A repartição de competências na Constituição de 1988 / Paulo Mohn. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Processo orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de solução / Oswaldo Sanches. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Fundos federais : origens, evolução e situação atual na administração federal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Divulgação de pesquisas eleitorais, Constituição e interesse público

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Jovens, políticas públicas e estratégias administrativas: o papel das ideias e dos discursos na constituição do campo e na trajetória das políticas de juventude no Brasil

O objetivo dessa dissertação é analisar como as ideias sobre a juventude, representadas pelos discursos oriundos de diferentes materiais empíricos – documentos governamentais e de organizações da sociedade civil e entrevistas não-estruturadas – e a forma pela qual os jovens são reconhecidos como sujeitos de direitos influenciaram o processo de formação das políticas de juventude no Brasil e institucionalização do tema em âmbito federal, assim como a escolha pelas estratégias administrativas que constituem as principais formas de ação e de gestão governamental no tema. Para isso, adotamos como ponto de partida a reflexão sobre o uso da retórica, por meio de metáforas e narrativas na formação e trajetória das políticas, a existência de coalizões discursivas em seu desenvolvimento e a utilização de frames (enquadramentos interpretativos) no exame dos pontos de inflexão das ações para a juventude no Brasil. Em seguida, identificamos as principais ideias sobre as juventudes presentes no campo e analisamos como elas alimentaram o reconhecimento dos jovens enquanto segmento social diferenciado dos demais em função da sua “condição juvenil” e enquanto sujeitos de direitos integrais. Com base nessas concepções, examinamos a criação e a definição as principais funções da Secretaria Nacional de Juventude, a partir de um debate sobre o conceito de transversalidade, e a formulação e trajetória do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), adentrando o debate sobre a intersetorialidade nas políticas públicas. A principal contribuição dessa pesquisa foi relacionar como as ideias e discursos influem não apenas na formação de políticas, mas também como as construções sociais que emergem do campo, balizadas pelo reconhecimento dos sujeitos de direitos, também impactam nas estratégias de gestão. Conclui-se, ainda, que apesar da crescente importância atribuída à gestão transversal e à articulação intersetorial na gestão das políticas de juventude no Brasil, são as próprias concepções que orientam sua escolha como estratégias administrativas das quais decorrem os principais limites para a sua operacionalização cotidiana pela administração pública brasileira em nível federal.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARLAMENTO ELETRÔNICO: A reforma do Poder Judiciário no portal do Senado Federal 2000-2004

A Constituição de 1988 e leis subsequentes determinam que o Estado preste informações aos cidadãos e favoreça a sua participação nas questões públicas trata-se do princípio legal da Transparência Administrativa, que compreende os seguintes subprincípios: (1) Informação; (2) Motivação e, o mais importante, (3) Participação e interatividade cidadãs. O alto investimento na Comunicação Estatal e os avanços tecnológicos, por si sós, não garantem a prática da transparência pública ou da democratização da informação. Sob uma perspectiva multidisciplinar, esta pesquisa discutiu o princípio legal de Transparência Administrativa, comparativamente à Teoria da Comunicação, com o objetivo de propor um conceito de Comunicação Estatal que, de fato, corresponda aos ideais e à ética necessários à Comunicação Pública. Para o desenvolvimento deste estudo foi investigada a relação da comunicação com o grau de transparência alcançado no portal do Senado Federal. O estudo analisou a tramitação da reforma do Poder Judiciário no período de 2000 a 2004, tendo em vista os três subprincípios legais da Transparência Pública. A análise contemplou, no portal do Senado, o trabalho jornalístico e a disponibilização on-line de textos digitais referentes a documentos originais, tais como atas públicas e notas taquigráficas. A metodologia, de enfoques quantitativo e qualitativo, teve como instrumento principal a Nova Retórica, para análise de matérias jornalísticas e textos documentais. Para averiguação da interatividade conceito que fundamenta o ideal de justiça , foram estabelecidos critérios analíticos a partir da intersecção entre os conceitos de transparência e E-parliaments. Constatou-se que o portal do Senado, no referente à reforma da Justiça, alcançou graus de transparência, atendendo mais aos subprincípios da informação e da motivação em detrimento aos da participação e interatividade cidadãs.(AU)

