A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Paisagem e lugar na Amazônia produzidos pela globalização: uma análise a partir das empresas de fast food nos bairros de Nazaré e Umarizal, Belém-PA

As empresas transnacionais e nacionais sob à luz do capitalismo, instaladas especialmente em bairros centrais da cidade de Belém-PA, estariam complementando a metrópole de equipamentos urbanos, com paisagens estandardizadas, introduzidos pelas empresas de fast food, engendrando cosmopolitismo concernentes a todas as grandes metrópoles brasileiras e mundiais, concomitantemente, trazendo inflexões sócio-urbana para os moradores e trabalhadores do circuito inferior da economia, residentes em bairros centrais, como a mudança de frações do espaço urbano, de valor de uso para valor de troca e, sobretudo, a provável transmutação destes lugares para não-lugares, a partir de uma nova apreensão destes citadinos com os recortes espaciais, reforçada pelas mudanças paisagísticas. Apontando, continuamente o capitalismo imanente à globalização como vetores de mudanças na morfologia espacial, e, consequentemente nas relações sócio-cuturais.

Dinâmica territorial, atividade industrial e cidade média: as interações espaciais e os circuitos espaciais da produção das indústrias alimentícias de consumo final instaladas na cidade de Marília – SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

This article brings brief comparison of Brazilian bankruptcy law between the French law of societies in difficulties. In this way, an analysis of the legal provisions of the two countries, to the end see if both aim at the preservation of the company, respectively, Law Recovery and Bankruptcy no. 11.101/05, in Code de Commerce - French commercial code, chapter Des difficultés des enterprises.

A contribution for developing more efficient dynamic modelling algorithms of parallel robots

Parallel kinematic structures are considered very adequate architectures for positioning and orienti ng the tools of robotic mechanisms. However, developing dynamic models for this kind of systems is sometimes a difficult task. In fact, the direct application of traditional methods of robotics, for modelling and analysing such systems, usually does not lead to efficient and systematic algorithms. This work addre sses this issue: to present a modular approach to generate the dynamic model and through some convenient modifications, how we can make these methods more applicable to parallel structures as well. Kane’s formulati on to obtain the dynamic equations is shown to be one of the easiest ways to deal with redundant coordinates and kinematic constraints, so that a suitable c hoice of a set of coordinates allows the remaining of the modelling procedure to be computer aided. The advantages of this approach are discussed in the modelling of a 3-dof parallel asymmetric mechanisms.

Internazionalizzare le imprese locali: localizzazione del sito web GreenVet per l'azienda APA-CT di Forlì

Cette étude s’encadre dans le projet Language Toolkit, qui dérive de la collaboration entre la Chambre de Commerce de Forlì-Cesena et la Scuola di Lingue e Letterature, Traduzione e Interpretazione de Forlì. L’objectif du projet est de permettre aux étudiants de dernière année de faculté de connaître l’univers des entreprises. Grâce à la collaboration avec APA-CT srl de Forlì, leader dans le secteur de la phytothérapie vétérinaire, et spécialisée dans la production de compléments alimentaires naturels destinés aux animaux, on a réalisé la localisation en français du site web GreenVet. Cette dissertation se compose de quatre chapitres. Le premier chapitre offre une présentation de APA-CT srl et de ses produits. De plus, on définit les détails du projet de localisation du site web GreenVet. Dans le deuxième chapitre on propose, en premier lieu, une réflexion sur les langues spéciales et sur la terminologie scientifique. En deuxième lieu, on aborde, aussi bien du point de vue théorique que du point de vue pratique (à travers des exemples), les caractéristiques de la terminologie de la phytothérapie vétérinaire. En troisième lieu, on explique la méthodologie de travail adoptée pendant la réalisation du projet de localisation, qui a été divisé en deux sous-phases : d’abord, on a effectué une recherche terminologique pour délimiter le domaine en question et, après, on a crée des ressources (corpus, glossaire) utiles pour la traduction. Le troisième chapitre offre une réflexion à propos de la localisation des sites web. Ensuite, on propose une analyse contrastive entre les sites web italiens et français traitant de la phytothérapie vétérinaire. Finalement, le quatrième chapitre est dédié à l’activité pratique de localisation. On a analysé le texte de départ au niveau de la structure, des aspects linguistiques et on a individué les difficultés de traduction. Après, on explique la méthodologie de travail suivie et les stratégies adoptées pendant la traduction.

