O processo de modernização dos Tribunais de Contas no contexto da reforma do estado no Brasil

Os tribunais de contas, embora sejam órgãos tradicionais na administração pública com raízes remotas ligadas à própria criação do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificações em sua estrutura operacional e formas de atuação. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernização dos tribunais de contas estaduais e municipais do país no contexto da reforma do Estado brasileiro. A primeira parte dessa dissertação apresenta uma radiografia da situação atual dos TC¿s, apontando as principais características diferenciadoras desses órgãos em relação à sua capacidade operacional e ao desempenho de suas funções constitucionais. A segunda parte apresenta um balanço das principais iniciativas de aperfeiçoamento organizacional que podem ser verificadas nas estruturas dos TC¿s mais recentemente, dando destaque para as inovações de ouvidoria, sistemas informatizados de controle e escolas de contas.

Canal de crédito: um estudo sobre a influência das questões regulatórias no mercado de crédito brasileiro

A literatura econômica discute há algum tempo as influências da política monetária no nível de produto e emprego de longo-prazo. Paralelo a este debate seminal, surgiram ao longo dos últimos anos discussões sobre os canais de transmissão de política monetária. Dentre o conjunto de canais sugeridos pela literatura, o canal de crédito é um dos que mais tem motivado estudiosos a aprofundarem o conhecimento sobre a sua forma de interação com a economia monetária e real. Por esta razão, este trabalho busca evidências da presença de um canal de crédito no Brasil que funciona através de alterações endógenas no mercado de crédito, mais propriamente através da alteração das condições do balanço dos agentes e de mudanças nos seus custos de agência, que motivam uma queda dos saldos de crédito concedidos a estes. Mas mais do que isto, através dos testes empíricos desenvolvidos, procura-se evidenciar que a presença de um canal de crédito no Brasil é reforçado por exigências regulatórias impostas aos bancos, que os tornam mais conservadores na oferta de crédito marginal ao conjunto de tomadores novos e com operações de crédito já contratadas. Em especial, o teste toma como variável a série de saldos de crédito concedidos ao longo do tempo, baseada em resoluções do Banco Central que normatizam sobre o provisionamento de crédito, em que se supõe que um choque monetário seja capaz de piorar a qualidade do balanço dos agentes, forçando as instituições financeiras a reclassificarem-os para piores classes de risco. Esta reclassificação, por sua vez, deve aumentar a base de crédito sobre a qual residem os maiores percentuais de provisionamento, o que torna os banqueiros mais conservadores e menos desejosos em ofertar crédito para o conjunto de tomadores de maior risco e para os tomadores como um todo.

Política cambial e macroeconomia do desenvolvimento

Alguns autores têm chamado a atenção para a importância da administração cambial nos processos de desenvolvimento econômico no que vem sendo conhecido como um ¿development approach¿ para taxas de câmbio. O nível do câmbio real teria forte impacto na acumulação de capital na medida em que afetaria as trajetórias de consumo, investimento e poupança agregados de uma economia via definição do nível do salário real. O setor de bens comercializáveis não tradicional estimulado por um câmbio competitivo destacar-se-ia pelo seu dinamismo e potencial de inovações tecnológicas, contribuindo para aumentos de produtividade necessários ao processo de desenvolvimento econômico. Estímulos ao setor de exportações contribuiriam também para a redução da vulnerabilidade a crises externas. Inúmeros estudos têm destacado a ocorrência de crises no balanço de pagamentos por problemas de sobrevalorização cambial ou desalinhamento. Com o objetivo de contribuir para essa discussão, o trabalho a ser apresentado trata das relações existentes entre nível do câmbio real e o processo de desenvolvimento econômico. Tem como objetivo mais específico analisar a hipótese de que haveria uma relação negativa entre nível do câmbio real e taxas de crescimento per capita. Câmbios reais relativamente desvalorizados seriam benéficos para processos de desenvolvimento econômico enquanto que níveis excessivos de apreciação cambial seriam nocivos.

