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Resumo:
A presente dissertação intitulada Processo de Formação Docente das Educadoras Leigas de Creches Comunitárias tem como objetivo analisar como ocorre a construção identitária de professora pelas educadoras leigas atuantes em creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, matriculadas no curso de ensino médio Normal na E.M.E.M. Emílio Meyer. Este estudo valeu-se predominantemente da abordagem qualitativa, utilizando-se de recursos quantitativos para compreender o contexto e o perfil das alunas estagiárias na íntegra. Pautou-se em estudo de caso, sendo utilizados instrumentos metodológicos como questionário, entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental para compor o corpus da pesquisa. Buscou-se identificar a partir da fala das alunas, protagonistas deste processo, bem como de seus interlocutores, professores do curso e coordenadoras pedagógicas das creches comunitárias onde trabalham, como acontece a passagem de educadora leiga à professora e se estas imprimem ressignificações na prática pedagógica cotidiana com crianças na creche. Apoiou-se em autores que abordam a formação docente, a legislação e o processo identitário das professoras. As conclusões deste processo investigativo indicam a importância de haver formação em nível médio, objetivando a continuidade em nível de graduação para profissionais que atuam com a faixa etária de zero a seis anos de idade. Sinaliza a necessidade de haver relação nas propostas dos cursos de formação de professores que contemplem o saber formal com os saberes da prática trazidos pelas alunas. Bem como vislumbra que os cursos incidirão positivamente na identidade de professora de suas alunas, quando contemplarem em seus programas curriculares momentos em que a trajetória de vida e as experiências profissionais estejam interrelacionadas, proporcionando reflexão, onde haja espaço para uma análise crítica de sua própria prática à luz da teoria. Finalmente desvela que para as educadoras leigas a oportunidade de cursar o Normal significou a realização de um sonho de qualificação e formação.
Resumo:
Avanços científicos têm propiciado melhor qualidade de vida aos pacientes e maior expectativa de vida à população. Os hospitais públicos que buscam se manter como referência em sua área de especialização são induzidos a realizar investimentos significativos para oferecer os novos tratamentos, embora a remuneração auferida por meio do Sistema Único de Saúde não costume acompanhar o preço das tecnologias. Portanto, ao gestor de saúde cabe a árdua tarefa de compatibilizar receitas estáveis com custos crescentes. Contrario senso, experiências de mensuração de custos em hospitais públicos ainda são remotas e pouco relatadas em periódicos acadêmicos. Nesse sentido, este artigo consiste no estudo de caso da implantação de sistema de informação de custos no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Identificou-se mediante análise documental e entrevistas em profundidade que os fatores determinantes para influenciar a gestão do INCA a implantar, a partir de 2009, um sistema que lhe permita mensurar e analisar custos foram: transparência com o dinheiro público, irregularidade na dotação orçamentária e necessidade de contratualização com o governo central, principalmente devido à ameaça externa de redução drástica nos recursos humanos.
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo identificar quais são as políticas para a carreira de gestor internacional delineadas por empresas brasileiras, como fatores externos e internos influenciam no desenho destas políticas e quais os resultados alcançados. O contexto escolhido deveu-se ao fato de que o Brasil tornou-se uma economia emergente, com indicadores sociais e econômicos em crescimento, o que propicia um ambiente de expansão para diferentes tipos de negócios. A internacionalização tem sido estimulada pelo governo brasileiro e as oportunidades que surgem no cenário internacional são alavancas para o processo de internacionalização das empresas de setores e portes distintos. Assim, elas passam a demandar de profissionais capacitados para atuar e gerir a operação internacional. Como base teórico-empírica de referência foram consultados estudos sobre a internacionalização das empresas sob o ponto de vista dos modelos econômicos e de estratégia. Também foram analisados os estudos sobre as mudanças e adequações necessárias à gestão das empresas, de suas estruturas, processos e controles dentro do processo de internacionalização. E, de forma mais específica, foi abordado como a área de Recursos Humanos deve se estruturar para atender às expectativas e estratégias delineadas pelas empresas por meio de suas políticas e práticas. Os estudos sobre carreira foram utilizados para retratar as mudanças ocorridas no ambiente de trabalho e na expectativa de vida dos indivíduos, bem como para apresentar os