970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
A Lingstica coaduna com as mudanas do mundo globalizado. No Brasil, embora a diversidade de problemas sociais dificulte o progresso do ensino na escola, a Lingstica tem contribudo muito. Ao lado de tendncias contraditrias, ela redireciona o processo ensino-aprendizagem da Lngua Portuguesa, viabilizando-o e tornando-o mais interessante e rpido. As leis educacionais do pas tm feito correes para adequar, cada vez mais, a escola realidade discente, desde as tcnicas mais contextualizadas com a observao e anlise dos tericos da rea at a organizao curricular dos cursos de licenciatura. H grande preocupao com a indicao de livros didticos para adoo, atendendo a diversidade das vrias regies brasileiras.
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Dissertao apresentada ao Programa de Ps-graduao em Comunicao -Mestrado da Universidade Municipal de So Caetano do Sul
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Esta dissertao analisa algumas caractersticas da cadeia produtiva do trigo no Brasil, com o objetivo de descrever a evoluo da produo, consumo e polticas relacionadas at os dias de hoje e analisar as possibilidades de gerao de emprego e renda. A cadeia produtiva do trigo composta a montante por um grande nmero de indstrias de insumos, mquinas, equipamentos e servios; e pelo setor produtivo a jusante, composta principalmente pelas indstrias moageiras e de transformao que correspondem aquelas de massas, biscoitos, pes e o consumidor final. Constatou-se que o segmento agrcola o mais prejudicado pelas importaes, mas atualmente todos os segmentos da cadeia produtiva comeam a ser ameaados com as importaes. O limite e a quantificao das relaes inter-setoriais da cadeia produtiva do trigo foram realizadas atravs da matriz insumo-produto. Alm disso, este modelo foi utilizado para quantificar o nmero de empregos gerados na atividade agrcola produtora de trigo em gro e nas principais atividades ligadas a ela. O insumoproduto um modelo esttico comparativo e serve para determinar variaes nos valores de equilbrio das variveis endgenas, quando houver variaes nos parmetros ou variveis exgenas. Foram realizadas nove simulaes com diferentes nveis de produo de trigo a partir da matriz de 1995, quando a produo brasileira foi de 1.436,5 mil toneladas com o objetivo de observar os impactos na gerao de emprego, alterao no Valor Bruto da Produo e na utilizao de insumos das atividades ligadas a cadeia produtiva do trigo. Neste ano foram gerados 40.108 postos de trabalho o que permite afirmar que a cada 24,4 hectares cultivados criado um emprego. Mas, a ampliao da produo gera emprego tambm fora do segmento agrcola, principalmente na indstria de insumos, mquinas, equipamentos e servios. Os resultados sugerem polticas que venham viabilizar a ampliao da produo de trigo no Brasil, medida que o cultivo deste cereal gera emprego e renda na atividade agrcola contribuindo para a reduo da migrao do campo para a cidade.
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A regio costeira do Brasil Meridional, definida como Provincia Costeira do Rio Grande do Sul constituida por dois elementos geolgicos maiores, o Embasamento e a Bacia de Pelotas. O primeiro, composto pelo complexo cristalino pr-cambriano e pelas sequncias sedimentares e vulcnicas, paleozicas e, mesozoicas, da Bacia do Paran, comportando-se como uma plataforma instvel durante os tempos cretcicos, deu origem ao segundo, atravs de movimentaes tectnicas. Desde ento a Bacia de Pelotas, uma bacia marginal subsidente, passou a receber a carga clstica derivada da dissecao das terras altas adjacentes as quais constituam parte do seu embasamento que na parte ocidental atuou no inicio como uma rea levemente positiva, estabilizando-se aps. A sequncia sedimentar ali acumulada, cerca de I 500 metros de espessura, fruto de sucessivas transgresses e regresses. Controladas no princpio pelo balano entre as taxas de subsidncia e de sedimentao, a partir do Pleistoceno estas transgresses e regresses passaram a ser governadas pelas variaes glacio-eustticas ocorridas no decorrer da Era Cenozica A cobertura holocnica deste conjunto considerada como outro elemento geolgico importante da provincia costeira pelo fato de compor a maioria das grandes feioes morfograficas responsveis pela configuraao superficial da regio. Ela constituida por um pacote trans-regressivo cuja poro superior expe-se na plancie litornea, encerrando uma srie de unidades lito-estratigraficas descontinuas e de idade varivel resultantes do deslocamento de vrios ambientes de sedimentao por sobre a mesma regio. O estabelecimento de sua histria geolgica somente tornou-se possivel aps detida anlise geomorfolgica. A planicie arenosa litornea que separa a Lagoa dos Patos do Oceano Atlntico, revelou-se composta pela sucesso de quatro sistemas de barreiras, constituindo a denominada Barreira Mltipla da Lagoa dos Patos, cuja origem est diretamente relacionada s oscilaes eustticas