Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

A trajetória do movimento e da participação: a origem da organização sindical na educação

Resgate histórico do Movimento Organizado dos trabalhadores técnico administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. O presente estudo tem como objetivo central, descrever, de que forma a ascensão da ação organizada dos funcionários da UFRJ - traduzida, inicialmente, na figura da Associação - desencadeou na transformação de sua entidade representativa em Sindicato da categoria. Os sujeitos da pesquisa referem-se à dirigentes sindicais, que tiveram uma inserção significativa nesse processo. Os principais protagonistas dessa história, relatam fatos marcantes, os quais, muitos deles, não se encontram registrados nos acervos da organização estudada. A análise de documentos que identificam essa história, também foi utilizada como apoio ao estudo. A ênfase do trabalho está voltada à pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ, situado na llha do Fundão. A análise do material empírico indica que o processo de transformação - de associativismo para sindicalismo - não se dá na passagem formal, ocorrida em 93. Mas, a partir da década de 80, quando um grupo de servidores pertencentes à Unidades diversas, com posturas ideológicas e políticas semelhantes, se insere, gradativamente, no órgão. Passa a impetrar uma prática político-reivindicatória, diferenciada das atuações recreativa e assistencialista que permearam as gestões anteriores. Contudo, em relação à descrição dessa história, a pretensão não foi a de pontuar uma evolução linear, mas a de também identificar questões que determinaram momentos de instabilidade, bem como de reavaliação, por parte dos sujeitos envolvidos. Constitui, portanto, um válido instrumento para avaliação das práticas, objetivos, políticas e culturas que permearam a atuação desse movimento, elaborando questões que possam contribuir para a superação de eventuais equívocos ou entraves no momento presente.

Entre o Controle social formal e o (des) controle fragmentado

A presente dissertação discute a participação cidadã na gestão pública, em três áreas do governo municipal de São Gonçalo: saúde , educação e a implantação do orçamento participativo. São apresentados os fundamentos teóricos para se tentar o fenômeno: a noção de participação, os limites da democracia representativa e as potencialidades de uma maior participação política na gestão local. Confrontam-se a teoria com os casos empíricos e conclui-se que mais que uma participação na gestão o que se observa é construção de formas de gestão desta participação. Ainda que haja algum nível de interferência de ação dos representantes da sociedade civil nas ações do governo local, e sempre há, esta é crescentemente gerida pelo próprio governo.

Arquitetura organizacional: âncora ou impulso para a modernização da gestão educacional

o objetivo do presente trabalho é discutir e refletir sobre se a modelagem organizacional que contém propostas para a promoção de mudança organizacional impulsiona-a ou ao contrário serve apenas de âncora estagnante do processo de mudança, utilizando-se para isso, de pesquisa empírica realizada na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - (SMEIRJ), buscando-se através desse caso específico, discutir o tema na área de gestão educacional. Assim, pretende-se verificar se a influência de modelos formais de estruturação do sistema de ensino e de enfoques e ênfases adotados em sua gestão apresentam soluções sobre o que se tem, endemicamente, denominado de fracasso escolar . Pode-se constatar, a partir do presente trabalho, que o novo modelo organizacional e de gestão em processo de implantação na SME/RJ ainda não transformou a Secretaria em espaço aberto no sentido de que o cidadão, o aluno, o professor, o funcionário, a escola e a comunidade se mesclem com inteira liberdade aos atores centrais da organização que, a despeito de alguns avanços, está consciente de que resta muito a realizar. Preservou as velhas estruturas burocráticas e de poder que dominam esse processo, a despeito do racional e lógico modelo desenvolvido pela SME/RJ, a partir de 1993, que procura valorizar o profissional do ensino, promover a descentralização administração de forma a garantir maior flexibilidade e propiciar uma gestão participativa.

Poder normativo da Justiça do Trabalho : direito formal da classe trabalhadora brasileira

Resumo não disponível.

