Substituição de importações e as origens da indústria petrolífera no Brasil

The aim of this article is to introduce the context when was created the Brazilian oil industry during the period known as “process of substitution of importation”, under influence of the 1930´s Liberal Revolution. The absence of national private capital, ally to disinterest of multinationals oil companies for developing this sector, particularly during the 1930´s, forced Brazilian State to structuralize a system to regulate and to stimulate oil production from a new entity: the National Oil Council, which takes for itself the task to building the Brazilian oil industry during the period 1938-1953.

Processamento e caracterização de compósito fibra de sisal/resina epóxi via RTM

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Sobre a imigração ilegal na Europa e os espaços de exceção: o caso dos centros de internamento para estrangeiros na Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pré-sal e o novo marco regulatório: um estudo sobre o fundo social

This work intends to discuss about the current happenings in oil sector, and how the recent discovery of huge oil reserves on the layer known as Pre-Sal can positively transform in the socioeconomic context, the country. The impact of this huge quantity of natural resources it depends on the legislative policies adopted for the exploration and production (E & P) in the Pre-Salt layer, and the way in which laws are imposed for distribution of such resources. Therefore, it is made a shortly background of the laws from oil exploration, production and distribution, since the monopoly of Petrobras, to nowadays. To this end, an analysis is performed about the Oil Law, and about the possible legislative changes with the new Regulatory Framework. This monograph attempts to prove, based on historical data, socioeconomic facts, and international experiences, using either comparative statistical, that with the discovery in the Pre-Salt area, the best way to optimize the use of these resources, mainly the reduction of social inequality and economic contrasts, a legacy from colonization, would directly those recipes to a National Development Fund, the Social Fund, established by law for the new Regulatory Framework

Reestruturaçaõ do setor de telecomunicações brasileiro

A reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro é o tema desse trabalho. Essa mudança veio acompanhada da privatização do SISTEMA TELEBRÁS, monopólio estatal organizado em diversas subsidiárias, que forneciam os serviços através de uma rede de telecomunicações interligada em todo o território nacional (PIRES, 1999). Segundo REED (1997), privatização pode ser entendida como um processo através do qual os governos vendem suas empresas estatais na totalidade ou em blocos de ações a investidores privados locais ou internacionais. Apesar de ter sido iniciada ainda nos anos 80, a privatização brasileira só ganhou destaque quando chegou aos serviços públicos na segunda metade da década de 90, trazendo implicações micro e macroeconômicas, tornando-se necessário melhorar as instituições e o sistema de regulação dos setores. O objetivo do estudo é analisar a mudança ocorrida no setor de telecomunicações no Brasil, desde a criação da Telebrás nos anos 70 até a sua privatização; o que promoveu a transformação de um sistema estatal sem regulamentação e freqüentemente ineficiente para um novo setor, que necessitaria de grandes investimentos e esforços para atingir as metas de desenvolvimento

A integração da medicina complementar e alternativa em sistemas de saúde convencionais

Complementary and alternative medicine (CAM) is becoming increasingly popular, and despite of the growing demand for these practices, physicians and CAM-providers work separately and there is no sufficient effort in the promotion of an integrative health care. Questions like differences of concepts and language, lack of scientific evidence through randomized clinical trials, no regulation of CAM-providers, products and services, besides the lack of government policies in this scope, turn the process of integration difficult and threaten the quality of delivery of health care. Through the integrative review method, the purpose of this paper is to discuss the issues involved in the integration process of complementary and alternative medicine into the conventional health care systems (guided by principles of biomedicine), addressing benefits and risks, obstacles to integration and models of integration in the discussion topicsl

Projeto de um transdutor binocular utilizando extensometria e aplicação na pesagem rodoviária

With the passage of time, the variety of companies from each branch has gradually grown throughout the country. As a consequence, the logistics to attend to such demand has grown in the same proportion. One factor to highlight about this rapid growth is the increase of freight vehicles roaming the roads, often carrying loads over the limit established by law. At first it may seem that this would not bring any problem, however, note that an excessive number of overloads ends up deteriorating the asphalt, causing ondulations, potholes and other imperfections on the roads, which can cause accidents. In addition, the money spent for the maintenance of the roads is high. Thinking about it, it was established by law a regulation that restricts the weight limit for these vehicles, through axle weighing, subject to a fine. With this control the road floor is preserved for longer, requiring less maintenance expenses. The weighing stations use load cells to display the inferred weight, these cells use strain gages in its construction. The following work presents a methodology to dimension a binocular load cell, its main elements and its dimensioning. Showing how different materials can affect the dimensioning, so that can work satisfactorily. It also presents an overview of how are the parameters for weighing, and fines

WiMAX interoperabilidade mundial para acesso de microondas

This paper presents a technique dubbed WiMAX radio link, the IEEE 802.16 was completed in October 2001 and published on April 8, 2002 and is constantly updated, this technology specifies an interface for wireless metropolitan networks (WMAN) and is under control of the WiMAX Forum, which is a group of companies responsible for the dissipation of this technology in the world, the great benefit of this standard is to offer broadband Internet connection in areas where there is no infrastructure such as fiber optics that has a cost higher. The main purpose of this paper is to present the theoretical and technical characteristics of this technology for both the standard for fixed and mobile standard, regulation of frequency bands by the FCC and description of the physical layer, through to basic concepts are used in many other types of radio link and technologies have been adapted and updated for this little-known standard, allowing a greater range and speed, which are specified and differentiate these advancements is one of the contributions of the work done here. After the theoretical conceptualization stage, a real case study has been inserted in this work to demonstrate the effectiveness of this technology deployed. The idea of presenting this case study is linked to a better view of the use of standard in the market, nationwide

