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Resumo:
O presente trabalho monográfico que se intitula “Recepção dos Tratados / Acordos Internacionais na Ordem Jurídica Cabo - Verdiana” enquadra-se no âmbito do curso da licenciatura em Direito, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O presente trabalho consiste em reconhecer a importância dos tratados para a comunidade internacional assim como para a comunidade nacional, com o compromisso de delinear o processo que contribui para o seu surgimento e sua evolução histórica. O tratado, por ser um instrumento utilizado para firmar acordos entre Estados, requer determinados procedimentos complexos, porém importantes para sua conclusão. Esses acordos geram normas, direitos e obrigações, e podem reflectir ou interferir no ordenamento jurídico dos Estados acordantes. Para melhor entendimento serão abordados vários tópicos relacionados com o tema. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a intensificação das relações entre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte de direito internacional existente, e actualmente assumem função semelhante às exercidas pelas leis e contratos no direito interno dos Estados, ao regulamentarem as mais variadas relações jurídicas entre países e organizações internacionais, sobre os mais variados campos do conhecimento humano. Os Estados e as organizações internacionais (e outros sujeitos de direito internacional) que celebram um determinado tratado são chamados “Partes Contratantes” (ou simplesmente “Partes”) a este tratado. As Convenções Internacionais têm por objectivo criar normas jurídicas vinculativas dos sujeitos intervenientes. Por esta mesma razão, é habitual excluir do campo do Direito Internacional os acordos que dão pelo nome de gentlemen's agreements. Estes acordos de cavalheiros são concluídos entre representantes governamentais em seu próprio nome, ou seja, sem intenção de vincular os respectivos Estados.
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A degradação de estruturas de betão armado em larga escala, seja nos grandes centros urbanos, no meio rural, industrial, nas proximidades ou não dos ambientes marítimos, atualmente, deixa observar problemas patológicos relacionados com a oxidação e a degradação do betão. Muitas vezes esses problemas aparecem de uma forma precoce, cuja recuperação envolve custos elevados, outras vezes é de tal forma que se torna difícil a sua recuperação. Nesta óptica, a aplicação de técnicas de intervenção inovadoras e destinadas a solucionar estes problemas tem cada vez mais uma importância primordial. Baseando na Norma Europeia EN 1504 (2004), por ainda não existir uma Norma Caboverdiana, pretende-se fazer um estudo da aplicação das técnicas, bem como dos métodos de intervenção a elas associadas. A alternativa de intervenção para o edifício em estudo é apresentada como proposta, por forma a melhorar o entendimento sobre a aplicabilidade das técnicas de proteção e de reparação. As escolhas dessas técnicas baseiam-se na visita de inspeção visual, levantamento fotográfico e realização de ensaios para o diagnóstico. O LEC (Laboratório de Engenharia Civil), foi o colaborador para a realização dos ensaios.
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O objetivo do presente trabalho é abordar a importância da identificação e conhecimento das causas de patologias tipo fissuras, trincas e rachaduras provocadas por recalque diferencial provenientes de fundação rasas. A pesquisa teve como base, uma revisão bibliográfica completa sobre o aparecimento de fissuras e trincas em edificações, tendo como origem as deformações do solo e indução de tensões de tracção nos componentes da edificação. Nessa revisão são analisadas as principais causas do aparecimento de recalques diferenciais nos solos e como estes recalques induzem o aparecimento de danos nas edificações. Para um melhor entendimento das manifestações patológicas é feito adicionalmente um estudo sobre os principais tipos de fundações presentes na construção civil e a indicação de sua utilização. São estudados ainda, algumas teorias da mecânica dos solos, a sua interacção com a estrutura, destacando a importância do projectista das fundações e a diferença entre ele e o projectista de estrutura. O trabalho apresenta também um estudo de caso, envolvendo dois edifícios, em que o primeiro é denominado de edifício A, portanto o edifício lesado, e o segundo edifício, denominado de B, construído posteriormente tido, como o responsável pelos danos causados em A. Com a comparação da revisão bibliográfica efectuada e o estudo de caso, puderam ser estabelecidas conclusões sobre os danos ocorridos e suas causas. Por fim, o trabalho analisa aimportância do conhecimento das causas dos danos para um correcto apuramento de responsabilidades e, no caso da perícia judicial, ajudar na interpretação dos problemas ocorridos no edifício A, durante a construção do edifício B.