Encontro de cuidado, vivido e dialogado, da equipe de enfermagem com o ser-criança que convive com AIDS

O estudo busca compreender o significado do cuidado para a equipe de Enfermagem no estar-com o ser-criança que convive com AIDS - sob o olhar da Teoria de Enfermagem Humanística de Paterson e Zderad. Constitui-se em um estudo qualitativo com abordagem existencial fenomenológica, que utiliza, para coleta de informações, a entrevista semi-estruturada, proposta por Triviños. Para análise das informações, fundamenta-se na abordagem hermenêutica proposta por Motta e Crossetti, à luz de Ricoeur. O estudo se desenvolveu em uma Unidade de Internação Pediátrica e teve, como informantes, quatro enfermeiros e quatro auxiliares de Enfermagem. Desvelaram-se nos discursos três temas e seus respectivos sub temas: Existencialidade do ser-criança que convive com AIDS, com os subtemas Ser-no-mundo-com-o-outro; Expressividade no mundo do cuidado; Temporalidade e historicidade; O estar-com do ser-familiar e O ser-familiar como um ser de cuidado. Expressividade do cuidado: ser, saber e fazer compartilhado e seus subtemas: O cuidar como um ato de vida; Cuidado autêntico; O encontro vivido e dialogado; Cuidar de si como abertura ao encontro de cuidado; A aproximação da maternagem; O aproximar o mundo do hospital do mundo da criança e A atitude de compaixão. O vivenciar e o experienciar a facticidade do ser humano com os subtemas: O conviver com a finitude do ser e A ética no cuidado.

As percepções dos funcionários sobre as dimensões formais do Programa de controle de uma Instituição Bancária 2003

This work was developed in a financial institution, with the goal of identifying and analyzing the perception of the employees of the areas defined as the resource focus, according the formal dimension of the actual control program implemented in the institution, with the purpose of exploring the vulnerable points and the conflicting related to the increasing of performance of the employee¿s activities and new tools, concepts and news studies case. The work was conducted with the existing base of theories and concepts, following organizational controls, approachs like Elzioni¿s (1964), Amat¿s and Gomes¿s (2001) and Sturdy¿s, Knights¿s and Willmott¿s (1992). The research done was characterized as descriptive because it aims to describe the perceptions, expectations and the employee¿s profiles in the studied organization, such as field research, because it has the objective of promoting interviews and collecting the primary data and documental, because it will also be performed the analysis of the internal documents of the organization. The research also refers to a certain study case with a sectional cut and predominantly quantitative, but with support in quantitative technics for the initial tabulation of data that were analysed afterwords in interpretative form. The characteristics of the financial institution researched of the control program, has been formed predominantly of post-bureaucratic mechanisms focusing in results, in a hegemonic way expanded, of the utility type with strong alienatorian influences in the employees and with low incentive power, related to the increase of the employee¿s compromises. This way, the control program is noticed by the employees as a monitoring mechanism of actions and results, developed only to increase the institution profits, regardless of the impacts of the physical and emotional aspects and increasing, intuitively, the levels of internal dissatisfaction.

Estrutura de capital, estratégia e competição de mercado na indústria de gás liquefeito de petróleo (GLP) no período 1995-2003

A indústria brasileira de gás liquefeito de petróleo, GLP, tem sido alvo freqüente, nos últimos anos, da atenção de órgãos reguladores, mídia e público em geral. Muitas têm sido as especulações a respeito de seu padrão de conduta publicados na imprensa, variando desde práticas predatórias até a formação disciplinada de cartel. A presente pesquisa, baseada em depoimentos de executivos da indústria e no acesso a dados das firmas dessa indústria tomado públicos - dados financeiros e operacionais - explora qual seja, afinal, o padrão de competição desse oligopólio. O estudo parte da Teoria da Estrutura de Capital aplicada para decisões de competição e mercado - preços e quantidades a ofertar para constatar que, dadas suas escolhas de estrutura de capital, as firmas esta indústria específica simplesmente adotam um padrão tradicional de arrefecimento da competição a partir de sua dívida. A dívida, nesta indústria, é utilizada para a criação de barreiras de entrada. Ainda assim, casos de acirramento da competição e de concentração de mercado foram encontrados, indicando que não haja uma disciplina formal de conduta por parte de suas firmas as quais devem, eventualmente, encontrar dificuldades - ou falta de interesse - na convivência em um mercado em fase de transformação.