Índia e crescimento: modelos tradicionais e impacto da filosofia hindu

A Índia, com sua notável expansão econômica, cultura e filosofia milenares, é o tema desse trabalho, com dois objetivos: exemplificar diversos aspectos teóricos ligados ao crescimento econômico e aprofundar o estudo de um aspecto institucional pouco difundido na literatura, os impactos das filosofias religiosas. A princípio, são analisadas as reformas econômicas realizadas após a crise do balanço de pagamentos ocorrida em 1991. Diversos estudos teóricos são citados ao longo do texto para contextualizar o efeito das reformas no potencial de crescimento. O setor externo é analisado com profundidade, seguido pela desregulamentação no setor privado, principalmente na atividade industrial e no controle de preços. Estes dois setores foram conjuntamente responsáveis pelo grande salto de produtividade na economia (descrito pelos impactos na produtividade total dos fatores). Alguns aspectos de política monetária e fiscal também são analisados, mas com menor ênfase, visto que as reformas e resultados nesses setores são limitados. A seguir, apresenta-se análise sobre a filosofia Hindu, predominante no país. Introduz-se o tema com breve descrição dos aspectos filosóficos, para seguir com avaliação dos impactos econômicos resultantes. Max Weber e Amartya Sen contradizem-se sobre o sinal do impacto: Weber suportando que a magia hindu impediria o racionalismo; Sen argumentando que o próprio hinduísmo tem histórico de racionalismo heterodoxo, de contestação e criação. Para disseminar dúvidas apresenta-se um modelo econométrico, com base em convergência condicional: impactos diretos e indiretos não se mostram significantes. Levanta-se um debate e um alento a alguns países: um histórico institucional bastante desalentador ao desenvolvimento, baseado em uma filosofia religiosa controversa de nuances pós-vida, pode ser superado com algumas corretas reformas na economia.

Análise da alocação de ativos para carteiras de planos tradicionais em entidades abertas de previdência complementar

Neste trabalho discutimos a evolução recente do mercado de previdência privada complementar aberta no Brasil, e os principais fatores motivadores dessa evolução. Concentramo-nos na participação dos chamados planos tradicionais de previdência complementar, com mínimos garantidos e reversão de excedentes financeiros. Mostramos que essa modalidade de plano possui um conjunto de opções embutidas que representam direitos do participante, ou cliente, sobre o capital da seguradora ou entidade aberta de previdência complementar (EAPC). Essas opções representam riscos adicionais no balanço da EAPC que não estão necessariamente neutralizados. Para tentar neutralizar esses riscos a gestão dos ativos garantidores dos passivos dos planos tradicionais precisa levar em consideração as características desses passivos. Apresentamos cinco critérios comuns, alguns detalhadamente descritos na literatura de finanças, para escolha e alocação de carteiras de ativos em EAPCs, considerando as especificidades dos planos tradicionais e as suas opções embutidas. Testamos carteiras selecionadas com base nesses critérios para o passado recente e procuramos avaliar o impacto dos resultados na geração de receita esperada por essa modalidade de produto. Os resultados indicam que, quanto mais correlacionada for à performance da carteira de ativos com o perfil de evolução dos passivos, mais eficiente será a neutralização dos riscos representados pelas opções emitidas pela EAPC, e menos volátil será o fluxo de receita gerado por essa modalidade de produto.

A abertura de capital afeta o desempenho operacional das empresas? uma evidência da onda de IPOS 2004-2008

O objetivo deste trabalho é analisar a mudança do desempenho operacional de empresas brasileiras que abriram capital no período de 2004 a 2008, utilizando uma metodologia ainda não usada em estudos que englobem uma amostra ampla de empresas brasileiras. A maioria dos trabalhos pesquisados, tanto brasileiros quanto internacionais, indicam queda do desempenho operacional das empresas após a abertura de capital. Na literatura, vários fatores e teorias são explicam a queda de desempenho operacional das empresas, tais como ampliação dos conflitos de agência, assimetria de informações, market timing, window dressing dos números do balanço pré-IPO, dentre outros. Neste estudo analisamos a performance de 69 empresas que abriram capital no período de 2004 a 2008. Os resultados encontrados permitem inferir que as empresas que abriram capital eram mais eficientes antes do IPO, comparadas a empresas de capital aberto do mesmo setor e tamanho semelhante não sendo possível identificar se houve mudança de desempenho operacional pós-IPO, controlando-se pelo desempenho de empresas similares.