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Os contos tradicionais ou “estórias”, são narrativas de pequenas dimensões que remontam uma civilização milenar e, pela sua natureza consuetudinária, se fazem presentes em quase todas as culturas e civilizações do globo terrestre, conservando invariavelmente os mesmos propósitos e objectivos socio educacional e espiritual para que são criadas, sendo direccionadas especialmente às crianças, adolescentes e jovens. As personagens, o enredo, o fantástico, o maravilhoso, bem como os ambientes em que as acções se desenrolam, retratam a vivência e a experiência humanas do quotidiano, focando vários aspetos dos destinos do homem, seguindo-se-lhes quase sempre uma moral da história que é anunciada na parte final.No caso concreto de Cabo Verde, podemos afirmar que no período anterior à existência da televisão, em que raras vezes se falava de filmes, telenovelas, desenhos animados, entre outros programas de diversão difundidos por este importante meio de comunicação social, os contos tradicionais – contados, sobretudo, à boca da noite, serviam de recurso para entretenimento, passatempo e ocupação dos tempos livres dos nossos jovens, velhos e crianças que os apreciavam não só pela sua natureza lúdico-fantástica, mas também pelo seu pendor pedagógico e as lições de moral subjacentes a cada um deles – como aliás dilucidado nas obras Chiquinho, de Baltazar Lopes, e Ilha Fantástica, de Germano Almeida, dois exímios escritores cabo-verdianos, onde são mencionados Nha Rosa Calita e Nhô Quirino como grandes contadores de estórias, as quais, no dizer dos seus ouvintes, continham ensinamentos cheios de lições de moral e valores que abriam entendimento às coisas da vida.Deste modo, dentre as várias tradições orais cabo-verdianas, encontraremos nos contos tradicionais, um material importante na formação da identidade do homem cabo-verdiano, sem obliterar o preponderante papel dos contadores, recitadores ou “botadores” de estórias na descrição e dramatização de todos os elementos que as envolvem, enfatizando os exórdios, “feresimentus” e a bendita moral da estória mui ansiosamente aguardada pelos ouvintes, como toque final que determina o triunfo do bem sobre o mal.
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Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão do Patrimônio Mundial da Cidade Velha, situada na Ilha de Santiago - Cabo Verde e investigou a importância que o valioso patrimônio cultural tem para o país e memória dos seus cidadãos. Para tanto, foi feito o registro das intenções, contradições e desafios do atual plano de gestão que contempla a visão conjunta entre o Estado e a população local. Desta forma, busca contribuir com o processo de gestão do patrimônio que tem conduzido o desenvolvimento econômico e fornecer elementos que proporcionam o entendimento do modelo de gestão praticado na cidade e suas implicações na realidade dos seus espaços públicos e privados
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Sendo a Diabetes Mellitus (DM) uma patologia muito estigmatizada em todo o mundo, Cabo Verde não foge a regra, uma vez que esta patologia está presente no país em várias faixas etárias e classes sociais. Antigamente havia uma grande lacuna a nível de compreensão e entendimento da patologia, mas hoje porém, devido aos avanços da ciência médica em relação ao tratamento e ao seguimento, houve melhorias consideráveis. A DM constitui um grande problema de saúde pública a nível mundial não só pela crescente incidência das suas formas mais prevalentes, como também pela elevada morbilidade e mortalidade que lhe está associada. O objetivo principal do trabalho consente em descrever o perfil dos portadores da Diabetes na ilha de São Vicente, tendo em conta a saúde como um bem primário e fundamental, independentemente da condição social de qualquer portador. De entre as classificações da diabetes a DM2 é a mais prevalente, apresentando os fatores de riscos como a obesidade e mesmo naqueles com peso normal acarreta um maior controlo, evitando alterações de humor, profunda tristeza e nas complicações clínicas que poderão prejudicar o indivíduo. A metodologia utilizada neste trabalho foi qualitativa, através da realização de dezasseis entrevistas semiestruturadas, realizadas há dezasseis portadores da diabetes de ambos sexos e de faixas etárias diferentes na Associação de Diabetes de São Vicente. Destas entrevistas realizadas, foi possível constatar que os portadores da DM adquiram baixas habilitações académicas, o que interfere muito no conhecimento, na compreensão da sua patología e no baixo custo socioeconómico que não os ajuda no bom controlo da patología. Deste estudo vido constatar que a intervenção de enfermagem é crucial porque o enfermeiro surge como um agente transformador da consciência no quotidiano, na realização da prevenção e no tratamento da diabetes, possibilitando a continuação das actividades e da melhoria da Saúde. No ano de 2006 foi criado na Ilha de São Vicente a Associação da Diabetes com o propósito de auxiliar na prevenção, no tratamento e no controle dos portadores da DM, onde são inscritos cerca de 77 portadores, em que 29 do género masculino e 44 do género feminino, oriundos de diversas localidades da ilha (anexo I).
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Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.