diferentes modelos e abordagens sobre os tipos de carreira e sua gestão. A abordagem de pesquisa utilizada foi a qualitativa, com a entrevista semi-estruturada e a análise documental como instrumentos de coleta de dados. Participaram deste trabalho os responsáveis pela área de Recursos Humanos de seis empresas brasileiras. Para a análise dos dados obtidos, as empresas foram divididas em três grupos: i) internacionalizadas há mais de dez anos; ii) internacionalizadas entre dez e cinco anos; iii) internacionalizadas há menos de cinco anos. Das empresas que preencheram o critério de participação, foram escolhidas duas de cada grupo, sendo aquelas que melhor ilustravam ou realçavam o seu grupo de internacionalização, utilizando a amostra por Caso Típico, que busca ilustrar ou realçar o que é típico, normal, relativo à média. Como resultado de pesquisa foi observado que o tempo de internacionalização ressalta as diferenças entre as empresas, porém ele não as explica no todo. E que alguns os fatores externos e internos são considerados pelas áreas de RH como impactantes nas definições das políticas de carreira de gestor internacional. São eles: os níveis de maturidade e competitividade dos mercados em que as empresas atuam; o número de profissionais com formação para atuar como gestores internacionais que estão no mercado de recursos humanos; o número reduzido de consultorias aptas a trabalhar o assunto; a especificidade do perfil do gestor internacional; a constante pressão sobre o ocupante do cargo; a demanda não linear para o cargo; e a cultura da organização. Além destes, destaca-se o fator confiança, representado tanto no sentido moral como também expectativa da realização dos trabalhos e nas decisões que o gestor tomará, como representante da empresa e seus valores. Nas empresas do Grupo I, as políticas para carreira de gestor internacional são resultantes da maturidade da operação das empresas e da senioridade de seus profissionais de RH. Já nas empresas do Grupo II, o desenho de políticas de carreira tem por base a operação nacional, o espírito empreendedor de seus donos e a confiança depositada na área de RH. Nas empresas do grupo III, também se caracterizam pelo espírito empreendedor de seus donos, por suas estruturas hierárquicas e funcionais mais frouxas, o que as leva a não ter políticas de carreiras tão claras e, portanto, enviam seus profissionais para o exterior sem muita formação. Em todos os casos, o nível de satisfação com os resultados é bom, entretanto foram manifestadas apreensões e interesse em melhorar os processos. Os profissionais de RH estão cientes que mudanças acontecerão antes que estes processos sejam estabilizados. E finalmente, o reconhecimento pelos resultados é sentido em todos os níveis da organização, mesmo nas empresas do Grupo III. Esta satisfação é medida pelo discurso dos donos com base nos resultados até então obtidos pelos gestores internacionais
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A implantação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política de Saúde, promoveu melhorias na atenção à saúde que, no entanto, não têm sido suficientes para garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos. O objetivo desta dissertação é analisar os serviços farmacêuticos na esfera municipal e propor um modelo lógico de trabalho, visando a construção de uma estratégia voltada à reorganização da Assistência Farmacêutica (AF), no município de Porto Alegre. A metodologia empregada foi a análise documental das atividades desempenhadas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de elementos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) destinados à avaliação dos níveis distrital e local. Na avaliação da AF identificou-se a necessidade de definir suas atribuições e atividades, visto que permanece a centralização das ações na aquisição e distribuição de medicamentos, desenvolvimento inadequado das atividades do Ciclo da AF, indefinições de atribuições, inadequação de área física das farmácias, ausência de uma política de recursos humanos e dificuldades em garantir o acesso aos medicamentos. O modelo lógico proposto para o Sistema de AF foi baseado na concepção da AF, expressa na PNM, e na Teoria de Sistemas, tendo o usuário do serviço como foco das ações. Esse Sistema é composto por quatro componentes: Técnico-científico, Operacional, Informação e Qualidade. Ficou definido que as atividades dos componentes seriam efetuadas em três níveis hierárquicos, e, em conseqüência, foram propostas atribuições a essas hierarquias. Conclui-se que o funcionamento adequado do modelo exige recursos humanos em quantidades suficientes, motivados e capacitados, uma área física e equipamentos apropriados, bem como informações técnico-científicas e operacionais atualizadas. Da mesma forma, o apoio do gestor reconhecendo a importância dos serviços farmacêuticos é fundamental para sua organização e estruturação.