que se sucederam na regio,durante os ltimos 6 000 anos, aps o final da Transgresso Flandriana. A primeira barreira formou-se durante o nivel mximo atingido pelo mar no final da grande transgresso holocnica, construida a partir de longos espores arenosos ancorados aos promontrios existentes na entrada das vrias baias que ornamentavam a costa de ento. Sobre tais espores acumularam-se, durante pequenas oscilaes do nivel do mar, extensos depsitos arenosos de natureza elica Outra barreira foi desenvolvida a partir da emerso de barras marinhas durante a fase regressiva que se sucedeu, aprisionando um corpo lagunar sobre um terrao marinho recm exposto. Ainda no decorrer desta transgresso, grandes quantidades de areia trazidas da antepraia foram mobilizadas pelo vento construindo grandes campos de dunas sobre a barreira emersa.Na rea lagunar, igualmente afetada pela regresso, depsitos lagunares e paludais foram acumulados sobre o terrao marinho. Assim estruturada, a barreira resistiu a fase transgressiva subsequente quando o aumento do nivel do mar foi insuficiente para encobri-Ia. Na margem ocenica a ao das ondas promoveu a formao de falsias, retrabalhando o material arenoso e redistribuindo-o pela antepraia. Na margem da Lagoa dos Patos de ento, o avano das aguas causou a abraso do terrao marinho parcialmente recoberto por depsitos paludais e lagunares. Nova fase regressiva ocasionou o desenvolvimento de outra barreira no lado ocenico isolando uma nova laguna enquanto que na margem da Lagoa dos Patos emergia um terrao lagunar. Obedecendo a este mesmo mecanismo a quarta barreira foi acrescentada a costa ocenica e um segundo terrao lagunar construido na borda da Lagoa dos Patos. O constante acmulo de sedimentos arenosos que se processou na rea aps a transgresso holocnica, atravs de processos praiais e elicos desenvolvidos num ambiente de completa estabilidade tectnica, aumentou consideravelmente a rea emersa da provncia costeira A parte superior da cobertura holocnica constitui assim uma grande sequncia regressiva deposicional, que teve como principal fonte os extensos depsitos que recobriam a plataforma continental adjacente. De posse de tais elementos, a costa atual do Rio Grande do Sul uma costa secundria, de barreiras, modelada por agentes marinhos, conforme a classificao de Shepard. A tentativa de correlaao entre as vrias oscilaoes eustticas deduzidas a partir da anlise geomorfolgica da regio ( com aquelas que constam na curva de variaao do nlvel do mar o corrida nos ltimos 6 000 anos, apresentada por Fairbridge, revela coincidncias encorajadoras no sentido de estender o esquema evolutivo aqui proposto, como uma hiptese de trabalho no estudo dos terrenos holocnicos restantes da Provncia Costeira do Rio Grande do Sul. A sua utilizao tornar muito mais fcil a organizao crono-estratigrfica das diversas unidades que nela se encontram.
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A liberalizao da conta capital foi um fato marcante na dcada de 1990, no Brasil. Este trabalho se prope a construir um ndice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influncia da legislao de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministrio da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no perodo 1990 - 2000. Conclumos que esse perodo foi marcado pela liberalizao do fluxo de capital, com alguns subperodos onde houve restrio, principalmente, sada de capital. Nosso estudo tambm confirmou que o diferencial entre a taxa de juros domstica e externa, o Plano Real, a legislao e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asitica e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contgio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total
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Neste trabalho, utiliza-se um modelo de simulao de equilbrio geral computvel de 55 geraes superpostas, incorporando a probabilidade no condicional do indivduo estar vivo, e na presena de restrio ao crdito intertemporal. O objetivo deste trabalho verificar como se comporta o estoque de capital e o nvel de bem estar econmico caso ocorra uma mudana no sistema previdencirio brasileiro do regime de repartio para o regime de capitalizao. Foram feitas vrias simulaes, no estado estacionrio, comparando os dois regimes. Os principais resultados foram: (i) a mudana do regime de repartio para o de capitalizao aumentou o estoque de capital, e o nvel de bem estar econmico. Alm disto, houve um aumento do estoque de ativos - emprstimos e poupana - dos indivduos no perodo inativo; (ii) Caso ocorra um aumento da idade de aposentadoria no regime de capitalizao, terse- como conseqncia um aumento do estoque de capital, acompanhado de uma reduo do nvel de bem-estar econmico; (iii) o regime de repartio com contribuição compulsria maximiza o ganho de bem estar dos indivduos quando comparado ao regime de capitalizao com contribuição voluntria, apesar de ter havido um aumento do estoque de capital para o regime de capitalizao.