O papel dos fundos soberanos na economia mundial

Este trabalho faz uma resenha da literatura sobre Fundos Soberanos, destacando tópicos como suas origens, objetivos, impactos de seus investimentos, transparência e atuação destes instrumentos governamentais na recente crise financeira global. Analisa ainda a criação do Fundo Soberano Brasileiro buscando ressaltar seus prós e contras. Ressaltamos a necessidade de se observar superávits consistentes em Conta Corrente no Balanço de Pagamentos para justificar a constituição destes instrumentos. A simples existência de elevados volumes de reservas internacionais não serve como prerrogativa para sua criação, devendo-se analisar a sustentabilidade e volatilidade das fontes das divisas. Ainda, destacamos que os Fundos Soberanos são veículos de investimentos governamentais cuja relevância no mercado financeiro não justifica os temores que possam causar desequilíbrios relevantes, apesar das críticas e questionamentos em relação à falta de transparência na divulgação de informações acerca de seus investimentos.

Medidas de energia no ensaio SPT

O presente trabalho apresenta um estudo detalhado da monitoração de energia durante a cravação do amostrador no ensaio SPT, bem como da identificação dos fatores que influenciam estas medidas. Para tanto foi desenvolvido um equipamento para a aquisição dos sinais de força e de aceleração que consta de uma célula de carga, amplificadores e condicionadores de sinais de força e aceleração, sistema de aquisição de sinal e tratamento numérico dos registros. Paralelamente foi implementado um programa embasado na técnica de diferenças finitas que simula numericamente o ensaio, inclusive o balanço das distintas energias ao longo do processo. De posse dessas ferramentas e tecnologia efetuou-se uma extensa campanha de ensaios totalmente controlados. Os resultados da campanha experimental, associados aos fundamentados e princípios básicos da física, permitiram o entendimento do processo de cravação do amostrador no solo com a determinação das perdas (eficiências) ocorridas ao longo do processo e a proposição de uma nova abordagem de interpretação fundamentada no trabalho efetivamente consumido na cravação do amostrador no solo. O conhecimento deste trabalho abre uma gama de alternativas para a estimativa de propriedades de comportamento de solos com base em resultados de medidas de SPT. Exemplos da aplicação destas alternativas são apresentados Ao longo do trabalho verificou-se que: O intervalo de integração utilizado na apropriação da energia deve ser tal que leva em consideração os golpes subseqüentes mesmo em se tratando de hastes longas; A energia assim determinada é dependente da resistência do solo; Existem perdas de energia ao longo das hastes; Estas perdas são diretamente proporcionais ao comprimento das hastes; O ensaio é um fenômeno de grandes deslocamentos e, portanto, deve ser interpretado com a adoção de um referencial fixo e fora do sistema; A variação da energia potencial das hastes deve ser considerada no computo da energia consumida na cravação do amostrador no solo e esta variação da energia é diretamente proporcional à massa das hastes.

Escassez de crédito bancário no Brasil: comparação internacional e evidência recente

O objetivo deste trabalho é estudar o nível de crédito bancário no Brasil no período pós implantação do Plano Real. Para isso, o trabalho utiliza a metodologia de Barajas e Steiner (2002) mas utilizando uma amostra maior de países (além da economia brasileira, nove países da América Latina e quarenta não América Latina). Os resultados encontrados mostram que o crédito bancário historicamente não cresceu como o esperado e ainda é tão volátil quanto a média América latina. O sistema bancário não mostrou-se menor do que o esperado para a economia brasileira, mas é menos propenso ao crédito ao setor privado. O crédito ao setor público ainda ocupa uma fatia muito relevante no balanço do agregado bancário e sobre esse respeito o trabalho mostra que um aumento na securitização e cessão de crédito aumenta significativamente o crédito ao setor privado.

