A escola do futuro : uma reflexão necessária!

A vida nas sociedades democráticas é complicada, não só pela complexidade das relações, como também pela heterogeneidade dos alunos; mas, sobretudo, pela conflitualidade sistemática. No entanto, este clima de tensão não pode ser encarado como uma causa perdida; deve ser enfrentado de forma colegial e capaz. A heterogeneidade da população escolar; a falta de formação dos professores (sobretudo, em áreas de grandes necessidades atuais, como a indisciplina e a insegurança); e a falta de meios conduzem a situações de adormecimento escolar, onde a colaboração entre pares é considerada quase interdita, na medida em que o dar-se conhecer, demonstra fragilidade por parte do docente. E se estes profissionais não colaboram entre si, as dificuldades na lecionação vão surgindo (também o seu malestar), com a agravante, ainda, do aparecimento da indisciplina e do abandono escolares, por parte dos alunos. Nestas escolas, onde dominam «os silêncios», o que os professores e os alunos fazem, é defenderem-se uns dos outros de situações litigiosas para se protegerem, optando por mecanismos próprios que mantêm as fronteiras e salvaguardam-se da violência. Por isto tudo que temos vindo a expor, a escola, que conhecemos, continua a ser um espaço de transmissão de conhecimentos e de produção de comportamentos estandartizados (tal como era a escola tradicional), o que colide com o mundo atual, que é plural e exige que participemos ativamente na recriação dos saberes que recebemos; que construamos consensos e que assumamos uma postura mais exigente face a nós e aos outros.

A ação do Diretor de Turma na promoção do trabalho colaborativo do Conselho de Turma

Conscientes das dificuldades atualmente existentes nas escolas, cada vez mais marcadas por uma evolução vertiginosa, caracterizada pela heterogeneidade, diversidade e diferenciação dos seus intervenientes, revestem-se de particular importância, a liderança, a supervisão pedagógica e as características específicas que estas assumem no contexto escolar. Nesta perspetiva, com esta investigação de natureza qualitativa, assente num estudo de caso, procurámos analisar a ação do Diretor de Turma na promoção de um trabalho colaborativo no Conselho de Turma, as vantagens dessa atuação e as dificuldades sentidas por este órgão de gestão intermédia na procura da participação e da intervenção de todos, ao serviço da concretização dos objetivos comuns e das grandes metas, que são a qualidade do ensino e a formação de cidadãos de pleno direito. Dado o caráter interpretativo deste estudo e com vista a obter um conjunto válido e significativo de dados, permitindo a sua triangulação, selecionámos como instrumentos de recolha de dados, a entrevista, o diário de bordo e os Projetos Curriculares de Turma, procurando assim, dar uma maior consistência e rigor a todo o processo investigativo. De forma a organizar, reduzir e analisar o volume de dados acumulados ao longo da investigação, procedemos à sua codificação, categorização e análise, de forma a encontrar padrões, regularidades e possíveis respostas às questões de investigação. Do nosso estudo, concluímos que a ação do Diretor de Turma não se deve limitar ao cumprimento das tarefas legalmente definidas na legislação, mas também, desenvolver competências ao nível da comunicação e das relações interpessoais, do espírito empreendedor e da capacidade de motivação, pois só deste modo, o Diretor de Turma poderá exercer verdadeiras funções de liderança e supervisão, atuando como um agente de mudança, capaz de impelir todos aqueles que consigo trabalham, no sentido de implementar uma cultura de escola, que a constitua como uma organização com identidade própria, na qual todos se envolvem, capaz de responder adequadamente, aos desafios permanentemente colocados pela sociedade.

