Classes de comprimento e proporção sexual em Diplodon expansus (Mollusca, Bivalvia, Hyriidae) no rio Piraquara, Paraná, Brasil

O presente estudo tem como objetivo analisar a distribuição de classes de tamanho e proporção sexual ampliando o conhecimento do comportamento reprodutivo de Diplodon expansus (Küster, 1856) e da biodiversidade dos corpos de água da Área de Proteção Ambiental do Piraquara, Paraná, Brasil. A área de estudo corresponde a um trecho do rio Piraquara de águas lóticas, e mata ciliar relativamente bem preservada. Foram realizadas quatro coletas no período de março de 2006 a dezembro de 2006. No rio Piraquara o D. expansus ocorre em substratos arenoso e lodoso. O comprimento dos exemplares variou entre 17 mm e 65 mm, sendo que a maior frequência de classes de comprimento foi registrada para as classes intermediárias. A análise histológica das gônadas possibilitou a determinação de uma razão sexual 1:1, não tendo sido identificado nenhum exemplar hermafrodita, caracterizando uma população tipicamente dióica. Análises qualitativas e quantitativas demonstram uma gametogênese contínua, com picos de liberação larval no verão.

Avaliação da comunidade de macroinvertebrados aquáticos como ferramenta para o monitoramento de um reservatório na bacia do rio Pitangui, Paraná, Brasil

Os macroinvertebrados bentônicos e nectônicos representam elementos importantes na estrutura e funcionamento dos ecossistemas aquáticos e sua distribuição é influenciada pela natureza química do substrato, composição da vegetação e profundidade da lâmina d'água. O conhecimento desta fauna contribui para a avaliação da qualidade da água e a elaboração de ações visando à conservação da biodiversidade. No presente estudo foram avaliadas diferentes medidas bióticas da comunidade de invertebrados da represa de Alagados, importante manancial da cidade de Ponta Grossa, no Paraná. Em cinco diferentes pontos de amostragem, foram coletados 18.473 exemplares de macroinvertebrados aquáticos ou semi-aquáticos, pertencentes a 46 táxons dos filos Annelida (Hirudinea e Oligochaeta), Mollusca (Gastropoda), Platyhelminthes (Turbellaria), Nematoda e Arthropoda (Arachnida, Crustacea e Insecta). Esta comunidade foi constituída predominantemente por organismos predadores (45,7% dos táxons amostrados), seguidos de coletores e/ou filtradores (23,9%); raspadores (15,2%), fragmentadores (13%) e detritívoros (2,2%). De modo geral, os índices de diversidade (H') e equitabilidade (J) foram significativamente baixos para os cinco locais investigados, com H' variando de 0,3301 a 1,0396. Quanto à tolerância dos organismos à poluição orgânica, alguns táxons mais sensíveis foram muito raros (Plecoptera) ou em baixa frequência (Trichoptera e Ephemeroptera). Entre os grupos mais resistentes a ambientes poluídos estão os Chironomidae e os Hirudinea, ambos bastante comuns nas amostras de Alagados. Este estudo reforça a importância da análise de bioindicadores na avaliação da qualidade de água para consumo humano e também para a conservação de ecossistemas, considerando que um programa de monitoramento ambiental deve integrar medidas físicas, químicas e biológicas.

Mamíferos de médio e grande porte e sua relação com o mosaico de habitats na cuesta de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