Confiança como antecedente da escolha de compra na indústria da construção civil

o conceito de confiança como antecedente à decisão de compra tem sido introduzido em estudos empíricos sobre marketing no Brasil a partir do referencial teórico adotado principalmente nos Estados Unidos e Europa. A presente dissertação examina a confiança, tanto no vendedor como na sua empresa, como fator que influencia a decisão de compra em relacionamentos business to business. O estudo se baseia no artigo de Doney e Cannon (1997) sobre a confiança no relacionamento entre empresas e seus vendedores. O estudo empírico trata de um levantamento de corte transversal, no qual foram testadas hipóteses específicas para examinar as relações entre as variáveis, em um processo de pesquisa formal e estruturado, com uma amostra de 170 lojas e revendas de materiais de construção no estado do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados a partir da base de clientes de uma indústria siderúrgica sediada no interior do estado do Rio de Janeiro com forte atuação nas regiões sul e sudeste do país. A análise dos dados foi feita com base no Modelo de Equações Estruturais (SEM), através do software Lisrel 8.30. Os resultados não são idênticos aos obtidos no estudo original, mas apontam para a importância de se estabelecerem relacionamentos com os clientes. A pesquisa conclui que as características da empresa fornecedora como também seu relacionamento e o do vendedor, influenciam a decisão de compra de seus clientes. No entanto, as características do vendedor não têm impacto sobre a confiança no mesmo. Este estudo fornece subsídios a futuras pesquisas sobre a confiança como antecedente à decisão de compra. São discutidas as limitações da pesquisa e as implicações de seus resultados para a gestão de marketing no Brasil.

Relação dialógica de cuidado entre o ser enfermeiro e o ser criança : sob a visão da Teoria de Paterson e Zderad

Este estudo visa a desvelar os elementos teóricos presentes no encontro de cuidado entre o enfermeiro e a criança doente hospitalizada, tendo como referencial teórico a Teoria Humanística de Enfermagem de Paterson e Zderad. Utilizou-se a pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica e a análise hermenêutica de Paul Ricoeur. O estudo desenvolveu-se no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O grupo de participantes do estudo foi composto por oito enfermeiras das unidades de internação e unidade de tratamento intensivo pediátricas (UTIP). Para coleta das informações foi utilizada a entrevista semi-estruturada proposta por Triviños. Na análise das informações e o desvelamento do fenômeno, elementos teóricos do encontro de cuidado ao Ser criança doente hospitalizada, utilizou-se a abordagem hermenêutica de Ricoeur e os passos proposto por Motta e Crossetti. Os elementos teóricos, emergidos do encontro de cuidado desvelaram os seguintes temas e subtemas: do tema SER CRIANÇA NO MUNDO DO CUIDADO emergiram os subtemas: o Ser criança como presença de cuidado; compartilhando experiências no adoecer e no cuidar; e aproximando o mundo do Ser criança ao mundo do hospital Do tema SER ENFERMEIRO NO ENCONTRO GENUÍNO emergiram os subtemas: percebendo o Ser criança doente hospitalizada; vivenciando sua existencialidade; cuidando em “com-unidade” com a família; aproximando-se da função materna; o “estar-com” na intersubjetividade do cuidado; compromisso autêntico e o ser cuidado; e o tema “NÓS”: SER ENFERMEIRO E SER CRIANÇA. O desvelar dos elementos teóricos apontam para diferentes maneiras de pensar o cuidar/cuidado ao Ser criança doente hospitalizada, e levam a um caminho do saber e fazer enfermagem, através do encontro genuíno e pela presença ativa de cuidado.

As percepções dos funcionários sobre as dimensões formais do programa de controle de uma instituição bancária um estudo de caso

Este trabalho foi desenvolvido em uma instituição financeira, com o objetivo de identificar e analisar a percepção dos funcionários das áreas definidas como foco da pesquisa, quanto às dimensões formais do atual programa de controle implementado na instituição, buscando explorar pontos vulneráveis e conflitantes ao aumento da performance das atividades dos funcionários e novas ferramentas, conceitos e frentes de estudos. O trabalho foi elaborado com base nas teorias e conceitos existentes quanto aos controles organizacionais, como as abordagens de Etzioni (1964), Amat e Gomes (2001) e Sturdy, Knights e Willmott (1992). A pesquisa realizada se caracteriza como descritiva, porque visa descrever as percepções, expectativas e os perfis dos funcionários da organização estudada. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas e os dados secundários através de documentos internos da organização. A pesquisa também se refere a um estudo de caso, com corte seccional e, predominantemente, qualitativo, mas com suporte em técnicas quantitativas para a tabulação inicial dos dados que posteriormente foram analisados de forma interpretativa. A conclusão do trabalho foi de que as características do programa de controle da instituição financeira pesquisada, é constituído, predominantemente, de mecanismos pós-burocrático, focado em resultados, de modo hegemônico expandido e do tipo utilitário, com fortes influências alienadoras nos funcionários e com baixo poder de incentivo, no tocante ao aumento do compromisso dos funcionários. Assim, o programa de controle é percebido pelos funcionários como um mecanismo de monitoramento de ações e resultados, desenvolvido apenas para aumentar os lucros da instituição, sem se preocupar com os impactos nos seus aspectos fisicos e emocionais e aumentando, intuitivamente, os níveis de insatisfação interno.

