Posse e eleição do novo Congresso geram mais de 150 mil menções nas redes sociais

O início de um novo período parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado, neste fim de semana, em Brasília, mobilizou as redes sociais – sobretudo domingo, em virtude das polêmicas eleições para as presidências das duas casas legislativas. Favoritos, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) venceram as respectivas disputas, com ampla repercussão no Twitter ao longo dos últimos dois dias.

O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas

O debate a respeito da maioridade penal no Congresso Nacional vai além da discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 171 de 1993, uma vez que a conjuntura social e política, somada ao contexto deliberativo da proposta na Câmara dos Deputados, reacendeu o diálogo na sociedade. Diante disso, realiza-se um mapeamento da discussão da maioridade penal para se saber a extensão da disputa no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados e informações disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, identificando-se as propostas de emenda constitucional e os projetos de lei que abordam a questão da diminuição da idade mínima para a responsabilização penal. Ademais, a partir dessa seleção de propostas e projetos legislativos foi possível identificar aspectos pertinentes acerca do debate, como o posicionamento dos parlamentares e dos partidos políticos, os argumentos trazidos por ambas as partes da discussão e os interesses que poderão ser atingidos pela redução da idade penal. Além disso, é feito um breve estudo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à contextualização da criminalidade juvenil no Brasil, visando facilitar o dimensionamento da discussão que se desenvolve no Congresso a respeito da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões importantes, como a Doutrina da Proteção Integral e os fatores que explicam a criminalidade juvenil, são abrangidos para dar suporte ao mapeamento e à coerência do presente trabalho.

Público e privado na educação superior: uma análise da homeopática contrarreforma universitária no Brasil (1995-2010)

Pós-graduação em Educação - IBRC

Discurso político, mídia e ação parlamentar: a Amazônia no Congresso Nacional

Este trabalho de pesquisa, com enfoque interdisciplinar, transita nos campos político e midiático no intuito de mostrar o teor dos discursos nas proposições, ações e entrevistas dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados do Brasil. Ao indicar se os eixos temáticos ‘Desenvolvimento’ e ‘Sustentabilidade’ estão inseridos ou não nas políticas públicas construídas no âmbito deste fórum, o principal objetivo desta tese é responder que tipo de desenvolvimento se defende nesta comissão e como a Amazônia é retratada por seus membros. Através de um minucioso levantamento de projetos, requerimentos, documentos discursos e ações dos parlamentares que compuseram a comissão durante a 52ª Legislatura (2003-2006), como também da produção midiática associada a determinadas ações e proposições apresentadas na CAINDR durante esse período, partiu-se para a Análise de Discurso. Mais do que uma ferramenta metodológica, a Análise de Discurso constitui-se uma abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilita a compreensão das estratégias discursivas em um determinado campo social. Analisar os sentidos das falas, as marcas ou pistas deixadas na produção de sentidos, como também elucidar o lugar social desta produção (relações) e as vozes convocadas pelos discursos dos atores desse fórum permitem identificar o que estes priorizam para a região e como a retratam - resultado que fica ainda mais interessante ao se cruzar com o noticiário em questão, situando a relação entre os campos político e midiático. Nesse sentido, adotou-se a Teoria dos Campos Sociais como referencial teórico para esta pesquisa, não somente por buscar compreender as relações e representações do mundo social, mas também por ajudar a localizar, na disputa do poder simbólico, o eixo organizador dos interesses e estratégias dos atores do campo social em foco. O resultado deste trabalho foi compensador e permitiu confirmar a sua hipótese central: a de que o modelo de desenvolvimento defendido na CAINDR prioriza o avanço de fronteiras e de mercado em detrimento ao caráter ambiental – dando continuidade ao modelo espoliativo e concentrador que há muito vigora na Amazônia brasileira.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo I [1891]

Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo III[1891]

Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IV [1891]

Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo V [1891]

Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo II [1891]

Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

Comportamento Informacional dos jornalistas da TV Câmara e as funções parlamentares na Cobertura Diária do Legislativo

Analisa o comportamento informacional dos profissionais de jornalismo da TV Câmara e as funções dos parlamentares na cobertura jornalística diária da emissora legislativa.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo I [1905]

Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo II [1905]

Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo III [1905]

Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

Apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional brasileiro : poder de agenda do legislativo, não decisão, e obsolescência do veto

Analisa o processo decisório legislativo de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, no período de 1988 a 2014, para responder às seguintes questões: O que a não decisão do Congresso diz sobre o Legislativo, o sistema político e o veto? Quando e como o Congresso decidiu sobre vetos? As hipóteses formuladas são: o Legislativo exerceria seu poder de agenda ao inovar regras e procedimentos e ao não decidir; e o veto padeceria de obsolescência para o sistema político concreto. Para tanto se consideraram os 1.160 vetos presidenciais apostos no período analisado, bem como o comportamento das sete legislaturas pós-constitucionais que os apreciaram, em 263 sessões de vetos, descrevendo-se o percurso histórico do instituto e das regras e procedimentos utilizados no processo decisório de veto.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IV [1905]

Anais da Câmara dos Deputados, 1905.