A trilogia do sucesso: a educação inclusiva, a investigação-acção e a intervenção no grupo, atendendo à sua diversidade

RESUMO: O presente trabalho de projecto teve como principal objectivo compreender de que modo se pode promover o sucesso de todos, através do sucesso de cada um, num grupo heterogéneo de crianças do 2º e 3º ano do 1º Ciclo, com diferentes níveis de aprendizagem e problemáticas diversificadas. Com o principal objectivo de provocar mudanças positivas na dinâmica e intervenientes deste contexto, adoptou-se a metodologia de investigação-acção e recorreu-se a técnicas de pesquisa documental, à entrevista semi-directiva, à observação naturalista e à sociometria. O processo interventivo seguiu um plano de acção, inicialmente delimitado face às problemáticas diagnosticadas. Realizou-se de Fevereiro a Junho de 2010 seguindo uma estrutura cíclica e em espiral, composto por etapas de planificação, acção, avaliação e reflexão, para nova acção, que se tornou progressivamente mais informada. Esta metodologia permitiu alcançar resultados muito positivos e mudanças importantes no contexto intervencionado. Especificamente, numa fase inicial, a turma apresentava baixos desempenhos sociais, relacionais, comportamentais e académicos. Conjugados com estas problemáticas, todos os alunos apresentavam uma baixa autonomia, auto-estima e motivação para o processo de ensino-aprendizagem. Para além destes factores, apesar da heterogeneidade do grupo, de onde se destacavam os alunos 5, 9, 11, 12 e 13, considerados com necessidades educativas especiais, a dinâmica da prática pedagógica desenvolvida assentava num modelo de ensino tradicional, centrado no professor e nos desempenhos do aluno médio, reveladora de uma baixa eficiência de resultados. A heterogeneidade da turma era encarada como um obstáculo à aprendizagem. A intervenção desenvolvida, de forma fundamentada, permitiu um ensino inclusivo na turma, suportado na diferenciação pedagógica inclusiva, alcançada através da aprendizagem cooperativa, da tutoria entre pares e de uma estrutura coesa de parceria pedagógica entre a professora titular da turma e a investigadora. Para além destes, a intervenção realizada permitiu resultados positivos ao nível do perfil do grupo-turma, nomeadamente pelo registo de uma melhoria muito significativa nos desempenhos cognitivos, sócio-afectivos e comportamentais dos alunos. ABSTRACT: The present project work had as main objective to understand the way one can promote the success of all through the success of each one in a heterogeneous group of children of the 2nd and 3rd years of the 1st Cycle with different levels of learning and several problematic. With the main purpose of causing positive changes in the dynamics and actors of this context, the action-research methodology was adopted as well as the techniques of documentary research, and the half-directive interview, the naturalistic observation and the sociometry. The intervention process followed an action plan, initially delimited face to the problematic ones diagnosed. It took place from February to June 2010 following a cyclical and spiral structure made of stages of planning, action, evaluation and reflection, to a new action that became gradually more informed. This methodology allowed to reach very positive results and important changes in the interventional context. Specifically, in an initial phase, the group presented low social, relational, behavioral and academics performances. Together with these problematic issues, all the pupils presented a low autonomy, low self-esteem and low motivation for the teach-learning process. In addition to these factors there was the heterogeneity of the group (a group of pupils 5, 9, 11, 12 and 13 considered with special needs), and the teaching process was based on a traditional model centered in the teacher and the performances of the average pupil, revealing a low efficiency of results. The heterogeneity of the group was faced as an obstacle to the learning process. The developed intervention allowed an inclusive educational model in the group based in the inclusive pedagogical differentiation, reached through the cooperative learning, peer tutoring and a cohesive structure of pedagogical partnership between the titular teacher of the group and the researcher. Beyond these aspects, the research allowed positive results in the class, mainly a significant improvement in the cognitive, socio-emotional and behavioral performances of the pupils.