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Este estudo objetivou contribuir para um melhor entendimento do processo de informatização em nossas escolas, enfatizando uma vertente ainda pouco explorada pelos pesquisadores: as possíveis mudanças organizacionais decorrentes da utilização do microcomputador. Esta temática foi introduzida, nesta dissertação, a partir da contextualização de algumas das inúmeras dimensões pedagógicas, históricas, econômicas, políticas e sociais, que entremeadas, formam o intrincado tecido da informatização da educação. Para seu desenvolvimento, tornou-se necessário adaptar-se a proposta de Robert Shirley (1976) para o exame de mudanças organizacionais e utilizou-se de algumas categorias de análise sugeridas por Sheingold e outras (1983). Realizou-se uma pesquisa, em estabelecimento educacional localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que pode ser classificada como um estudo de caso de caráter exploratório. Nesta pesquisa foram empregadas a observação não participante, entrevistas padronizadas e não padronizadas, questionários e análise documental. Em relação às estratégias de mudança, não se constatou o aparecimento dos novos papéis, a preparação formal dos professores não atingiu a maior parte do corpo docente e o acesso aos microcomputadores, restrito aos alunos do primeiro segmento do 12 grau, viu-se bastante limitado. Os sistemas de coordenação revelaram-se bastante centralizados e a distribuição de pOder mostrou-se hierarquizada, com forte submissão à autoridade da família proprietária. Diante de tal quadro, a participação dos professores, apesar de solicitada pela coordenação de informática, era na verdade imposta pela direção. O software adotado pela instituição foi o LOGO, utilizado ao lado da análise do discurso da criança. A síntese dos resultados evidenciou o crescente processo de mercantilização do ensino em nosso país e do uso da informática como um novo atrativo para a matrícula de novos alunos. Como conseqOência disto, surge a necessidade de novos estudos para se confirmar a relevância pedagógica da informatização do ensino ou para constatar-se, em escolas preocupadas apenas com o faturamento, sua importância comercial.
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A Gestão do Conhecimento vem adquirindo uma importância notória dentro das organizações, tanto públicas quanto privadas. Suas características e aplicações permeiam as discussões acadêmicas e atingem, de forma reflexiva e inovadora, as práticas de trabalho. Seu foco está na elaboração de processos sistemáticos de captura, organização e armazenamento, análise e compartilhamento do conhecimento organizacional (individual e coletivo) voltados à criação de novos conhecimentos, novos produtos, ou novos processos de trabalho. Pretende-se com este estudo levantar os desafios à implantação de um modelo de Gestão do Conhecimento na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo como base o discurso dos principais responsáveis por criar estratégias neste sentido e por conceder os instrumentos necessários à sua implementação. Com fundamento na literatura científica sobre o tema, faz-se uma revisão conceitual de conhecimento e de Gestão do Conhecimento, buscando explicitar suas dimensões que passam pela transversalidade do conhecimento, pela aprendizagem individual e organizacional, pelo compartilhamento do conhecimento e pelos sistemas de informação. Como metodologia, optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa do tipo explicativa, desenvolvida por meio de estudo de caso, de forma a aprofundar o entendimento da realidade investigada. Os resultados das entrevistas e da análise documental possibilitaram verificar que a ANS tem adotado algumas práticas isoladas associadas à Gestão do Conhecimento. Constatou-se, no discurso, que existe uma predisposição dos gestores de conseguir maior efetividade em suas ações relativas ao compartilhamento do conhecimento e à implantação de um modelo de Gestão do Conhecimento na ANS. A pesquisa, contudo, revelou uma desarticulação institucional ocasionada por cultura hierarquizada e fragmentada, que se mostra profundamente desfavorável à um ambiente de criação e compartilhamento do conhecimento.
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Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .
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Cultura organizacional e gestão de recursos humanos (GRH) são componentes fundamentais para a estratégia corporativa raramente estudada no contexto das pequenas e médias empresas (PME) no setor de serviços profissionais, um ambiente no qual o capital humano das empresas companhias é particularmente importante. Um estudo de caso de uma empresa de gestão de investimentos inglesa foi realizado. A PME quase triplicou o seu quadro de funcionários, de menos de 50 a mais de 140, nos últimos seis anos. Cultura e GRH foram pesquisadas tanto historicamente quanto no momento atual por meio de uma combinação de entrevistas individuais, observação direta durante as visitas ao local e análise documental. Foi verificado que a G RH (junto com um número de outras estruturas e processos internos) tornou-se mais formal, apesar do fato de que a empresa começou com políticas de RH relativamente desenvolvidas, em comparação com outras pequenas empresas. Uma possível explicação para esta estruturação das práticas de RH é que empresas do setor de serviços profissionais tendem a dar uma importância especial à qualidade da sua força de trabalho. Esta relativa estabilidade cultural pode ser explicada pelo fato da cultura ser forte e é mantida tanto inconscientemente quanto conscientemente, por meio de mecanismos como o planejamento de pessoal, recrutamento e remuneração. As conclusões, por conseguinte, demonstram que as atitudes e percepções nem sempre mudam tão rápido quanto sistemas organizacionais, e que a relação entre cultura e gestão de recursos humanos pode ser complexa; a formalização da GRH pode reforçar a mudança cultural em certos aspectos, ao mesmo tempo abrandá-lo em outros.
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Esta pesquisa teve por objetivo apreender e analisar o perfil profissional dos que exercem funções de Chefia nas Unidades descentralizadas de Criminalística da Polícia Federal no Brasil, especificamente nos Setores Técnico-Científicos (SETECs) e nas Unidades Técnico-Científicas (UTECs), segundo a teoria de competências e habilidades. A releitura desses fundamentos, incluindo habilidades sociais nesse escopo, fortaleceu o embasamento teórico para análise dos resultados da etapa empírica desta dissertação. Essa postura, pode contribuir, na prática, para a construção de uma política de gestão de pessoas, baseada em competências, alinhada com o planejamento estratégico em desenvolvimento na organização, otimizando a designação para os cargos de liderança, sobretudo na área de Criminalística com suas especificidades. Além disso, as opções metodológicas qualitativas levaram a perceber tanto lacunas referentes às potencialidades de atuação dos profissionais sujeitos do estudo, quanto competências relevantes e presentes no perfil dos mesmos. Os resultados, ainda, favoreceram clarificar algumas competências técnicas e habilidades como sendo mais relevantes do que outras, diante das exigências peculiares ao exercício da função de Chefe do Setor de Perícia. A articulação das pesquisas bibliográfica, documental, de campo e o procedimento de triangulação de dados de entrevistas, análise documental, observação e aplicação de questionário - por meio do qual foi levantada a percepção dos sujeitos sobre suas funções – possibilitaram conclusões relevantes. Na teoria, ocorreu devido à melhor compreensão das relações entre competências e habilidades e, na prática, por esclarecer o panorama de avanços e limitações na gestão estudada. Conclui-se, pois que o Governo Federal promoveu avanços na política de recursos humanos do Serviço Público, no entanto, a implementação de um sistema moderno de gestão de pessoas ainda não foi consolidado, no Departamento de Polícia Federal. Isso fica evidenciado pela carência de competências primordiais para que os Chefes exerçam com excelência a função de gestores de Unidades de Perícia Técnica.
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O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.
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A pesquisa visou explorar o tema da escolha do prestador de serviços de atividades de apoio no Brasil. Quais são os critérios relevantes que uma organização deve adotar para escolher o prestador de serviços que contribua para a persecução dos objetivos dessa organização? Como escolher o prestador de serviços corretamente? Essas perguntas foram investigadas na pesquisa de campo. O método adotado foi o do estudo de caso único. A pesquisa exploratória utilizou-se do modelo lógico para interpretar as evidências colhidas, bem como cruzou esses dados com a pouca literatura existente sobre o tema. A análise documental, a observação direta e as entrevistas confirmaram as premissas adotadas. A análise da capacidade econômica do prestador de serviços, da habilidade técnica, do preço e o grau de confiança foram encontrados nas evidências e confirmaram a proposição inicial como fatores relevantes na escolha desse prestador de serviços. A pesquisa ainda fez novas descobertas que sugerem futuras pesquisas.
