O setor de telefonia móvel: aspectos da regulação e da concorrência na tutela e participação do usuário do serviço de telefonia móvel

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise das perturbações de qualidade de energia em sistemas de distribuição e a adequação as tendências regulatórias do PRODIST

The public consultation n° 018/2014, for review the Module 8 of Procedures of Electricity Distribution (PRODIST), conducted by National Agency of Electric Energy (ANEEL), aims to improve the regulation of power quality, considering the phenomena harmonic distortion, voltage unbalance, voltage fluctuation and short term voltage variation. These regulatory changes impact in the way of analysis and treatment, of power quality disruption, by the electricity distribution. The developed work makes a study about the applications of these new regulatory requests and hopes to contribute with a better understanding. Through power quality measurements, in distribution substations, with different load profiles (industrial, urban and rural), was obtained a real view of the system, under the aspect of power quality, to evaluate the regulation adherence to the current version and proposed. In this case study, although being in accordance with the current methodology, happened a transgression of propose. With a comparative analysis, was possible to identify some phenomena that were more flexible in the proposed revision and others with more severe monitoring

Estudo da qualidade da gasolina tipo A e sua composição química empregando análise de componentes principais

The type A gasoline samples were analyzed by gas chromatography with flame ionization detector (GC-FID) which allowed quantifying and classifying of the various compounds into different classes of hydrocarbons. Several physicochemical parameters were evaluated according to the official methods in order to compare the results obtained against the limits established by the Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2011). Additionally, principal component analysis (PCA) was applied to discriminate the samples studied, which revealed the separation of four groups according to their chemical composition determined in samples collected from the eight fuel distributors in the State of Pará.

Análise das perturbações de qualidade de energia em sistemas de distribuição e a adequação as tendências regulatórias do PRODIST

The public consultation n° 018/2014, for review the Module 8 of Procedures of Electricity Distribution (PRODIST), conducted by National Agency of Electric Energy (ANEEL), aims to improve the regulation of power quality, considering the phenomena harmonic distortion, voltage unbalance, voltage fluctuation and short term voltage variation. These regulatory changes impact in the way of analysis and treatment, of power quality disruption, by the electricity distribution. The developed work makes a study about the applications of these new regulatory requests and hopes to contribute with a better understanding. Through power quality measurements, in distribution substations, with different load profiles (industrial, urban and rural), was obtained a real view of the system, under the aspect of power quality, to evaluate the regulation adherence to the current version and proposed. In this case study, although being in accordance with the current methodology, happened a transgression of propose. With a comparative analysis, was possible to identify some phenomena that were more flexible in the proposed revision and others with more severe monitoring

Relação entre violência física, consumo de álcool e outras drogas e bullying entre adolescentes escolares brasileiros

O objetivo deste estudo foi identificar a associação entre o consumo de álcool e outras drogas e o bullying com o envolvimento em situações de violência física entre adolescentes de 13 a 15 anos, em escolas públicas e privadas das capitais brasileiras e do Distrito Federal. Foram analisados os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2009. Para análise dos dados foi utilizada a regressão logística. A prevalência de envolvimento em situações de violência física foi 12,9% maior no sexo masculino. Em ambos os sexos, foram observadas associações entre violência física e ser vítima de bullying com o uso de drogas ilícitas e efeito potencializado do consumo de álcool e drogas. Para o sexo masculino, o uso de álcool mostrou associação significante com violência física. Morar o pai ou ambos os genitores na residência apresentou associação inversa para violência física no sexo feminino. O conhecimento de fatores associados à violência física entre adolescentes é importante para auxiliar estratégias de promoção da saúde e da cultura de paz, rompendo com a ideia de que a violência entre adolescentes é algo banal e esperado.