A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública

The normative construction of the public security system in the Constituent Assembly of 1987-1988 preserved paradoxical normative space, the military police linked to the Army with a restrictive legal statute of the police offices citizenship through a hierarchical and disciplinary model that is anachronistic. This research originates from the following problem: How is it possible to tailor the constitutional system of public safety, specifically the Military Police, according to the democratic paradigms constructed by the Constituent from 1988 and carry the right to public safety under these molds? The militarists limitations of the Constitution allowed the growing militarization of police departments, organizational culture and authoritarian institutional practices. Underlying this, the problems related to difficulties in realization of Right to Public Safety, the strikes of the military police, the incomplete policy cycle started demanding from the constitutional-legal system appropriate responses. Utilizing the dialogical method and an interdisciplinary approach to the subject, and theoretically grounded in overcoming of the constitutional normativist juspositivism.It was found that the constructed infraconstitutional legislation was insufficient to supply the systemic shortcomings of constitutional law, when looking to create a single system of public security without giving due scope to the federal principle and expand the autonomy the Federated States, and even grant democratic legal status to the military police. Formal legal limits imposed by the Constitution constructed a legal anachronism, the military police. Thus, a democratic reading of military police institutions becomes inconceivable its existence in the constitutional regulatory environment. Thus, reform the Constitution in order to demilitarize the police and conduct a normative redesign of the public security system is fundamental to Brazilian constitutional democracy

A mediação do professor na constituição da autoria em textos de alunos de Letras

Textual composition in classroom has been object of research in language studies along this last three decades in Brazil. This thematic recurrence occurs is a demonstration of the gap between writing skill teaching and learner‟s performance. In this research, we argue that during writing process in classroom, teachers‟ mediated actions guide students to the exotopic exercise on their texts, facing it as a fundamental phase of their composition, with meaningful effect for the development of textual authorship. In this sense, we have chosen as investigation focus the textual composition of Letters Students at Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN - to study writing processual characteristics, based on teacher‟s mediation. The main aim of this research is to analyze students‟ (re)writing along Letters Course, to comprehend the process of authorship construction in their texts and the effects resulted through teacher mediation in this process. More specifically, a) to analyze teacher mediation as a mechanism for authorship development in texts composed by Letters Students; b) to deduce, based on different versions of textual composition, the effects of teacher mediation on students‟ writing; and c) to describe compositional textual process in classroom, identifying students‟ attitudes/behaviors before writing task. We have brought several voices into the dialogue, among them we highlight those based on bakhtinian studies. Some of those authors are related to Bakhtin circle, by themselves (BAKHTIN/VOLOCHINOV, [1929] 2006; BAKHTIN, [1979] 2003; [1963] 2008; [1975] 2010a; [1986] 2010b), their debaters (FARACO, 2008, 2009a, 2009b, 2010; PONZIO, 2010, 2012; GERALDI, 2010a; 2010b OLIVEIRA, 2006, 2008a, 2008b, 2010, among others), to guide us, mainly, on dialogism, author and authorship, and their conceptual implications: exotopy, finishing, esthetic activity, and ethical act. Data was constituted in teaching situation, involving teacher/researcher and 5th Term Letters/UERN students. Therefore, we have submitted an open questionnaire, textual discussion, and an article (re)writing. Data analysis has revealed subjects‟ little experience with writing composition in the Course, as a systematic practice, in their routine, dialogued, whose social function is explored. The texts are generally written in a single version and useful only to receive a score. Data analysis show insecure students in relation the writing, and with many difficulties to do it. On the other hand, writing movements, on the analyzed articles, have revealed that the subjects show a responsive attitude in relation to the mediated activities, to respond rewriting proposal. Despite some problems remain unsolved and many others emerge in each version of the article, in general, we consider that teacher mediation had a positive effect on student writing, considering that it boosted the author exotopic movement, something indispensable to compose a text. The three interventions carried out, in some way, provided opportunity for the subjects to modify their article.