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O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa. Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional
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Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o processo de aplicação de um modelo de planejamento estratégico em uma pequena empresa Prestadora de Serviços de Contabilidade, buscando descrever as ações que foram sendo executadas. Apresenta as recomendações da revisão bibliográfica e sua real execução para a internalização de conceitos no ambiente institucional e cultural no qual a instituição se insere. As informações foram coletadas por meio da análise documental e de entrevistas não estruturadas. A análise elaborada possibilita verificar os fatores contribuintes e dificultantes, seguindo os passos delineados nas propostas de aplicação, com as recomendações bibliográficas da adoção de planejamento estratégico, pelas ações coordenadas e bem planejadas. Tudo isso tendo em vista as tendências e transformações que estão ocorrendo no mundo globalizado, uma vez que essa ferramenta gerencial pode auxiliar na tomada de decisões e proporcionar diferencial competitivo no mercado.
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Esta pesquisa propõe uma análise sobre como empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira entendem responsabilidade social corporativa e colocam-na em prática. Para tal foram resgatadas discussões sobre o conceito de responsabilidade social corporativa, sua abrangência, complexidade, bem como os debates acadêmicos e corporativos sobre o tema. Por meio de uma análise qualitativa do conteúdo de relatórios anuais, sociais, de sustentabilidade e outros documentos, totalizando-se mais de 600 publicações, foram avaliados o entendimento em responsabilidade social corporativa e as práticas das 100 maiores empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira. O entendimento foi avaliado com base em fragmentos de discurso e expressões lexicais, e a prática foi dimensionada com base nos programas e ações divulgadas. Como resultado, foram criadas três categorias atreladas ao entendimento do conceito (Amplo, Restrito e Confuso) e três ao comprometimento das práticas (Alto, Médio e Baixo). Com esta análise, apenas um quarto da amostra foi classificada em um grupo de amplo entendimento e alto comprometimento das práticas. Também foi observado que quase um terço das empresas da amostra apresentou desvios no entendimento do que é Responsabilidade Social Corporativa, confundindo filantropia com o próprio negócio, ações voluntárias de funcionários como próprias, multas com investimentos, entre outras informações ambíguas. A contribuição da presente pesquisa se faz relevante ao sintetizar e evidenciar (des)compassos entre o entendimento e as práticas de Responsabilidade Social Corporativa, podendo auxiliar para o enriquecimento do tema, na medida em que se estabelece uma metodologia analítica passível de aplicação e expansão efetiva para sustentação e reforço das ações socioambientais.
Resumo:
A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços é permeada por uma série de conflitos que interferem diretamente na garantia da assistência prestada ao usuário, assim como na manutenção de custos compatíveis com a sustentabilidade e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Nesse contexto, o estabelecimento de um contrato formal entre operadoras e prestadores possui um papel determinante nessa relação, por ser um instrumento que confere mais transparência e segurança por meio do estabelecimento claro dos direitos e deveres das partes envolvidas. Nesse sentido, a ANS estabeleceu ao longo dos últimos anos quatro regulamentações que estabelecem a obrigatoriedade e os requisitos necessários para o estabelecimento de contratos, dado o grau de informalidade nessas relações. O presente trabalho tem como objetivos analisar o processo de construção e implantação dessas regulamentações e discutir os principais efeitos dessas ações regulatórias até dezembro de 2012. A dissertação adota uma abordagem qualitativa e utiliza como estratégia de investigação o estudo de caso, ou seja, buscou-se esclarecer, por meio de análise documental e da percepção dos principais atores envolvidos, ‘o como’ e ‘o porquê’ da entrada desse tema no escopo da regulação estatal, os resultados preliminares dessa ação regulatória com uma análise da atuação da agência reguladora nesse processo. Os resultados indicam que as regulamentações não produziram efeitos relevantes na minimização dos conflitos entre operadoras e prestadores até o encerramento desta pesquisa, sendo necessária a integração com outras ações regulatórias, como, por exemplo, a mudança do modelo de remuneração vigente no mercado e a adoção de ferramentas de Análise de Impacto Regulatório. Em síntese, o estudo evidenciou que, embora seja reconhecida a relevância da regulamentação desse objeto, ainda são muitas as dificuldades para seu cumprimento, tanto por parte de operadoras e prestadores quanto pela atuação do agente regulador, principalmente no que tange a sua capacidade de fiscalização e estabelecimento de punições.