 1990 a 2009. Outra análise foi verificar os componentes dos processos judiciais criminais, pesquisando as sentenças finais disponíveis na página digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como as matérias publicadas sobre os casos e elaborar reflexões sobre esses componentes a partir das leituras geográficas por meio dos conceitos de espaço e território. Desta forma houve o impulso de incorporar a dimensão espacial da repressão política. Consequentemente aprofundamos a análise sobre as sentenças judiciais criminais e procuramos entender a politização do judiciário e sua espacialidade. A compreensão da espacialidade da repressão política na 1ª e 2ª instância dos processos judiciais criminais movidos aos movimentos socioterritoriais constituiu outra passagem importante do trabalho. Conseguimos também ampliar nosso estudo pela comparação da repressão política a partir do estudo dos casos do Pontal do Paranapanema no Brasil e Córdoba na Argentina. Manifestamos também a necessidade de estabelecer diálogo com alguns marcos teórico-metodológico sobre a categoria geográfica território com o intuito de colaborar com o nosso esforço de explicar a repressão política aos movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema entre os anos de 1990 e 2009

Havia alguma sombra da forma antiga das minas: memória e rebelião no sertão do rio São Francisco, Minas Gerais - 1736

Pós-graduação em História - FCHS

Fundo Nacional do Idoso e as políticas de gestão do envelhecimento da população brasileira

Demographic census from the last decades of the twentieth century began to reveal a tendency concerning the increasing average age of the population. The Brazilian government began introducing ways to manage the effects and consequences of this trend, the most recent being the creation of the "Fundos do Idoso" (Funds for seniors) in the Federal, state and municipal spheres. That law allows transferring federal taxes from common citizens and companies to the funds. This article is specifically written as a critical examination of this governmental initiative towards the problem of an ageing population from the point of view as to how the law has been implemented. With the creation of the funds there will be the enlargement and improvement of services destined for seniors. However, the law mentioned above does not predict an active participation of the seniors in the management of this funds and policies that will come as result.

Saúde Mental e Morte: subsídios para implantação dos Cuidados Paliativos na Atenção Básica

The objective of this work was, from a bibliographical survey, to discuss the relationship between the subjects “Mental Health” and “Death”, in order to analyze possible contributions of the Psychiatric Reformation tied with the sphere of Palliative Cares. The characterization of madness as a social problem is related to the development of the capitalist mode of production. Unable to fulfill the requirements imposed by capital, insane persons are excluded from society and locked in psychiatric hospitals in order to be treated. In the same way, death is incompatible with the capitalist principles of accumulation of goods. Dying people are then transferred to the hospital in order to hide their invalidity, non-production and felt inexistence of wealth. Some principles for care in mental health that could be shared in the palliative cares are: deinstitutionalization; organization of assistance in a network; psychosocial assistance; interdisciplinarity and construction of the autonomy of family members and users. In this sense, some challenges are distinguished, between them, professional training.

As percepções dos jovens estudantes de Londrina/PR sobre política

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

¿Por qué no elegimos lo que nos hace felices?

Doctorado en Turismo, Economía y Gestión

Reserva de ley y transposición de directivas europeas

La presente tesis analiza el problema de la validez de las disposiciones de transposición de las Directivas Europeas en los ordenamientos nacionales desde la perspectiva del principio constitucional de reserva de ley. En el primer capítulo se desarrolla un análisis del estado de la cuestión en las jurisprudencias española e italiana. En el segundo se afronta el estudio de los requisitos impuestos por la jurisprudencia del TJUE en relación con las normas por las que se procede a la incorporación en los ordenamientos internos del contenido de las Directivas; teniendo en cuenta que ha de partirse del principio de autonomía institucional y procedimental de los Estados Miembros y que las Directivas, en tanto carentes por razón de su forma de directa aplicabilidad, no pueden sustituir a la ley nacional, el principio de reserva de ley ha de aplicarse en este tipo de operaciones siempre que así lo exija la Constitución nacional. En el tercer capítulo se estudian los efectos que han producido en los ordenamientos italiano, francés y alemán las cláusulas constitucionales "europeas", alcanzándose la fundamental conclusión de que las mismas no han supuesto quiebra alguna de la disciplina general de producción normativa en lo que se refiere a las operaciones de ejecución interna del Derecho Europeo. En el cuarto y último capítulo, en fin, se analiza el sistema italiano de ejecución de las políticas europeas mediante normas reglamentarias y la posible toma en consideración del mismo para la formulación de propuestas de lege ferenda en relación con el Derecho Español.