O Autismo e as respostas educativas na Escola Pública

A legislação que regula a inclusão escolar de alunos com deficiência nas escolas regulares tem conduzido a uma crescente responsabilização dessas mesmas escolas pela inclusão desses alunos numa perspetiva de “escola para todos”. O presente trabalho, que consiste num estudo sobre a inclusão escolar de alunos com autismo, tem como principal objetivo, e com base em literatura específica, verificar se as respostas educativas disponibilizadas pelas escolas públicas a alunos com Perturbações do Espetro do Autismo se adequam ao seu perfil de funcionalidade e atendem verdadeiramente às suas Necessidades Educativas Especiais. De natureza qualitativa e tipologia descritiva e exploratória, este estudo incidiu sobre catorze docentes dum agrupamento de escolas do distrito de Leiria, a quem foi aplicado um inquérito por questionário, a fim de conhecer não só o seu perfil pessoal e profissional, como também a sua opinião e experiência relativamente a alunos com PEA, e sobre uma criança a frequentar a educação pré-escolar, observada diretamente em contexto de jardim de infância e de Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Autismo. Após a análise dos dados obtidos através dos instrumentos de investigação, pôde concluir-se que a escola procura responder às NEE da criança autista, promovendo o seu desenvolvimento integral. Porém, nem todos os docentes se sentem preparados para trabalhar com alunos com autismo, pelo que se julga fundamental repensar-se a formação inicial de professores à luz do paradigma da educação inclusiva, dotando os professores de competências para atender a uma crescente heterogeneidade de alunos, incluindo os portadores de deficiência.

Atitude dos professores titulares de turma face à participação de alunos com multideficiência em sala de aula

O presente trabalho tem como objetivo produzir contributos suscetíveis de melhorar a atitude dos professores titulares de turma face à participação de alunos com multideficiência na sua sala de aula. Pretende-se auxiliar os professores na análise da situação, identificando as situações problema e, a partir daí, desenvolver sugestões que os ajudem a tornar a escola mais inclusiva. Foi utilizada uma metodologia qualitativa. A recolha de dados foi feita através de entrevistas estruturadas aos professores participantes: professores titulares de turma e docentes de educação especial que trabalham com alunos portadores desta problemática. Os resultados deste estudo permitem concluir que os professores titulares de turma concordam com a inclusão, no entanto sentem dificuldades em lidar com os casos de alunos com multideficiência na sua sala nomeadamente falta de disponibilidade para responder adequadamente às necessidades dos alunos, dificuldades na planificação e na preparação de materiais adequados. Como causas para as dificuldades sentidas, indicaram maioritariamente a falta de formação: tanto a nível da formação inicial como na formação contínua. Apontam também o elevado número de alunos por turma, a heterogeneidade das turmas e a falta de recursos humanos e materiais. Os docentes de educação especial são de opinião que a falta de formação específica, o elevado número de alunos por turma, a heterogeneidade das turmas e as diferentes necessidades implícitas condicionam a atitude dos professores ao receberem alunos com multideficiência na sua turma. Por outro lado apontam também a falta de linhas orientadoras e a falta de articulação entre os técnicos que compõem a equipa. Como sugestões de resolução do problema são indicadas a redução do número de alunos por turma, mais apoio docente e não docente dentro da sala de aula, novos modelos de organização da sala de aula e definição de estratégias de trabalho, o desenvolvimento de ações de sensibilização para a diferença e o aumento das oportunidades de relacionamento entre todos os alunos.

Desafios à liderança para a coesão do Agrupamento

O presente trabalho aborda a construção do plano estratégico do Diretor, para promover a coesão de um Agrupamento que se caracteriza pela diversidade do conjunto de escolas que o compõem, pela heterogeneidade dos seus alunos e das populações que serve e, ainda, pela extensão territorial que ocupa de forma dispersa. As últimas alterações legislativas, que levaram à constituição dos novos agrupamentos, colocaram enormes desafios às direções das escolas. Assim, este trabalho de projeto pretende ser uma solução possível para esse problema. Para o elaborar, baseámo-nos fundamentalmente na experiência profissional da investigadora, nomeadamente no seu conhecimento do contexto do Agrupamento, nos normativos legais que suportam a administração e gestão escolar, em literatura de referência e, obviamente, no Projeto Educativo do Agrupamento. Na medida em que este documento foi elaborado pelo conselho pedagógico, definindo a filosofia que o Agrupamento pretende preconizar e corporizar e sendo a resposta educativa, resultante de um processo em que intervieram muitos dos elementos da comunidade, que definiram as políticas educativas do Agrupamento, consubstanciando-as em princípios, orientações e metas a longo prazo. Salienta-se, porém, que concretizar o Projeto Educativo do Agrupamento depende de uma intervenção fundamentada, estruturada, dinâmica e adequada, por parte do Diretor. Daí se apresentar aqui um possível plano estratégico, o qual decorre naturalmente do diagnóstico feito ao Agrupamento, nomeadamente das suas potencialidades, constrangimentos, oportunidades e ameaças do contexto, base no qual foram apontadas linhas precisas de ação, mostrando-se uma visão clara e precisa. Assim como os caminhos possíveis para atingir essa visão, sempre, no sentido do melhoramento do nível das aprendizagens, das qualificações e do desenvolvimento integral dos alunos, promovendo a coesão do Agrupamento.