Construindo desenvolvimento sustentável: contextualização dos mecanismos da gestão empresarial de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo

A escassez de água para a manutenção dos processos naturais ou para abastecimento humano e em empreendimentos seja em quantidade ou qualidade, corrobora a necessidade e a urgência de comprometimento efetivo de responsabilidade do ser humano com os recursos hídricos e com o ambiente. Falar em Gestão Ambiental (GA), entretanto, especialmente no Brasil, tornou-se lugar comum no discurso de diversos segmentos da sociedade, e em muitos casos desprovido de sentido efetivo. No meio empresarial, ações e discurso ambiental veiculados são reflexo da atuação de diferentes perfis de profissionais, com diferentes tipos de treinamento, e regidos por interesses que nem sempre remontam preocupação com o meio. A regulamentação sobre como devem ser exercida a atuação na área de ambiental, entretanto, bem como monitoramento institucional desta atuação, ainda se encontram em estágio de construção. Mas, a crescente pressão da demanda socioeconômica na iniciativa privada responde por crescente consumo de água e produção de águas residuárias. Para que o desenvolvimento atingido seja sustentável nestes empreendimentos é, portanto, urgente que haja disseminação de informação a gestores ambientais e a comunidade, disponibilizando ferramentas para um gerenciamento mais adequado – com entendimento da situação, de alternativas para amenizar impactos gerados, de como o empreendimento se insere neste cenário e com acompanhamento do desenvolvimento institucional. Assim, este trabalho tem como proposta a produção de material de referência na contextualização da situação dos mecanismos da gestão de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo para empreendimentos, dentro do foco do saneamento básico. Isso foi realizado através de revisão bibliográfica em livros e artigos científicos, teses acadêmicas, levantamento...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Barreiras comerciais e meio ambiente: o comércio exterior brasileiro diante dos regulamentos ambientais estabelecidos pela Comunidade Europeia, Estados Unidos e Japão no período de 1995-2010

Não disponível

Estudo da indústria farmacêutica brasileira: a queda das patentes e entrada dos medicamentos genéricos

The objective of this study is to examine the pharmaceutical industry and changes that the fall of patents and entry of generics may cause in the price and consumption of drugs. Thus, there is a brief discussion about the global pharmaceutical industry, from its origins to the present day, showing in particular the case of the United States, today considered the largest industry in this sector. From this, the work seeks to address specifically the Brazilian industry and its regulation. Since the generic law implementation, the participation of this type of medicine has grown significantly in the country. Because they have always been lower than prices of their brand, the cost of treating disease is reduced, which makes generic drugs represent an improvement for consumers in terms of welfare of society

Sustentabilidade socioambiental e a certificação de produtos orgânicos no estado de São Paulo

A produção de alimentos orgânicos no Brasil vem aumentando de maneira expressiva e tende a crescer ainda mais nos próximos anos, visto que a regulamentação da agricultura orgânica e seu marco legal são muito recentes. Considerando-se os problemas relacionados à agricultura convencional e o papel que a agricultura orgânica assume como alternativa ao sistema de produção vigente, o presente estudo tem como objetivo principal realizar uma revisão bibliográfica sobre a sustentabilidade do sistema orgânico de produção em seus aspectos técnicos, ecológicos, econômicos, socioculturais e políticos, comparativamente ao sistema de produção convencional. Além disso, buscou-se traçar um panorama atualizado sobre o mercado e a produção de alimentos orgânicos no Brasil e no Estado de São Paulo, de maneira a evidenciar os principais entraves à expansão da agricultura orgânica no país, enfocando especialmente os processos de certificação.

Aplicação de cinza do bagaço de cana-de-açúcar em latossolo cultivado com cana-de-açúcar

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

Histórico da legislação sanitária em farmacovigilância

O impacto das reações adversas pode afetar duas vertentes, as conseqüências da reação ao paciente e a as conseqüências econômicas e sociais causadas pelas reações. Devido a isso, após o acidente da talidomida, órgãos governamentais de todo o mundo iniciaram a regulamentação do que hoje chamamos de farmacovigilância. O presente estudo teve como objetivo identificar e conhecer a legislação brasileira sobre a farmacovigilância, ao longo dos anos. Foi realizada uma pesquisa documental, de junho a setembro de 2014, sobre as legislações pertinentes utilizando a técnica de análise de conteúdo que permitiu avaliar as seguintes variáveis: ano publicação, âmbito, tipo de norma, a quem se aplica e o que regulamenta. No Brasil as primeiras iniciativas datam da década de 1970, mas foram tentativas infrutíferas na consolidação da farmacovigilância, pois havia muitas lacunas deixadas pelas normas, além da alta incidência de subnotificação por falta de uma fiscalização adequada. Apenas aproximadamente 25 anos depois, apareceram normas mais assertivas na consolidação da farmacovigilância, com a publicação da Política Nacional de Medicamentos, a fundação da ANVISA, criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, criação do projeto Rede Sentinela, inserção do Brasil como membro do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da OMS em 2001, criação dos centros de vigilância sanitária estaduais e a publicação da RDC n°4 de 2009 e Portaria CVS n°5 de 2010. Estas normativas incentivavam a fiscalização, sobretudo, da segurança, qualidade e efetividade das tecnologias em saúde. Apenas em 2013 foi contemplado o paciente como protagonista no processo de uso dos medicamentos, sendo possível analisar todo o contexto envolvido nas etapas (necessidade, efetividade, segurança e adesão). Hoje, o Brasil possui normas que contemplam todos os âmbitos de saúde, além dos detentores de ...