Space-time cluster analysis of American visceral leishmaniasis in Bauru, Sao Paulo State, Brazil

A space-time analysis of American visceral leishmaniasis (AVL) in humans in the city of Bauru, Sao Paulo State, Brazil was carried out based on 239 cases diagnosed between June 2003 and October 2008. Spatial analysis of the disease showed that cases occurred especially in the city's urban areas. AVL annual incidence rates were calculated, demonstrating that the highest rate occurred in 2006 (19.55/100,000 inhabitants). This finding was confirmed by the time series analysis, which also showed a positive tendency over the period analyzed. The present study allows us to conclude that the disease was clustered in the Southwest side of the city in 2006, suggesting that this area may require special attention with regard to control and prevention measures.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Contributions from the systematic review of economic evaluations: the case of childhood hepatitis A vaccination in Brazil

The aim of this study was to present the contributions of the systematic review of economic evaluations to the development of a national study on childhood hepatitis A vaccination. A literature review was performed in EMBASE, MEDLINE, WOPEC, HealthSTAR, SciELO and LILACS from 1995 to 2010. Most of the studies (8 of 10) showed favorable cost-effectiveness results. Sensitivity analysis indicated that the most important parameters for the results were cost of the vaccine, hepatitis A incidence, and medical costs of the disease. Variability was observed in methodological characteristics and estimates of key variables among the 10 studies reviewed. It is not possible to generalize results or transfer epidemiological estimates of resource utilization and costs associated with hepatitis A to the local context. Systematic review of economic evaluation studies of hepatitis A vaccine demonstrated the need for a national analysis and provided input for the development of a new decision-making model for Brazil.

Custos hospitalares da meningite causada por Streptococcus pneumoniae na cidade de São José dos Campos, São Paulo, Brasil

O conhecimento dos custos hospitalares é de grande importância para os processos de tomada de decisão em saúde pública. O objetivo deste estudo foi estimar os custos hospitalares diretos relacionados à meningite pneumocócica em crianças com até 13 anos (inclusive), na cidade de São José dos Campos, São Paulo, Brasil, de janeiro de 1999 a dezembro de 2008. Foram obtidos dados de prontuários médicos. O cálculo foi realizado pelo método misto de mensuração das quantidades dos itens de custos e atribuição de valor aos itens consumidos (micro-costing e gross-costing). Os valores monetários referem-se a novembro de 2009, sendo expressos em reais. A análise das frequências e médias foi realizada pelo programa Epi Info versão 3.5.1. Foram notificados 41 casos. Os custos hospitalares diretos variaram de R$ 1.277,90 a R$ 19.887,56 (média = R$ 5.666,43), ou seja, 10 a 20 vezes maiores que o custo médio de internações pago pelo SUS. Os custos dos honorários profissionais foram os mais relevantes, seguidos pelos custos dos medicamentos, procedimentos, materiais e exames laboratoriais.

Fatores associados ao nascimento pré-termo em Campina Grande, Paraíba, Brasil: um estudo caso-controle

A case-control study (2008-2009) analyzed risk factors for preterm birth in the city of Campina Grande, Paraíba State, Brazil. A total of 341 preterm births and 424 controls were included. A multiple logistic regression model was used. Risk factors for preterm birth were: previous history of preterm birth (OR = 2.32; 95%CI: 1.25-4.29), maternal age (OR = 2.00; 95%CI: 1.00-4.03), inadequate prenatal care (OR = 2.15; 95%CI: 1.40-3.27), inadequate maternal weight gain (OR = 2.33; 95%CI: 1.45-3.75), maternal physical injury (OR = 2.10; 95%CI: 1.22-3.60), hypertension with eclampsia (OR = 17.08; 95%CI: 3.67-79.43) and without eclampsia (OR = 6.42; 95%CI: 3.50-11.76), hospitalization (OR = 5.64; 95%CI: 3.47-9.15), altered amniotic fluid volume (OR = 2.28; 95%CI: 1.32-3.95), vaginal bleeding (OR = 1.54; 95%CI: 1.01-2.34), and multiple gestation (OR = 22.65; 95%CI: 6.22-82.46). High and homogeneous prevalence of poverty and low maternal schooling among both cases and controls may have contributed to the fact that socioeconomic variables did not remain significantly associated with preterm birth.

A systematic review of mercury ototoxicity

Mercury is neurotoxic, and numerous studies have confirmed its ototoxic effect. However, the diagnosis and follow-up of mercury exposure require understanding the pathophysiology of the chemical substance. Based on a systematic literature review, this study aimed to demonstrate whether mercury is ototoxic and to analyze its mechanism of action on the peripheral and central auditory system, in order to contribute to the diagnosis and follow-up of exposure. This was a systematic review of studies published on the effects of mercury exposure on the auditory system. The full text of the studies and their methodological quality were analyzed. The review identified 108 studies published on the theme, of which 28 met the inclusion criteria. All the articles in the analysis showed that mercury exposure is ototoxic and produces peripheral and/or central damage. Acute and long-term exposure produces irreversible damage to the central auditory system. Biomarkers were unable to predict the relationship between degree of mercury poisoning and degree of lesion in the auditory system.