A mediação do professor na constituição da autoria em textos de alunos de Letras

Textual composition in classroom has been object of research in language studies along this last three decades in Brazil. This thematic recurrence occurs is a demonstration of the gap between writing skill teaching and learner‟s performance. In this research, we argue that during writing process in classroom, teachers‟ mediated actions guide students to the exotopic exercise on their texts, facing it as a fundamental phase of their composition, with meaningful effect for the development of textual authorship. In this sense, we have chosen as investigation focus the textual composition of Letters Students at Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN - to study writing processual characteristics, based on teacher‟s mediation. The main aim of this research is to analyze students‟ (re)writing along Letters Course, to comprehend the process of authorship construction in their texts and the effects resulted through teacher mediation in this process. More specifically, a) to analyze teacher mediation as a mechanism for authorship development in texts composed by Letters Students; b) to deduce, based on different versions of textual composition, the effects of teacher mediation on students‟ writing; and c) to describe compositional textual process in classroom, identifying students‟ attitudes/behaviors before writing task. We have brought several voices into the dialogue, among them we highlight those based on bakhtinian studies. Some of those authors are related to Bakhtin circle, by themselves (BAKHTIN/VOLOCHINOV, [1929] 2006; BAKHTIN, [1979] 2003; [1963] 2008; [1975] 2010a; [1986] 2010b), their debaters (FARACO, 2008, 2009a, 2009b, 2010; PONZIO, 2010, 2012; GERALDI, 2010a; 2010b OLIVEIRA, 2006, 2008a, 2008b, 2010, among others), to guide us, mainly, on dialogism, author and authorship, and their conceptual implications: exotopy, finishing, esthetic activity, and ethical act. Data was constituted in teaching situation, involving teacher/researcher and 5th Term Letters/UERN students. Therefore, we have submitted an open questionnaire, textual discussion, and an article (re)writing. Data analysis has revealed subjects‟ little experience with writing composition in the Course, as a systematic practice, in their routine, dialogued, whose social function is explored. The texts are generally written in a single version and useful only to receive a score. Data analysis show insecure students in relation the writing, and with many difficulties to do it. On the other hand, writing movements, on the analyzed articles, have revealed that the subjects show a responsive attitude in relation to the mediated activities, to respond rewriting proposal. Despite some problems remain unsolved and many others emerge in each version of the article, in general, we consider that teacher mediation had a positive effect on student writing, considering that it boosted the author exotopic movement, something indispensable to compose a text. The three interventions carried out, in some way, provided opportunity for the subjects to modify their article.

Eficácia política de uma crítica: Paulo Emílio Salles Gomes e a constituição de uma teia interpretativa da história do cinema brasileiro

This work aims to contribute to theoretical and methodological analysis of writing the history of Brazilian cinema. The object of this study the trilogy of articles in Cinema: the trajectory of underdevelopment regimented, the critic and historian Paulo Emílio Salles Gomes, seeks to understand the process of setting up a web interpretative history of our film based on this work and how to rescue its historicity.

As relações de interação e integração entre cérebro, corpo-propriamente-dito e meio-ambiente na constituição da mente consciente

This dissertation will be marked by our proposal to hold a theoretical perspective to the classical mind-body problem, and more precisely for the defense of the idea that consciousness (or conscious mind) emerges from the interaction and integration relationships between body proper, brain and environment. This purpose will lead us to assume an alternative position with respect to the more traditional perspectives to the mind-body problem, ie an alternative perspective not only in relation to the dualistics forms of mind-body, but also in regards to the reductive physicalists, which usually reduces mind to brain. Aiming to support a position that both avoid the idea that mind and body are distinct substances and the theory that the brain explains the consciousness in its totality, we will dedicate an important part of this work to explain how the structure of consciousness depends significantly of the body proper and the bodily information mechanisms as well as the environment and the physiological mechanisms through which we place ourselves in space, in front of us and the other bodies (organic and inorganic). Given that the relationship between brain, body and environment involves different mental levels — from the most primitive and unconscious mental mechanisms until conscious and sophisticated levels — we will proceed to the task of assuming a model to explain in what sense these levels contribute to that our instincts and the most sophisticated dimensions of our mental life are part of the one and the same process, which is why we will structure our argument from the ideia that mind, self, and consciousness are the different hierarchical levels which make up the totality of our psychic life and therefore organic one. Imbued with this conceptual approach, we will advance to the focus of this work, namely the reasons that will lead us to give a prominent role to the body proper and the environment in the constitution of the conscious mind, or even the reasons that will lead us to defend the thesis according to which we are embodied and situated, as well as the reasons that will lead us to reject the theoretical positions that dichotomize man and world. In order to support the thesis that we are embodied and situated, and therefore with the purpose of overcoming the theoretical paradigms that dichotomize consciousness and world, we will turn out to the authors and the perspectives we believe to be more successful in this endeavor, including the phenomenological approaches to bodily self-consciousness, the enactivists perspectives and the researches dedicated to mapping the interaction and integration relationships between brain, body and environment. To achieve our goals, the dissertation will be divided into two chapters: the first chapter will emphasize in what way the structuring of consciousness depends on the body proper and the environment, while in the second chapter we will resort to the phenomenological dimensions of bodily self-consciousness, emphasizing the bodily information channels that provide us the immediate certainty, in a first person perspective, that the self is bodily in a non-metaphorical sense.

