O novo modelo de desenvolvimento brasileiro: realizações, ameaças e lições de política econômica

Instituto Brasileiro de Economia

"João Ferrador na República de São Bernardo" : o impacto do "novo" movimento sindical do ABC paulista no processo de transição democrática (1977-1980)

Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional.

PPP em presídios - Um novo modelo de gestão

Os estabelecimentos prisionais brasileiros sofrem atualmente uma grande crise. Apesar da existência de normas internacionais e nacionais assegurando o respeito à dignidade do preso dentro das prisões, elas não estão sendo executadas. Nesse contexto, se apresenta a gestão de presídios por meio de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) como alternativa ao modelo de gestão pública. O objetivo desse estudo é demonstrar que, através de contratos de PPP, é possível criar estruturas de incentivos às concessionárias mais aptas a garantir a efetividade dos direitos dos presos do que aquelas às quais os agentes públicos estão submetidos no modelo público de gestão. Em especial, é explorada a relação entre indicadores de desempenho e sistema de remuneração da concessionária. O modelo de PPP do Complexo Penal de Minas Gerais servirá como base concreta para essa análise.

A quase-estagnação brasileira e sua explicação novo-desenvolvimentista

The Brazilian economy is quasi-stagnant since 1980, with exception of the short 2006-2010 boom, caused by the high prices of the commodities. Up to 1994, the causes were the major financial crisis of the 1980s and the ensuing high inertial inflation. Since these two causes were overcome, the Brazilian economy should have resumed growth, but didn’t. According to new developmental macroeconomics, the new fact that explains this low growth is the 1990-91 trade liberalization, which had as non-predicted consequence the suspension of the neutralization of the Dutch disease. This fact made the Brazilian manufacturing industry to have since then a competitive disadvantage of 20 to 25%, which is causing premature deindustrialization and quasi-stagnation. There is a solution for this stalemate today, but liberal as well as developmental Brazilian economists are not being able to consider the new macroeconomic models that justify it

Biogás no estado de São Paulo: novo potencial em um mercado restringido

O trabalho tem como objetivo apresentar o aproveitamento de biogás de aterros como uma alternativa potencial à utilização de gás natural no Estado de São Paulo. O trabalho descreve a produção de biogás e os principais desafios para levar o produto final ao mercado. São descritos os benefícios, tanto econômicos e energéticos quanto ambientais, do aproveitamento de um recurso que é geralmente esquecido. O trabalho analisará o perfil da produção de biogás de aterros no Brasil e como a regulação interage com uma indústria que em grande parte é nova. O trabalho propõe umas ideias a respeito de fontes de verbas para novos projetos, além de analisar algumas experiências internacionais. Utilizando teoria econômica, o trabalho tentará mostrar como esta fonte de energia poderia ser introduzida no mercado, mesmo sob condições econômicas desafiadoras.

Um "novo" velho arranjo institucional: o papel da empresa de planejamento e logística (EPL) no licenciamento ambiental das obras rodoviárias do DNIT

Pode-se afirmar que, na gestão publica brasileira, "nada se cria, tudo se transforma". Este trabalho aborda como o Ministério dos Transportes lança mão de formas de integração de organizações públicas da administração indireta de diferentes naturezas, como autarquias e empresas públicas, para o processo de licenciamento ambiental de obras rodoviárias prioritárias. Ao adotar esse "novo" arranjo o DNIT reduz os efeitos do “fator projeto” relacionados ao licenciamento ambiental. O "novo" pode ser observado no uso intensivo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em processo de contratação de um ente privado por um ente privado estatal para subsidiar uma licitação de uma autarquia pública que será executada por um terceiro ente privado. Traduzindo essa relação para os atores envolvidos, a consultoria que realizará o EIA/RIMA é contratada pela EPL para subsidiar a licitação do DNIT que será executada por um concessionário.