A região da cuesta de Botucatu caracteriza-se por um gradiente topográfico contendo um mosaico de ambientes com diferentes formações de vegetação natural (floresta estacional semidecidual, cerrado e matas ciliares), além de áreas antropizadas com a predominância de pastagens, plantações de cana-de-açúcar, laranja, e reflorestamentos de eucalipto, com paisagem fragmentada. Inserida nesta região, a Fazenda Experimental Edgardia, pertencente à Universidade Estadual Paulista, Campus de Botucatu, representa uma amostra desta heterogeneidade ambiental, tendo grande importância para a conservação da biodiversidade, tanto de flora como fauna. Entretanto, poucos são os estudos sobre a sua fauna, principalmente de mamíferos. O presente trabalho teve como objetivo conhecer a fauna de mamíferos de médio e grande porte nesta área, e sua relação com o mosaico de habitats. Foram obtidos registros indiretos da presença de mamíferos através de vestígios (pegadas e fezes) em transectos (trilhas pré-existentes), ao longo de um ano. De março de 2004 a março de 2005 foram registradas 18 espécies de mamíferos silvestres de médio e grande porte. Quanto à ocorrência destacou-se Mazama sp., presente em todos os ambientes, com maior abundância relativa no ambiente de transição de floresta/Cerradão. Puma concolor (Linnaeus, 1771), Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758), Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766), Procyon cancrivorus (Cuvier, 1798) e Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) também foram encontradas em praticamente todos os ambientes, e espécies como Chironectes minimus (Zimmermann, 1780), Cuniculus paca Linnaeus, 1766, Eira barbara (Linnaeus, 1758) e uma espécie do gênero Conepatus Gray, 1837 estiveram restritas a ambientes específicos. A análise de correspondência mostrou oito espécies com ocorrência em todos os ambientes: sete mais associadas aos ambientes de várzea, floresta e pastagem e três aos ambientes de cultura de arroz, transição entre floresta/Cerradão e vegetação natural em estádio sucessional secundário. Os resultados sugerem que a fauna de mamíferos de médio e grande porte na Fazenda Experimental Edgardia está sujeita às modificações ambientais que a região vem sofrendo. Embora existam preferências de algumas espécies por determinados hábitats, parece ocorrer certa plasticidade em relação às modificações de seus hábitats originais.

Resposta da assembleia de formigas na interface solo-serapilheira a um gradiente de alteração ambiental

O estudo objetivou avaliar a resposta da assembleia de formigas que nidificam na interface solo-serapilheira a um gradiente de alteração ambiental. O estudo foi realizado em três ambientes com diferentes usos do solo: fragmento florestal, sistema agroflorestal (SAF) e pastagem situados em região de domínio da mata atlântica no sudeste do Brasil. Em cada ambiente foram demarcadas 10 parcelas de 1 m² e todos os ninhos de formigas encontrados foram registrados. Foram encontrados 215 ninhos (103 no fragmento florestal, 64 no sistema agroflorestal e 48 na pastagem), de 31 espécies. O número acumulado de espécies foi maior no fragmento florestal que na pastagem, mas não diferiu do SAF. A composição de espécies foi diferente entre o fragmento florestal e os outros dois ambientes. A riqueza média de espécies de formigas por parcela foi maior no fragmento florestal e menor na pastagem. A quantidade de serapilheira não foi um fator importante para as diferenças na riqueza de espécies. Atividades humanas que reduzam a heterogeneidade da vegetação alteram a composição e diminuem a riqueza de espécies das assembleias de formigas.

Perda de diversidade taxonômica e funcional de aves em área urbana no sul do Brasil

RESUMO A urbanização é um processo globalmente estudado e considerado um dos distúrbios mais drásticos sobre a biodiversidade. Este estudo teve como objetivo avaliar como diferentes intensidades de urbanização atuam na estruturação da avifauna em uma cidade de tamanho médio e inserida em região de área úmida. Além das métricas tradicionais de riqueza, abundância e composição taxonômica, verificou-se como a diversidade e redundâncias funcionais das aves são influenciadas pelo gradiente urbano. A área urbana estudada foi a cidade de Pelotas (31°46'S, 52°20'W), extremo sul do Brasil, que está inserida em uma área úmida do bioma Pampa. A amostragem das aves e a medida das variáveis urbanas (número de árvores, número de construções de até dois andares ou de mais de dois andares, presença de ambiente aquático e presença de ambiente aberto) foram realizadas em 216 pontos fixos de observação que foram marcados em diferentes intensidades de urbanização. Os atributos funcionais utilizados para caracterizar as espécies foram os relacionados à massa, dieta, substrato de forrageamento e substrato de nidificação. O aumento da intensidade de urbanização diminuiu a riqueza, a abundância e a diversidade funcional, sendo que a redundância, diferente do esperado, não aumentou com a urbanização. Foi possível observar que os atributos relacionados a áreas com urbanização mais intensa (com contruções de até dois andares e de mais de dois andares) foram: preferência por forrageamento no ar, onivoria e ninhos em cavidades. Os atributos relacionados a áreas com menor intensidade de urbanização e com áreas úmidas foram: preferência de forrageamento na água e de ninhos sobre a água; e aquele relacionados a menores intensidades de urbanização (com maior número de árvores e maior presença de ambientes abertos) foram: preferência por ninhos em vegetação, em locais baixos e no solo e carnivoria. O estudo mostrou a importância da presença de habitats abertos e aquáticos para a avifauna, paisagem tipicamente não citada em estudos urbanos, que destacam a necessidade de adequar as ações de mitigação para os esforços de conservação dentro de habitats urbanos de acordo com o pool regional de espécies.