Deficiência auditiva referida por idosos no Município de São Paulo, Brasil: prevalência e fatores associados (Estudo SABE, 2006)

O objetivo foi estimar a prevalência de deficiência auditiva referida numa população de idosos de São Paulo, Brasil e verificar os fatores associados, mediante pesquisa transversal, descritiva e quantitativa. A amostra foi composta por sujeitos acima de 65 anos derivada de setores censitários em dois estágios, com reposição e probabilidade proporcional à população para pessoas com 75 anos ou mais. A análise estatística foi realizada no software Stata 10, com dados ponderados, utilizando-se o teste de Rao-Scott e a regressão de Poisson do tipo stepwise backward. Foram entrevistados 1.115 idosos com prevalência de deficiência auditiva referida de 30,4%, maior em idades mais avançadas, no sexo masculino, em sujeitos com doenças osteoarticulares referidas, queixa de vertigem e/ou tontura, deficiência visual referida e com dificuldades para o uso do telefone. O conhecimento da prevalência e dos fatores associados à deficiência auditiva pode auxiliar na elaboração das políticas públicas relacionadas à audição, sendo imprescindível a abordagem deste tema com a população idosa, por conta da importante ocorrência encontrada.

Association between particulate matter air pollution and monthly inhalation and nebulization procedures in Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil

The study was designed to investigate the impact of air pollution on monthly inhalation/nebulization procedures in Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil, from 2004 to 2010. To assess the relationship between the procedures and particulate matter (PM10) a Bayesian Poisson regression model was used, including a random factor that captured extra-Poisson variability between counts. Particulate matter was associated with the monthly number of inhalation/nebulization procedures, but the inclusion of covariates (temperature, precipitation, and season of the year) suggests a possible confounding effect. Although other studies have linked particulate matter to an increasing number of visits due to respiratory morbidity, the results of this study suggest that such associations should be interpreted with caution.

Desigualdade social no adoecimento e morte por câncer de boca e orofaríngeo no município de São Paulo, Brasil: 1997 a 2008

A ocupação do espaço geográfico é determinada historicamente pelo modelo socioeconômico e pelo dinamismo de suas relações sociais, políticas e ideológicas. O objetivo deste trabalho é avaliar a distribuição espacial e o efeito de indicadores socioeconômicos no adoecimento e morte por câncer de boca e orofaríngeo no Município de São Paulo, Brasil, no período de 1997 a 2008. Os dados foram coletados no Registro de Câncer de Base Populacional e no Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade - PRO-AIM e georreferenciados pelos softwares Terraview e GeoDa. O referencial teórico para avaliação dos resultados foi baseado na teoria de Milton Santos. As taxas de incidência apresentaram um índice de autocorrelação Global de Moran de 0,226 e as taxas de mortalidade de 0,337. A Incidência de câncer de boca e orofaríngeo não apresenta um padrão espacial bem definido no Município de São Paulo, mas é bastante desigual no que se refere à Mortalidade, concentrando as suas menores taxas na área central, mais rica e economicamente menos desigual.

The impact of atmospheric particulate matter on cancer incidence and mortality in the city of São Paulo, Brazil

This study aimed to verify the impact of inhalable particulate matter (PM10) on cancer incidence and mortality in the city of São Paulo, Brazil. Statistical techniques were used to investigate the relationship between PM10 on cancer incidence and mortality in selected districts. For some types of cancer (skin, lung, thyroid, larynx, and bladder) and some periods, the correlation coefficients ranged from 0.60 to 0.80 for incidence. Lung cancer mortality showed more correlations during the overall period. Spatial analysis showed that districts distant from the city center showed higher than expected relative risk, depending on the type of cancer. According to the study, urban PM10 can contribute to increased incidence of some cancers and may also contribute to increased cancer mortality. The results highlight the need to adopt measures to reduce atmospheric PM10 levels and the importance of their continuous monitoring.