O trabalho colaborativo : o Conselho de Turma e os Grupos Disciplinares, numa perspetiva integradora

A necessidade de conhecimento e reflexão sobre a organização e gestão das escolas é cada vez mais assumida como uma condição indispensável ao processo de desenvolvimento e melhoria do seu desempenho. O presente estudo aborda o trabalho colaborativo nas estruturas pedagógicas intermédias (conselho de turma e grupo disciplinar), da Escola Secundária de Pedro Alexandrino, tentando perceber se os procedimentos, a organização e a ação dos seus professores assentam em práticas individuais ou colaborativas. Foi nosso propósito investigar uma parte específica de um contexto educativo concreto que nos é familiar, daí termos enveredado por uma investigação naturalista – estudo de caso. O estudo (empírico) utiliza como instrumentos de recolha de dados o questionário, abordando os modos como os professores conceptualizam a gestão curricular, o trabalho colaborativo e a importância que atribuem ao diretor de turma/conselho de turma e grupo disciplinar, no sucesso educativo dos nossos alunos. No que diz respeito ao conselho de turma, os professores reconhecem a necessidade de mudar o currículo como meio de trabalhar, adequando-o à diversidade e heterogeneidade dos alunos; consideram necessário a adoção de uma atitude de trabalho colaborativo e de partilha em torno de questões pedagógicas e menos individualista e em torno de questões burocráticas; a necessidade da definição concertada de estratégias de adequação e de clarificação de princípios, atitudes e valores a desenvolver com os alunos. O estudo permitiu-nos concluir que os professores têm prática de trabalho colaborativo dentro dos grupos disciplinares. Contudo, também constatámos que, esse trabalho conjunto circunscreve-se à tomada de decisões sobre aspetos inerentes à prática letiva, tais como, planificações, construção de materiais didáticos, fichas/testes e critérios de avaliação. Foram percetíveis evidências de práticas de diferenciação pedagógica, embora muito pouco significativas, da utilização desta metodologia de ensino com recurso a meios didáticos diferenciados bem como trabalho cooperativo entre os alunos da turma. Por fim, referir que a reflexão sobre as práticas e troca de experiências dentro dos grupos disciplinares, constitui um incentivo à investigação da própria ação e um contributo para a melhoria do desempenho docente e de valorização profissional que deveria fazer parte da cultura da escola.

Práticas de liderança para uma escola inclusiva

Pensar numa escola de todos e para todos é pensar e reconhecer a heterogeneidade dos alunos que a frequentam e responder a cada um deles segundo as suas necessidades. Assim, uma liderança forte é absolutamente vital para o desenvolvimento de ofertas educativas orientadas para a diversidade, incentivando todos os intervenientes a construir uma cultura de colaboração e reflexão. A escolha do problema a ser investigado, tendo como pergunta de partida, que práticas de liderança levar a cabo num projeto educativo para uma escola efetivamente inclusiva, surgiu da reflexão autobiográfica, das atuais funções da investigadora, enquanto elemento da Direção de uma escola, e da caracterização do agrupamento de escolas ao qual pertence. Com base na revisão de literatura, procurou-se clarificar e definir conceitos, aprofundar conhecimentos, de forma a reconhecer o que já foi feito, através de uma reflexão sobre o desenvolvimento do agrupamento em estudo, e propor ações/práticas de liderança a melhorar ou outras ainda não realizadas, com o objetivo que o mesmo seja efetivamente inclusivo.