Efeito da Densidade de Estocagen na Sobrevivência e Crescimento do Pampo

Com o intuito de conhecer o potencial zootécnico do pampo, foi avaliado o efeito de diferentes densidades de estocagem (100 e 200 peixes/m3) na sobrevivência e crescimento do pampo amarelo (Trachinotus carolinus), criado em tanque-rede instalado em ambiente marinho. Peixes com aproximadamente 1,0 a 2,0 g, capturados em arrastos nas praias rasas do município de Ubatuba, S.P., foram transportados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte – Agência Paulista Tecnológica do Agronegocio – Secretaria da Agricultura e Abastecimento e mantidos durante 45 dias em tanques-rede de 5mm de malhagem. Após seleção manual, animais de 4,0 ± 0,17g foram estocados, nas densidades de 100 e 200 peixes/m3, em tanques-rede de multifilamento com 2 x 2 x 1,5m e 12 mm de malhagem, fixos a um “deck” flutuante (6,0 x 8,0 m), instalado diretamente no mar a profundidade de aproximadamente 3,5 ± 0,5 m. Os animais foram alimentados duas vezes ao dia até a saciação com ração de 40% de PB. Após 120 dias, as taxas de sobrevivência média observadas foram 77,23% e 73,11%; pesos médios (52,79 ± 4.86 g e 52,64 ± 5.64 g); Ganho de Peso (GP) (48,69 ± 4,05 g e 48,73 ± 4,00 g); Taxa de Crescimento Especifico (TCE) (2,13 ± 1,24 e 2,16 ± 1,03) e Conversão Alimentar Aparente (CAA) (3,23 ± 1,52 e 2,66 ± 0,78), respectivamente para 100 e 200 peixes/m3. Estes dados não apresentaram diferenças significativas (P 0,05) entre os tratamentos testados. Entretanto os ganhos de peso do pampo, no presente experimento foram superiores a muitos trabalhos encontrados na literatura, o que nos leva a concluir que a densidade de 200 peixes/m3, utilizada neste estudo, pode ainda estar abaixo da capacidade de suporte para a espécie e pode ser o ponto de partida para futuros estudos, considerando o estágio de desenvolvimento dos animais.

Santa Maria O Paquete Rebelde

O tema desenvolvido neste trabalho é o sequestro do navio de passageiros português Santa Maria, desencadeado em Janeiro de 1961 no mar das Caraíbas, acção a que foi dado o nome de “Operação Dulcineia”. Esta acção foi perpetrada por um grupo de revolucionários e activistas políticos portugueses e espanhóis, chefiados pelo ex-capitão do exército português Henrique Galvão, pelo espanhol de origem galega José Velo Mosquera, e pelo ex-comandante da marinha de guerra espanhola, também de origem galega, José Fernandéz Vásquez. Teve como principal objectivo desencadear uma acção armada de carácter revolucionário, para chamar a atenção da opinião pública internacional para os regimes ditatoriais vigentes nos países ibéricos, procurando criar uma corrente de convergência política capaz de influenciar ou mesmo provocar a queda dos regimes salazarista e franquista, bem como a libertação dos territórios coloniais portugueses e espanhóis, em África. O desenvolvimento deste trabalho visa conseguir uma melhor compreensão das causas sociais e políticas que estiveram na génese do desencadear da acção, bem como procurar explicitar melhor a envolvência dos “actores” nessa acção armada, acção que se constituiu como o primeiro acto de “pirataria” dos tempos modernos, perpetrado por razões exclusivamente de natureza política. Este facto foi inédito pelo modo como se desenrolou, bem como pela motivação que lhe esteve associada. Os principais métodos utilizados na recolha da informação foram: a pesquisa bibliográfica e de outra documentação avulsa existente em Bibliotecas e Arquivos Históricos militares e civis, contactos com intervenientes na acção, consulta de literatura sobre o assunto. Julga-se que, com este trabalho, fica uma ideia mais clara, concisa e precisa, das razões que motivaram o desencadear da “Operação Dulcineia”, um melhor conhecimento dos seus intervenientes, bem como do modo como se processou a acção revolucionária e as suas consequências.