El principio de neutralidad interna en el IVA

La tesis estudia el principio de neutralidad en su vertiente interna y su aplicación efectiva en el IVA. Se centra en los principales aspectos de la configuración jurídica del impuesto: derecho de deducción, exenciones y tipos reducidos. Se realiza en primer lugar una aproximación teórica al principio desde un punto de vista jurídico y también económico. Una vez construido el principio se acomete una comparación de las distintas clases de impuestos indirectos que pueden establecerse y se analiza su cumplimiento del principio de neutralidad fiscal. El énfasis es mayor en los impuestos en cascada, impuestos monofásicos minoristas y en el IVA. El objetivo de la tesis es, por tanto, concretar el contenido del principio, desarrollar sus implicaciones económicas principales y analizar el grado de cumplimiento real de la Directiva IVA. Desde el punto de vista del derecho de deducción y de las exenciones el estudio se apoya en el análisis de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea, donde se profundizará en cuestiones como la utilización de bienes de uso mixto, la consideración de costes como directos o generales y las formas de ejercicio del exceso de deducción (devolución y compensación). Además, la tesis muestra las principales excepciones al principio de neutralidad establecidas en la Directiva IVA: prohibiciones al derecho de deducción, exenciones y tipos reducidos. En esta parte también se apoyará el estudio en la jurisprudencia del TJUE, que ha construido en gran medida los criterios de interpretación de estas excepciones. En conclusión, el objetivo de la tesis es medir si la directiva IVA cumple con el principio de neutralidad fiscal, para lo que deberá haberse especificado primero su significado concreto y se habrá debido diferenciar entre sus dos dimensiones: interna y externa.

Algunas reflexiones sobre el vudú y la cultura haitiana

La República de Haití, al igual que sus hermanas caribeñas, por su abigarrada mezcla de culturas surgidas de una historia común, resultado del sistema de Plantación y la servidumbre que le fueran impuestos por la colonización europea (hispánica, inglesa, francesa o neerlandesa), se encuadra en la acertada definición del cubano Benítez Rojo: el Caribe es una isla que se repite. Por la complejidad de los componentes culturales caribeños, este estudio intenta señalar que el encuentro o choque de culturas disímiles, la convivencia forzada, el modo de apropiación cultural de cada una de las regiones involucradas en la región desencadenaron respuestas culturales impredecibles como diversas. Lengua y religión son las matrices fundamentales de toda cosmovisión o manera de ver el mundo. El créo/e y la religión vudú no son sino respuestas de los esclavos sometidos al desarraigo de su cultura, a la pérdida de su identidad. Cada pueblo fabrica creencias a la altura de su desarrollo técnico y su estructura social. Haití es en definitiva una apretada síntesis de todas las tensiones y entrechoques de las fuerzas del Caribe. La "Perla de las Antillas", la más poderosa colonia francesa, es hoy una paradoja. No logró el acceso a la revolución industrial, su inestabilidad institucional y su pobreza endémica la transformaron en uno de los países más frágiles y vulnerables del planeta. Sin embargo, el levantamiento de los esclavos que diera origen a la primera independencia latinoamericana (1804) y primera República negra en la historia de la Humanidad, no tiene parangón, constituye un caso único.

De las reformas borbónicas a la Revolución de Mayo

Con el fin de conocer las últimas interpretaciones acerca de nuestro pasado regional, los videos de la serie "Mendoza, crónica de nuestra identidad", pretenden llevar adelante la tarea constante de construir y reconstruir una identidad que se mantenga abierta a los valores del pasado, pero también a la inevitable reformulación crítica de los mismos principios. La propuesta es generar un proceso de actualización y perfeccionamiento en el campo de la historia regional. En el video DE LAS REFORMAS BORBÓNICAS A LA REVOLUCIÓN DE MAYO, se describen los sucesos históricos que atraviesa Mendoza desde su fundación hasta el período independentista. Mendoza formó parte de Chile desde la fundación (en 1561) hasta la creación del Virreinato del Río de la Plata (en 1776) fecha en la que pasa a depender del virrey con sede en Buenos Aires. A partir de esta nueva jurisdicción, Mendoza comienza un importante crecimiento expansivo y económico de la mano de Don José Francisco de Amigorena, que toma determinadas medidas políticas con el objetivo de ampliar la frontera sur. Posteriormente, durante la Revolución de Mayo, Mendoza sufre las consecuencias de la guerra y los conflictos internos que suponen el proceso revolucionario: cambio brusco de autoridades, diletantismo político, etc; como así también, la vida cotidiana sufre las consecuencias propias de una sociedad dividida entre “realistas" o “godos" y “patriotas": conflictos de opinión, enemistades, rituales bélicos, etc. Los temas que abarca el video son: - Mendoza como parte integral del Reino de Chile. - El Virreinato del Río de la Plata y el cambio jurisdiccional de Mendoza. - El avance de la frontera sur y la fundación de nuevas ciudades. - Mendoza ante la Revolución de Mayo y los conflictos del interior.