Jogos cooperativos em Educação Física: um estudo de caso

Este estudo, de natureza qualitativa, tem como objectivo reflectir sobre o papel das actividades lúdicas cooperativas no processo de aperfeiçoamento do relacionamento interpessoal no contexto escolar, na visão dos alunos e professores, tendo em conta aspectos como o facto da inserção do jogo cooperativo no contexto escolar ser ainda bastante menosprezada. No entanto, Kishimoto (1993) evidencia-lhe duas importantes funções quando utilizado como elemento pedagógico, sendo uma a dimensão lúdica, ligada à diversão e ao prazer, e a outra, como complemento do conhecimento oferecido ao indivíduo. Esta fundamentação é também partilhada por Soler (2006) que defende que as práticas que apontem para os valores humanos relevantes e coerentes a serem desenvolvidos nas aulas de Educação Física devem partir do envolvimento do grupo em práticas cooperativas. O autor defende também que na aprendizagem cooperativa os alunos deverão trabalhar em pequenos grupos heterogéneos, com o objectivo de ser possível a partilha de experiências, aprendizagens e conhecimentos comuns. Pretende-se desta forma envolver todos os alunos no processo de aprendizagem, sendo essa heterogeneidade o agente facilitador. A investigação teve como base a oferta de actividades de carácter cooperativo, organizadas para uma população alvo composta por 46 alunos de 3º ciclo, mais concretamente duas turmas de 7ºano da Escola E.B. 2,3 Telheiras nº1. A recolha de dados acompanhou a realização destas actividades através da entrega de questionários sociométricos aos alunos em questão, no sentido de apurar até que ponto os objectivos propostos de integração dos alunos mais rejeitados nas turmas foram bem-sucedidos ou não. Finalizado este processo, é possível concluir a importância dos jogos colaborativos como estratégia/ferramenta pedagógica facilitadora da integração de alunos desenquadrados da turma.

Intervir com e para todos diferenciando e cooperando numa turma de 1º ciclo que inclui uma aluna com diagnóstico de Paralisia Cerebral

Este Trabalho de Projecto serve para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação – Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor. A pertinência desta investigação - acção esteve relacionada com o facto de exercer funções como Professora de Educação Especial numa turma de 1º Ciclo, a qual integrava uma aluna com Paralisia Cerebral que embora aceite pelos seus pares, não estava incluída como elemento pertencente à turma, trabalhando esporadicamente com os seus pares, não fazendo trabalho diferenciado mas outro diferente. Procedemos a uma revisão bibliográfica envolvendo o tema da Educação Inclusiva, da Aprendizagem Cooperativa e da problemática acerca da Paralisia Cerebral. Em termos de técnicas de investigação utilizámos a pesquisa documental, a entrevista semi-directiva e a sociometria. O pretendido foi o de criar um espírito de escola, que se pudesse exprimir pela qualidade das relações interpessoais, pela transmissão implícita ou explícita de atitudes e valores, consolidado em estratégias de aprendizagem cooperativa, no sentido de promover um sólido contexto educativo inclusivo, numa vertente de um trabalho com e para todos os alunos do grande grupo, em sessões semanais. Os alunos considerados com necessidades educativas especiais, a inclusão e a diferenciação pedagógica constituem-se num móbil impulsionador, susceptível de conduzir a respostas assertivas e emergentes, conducentes à autonomia, ao sucesso e à participação na vida activa, o que garante uma melhor qualidade de vida. A análise realizada à informação recolhida, após a intervenção, permite afirmar que a qualidade das relações interpessoais, na turma e na comunidade educativa do Agrupamento, melhorou com a aplicação de práticas pedagógicas inclusivas e cooperativas, que muito contribuíram para o sucesso educativo de todos os alunos da turma - alvo da nossa intervenção. O desafio, neste Trabalho de Projecto, foi o de organizar o ensino e a aprendizagem para todos, com todos os alunos, em parceria pedagógica com a professora da turma, independentemente das dificuldades de alguns, o que implicou partir do princípio de que a heterogeneidade do grupo é uma mais-valia para todos.