A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

Caracterização das Comunidades Subtidais de Macroinvertebrados Bentónicos de Substrato Rochoso da Ilha de São Vicente, Cabo Verde

A localização do arquipélago de Cabo Verde e as suas características biogeográficas conferem-lhe um especial interesse no domínio da Ecologia Marinha. Todavia, o conhecimento da composição dos ecossistemas costeiros desta região é incipiente, especialmente no que concerne as comunidades subtidais de macroinvertebrados bentónicos. Entre Agosto e Outubro de 2007, foram amostrados oito locais em redor da ilha de São Vicente. Em cada um desses locais recolheram-se fragmentos do substrato, de onde se contou um total de 4032 indivíduos, pertencentes a 81 espécies diferentes. Calculou-se o valor de índices de diversidade (Entropia de Shannon e Índice de Gini-Simpson) e o número real de espécies que cada um representava. Ao comparar os valores obtidos constataram-se diferenças entre estações e entre valores dos dois índices para o mesmo local. Com o intuito de agrupar as estações prospectadas de acordo com o número de indivíduos recolhidos de cada espécie identificada, elaborou-se um dendrograma e realizou-se uma análise de componentes principais. As estações consideradas para este estudo não mostraram diferenças significativas no que diz respeito à composição das suas comunidades subtidais de macroinvertebrados bentónicos em termos de grandes grupos taxonómicos ou grupos funcionais. Assume-se que as estações diferem apenas por discrepâncias pontuais.

Flora de Cabo Verde

O Projecto Flora de Cabo Verde é uma iniciativa conjunta do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) e do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) de Cabo Verde, iniciado em 1990. O objectivo do projecto é a publicação, em português e em forma de Flora, de fascículos contendo, cada um, o estudo de uma família de plantas vasculares ocorrendo no Arquipélago de Cabo Verde, tanto as nativas, em que se incluem as endémicas, como as exóticas naturalizadas. A obra é dirigida por uma Comissão Editorial constituída por dois elementos do IICT, dois do INIDA e um do Instituto Botânico de Coimbra. O estudo das diversas famílias é feito de acordo com o sistema de classificação de Cronquist, de utilização comum na região oeste-africana. O tratamento taxonómico é o mais uniforme possível. Todos os taxa são introduzidos em chaves dicotómicas para permitir uma rápida distinção com recurso a características facilmente observáveis e descritos morfologicamente. Para cada espécie ou taxon infra-específico é citada a bibliografia respectiva respeitante à área geográfica, assim como as sinonímias igualmente respeitantes à área. É referida a sua distribuição em Cabo Verde com uma ou duas citações de materiais por ilha e a distribuição mundial. São ainda feitas referências à ecologia, utilizações e nomes vulgares nas diversas ilhas. A obra é iconografada com estampas relativas a todos os géneros com espécies nativas ou naturalizadas. A base do estudo é constituída pelos materiais depositados nos diversos herbários que reconhecidamente possuem plantas colectadas na região, com particular ênfase nos Herbários do Instituto de Investigação Científica Tropical (LISC), do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, de Cabo Verde (CECV), do Instituto Botânico da Universidade de Coimbra (COI), do Instituto Botânico da Universidade de Lisboa (LISU), do Muséum National d’Histoire Naturelle, de Paris (P) e do Botanical Garden and Museum, de Oslo (O). Quando finalizada, a Flora de Cabo Verde irá abranger mais de 700 taxa pertencentes a diversas famílias de Pteridófitos, a 97 famílias de Dicotiledóneas e a 18 famílias de Monocotiledóneas. Até à data foram publicadas 88 famílias, incluindo 232 géneros e 417 taxa. Este projecto, ao ter por finalidade o conhecimento da diversidade vegetal nas ilhas do Arquipélago, constituirá um suporte básico para outros tipos de estudos como sejam a caracterização da vegetação, a avaliação de impactos ambientais, o planeamento de políticas ambientais e agrárias ou conservação da biodiversidade.