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Este trabalho utiliza dois modelos de simulao matemtica de equilbrio geral na presena de restries ao crdito com o propsito de analisar o quadro macroeconmico em estado estacionrio resultante de uma reforma previdenciria que substitua o regime de repartio pelo de capitalizao, executada sob diversas condies. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipteses bsicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdncia Social sob o regime de repartio. No primeiro, supe-se a operao de um sistema de contribuição definida oramentariamente equilibrado. J o segundo introduz um regime de repartio com a dupla caracterstica de beneficio definido e de contribuição definida, condio que d origem a um desequilbrio oramentrio endgeno.
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Esta tese composta de trs ensaios em finanas e previdncia pblica. O primeiro ensaio est relacionado literatura sobre precificao de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prmio de risco acionrio. Os outros dois ensaios no guardam semelhana com o primeiro, estando ligados ao tema previdencirio. Ambos tratam do efeito das reformas da previdncia sobre as decises dos agentes quanto ao momento e ao tipo de suas aposentadoria. No primeiro ensaio, testamos o CCAPM com dados brasileiros utilizando quatro tipos de preferncias: utilidade esperada; utilidade esperada generalizada; averso a desapontamento; e averso a desapontamento generalizada. A dotao conjunta de consumo e de dividendo foi modelada como um processo Markov switching heterocedstico bivariado de dois estados. A adoo desse modelo s se tornou possvel aps a criao de uma srie de dividendos do IBOVESPA. A possibilidade de se solucionar o Equity Premium Puzzle deu-se atravs da generalizao de preferncias que exibem averso a desapontamento como proposta por Routledge e Zin (2003). Dotando o agente representativo de averso ao risco de primeira ordem dependente do estado e contra-cclica, pudemos elevar o fator de desconto intertemporal ao mesmo tempo em que mantnhamos baixa a averso ao risco efetiva. Assim, exceto pela volatilidade da taxa de juros e pela correlao desta com o prmio de risco, conseguimos replicar todos os momentos requeridos para a explicao do puzzle com valores razoveis de parmetros. No segundo ensaio, estudamos os efeitos das reformas previdencirias sobre a aposentadoria por invalidez, que, a partir de 2002, tornou-se a principal forma de aposentadoria dos servidores pblicos civis do poder executivo federal brasileiro. Em 2005, gastos do governo federal com aposentadorias por invalidez chegaram a 16,4 bilhes de reais. Neste ensaio, investigamos o papel dos incentivos financeiros criados pelas reformas previdencirias de 1998 e de 2003 no aumento do nmero de aposentados por invalidez. Os resultados indicam uma queda de 27 pontos percentuais na probabilidade de aposentadoria por invalidez de um servidor representativo caso esses incentivos sejam anulados. Alm disso, os dados aqui analisados sugerem que 13 polticas inibidoras desse tipo de aposentadoria seriam mais eficazes se focalizadas no grupo de funcionrios com as seguintes caractersticas: sexo masculino; 51 a 60 anos de idade; nvel de escolaridade superior; vencimento bruto entre 3 e 6 salrios mnimos; 21 a 30 anos de tempo de contribuição; e morador da regio Centro-Oeste. O terceiro ensaio trata da escolha da idade da aposentadoria pelos servidores pblicos. Em 1998, ano da promulgao da emenda constitucional no 20, conhecida como reforma previdenciária, os funcionrios pblicos civis do poder executivo federal brasileiro aposentavam-se, em mdia, aos 54,8 anos de idade. Em 2001, essa idade aumentou para 57,4 anos. Seis anos aps a reforma, o percentual de aposentadorias antecipadas (aposentadorias com proventos proporcionais) diminuiu 35%. Argumentamos que a modificao do clculo dos proventos pelas reformas teve papel significativo na deciso pela postergao da aposentadoria. Segundo regras de transio da reforma previdenciria de 1998, servidores receberiam um acrscimo no provento igual a 6,13%, em mdia, caso postergassem sua aposentadoria por um ano. Os resultados, usando dados do SIAPE, mostram que o aumento desse incentivo gerou uma queda de at 20 pontos percentuais na probabilidade de antecipao da aposentadoria por um servidor representativo.