A(s) igreja(s) face ao processo de recomposição do religioso; práticas e representações de jovens vinculados à estrutura da Igreja Católica romana

Com base num estudo empírico realizado entre 2001 e 2004, que incidiu sobre jovens leigos organizados formalmente na estrutura da Igreja Católica-romana e sujeitos a um processo de socialização religiosa institucional estruturado, propomo-nos discutir a incidência do processo de recomposição do religioso entre os jovens católicos praticantes no contexto português. Os resultados apontam, por um lado, para uma progressiva erosão das práticas e representações associadas à doutrina Católica-romana – o que se traduz numa heterogeneidade de posicionamentos que oscilam entre o integrismo intransigente e o progressismo radical – e por outro, verificámos que o envolvimento emocional, em detrimento do processo estruturado de formação, é neste caso o elemento central na vinculação ideológica confessional.

La firma electrónica como medio de prueba en el derecho procesal civil ecuatoriano, colombiano y peruano

A lo largo de este trabajo de investigación se efectuará un análisis de las normas que regulan la validez y eficacia de las firmas electrónicas, tanto en Ecuador como en Colombia y Perú. Se dará especial importancia al tratamiento jurídico procesal de las mismas, contenido en los respectivos Códigos de Procedimiento Civil, así como en las nuevas leyes de comercio electrónico, firmas y mensajes de datos de los tres países. Realizaremos un análisis jurídico doctrinario, por lo que citaremos conceptos doctrinarios de autores conocidos en el ámbito del derecho procesal y de las áreas electrónicas y los compararemos con las normas actuales que al respecto se han ido creando. Esta compuesto por tres capítulos. En el primero se estudian nociones fundamentales que nos permitirán entender los conceptos, y el funcionamiento de las firmas electrónicas, dando importancia al ámbito jurídico más que al técnico; en el segundo revisaremos nociones de prueba y medios de prueba, analizaremos sus definiciones, elementos y estableceremos sus diferencias, para finalizar con el estudio de la firma electrónica como prueba y medio de prueba. Finalmente, el capítulo tercero se centrará en el análisis del tratamiento jurídico procesal de la firma electrónica como medio de prueba en las legislaciones ecuatoriana, peruana y colombiana, incluyendo temas como la carga de la pureba, la práctica o ejecución de la misma y la valoración.

El derecho del consumidor frente al comercio electrónico en el Ecuador

El presente trabajo investigativo permite efectuar un análisis en el primer capitulo de términos como son: consumidor, comercio electrónico, proveedor, los cuales hay que explicarlos conceptual y doctrinariamente, además de acudir a otras legislaciones y autores, para exponer seguidamente el reconocimiento expreso del derecho del consumidor y el comercio electrónico en nuestra legislación ecuatoriana, concretamente en la Constitución, Ley Orgánica de Defensa del Consumidor Ecuatoriana y Ley de Comercio Electrónico, Firmas Electrónicas y Mensaje de Datos Ecuatoriana. En el segundo capítulo revisaremos el carácter de orden público y de interés social en las normas de protección al Consumidor, que caracteriza a la LODCE, importante para precisar luego una serie de derechos a favor del consumidor que contiene dicho cuerpo jurídico que considero pueden activarse en la relación con el proveedor en el campo del comercio electrónico. Prosiguiendo, se examina las obligaciones del los Consumidores, y, las responsabilidades y obligaciones de los proveedores según el mencionado cuerpo normativo. Finalmente en el tercer capitulo se examinará lo atinente al comercio electrónico y su régimen jurídico en el Ecuador el cual servirá para analizar el intercambio de bienes y servicios en el marco del comercio electrónico y que ayudará para examinar la relación importante entre el proveedor y el consumidor; así como el consentimiento para aceptar el mensaje de datos y para el uso de medios electrónicos. Luego, el Derecho de información del consumidor en la LCE, FE y MDE y para finalizar determinar conclusiones sobre el presente tema.