Entrepreneurship in a Hub-and-Spoke Industrial District: Firm Survey Evidence from Seattle's Technology Industry

Mayer H. Entrepreneurship in a hub-and-spoke industrial district: firm survey evidence from Seattle's technology industry, Regional Studies. The paper investigates entrepreneurial dynamics in a hub-and-spoke industrial district. Using data on the genealogy of high-technology firms in Seattle, Washington State, the study examines the ways in which entrepreneurial firms relate to their parent firms and the role of agglomeration economies. The results illustrate that entrepreneurship is an important vehicle for the diversification of such a district. When compared, hub-related spinoffs such as those founded by former Microsoft employees do not differ much from other start-ups. The differences between Microsoft spinoffs and start-ups are very limited; both diversify the regional economy by entering new markets when compared with their parents.

Federalism and the Concept of Political Territoriality: Towards an Analytical Framework for Comparative Territorial Politics

The core issues comparative territorial politics addresses are how and why territory is used to delimit, maintain, or create political power; and with what kind of consequences for efficiency (output) and legitimacy (input). The aim of this article is to integrate various research strands into the comparative study of territorial politics, with federal studies at its core. As an example of a conceptual payoff, ‘political territoriality’ refers the observer to three dimensions of the strategic use of areal boundaries for political power. By focusing on territory as a key variable of political systems, the actors, processes and institutions are first analytically separated and continuously measured, enhancing internal validity, and then theoretically integrated, which allows more valid external inferences than classic, legal-institutionalist federal studies. After discussing the boundaries and substance of comparative territorial politics as a federal discipline, political territoriality is developed towards an analytical framework applicable to politics at any governmental level. The claims are modest: political territoriality does not serve so much as an explanatory concept as rather an ‘attention-directing device’ for federal studies.

Etude de l'importance socio-économique des produits agricoles et des produits forestiers ligneux en vue d'une amélioration des revenus de la population locale. Cas de la zone de Mandraka

La zone de Mandraka, située sur la première falaise orientale, constitue une région typiquement forestière dont la topographie ne favorise pas l’extension agricole. Cependant, compte tenu des besoins de sécurisation alimentaire, le besoin graduel en terres fait que la population se trouve dans l’obligeance d’accroître les zones d’agriculture et ainsi de recourir aux ressources forestières. Cette étude dessine alors comme objectif de définir les lignes d’actions principales combinant la gestion des ressources agricoles et la valorisation durable des ressources forestières. Aussi, des enquêtes socioéconomiques (formelles et informelles) ont été entreprises afin de parvenir aux résultats escomptés. Malgré les efforts en matière de valorisation agricole, l’autosuffisance alimentaire reste encore un problème fondamental à surmonter. De ce fait, le revenu agricole ne constitue que 22,54% du revenu des ménages. Il est également constaté que l’exploitation forestière évaluée prometteuse (61,07% du revenu) semble majorer les intérêts des grands collecteurs au détriment de la masse paysanne. Par conséquent, les difficultés quant aux besoins financiers persistent et les actions tendent vers la production (exploitation) à outrance, de plus que la demande en ville ne cesse d’augmenter. Face à cette situation, l’amélioration progressive des formes d’exploitation agricole constitue une alternative complémentaire vivement incitée. De même, la rénovation de l’organisation de la filière « Produits forestiers ligneux », principalement le charbonnage demeure impérative. Il constitue la principale activité génératrice de revenu à court terme de la population. Cependant, à long terme, il contribue activement à la dégradation des ressources naturelles en l’occurrence les formations secondaires, vestige de la forêt naturelle. Il s’agit ainsi, de promouvoir les cultures vivrières et les cultures de rente visant le marché d’une part, et d’apporter des améliorations au niveau des techniques d’exploitation des ressources forestières en vue d’un rendement optimum d’autre part.