'Na hipótese de que tudo dê certo, teremos um novo país', diz professor

Por conta das manifestações no Brasil, a presidente da República Dilma Rousseff propôs nesta segundafeira (24) cinco compromissos: responsabilidade fiscal, reforma política, melhoria da saúde, do transporte e da educação. Segundo o professor Marco Aurelio Ruediguer, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, Dilma tenta retomar o protagonismo do processo ao mostrar que está ouvindo o que os manifestantes estão dizendo e que tem uma agenda positiva a respeito da série de questões abordadas. “A presidente, em algum momento, percebeu que essa agenda estava sendo posta independentemente dos grandes atores políticos envolvidos no processo. A questão-chave por trás das manifestações é o eleitor comum olhar e falar: ‘eu quero que as instituições do Brasil continuem funcionando, mas quero que funcionem para valer e não pela metade’. Então, ela percebe isso e tenta reproduzir uma agenda que tenha eco nas ruas”, analisa Ruediger

Posse e eleição do novo Congresso geram mais de 150 mil menções nas redes sociais

O início de um novo período parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado, neste fim de semana, em Brasília, mobilizou as redes sociais – sobretudo domingo, em virtude das polêmicas eleições para as presidências das duas casas legislativas. Favoritos, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) venceram as respectivas disputas, com ampla repercussão no Twitter ao longo dos últimos dois dias.

Curva de Phillips novo keynesiana, custo marginal e expectativas de inflação no Brasil

A importância deste trabalho será analisar a dinâmica inflacionária brasileira de acordo com um modelo híbrido de curva de Phillips baseado nos estudos sobre a curva de Phillips “Novo-Keynesiana”. Através deste estudo será possível avaliar a inflação passada e as expectativas de inflação como determinantes à inflação corrente e a aplicabilidade da curva de Phillips “Novo-Keynesiana” para o caso brasileiro. As conclusões do estudo darão uma indicação mais concreta do novo dinamismo da inflação brasileira e do papel das expectativas de inflação como variável predissora.

Um Novo Início para o 2º Mandato da Presidente Dilma?

Poucas vezes se chegou a um mês de março com tão pouca nitidez sobre como o ano terminará. Sabe-se que será um ano difícil, de queda do PIB, desvalorização do real, inflação alta, piora do mercado de trabalho. Mas, quanto? E será este o ano da virada ou apenas o primeiro de um período mais longo de desempenho econômico medíocre?

A face inconstitucional do novo marco regulatório do petróleo

A descoberta do pré-sal motivou intensa atividade legislativa que alterou o regime sob o qual o petróleo é explorado no Brasil. Neste contexto, foram instituídas mudanças na distribuição das participações governamentais, notadamente no que se refere ao pagamento dos royalties e participações especiais aos Estados e Municípios produtores de petróleo. Representantes de alguns destes Estados, insatisfeitos frente ao novo marco regulatório, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.917, ADI nº. 4.916, ADI nº. 4.492 e ADI nº. 4.920) perante o Supremo Tribunal Federal, questionando, em suma, a violação ao pacto federativo, ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia.

A poupança externa no desenvolvimentismo clássico e no novo desenvolvimentismo

Esta dissertação discute a crítica do Novo Desenvolvimentismo ao Desenvolvimentismo Clás-sico em relação ao crescimento com poupança externa. Por meio da análise de trabalhos dos principais autores do Desenvolvimentismo Clássico que são considerados os pioneiros da Teo-ria do Desenvolvimento Econômico, identificou-se que de forma geral seus autores têm posição favorável ao financiamento do desenvolvimento por recursos externos para sanar os problemas de carência de poupança e restrição externa dos países subdesenvolvidos, colocando, porém, condicionalidades para o uso desses recursos. Já a Teoria Novo Desenvolvimentista apresenta uma crítica contra intuitiva a essa estratégia por meio da construção de um modelo teórico no qual demonstra que ter o desenvolvimento financiado com poupança externa, na verdade, é uma armadilha que é sustentada por alto patamar de juros e traz a apreciação da moeda nacional, reduz o acesso dos empresários nacionais ao mercado externo e interno, traz semi-estagnação econômica e crises cíclicas de Balanço de Pagamentos, o que torna a economia nacional instável financeiramente. Esse modelo é corroborado por evidências em diversos trabalhos que testaram algumas das hipóteses da Teoria Novo Desenvolvimentista. Por fim, a Teoria Novo Desenvolvimentista pode ser considerada uma nova teoria que embora se baseie no Desenvolvimentismo Clássico consegue mostrar as causas e consequências dessa estratégia de crescimento com poupança externa, incorporando em sua teoria o que para o Desenvolvimentismo Clássico não era teoricamente explicado ou era visto como panaceia para o desenvolvimento, algo inevitável. Por fim, a Macroeconomia Desenvolvimentista conclui e propõe que o desenvolvimento econômico é financiado por recursos nacionais, que o capital se faz em casa.