Crescimento econômico secular no Brasil, modelo de thirlwall e termos de troca

Explaining the Brazilian economic growth performance during the 20th is a challenging task to academics. As shown, Brazil had already experienced faster growth and recently it is far from such belle époque. Most explanation lies on conventional frameworks. This paper assesses the Thirlwall’s balance-of-payments constraint model to Brazilian economic growth in the period 1900-2005, highlighting the importance of the terms of trade. The results show, first, that the terms of trade are significant in the estimation of import demand function and change the income elasticity, especially in the first period of the sample (1900-1970), and, second, when the simplest Thirlwall’s model is controlled by terms of trade, it seems that such variable is important through export growth, which cause changes in economic performance.

Um abraço, Betinho

Este livro não pretende ser uma biografia nem um balanço. Está mais para um reencontro com Betinho e seus grandes temas. Seguindo sugestão dele próprio, pretende conectar sua trajetória à realidade brasileira e às bandeiras de luta que conferiram significado à sua vida. Ainda que tenha sido concebido como parte da comemoração dos 70 anos de seu nascimento, não é uma simples homenagem. É uma oportunidade para atualizar os debates que ele animou e para conhecer, ou reviver, a criatividade, o entusiasmo e a audácia com que enfrentou os problemas do país, bem como suas dificuldades pessoais. A especificidade do trabalho aqui apresentado, que lhe confere caráter único, reside no fato de ter sido elaborado a partir do farto material que integra o arquivo privado de Betinho, doado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV) em março de 2004, por decisão de sua companheira, Maria Nakano, e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), entidade que Betinho criou em 1981, pouco tempo depois de voltar do exílio, e da qual foi diretor até morrer, em agosto de 1997.

"De grande capital a mera cidade...": o destino do Distrito Federal após a transferência da capital para Brasília

O objetivo dessa comunicação é refletir sobre esse debate, a partir de uma temática mais ampla que venho desenvolvendo em minha tese de doutorado, e que visa discutir a identidade político-administrativa do Rio de Janeiro, abordando particularmente o período em que a cidade se transformou no Estado da Guanabara (1960-1975).

Idéias e Política Externa: atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU

Esse trabalho pretende apresentar uma proposta de análise da influência de idéias sobre a formulação da política externa brasileira contemporânea. Inicialmente, procuramos demonstrar, através de um balanço bibliográfico e historiográfico, que a dimensão cognitiva do processo de formação de políticas vem sendo negligenciada na produção acadêmica sobre política externa brasileira. Isso se deve, em grande parte, ao incipiente diálogo entre aquela e a literatura internacional sobre teoria das relações internacionais, que desde o fim dos anos 50 desenvolveu urna subárea de análise de política externa. A seguir, argumentamos que a literatura acadêmica internacional já vem há bastante tempo se voltando para a análise de mecanismos cognitivos. Concentrada inicialmente sobre os estudos de misperception, essa literatura vem se deslocando, atualmente, para a análise dos mecanismos causais que explicam a influência de idéias sobre a adoção de políticas. Nesse sentido, ela já desenvolveu uma série de modelos de alcance teórico parcial que podem se revelar úteis para uma análise da política externa brasileira contemporânea. Tal análise deve se pautar, primeiramente, pela reconstrução das crenças presentes no discurso diplomático para, a seguir, desvendar os mecanismos causais que explicam a influência daquelas crenças sobre a formulação de políticas. Por fim, nossa proposta sugere corno recorte empírico a atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU, mais especificamente nos períodos em que o Brasil aspirou participar dos núcleos decisórios centrais desses organismos (Conselho Executivo da Liga e Conselho de Segurança da ONU), restritos às grandes potências. Nossa hipótese, nesse caso, é a de que tais aspirações indicam a persistência e a influência de crenças seminais no comportamento diplomático brasileiro.