Cultura organizacional e relações de poder: mapeando a rede ferroviária federal S.A, em liquidação

o objetivo dessa dissertação é conhecer as relações de poder - fonnais e informais - existentes na Rede Ferroviária Federal S.A., em liquidação (RFFSA) e aquelas que atuam sobre a empresa. Para isso, foi utilizado o Método Etnográfico, observando-se de forma participante a cultura da empresa, complementando assim o levantamento bibliográfico sobre o Estado, sobre a burocracia - especialmente o hibridismo das empresas estatais - e sobre as relações de poder entre esses no Brasil. Concluiu-se que: os funcionários de uma empresa em liquidação não são facilmente motivados e trabalham contra os objetivos organizacionais, já que se apresenta um conflito de interesses; como o processo de liquidação da RFFSA é longo, as relações de poder infonnais se fortificam com o intuito de que a estratégia organizacional não tenha sucesso; a comunicação entre lideres e liderados não atenua os conflitos entre os objetivos organizacionais e de Recursos Humanos, dado que os empregados manipulam o discurso como forma de resistência à liquidação. De forma mais genérica, recomenda-se a redução da ingerência político-partidária na burocracia estatal, por meio de uma refonna administrativa que considere o aspecto cultural do serviço público, podendo se desenvolver a idéia de "accountability" entre os servidores.

A flexibilização do processo de formulação de estratégias empresarias. O caso da transportadora brasileira Bolivia-Brasil

Com a maIOr interação entre povos, culturas e nações e a conseqüente abertura dos mercados, a concorrência entre as organizações tem aumentado consideravelmente, forçando-as a buscarem diferenciais que lhes garantam a criação e a manutenção de altos níveis de competitividade. A presença de algumas das técnicas de flexibilização do processo formal de formulação de estratégias pode ser um indicativo de maior preocupação das empresas com a instabilidade externa, porém, sem necessariamente, dar à organização o poder de adaptar-se continuamente às possíveis alterações. o presente estudo pretende analisar o caso da Transportadora Brasileira Gasoduto BolíviaBrasil sob o prisma das teorias de Motta, Mintzberg e Grant verificando se o processo de formulação de estratégias da citada organização se caracteriza pela criação de estratégias emergentes ou deliberadas e se demonstra flexibilidade diante do ambiente externo.

Ensaios sobre o fator estocástico de descontos

Este trabalho propõe maneiras alternativas para a estimação consistente de uma medida abstrata, crucial para o estudo de decisões intertemporais, o qual é central a grande parte dos estudos em macroeconomia e finanças: o Fator Estocástico de Descontos (SDF, sigla em Inglês). Pelo emprego da Equação de Apreçamento constrói-se um inédito estimador consistente do SDF que depende do fato de que seu logaritmo é comum a todos os ativos de uma economia. O estimador resultante é muito simples de se calcular, não depende de fortes hipóteses econômicas, é adequado ao teste de diversas especificações de preferência e para a investigação de paradoxos de substituição intertemporal, e pode ser usado como base para a construção de um estimador para a taxa livre de risco. Alternativas para a estratégia de identificação são aplicadas e um paralelo entre elas e estratégias de outras metodologias é traçado. Adicionando estrutura ao ambiente inicial, são apresentadas duas situações onde a distribuição assintótica pode ser derivada. Finalmente, as metodologias propostas são aplicadas a conjuntos de dados dos EUA e do Brasil. Especificações de preferência usualmente empregadas na literatura, bem como uma classe de preferências dependentes do estado, são testadas. Os resultados são particularmente interessantes para a economia americana. A aplicação de teste formais não rejeita especificações de preferências comuns na literatura e estimativas para o coeficiente relativo de aversão ao risco se encontram entre 1 e 2, e são estatisticamente indistinguíveis de 1. Adicionalmente, para a classe de preferência s dependentes do estado, trajetórias altamente dinâmicas são estimadas para a tal coeficiente, as trajetórias são confinadas ao intervalo [1,15, 2,05] e se rejeita a hipótese de uma trajetória constante.