Sistema de compras eletrônicas por leilão reverso: estudo dos impactos observados na experiência do estado de São Paulo

Dentro do contexto de modernização da administração pública brasileira em meados da década de 90, um novo formato de compras por meio de leilão reverso desenvolveu-se no estado de São Paulo. Novas tecologias, a internet, e recem implentadas ferramentas gerenciais possibilitaram a criação da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP). Os tradicionais rocessos licitatórios foram transformadores que competem simultaneamente, sem limitações geográficas pela venda ao menor preço. A luz da teoria dos leilões, o presente trabalho analisa os novos modelo e processos de compras recém implementados sob a forma de licitações eletrônicas, considerando como caso a BEC/SP. Através das análises, observa qual o impacto financeiro da Bolsa nas compras do Governo Estadual, medindo até que ponto esta nova ferramenta de compras pode reduzir os preços de materiais comprados tanto na administração pública como também privada. Além disto, outros pontos como o volume atualmente negociado na BEC/SP pelo Estado, os tipos de materiais que apresentam maiores reduções nos preços são também estudados. Para os itens de maior relevância nas compras paulistas, alguns controles são realizados na tentativa de isolar o efeito bolsa de outros efeitos na redução de preços como localização da compra ou quantidade comprada. O trabalho pretende levantar, por meio do estudo de caso do Estado de São Paulo, as principais questões na implementação de um sistema de compras semelhantes e ressaltar a importância de uma política de compras estruturada e eficiente na administração dos já escassos recursos públicos

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Estágio probatório e reformas na gestão pública: um estudo de caso da avaliação no início de carreira no Estado de São Paulo

Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Estudo sobre as políticas de transportes coletivos urbanos implementadas na Região Metropolitana de São Paulo: período 1968 a 1982

Essa dissertação tem por objetivo principal analisa a intervenção do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Região Metropolitana de São Paulo,no período 1968 a 1982, à luz da abordagem histórico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método dialético-materialista-histórico, focalizando, principalmente, as atuações da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METRÔ), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relações existentes entre os aspectos específicos da questão dos transportes urbanos e o cenário político brasileiro da época, mostrando que a compreensão do problema só pode ser atingida mediante das interações referidas.

Daí san sekuta: o universo das organizações do terceiro setor da comunidade japonesa de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo principal identificar e classificar as organizações do Terceiro Setor de origem japonesa – Daí San Sekuta, em japonês - no Brasil, mais precisamente no município de São Paulo. O que se procurou entender foi como, a partir desta classificação, seria possível compreender a formação de organizações do Terceiro Setor desde o início da imigração japonesa até os dias atuais, a que tipos de atividades vêm se dedicando estas organizações e identificar o grau de abertura que estas organizações apresentam em relação à sociedade em geral. Procurou-se concentrar esforços na busca por uma maior fundamentação teórica sobre alguns assuntos, tais como: definição da metodologia a ser adotada através do estudo dos principais pensadores sobre Terceiro Setor, bem como um maior aprofundamento sobre o assunto, a cultura japonesa e seu Terceiro Setor, e por fim, o desenvolvimento desse Setor no Brasil. Para que este objetivo fosse alcançado, uma primeira parte deste trabalho consistiu na pesquisa sobre a questão da imigração japonesa no Brasil e como algumas organizações típicas foram criadas. Esta primeira parte foi relatada no trabalho de iniciação científica de Fernando Yuiti Fujisawa, Organizações do Terceiro Setor e Imigrantes em São Paulo: a comunidade japonesa (2003), financiado pelo GVPesquisa. Apesar de no presente relatório terem sido incorporados muitos dos elementos do trabalho de iniciação científica, foi necessário aprofundar mais ainda na pesquisa. E foi nesta parte, que tratou basicamente de compreender tanto aspectos históricos do Japão e da imigração japonesa no Brasil, como também a maneira pela qual os imigrantes japoneses se organizaram em organizações de Terceiro Setor, que tivemos que contar com várias pessoas que, gentilmente, cederam uma parte do seu tempo para nos ajudar de diversas formas, desde como procedermos as pesquisas no Bunkyo, até mesmo como poderíamos traduzir alguns elementos da língua japonesa. Embora várias delas mereçam gratidão, gostaríamos de mencionar duas pessoas em especial e, por meio delas, agradecer a todos. Queremos agradecer à Célia Oi, Museu de Imigração Japonesa no Brasil e coordenadora do levantamento das informações do Guia da Cultura Japonesa, que nos ajudou a entender este universo complicado das diversas organizações da comunidade japonesa. Também queremos agradecer à Suyoko Ueno, historiadora que nos ajudou bastante e, com muito carinho, procurou dar algum sentido aos nossos travellings sobre a história do Japão e sobre a imigração japonesa no Brasil. Este trabalho está assim dividido. Na primeira parte tratamos do referencial teórico que norteou este trabalho: as questões sobre Terceiro Setor; a histórica e sociedade japonesa; e a imigração japonesa para o Brasil. Depois, tratamos de explicar a metodologia deste trabalho, para em seguida apresentarmos os resultados da nossa classificação. Por fim, traçamos alguns parágrafos sobre algumas possíveis inferências que se podem fazer a partir dos resultados.

Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

Caracterização da comunidade de plantas aquáticas de dezoito reservatórios pertencentes a cinco bacias hidrográficas do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho foi o de avaliar e comparar a composição florística de 18 reservatórios pertencentes a cinco bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Os levantamentos foram realizados no período de fevereiro a setembro de 2002, com o auxílio de um barco. Percorreu-se a margem dos reservatórios das bacias hidrográficas dos rios Paraíba, Paraná, Paranapanema, Grande e Tietê, à velocidade de 30 km h-1. A cada 20 minutos, estabeleceu-se um ponto de amostragem, determinando-se sua posição por meio de GPS. em cada ponto, em área de 1.000 m², identificaram-se as espécies ocorrentes e respectivas densidades, em porcentagem da área amostrada. Foram identificadas 39 espécies, distribuídas em 21 famílias, destacando-se as flutuantes Salvinia auriculata, Eichhornia crassipes, Eichhornia azurea e Pistia stratiotes e as emersas Polygonum lapathifolium, Brachiaria arrecta,Brachiaria mutica, Cyperus sp. e Typha latifolia, considerando as quatro espécies com maior freqüência em cada bacia. O maior índice de similaridade (0,71) ocorreu entre as bacias dos rios Paranapanema e Grande, e o menor (0,49), entre as bacias dos rios Paraíba e Tietê.

Desafios e limites da prática política do sindicalismo rural: um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Desafios e limites da prática do sindicalismo rural :um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN

The dissertation analyzes how the syndical practice of the workers rural Brazilians works your aspects of mobilization and claim in front of the execution of attendance services and providences, instituted in the marks of the military dictatorship, in the decade of 1970. We try to apprehend how these services have been interfering in the development of base works. Considering base works, as an enduring political formation of the rural workers, formation of new syndical leaderships and an effect participation of the workers in the political spaces. We trace the path of the rural workers' organization, starting from the previous period to the military stroke of 1964, while protagonists inserted in the national political conjuncture, organizing fight fronts and conquering rights. The research reveals that the rural workers' syndical movement, when it develops the activities coming from Funrural, established in 1971, they confront a dilemma that go through the political nature of your practice, which such activities can reduce the syndical rural workers, to a antity of assistance, and so interfere in the accomplishment of base works with the rural working class. The rural workers' syndical movement, inserted in the several conjunctures, since of your emersion in ante-64, when they have passed by growth and retrocession, they built along this period a structure to the national level, which makes possible the recognition of the rural workers' organization, as a class, and human being politicians of your own structure. It is in this context that the syndical practice is analyzed, emphasizing your limits and your possibilities while policy strenght nationally constituted

First report of Strongyloides sp. (Nematoda, Strongyloididae) in Leopardus tigrinus (Carnivora: Felidae) in the municipality of Botucatu, State of São Paulo, Brazil

O presente estudo reporta o primeiro caso de infecção por Strongyloides sp. em Leopardus tigrinus no município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Fezes do exemplar parasitado de L. tigrinus foram cultivadas em fezes eqüinas esterilizadas e foi realizada infecção experimental em gato (Felis catus domesticus) com três mil larvas L3 infectantes por via subcutânea, para a identificação da espécie de Strongyloides envolvida no parasitismo. As fêmeas partenogenéticas obtidas do animal experimental foram analisadas porém a comparação dos dados biométricos encontrados com os dados da literatura não permitiu a identificação da espécie. Este é o primeiro relato sobre a ocorrência de Strongyloides sp. em L. tigrinus

Short-term successional dynamics of a macroalgal community in a stream from northwestern São Paulo State, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Variação temporal no sítio de vocalização em uma comunidade de anuros de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sucessão da comunidade de algas perifíticas em reservatório oligotrófico tropical (São Paulo, Brasil): comparação entre período seco e chuvoso

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Trabalho em turnos nas empresas de Botucatu, São Paulo: estudo descritivo

Em face da inexistência de dados sobre esquema de trabalho em turnos em empresas de Botucatu, solicitaram-se delas informações sobre ramo de atividade, número de funcionários e esquema de trabalho. Às que registraram tal ocorrência, enviou-se um questionário visando à caracterização da forma de organização da jornada de trabalho. Das 66 empresas participantes da pesquisa, 14 referiram a existência de trabalho em turnos, englobando 6.541 funcionários, de um total de 9.502, sendo 2.346 de setores da produção. Nesses setores, os sistemas contínuo alternado e descontínuo permanente predominaram. em oito empresas os sistemas eram alternados, cinco delas com esquemas apresentando freqüência de revezamento de seis ou mais dias. São descritas outras formas de organização encontradas. Conclui-se que, com o quadro descrito, torna-se possível estudar as relações entre trabalho em turnos, saúde e vida social dos trabalhadores.

Estudo descritivo da estrutura populacional canina da área urbana de Araçatuba, São Paulo, Brasil, no período de 1994 a 2004

No período de 1994 a 2004, a população canina de Araçatuba, São Paulo, Brasil, registrou duas importantes zoonoses: a raiva e a leishmaniose visceral. Analisaram-se as mudanças ocorridas nessa população durante esse período, utilizando resultados de censos caninos e de coletas censitárias de sangue realizados em 1994, 1999 e 2004. A relação cão/10 habitantes variou significativamente, passando de 1,7 em 1994 para 2,0 em 1999 e para 1,8 em 2004. A porcentagem de cães com até um ano de idade passou de 20% para 32,5% e o número de eutanásias realizadas também aumentou após 1999, com a introdução da leishmaniose visceral. O número de cães e a estrutura etária variaram nos diversos setores do município e aqueles com maior porcentagem de animais com até dois anos de idade apresentaram maior ocorrência de casos de leishmaniose visceral humana e canina. Tais resultados decorrem de ações de controle adotadas nos setores com casos humanos de leishmaniose visceral, porém, o aumento da população canina mais jovem pode resultar em aumento da susceptibilidade destes cães à doença, favorecendo a manutenção da mesma na área.