A formação em educação ambiental na ênfase em gestão de patrimônio socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande

A presente dissertação de mestrado teve como fenômeno de estudo a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, buscando compreender o processo de constituição e desenvolvimento desta Ênfase e suas articulações com a Educação Ambiental. Para tanto, foram elencadas três hipóteses: (a) a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de Bacharelado em História da FURG não é estruturada e nem desenvolvida a partir das emergências da crise estrutural da qual a crise ambiental é um aspecto latente; (b) os saberes desenvolvidos na Ênfase não possibilitam que o egresso desenvolva a criticidade e a formação necessária para o cumprimento de sua função socioambiental; (c) a Educação Ambiental desenvolvida na Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História – Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG não é expressão de uma ciência que se pretenda a serviço da classe trabalhadora e que se proponha a encarar os desafios das questões impostas pela crise ambiental. Em decorrência destas, foi desenvolvido um objetivo geral e três objetivos específicos, sendo eles: (a) Entender as condições sociais de crise ambiental em meio as quais surge a necessidade de gestores do patrimônio socioambiental; (b) Analisar os aspectos teóricos do campo da Educação Ambiental e a compreensão de ciência presentes na formação dos gestores do patrimônio socioambiental; (c) Identificar, no Projeto Pedagógico do curso de História Bacharelado, os aspectos políticos que demonstrem a função social do egresso. Ainda no sentido de atender ao objetivo geral foram organizadas quatro questões de pesquisa, a saber: (a) Quais as emergências da necessidade de criação da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental no curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (b) Que perspectiva de Educação Ambiental tem os professores da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (c) Que compreensão de ciência e de Educação Ambiental está vinculada à formação dos egressos da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (d) Quais saberes são fundamentais na formação dos gestores do patrimônio socioambiental para que compreendam os fundamentos da crise que faz emergir a necessidade da função social de tal ênfase? Nesta pesquisa foram utilizados, prioritariamente, os referenciais teóricos e epistemológicos com vinculação à compreensão de mundo marxista. Após o processo de revisão bibliográfica foram desenvolvidas entrevistas semi-estruturadas com sete professores atuantes na ênfase em estudo. Na sequência, para apreciação das informações, foi utilizado o referencial metodológico da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Concluiu-se no processo de pesquisa que a ênfase se relaciona com a oferta de novas possibilidades de atuação profissional do historiador gestor. Bem como os saberes desenvolvidos na ênfase possibilitam parcialmente a constituição da criticidade dos egressos. Por fim, a Educação Ambiental desenvolvida na ênfase não pode, em sua totalidade, estar a serviço da classe trabalhadora, pois está circunscrita, no presente momento histórico, aos limites do Capital.

O PARFOR na furg e os efeitos na constituição das subjetividades de professoras pedagogas

O presente estudo refere-se a uma dissertação de mestrado em Educação, a qual teve como finalidade problematizar a constituição de subjetividades docentes no âmbito do Curso PARFOR Pedagogia, ofertado pela Universidade do Rio Grande (FURG). O foco teórico que alimenta este trabalho segue alguns elementos dos estudos foucaultianos que se detêm na perspectiva da governamentalidade e, por esse viés investigativo, as problematizações foram se constituindo, basicamente, a partir de três ferramentas analíticas: discurso, governo e subjetivação. Através desta perspectiva de estudo, proponho compreender as políticas de formação docente como uma questão de governo das condutas e o PARFOR, como uma tecnologia de governo que conduz o modo como as professoras que vivenciam essa formação atuam e se pensam nessa sociedade. A partir das narrativas de algumas professoras formadoras e acadêmicas deste curso, foi possível evidenciar o currículo como um espaço de controle e produção de subjetividades. Argumentei que as professoras-acadêmicas, ao justificarem as suas escolhas pelo PARFOR, foram capturadas pelo discurso das faltas com a profissão, tendo suas condutas orientadas a buscar o ensino superior como meio de qualificação e ascensão social. Após, discuti que as práticas realizadas no projeto de formação seguem um ciclo que leva à conversão. Sustentei esta ideia mostrando que as docentes são convocadas a se confessar por meio das escritas dos memoriais e TCC’s, reconhecendo-se como sujeitos da educação - avaliando, julgando, comparando, criando resistências, produzindo verdades sobre si – e assim convertendo-se a uma nova postura que, de alguma forma, venha assegurar o sucesso do seu fazer docente. Por fim, chamo a atenção para as relações de poder imbricadas no equilíbrio dos interesses e forças que envolvem o currículo de formação e seus efeitos na constituição dos sujeitos que vivenciaram este processo. Defendo que as professoras-acadêmicas, ao não terem suas expectativas contempladas no curso, promovem, em diferentes momentos, ações ou resistências, entrando em conflito com as professoras formadoras. Os efeitos dessa forma de subjetivação vão gerando negociações, indicando rumos diferentes aos pré-estabelecidos inicialmente.

A função de julgar e a Constituição

Exposição feita na 3ª Semana de altos estudos. Promovida pela Escola Nacional da Magistratura em Salvador, Bahia, em 1° de novembro de 1993.