Uso de probióticos em crianças HIV positivas : um ensaio clínico randomizado duplo cego (controlado)

Introdução: AIDS é uma infecção caracterizada pela disfunção das células imunes - imunodeficiência, e freqüente disfunção intestinal. Probióticos, suplemento alimentar microbiano vivo, que afeta beneficamente o animal hospedeiro através do balanço da microflora intestinal e promoção de efeitos benéficos à saúde. Objetivos: determinar a resposta imunológica (CD4 cels/mm3) e diminuir os episódios de fezes líquidas. Metodologias: estudo randomizado duplo-cego controlado, com crianças infectadas pelo vírus HIV (2 - 12 anos), divididas em dois grupos – um recebendo probióticos (fórmula contendo Bifidobacterium bifidum e Streptococcus thermophilus – 2,5x1010 ufc) e, o outro, fórmula padrão (grupo controle). Os valores de CD4 foram coletados no início e término do estudo. A consistência e o número de episódios de fezes foram acessados através de um questionário, e duas amostras de fezes foram coletadas para cultura de Cândida. Resultados: observamos aumento da media de células totais de CD4 no grupo (791 cels/mm3), e um pequeno declínio no grupo controle (538 cels/mm3); a diferença das médias foi de 118 cels/mm3 vs. -42 cels/mm3 (p 0.049), analisado estatisticamente pelo delta de logaritmo base 10 do CD4 log10. Observamos uma redução na freqüência de fezes líquidas semelhante nos dois grupos (p 0,06), porém com leve melhora no grupo probiótico, porém sem diferença estatística (p 0,522). Também houve uma leve diminuição da freqüência de fezes pastosa (p 0,955), bem como um aumento na freqüência de fezes normais nos dois grupos (p 0.01). Conclusão: Nosso estudo mostrou as propriedades imunomodulatórias dos probióticos, e que estes podem ser úteis para auxiliar no tratamento de crianças infectadas pelo HIV.

Estudo estatístico da ocorrência de jatos no perfil vertical do vento na baixa atmosfera e a sua relação com eventos de intensa precipitação pluvial no Rio Grande do Sul

Neste estudo buscou-se entender as relações dos Jatos de Nível Baixo (JNB) na geração de convecção em escala sinótica e a sua associação com eventos de intensa precipitação. Observou-se o perfil vertical do vento através de radiossondagens realizadas no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre e em Uruguaiana no interior do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisou-se a sua variabilidade sazonal, intra e inter-sazonalidade. Estimaram-se suas escalas e intensidades predominantes, descrevendo a interação dos JNB's e o seu importante papel na circulação geral da atmosfera e no transporte de vapor de água e calor das regiões equatoriais para regiões de latitudes médias, influenciando diretamente o balanço hídrico de extensas bacias hidrográficas interligadas neste transporte. Os JNB's associados neste intenso transporte apresentam uma tendência de estarem ligados a eventos convectivos noturnos e na geração de Complexos Convectivos de Mesoescala (CCM), que geram elevados índices pluviométricos que podem causar importante impacto econômico Utilizam-se várias técnicas estatísticas para realização deste estudo, como a Análise das Componentes Principais, Classificação Não-Hierárquica dos JNB's, cálculo das correlações dos sinais das séries temporais dos JNB's e as precipitações, com a utilização de técnicas "Bootstrap", uso de técnicas geoestatísticas, com o cálculo do variograma da precipitação máxima e dos seus dias de evento com ajustamento de um modelo para o variograma teórico. Realiza-se a modelagem com o uso do modelo meteorológico "Model Mesoscale Five" (MM5) para estudar a estrutura e caracterizar o transporte realizado pelo JNB. O emprego destas metodologias facilita o entendimento da complexidade das interações de diferentes escalas meteorológicas envolvidas nos processos sinóticos de macro e mesoescala. Em tal complexidade, o trabalho realizado pelos JNB's nesta interação é o de ser a escala efetiva de transporte na baixa atmosfera, que realiza o importante papel de acoplar a meteorologia regional e o ciclo hidrológico em escala continental.