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O objetivo deste trabalho trazer elementos que contribuam para a compreenso do processo histrico de inveno da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalizao, a implementao de aes estatais de combate doena. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importncia, a imposio do reconhecimento do cncer, tanto no meio mdico quanto no poder pblico, e tambm na populao de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratgias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao cncer, o que no se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espao destinado doena entre as patologias priorizveis pelos administradores pblicos, criaram espaos prprios de projeo e prestgio tambm para si mesmos. Os peridicos mdico-cientficos Revista Brasileira de Cancerologia, rgo oficial do Servio Nacional de Cncer e Arquivos de Oncologia, rgo oficial da Liga Baiana de Combate ao Cncer, os primeiros a tratar do tema cncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doena, e da sua objetivao enquanto especialidade mdica, bem como nas disputas de memria em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.
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This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary - SPC - regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Funds long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding - CPMF - taxes on financial operations - which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds.
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This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary SPC regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Funds long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding CPMF taxes on financial operations which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds
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The main goal of this study is to contribute to the understanding of the appropriate accounting treatment of the operations in cooperatives, which differentiates them from other Brazilian commercial societies. This treatment is objectively examined under the lens of the norm NBC T 10.8 of Federal Council of Accounting, which determines distinction between cooperative acts and non-cooperative acts. The theoretical foundation of this paperwork is centered in examining, from both the cooperative doctrine and the accounting theory viewpoint, the issues related to the origin, nature and purpose of the cooperatives, as well as the accounting regulation applicable to them. The author developed a method to treat adequately the norm NBC T 10.8 and applied it to a case study of a wine producer cooperative in southern Brazil. As a result of this work, it is demonstrated that NBC T 10.8 eliminated a historical deficiency that permeated the accounting practice in cooperatives, whose accounting procedures - implicit in both technical and scientific content in NBC T 10.8 are presented in a detailed manner.
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A Coordenao Modular pode ser entendida como a ordenao dos espaos na construo civil. Surgiu entre a Primeira (1914-1918) e a Segunda (1939-1945) Guerras Mundiais e contribuiu de forma fundamental na reconstruo de edificaes residenciais nos pases destrudos pela guerra, principalmente na Alemanha, em funo da rapidez e da reduo de custos proporcionadas pela sua utilizao. A partir de ento, muitos estudos surgiram, aprofundando o assunto e mostrando os imensos benefcios que a Coordenao Modular trouxe para a racionalizao e a industrializao na construo civil em um grande nmero de pases, sendo amplamente difundida e, hoje se sabe, utilizada. O Brasil foi um dos pioneiros, em nvel mundial, a aprovar uma norma de Coordenao Modular, a NB-25R, em 1950, tendo os anos 70 e incio dos 80 tomados por seus conceitos e estudos a respeito. Apesar disso, poucos objetivos foram alcanados mesmo com toda a promoo para a racionalizao da construo. As atuais preocupaes com as questes ambientais, de produtividade e de reduo de custos no setor so aliados para uma retomada dos estudos de Coordenao Modular, que se mostra como um fator fundamental para que se traga construo civil os benefcios que a industrializao trouxe a outros setores industriais. Foi realizado um levantamento histrico, em que so abordadas as questes relativas ao uso do mdulo na arquitetura e sua evoluo at a Coordenao Modular, os princpios e conceitos mais importantes de sua teoria e as aes realizadas em favor de sua implantao no Brasil As ltimas aes identificadas foram as normas publicadas em 1982, pouco antes do fechamento do Banco Nacional da Habitao, at ento o principal incentivador da Coordenao Modular. Em seguida a esse hiato de duas dcadas em que ficou praticamente esquecida, estudou-se a situao atual da indstria da construo civil sob alguns aspectos e partiu-se em busca do que pode ser feito para a implementao da Coordenao Modular no pas. Chegou-se concluso de que, apesar dos entraves existentes, o Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat (PBQP-H) mostra-se como um instrumento propcio para essa implementao, pois, alm de contar com o suporte estatal, tem influncia sobre todos os intervenientes da cadeia produtiva.
