1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Minas e Energia, relatório, 2002
Resumo:
Esclarece quais são os componentes do processo fiscalizatório, os órgãos responsáveis e as formas de participação da sociedade, por meio dos Conselhos de Políticas Públicas
Resumo:
“Seminário internacional realizado, em 2013, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.”
Resumo:
Seminário realizado em novembro de 2013, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater questões relacionadas ao implemento de políticas públicas de desenvolvimento urbano
Resumo:
Aborda sugestões para o desenvolvimento urbano no país.
Resumo:
Apresenta as atividades do ano de 2015 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Descreve os processos decisórios que levam à constituição de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, bem como seus processos internos de decisão e produção ou não de seu relatório final.