Estudo de Base sobre o Sistema Nacional de Seguimento da Qualidade Ambiental - SSQA em Cabo Verde

Porque um sistema de seguimento da qualidade ambiental em Cabo Verde? A vulnerabilidade dos equilíbrios ambientais dominantes em regiões insulares e a fragilidade geral dos recursos naturais sob pressões antrópicas crescentes estão na base da definição e implementação de políticas ambientais imprescindíveis para assegurar um desenvolvimento económico e social sustentável, ou seja, dentro dos limites permitidos pela dinâmica, e pela capacidade de renovação dos recursos naturais. A implementação de tais políticas implica opções e decisões que directa ou indirectamente tem impacto nas componentes ambientais como a água, o solo, o ar, a energia, o próprio homem e a biodiversidade bem como na evolução natural ou induzida dos ecossistemas e processos naturais. Numa perspectiva de desenvolvimento económico e social sintonizada com as capacidades de carga do ambiente, interessa a durabilidade das opções e decisões. Assim um SSQA revela-se como um importante instrumento de seguimento e avaliação do PANA. Este, enquanto instrumento político-estratégico deve ser capaz de moldar as políticas económicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais e assegurar que os níveis de desenvolvimento alcançados sejam sustentáveis e capazes de proporcionar maiores índices de eficiência no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. O SSQA é entendido como sendo um importante instrumento de gestão ambiental, de ordenamento espacial e temporal das actividades humanas, de avaliação preventiva dos seus impactos e da regulamentação da utilização dos recursos de forma a optimizar os benefícios económicos e sociais que lhes estão subjacentes.

Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente

O ambiente no qual os seres humanos vivem, e do qual depende a sua sobrevivência, é uma interacção complexa de dimensões físicas, ecológicas, económicas, sociais, políticas e institucionais. A nível mundial o ambiente é definido como: Tudo aquilo (solo, ar, água, biodiversidade, os derivados dos recursos naturais já utilizados, etc.) que envolve e condiciona o Homem, constituindo o seu mundo, e dá suporte material para a sua vida bio-psico-social. A Lei de Base da política do Ambiente de Cabo Verde define-o como: Conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem. (Lei de Bases da Política do Ambiente, Cabo Verde, Decreto Legislativo nº 14/97 de 1 de Julho) Porém, como mostra a Figura 1.1, o ambiente é muito mais do que isso. É uma interacção complexa entre seis dimensões gerais que conjuntamente, determinam o ambiente dos seres humanos. Esta interacção indica que as reacções políticas a uma mudança económica global têm implicações nas formas de utilização sustentável dos recursos naturais pela população e de tratamento do ambiente.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Plano de Gestão – Parque Natural Monte Gordo – S. Nicolau

A elaboração do Plano de Gestão do Parque Natural de Monte Gordo enquadra-se no âmbito do cumprimento do artigo 16º do Decreto-lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente “ 1. Os objectivos de conservação previstos no presente diploma podem ser materializados através de um plano de gestão das áreas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos parques naturais”. O Plano, enquanto instrumento de gestão importante de uma área protegida, é uma poderosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses existentes num determinado espaço natural, nomeadamente a conservação da biodiversidade, a protecção das características geológicos e geomorfológicos, a protecção de valores culturais, estéticos e científicos e a satisfação das necessidades básicas das comunidades que vivem no interior e/ou na zona de amortecimento desse mesmo espaço. O presente Plano de Gestão consta de: Documento Introdutório, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Económico-Financeiro e Anexos e Anexo Cartográfico. O Documento Introdutório contém a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaboração do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; O Documento Informativo contém uma síntese sobre informação ambiental e territorial do Parque, acompanhada por cartas temáticas correspondentes; identificação e avaliação das Unidades Ambientais Homogéneas e de Diagnósticos, seguida de cartas de qualidade e fragilidade destes; uma análise da situação actual, a evolução previsível do sistema, as potencialidades e condicionantes de gestão, as estratégias de gestão e o zoneamento; O Documento Normativo é o quadro jurídico-administrativo através no qual são regulados as actividades e acções previstas. Esse documento, para além de tratar numa primeira parte de questões gerais como a localização do Parque, antecedentes de protecção, aborda o zoneamento, regimes gerais e específicos de usos, normas, directrizes e critérios para a administração e organização da gestão do Parque, directrizes para a formulação de programas e vigência e revisão do Plano; O Documento Económico-Financeiro apresenta as acções de Conservação, Uso Público e Informação, Sócio-económica e de Investigação, Monitorização, bem como os respectivos orçamentos, com vista a consecução dos objectivos do Plano; Dos Anexos e Anexo Cartográfico, constam a Bibliografia, o Plano de Desenvolvimento Comunitário, o Plano de Negócios (Business Plan) e um conjunto de cartas de natureza informativa e de ordenamento, para além de outras informações importantes.