Responsabilidad tributaria de los notarios en los actos y contratos notariales

En este trabajo de investigación personal hemos analizado el documento notarial, instrumento público o auténtico, otorgado ante un notario, con arreglo a las leyes, y que hace fe, aun en contra de terceros, en cuanto al hecho de haber sido otorgado, a su fecha. Hemos destacado el aspecto de la responsabilidad tributaria que tienen estos funcionarios con respecto a los actos y contratos hechos y autorizados por ellos habiendo señalado que los notarios, tienen la doble obligación de exigir el cumplimiento de las leyes ecuatorianas generales, y de las leyes tributarias. Cumplimiento exigido tanto a quienes solicitan los servicios de los notarios, como estos; quienes además de contribuyentes, son terceros responsables y agentes de percepción. Si un notario no exigiera el cumplimiento de obligaciones tributarias previas no podría cerrar u otorgar un contrato, y de hacerlo incurriría en la contravención establecida en el Código Tributario; siendo además responsable de la custodia del dinero que recaude por tal concepto. Dentro de los agentes de percepción el notario está en la categoría tercera señalada en el Art. 61 de la Ley de Régimen Tributario Interno, pues es una persona natural que habitualmente presta un servicio gravado con una tarifa, siendo, en consecuencia, sujeto pasivo del IVA como agente de percepción. Finalmente se ha topado un aspecto moderno, relacionado con la era digital y que está teniendo importancia cada vez más creciente en el intercambio de bienes y servicios: el llamado comercio electrónico, abordando un aspecto polémico relacionado con los instrumentos públicos dados y celebrados a través del Internet. La necesidad de estudiar este tema se da ya que a través de los medios electrónicos el notario podría evadir sus obligaciones tributarias en su calidad de contribuyente. Además por la Ley de Comercio Electrónico cabría que se realicen actos y contratos sin la actuación y presencia física de un notario. Surgiendo la inquietud de si esta ausencia física de un notario, reemplazada por firmas y medios electrónicos, daría o no lugar a una escritura, teniendo en cuenta que la vigente Ley Notarial exige que sea un notario el funcionario que REALICE Y PROTOCOLICE este tipo de actos. Creemos que debería, concretarse el alcance de estas disposiciones, con reglamentaciones claras y precisas que no permitan dudas y confusiones en una materia tan importante.

El documento electrónico en la Comunidad Andina de Naciones

Si definimos al comercio electrónico como: ¨Cualquier forma de transacción de negocios en la cual las partes interactúan electrónicamente, en vez de hacerse mediante intercambios o contacto físico directo¨, está claro que el mismo no es nada nuevo, pues en su evolución ha utilizado diversos instrumentos como soporte, desde el teléfono hasta el internet, pasando por el télex y el fax. Con el advenimiento del internet y su extraordinaria difusión vino a reducir de manera considerable los costos de las comunicaciones. Esto sin duda, ha creado nuevas condiciones para el comercio internacional. Así por ejemplo, a principios de 1998 estaban conectadas a internet el 68% de las empresas del mundo; y según un estudio de la International Data Corporation (IDC) el comercio electrónico generará unos 8 mil millones de dólares en América Latina en el 2003. De ahí, que viene a constituirse en uno de los actores decisivos en el comercio mundial. Por ello, uno de los temas que es objeto de debate en las agendas de organizaciones internacionales como de máxima atención por muchos gobiernos, fundamentalmente de países desarrollados, es el Comercio Electrónico, al producir acelerados y vertiginosos cambios. Estos cambios se verifican especialmente en los sistemas jurídicos, pues la utilización de las tecnologías de la información, ha conllevado a la aparición de nuevos usos y costumbres en el comercio internacional. Por ejemplo, el concepto de domicilio o residencia se ve alterado por el concepto de domicilio virtual, o la aplicación de conceptos de propiedad intelectual al tema de nombres de dominio, cuando los nombres de dominio no son signos distintivos ( marcas), sino una forma de identificación en el espacio. En el caso ecuatoriano, aún no se registra cambios sustanciales en la legislación adjetiva pese a las variantes jurídicas que en el comercio internacional se están dando. Sin 4 embargo, la legislatura hace un esfuerzo para elaborar el proyecto de ¨Ley de Comercio Electrónico y Firmas Digitales¨, el cual se encuentra para segundo debate, tema que será parte de ésta investigación.