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Estudos sobre cinética de dessorção de potássio em solos podem contribuir para o melhor entendimento da disponibilidade desse nutriente no solo para as plantas. Este trabalho, realizado em 1993, teve por objetivos investigar a cinética de liberação de potássio em três solos do Rio Grande do Sul e comparar quatro equações para descrevê-la. O experimento utilizou amostras superficiais (0-20 cm) dos horizonte A de um vertissolo, de um podzólico e de um latossolo. A dessorção do potássio foi quantificada desde um minuto até 2.400 horas, usando-se resina trocadora de cátions (IR-120). O K trocável nos três solos foi liberado em 12 minutos de equilíbrio com a resina H-saturada. As quantidades cumulativas de potássio não-trocável liberadas dos solos decresceram, na seqüência vertissolo (436 mg kg-1 de K) > podzólico (64 mg kg-1 de K) > latossolo (46 mg kg-1 de K). A equação parabólica de difusão foi a mais apropriada para descrever a cinética de liberação do potássio não-trocável dos solos, pelo maior valor do coeficiente de correlação e pelo menor valor do erro-padrão da estimativa. As taxas de liberação do potássio não-trocável dos solos, estimadas por esta equação, foram de 2,09 x 10-2 h-1, para o vertissolo; de 1,89 x 10-2 h-1, para o podzólico, e de 0,97 x 10-2 h-1, para o latossolo.
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Os estudos do processo de compactação do solo têm envolvido, mais recentemente, alguns ensaios freqüentemente usados na área de mecânica dos solos. Procurando melhor entendimento da aplicação do ensaio de Proctor normal para fins agrícolas, este estudo teve como objetivo avaliar a curva de compactação do solo, obtida por meio deste ensaio, e o efeito do grau de compactação na curva característica de água do solo. No desenvolvimento deste estudo, foram utilizados um Latossolo Roxo (LR), um Latossolo Vermelho-Amarelo (LV) e um Latossolo Vermelho-Escuro (LE), sob três tipos de manejo: cultura anual, pastagem e mata natural, situados no município de Lavras (MG). A umidade ótima de compactação média do LR (0,31 kg kg-1) foi maior do que a do LV (0,22 kg kg-1) e a do LE (0,25 kg kg-1) para as três condições de manejo. Para o LV e para o LE, a densidade do solo máxima aumentou na seguinte ordem: cultura anual, pastagem e mata natural (para o LV, 1,92; 1,94 e 1,95 kg dm-3, respectivamente, e para o LE 1,89; 1,91 e 1,96 kg dm-3, respectivamente); já para o LR, a densidade do solo máxima aumentou na seguinte ordem: mata natural, cultura anual e pastagem (1,83; 1,92 e 1,93 kg dm-3, respectivamente). As curvas características de água do solo foram deslocadas em virtude da variação do grau de compactação. Tais curvas, obtidas para os graus de compactação situados no ramo úmido e no ramo seco, apresentaram tendência de se deslocarem para a direita e para a esquerda, respectivamente, em relação às curvas características de água do solo para o grau de compactação 100%. Para sucções menores do que 10 kPa, 93% das curvas características de água do solo ficaram à direita da curva característica de água para o grau de compactação igual a 100%. Tanto no ramo seco como no ramo úmido, com o aumento do grau de compactação, percebeu-se a diminuição da água disponível às plantas nos três tipos de solo e para todas as condições de manejo.
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Em uma área de 5.750 ha, situada no segmento central do Sul de Minas Gerais, realizou-se um estudo sobre a gênese dos Latossolos Húmicos (LH) e suas relações com a evolução da paisagem. Foram escolhidos dois sistemas morfopedológicos (SMI e SMII), representativos da geologia e da geomorfologia regional. Estudos analíticos (químicos, físicos e datação por 14C), morfológicos, micromorfológicos e geomorfológicos foram realizados nesses sistemas. Apresenta-se a hipótese de o horizonte húmico ser muito antigo, com uma melanização contínua e progressiva em profundidade, provocada principalmente pela alteração do carvão vegetal, mais abundante nestes solos do que em outros Latossolos que ocorrem na paisagem, e pelos organismos do solo. A decomposição do carvão no solo promove o aparecimento de material plásmico Bruno a Bruno Avermelhado-Escuro (7,5YR e 5YR 3/2 a 3/4) e constituiria o principal processo de melanização do horizonte húmico em profundidade. A adição, a transformação e a translocação de materiais no perfil do solo pela ação da fauna provocariam a formação de microagregados brunados, o escurecimento dos outros microagregados de origem não-biológica e o espessamento do horizonte húmico. Evidências de autoctonismo em SMII revelam grande estabilidade dos atuais topos da paisagem onde se encontram estes solos, o que favoreceria maior incidência dos grandes incêndios ocorridos no Quaternário, principal fonte do carvão redistribuído no perfil pela fauna do solo. A presença de Latossolos Húmicos nas atuais posições de meia encosta e sopé de SMII mostram transporte a curta distância da cobertura pedológica, ativado pelo basculamento de blocos levado a cabo no Quaternário. Espelhos de falha no saprolito e no solum de um Latossolo, mudança brusca da idade do carvão de um LH, entre 125 e 150 cm de profundidade (de 6.850 para 40.380 anos) e os abalos sísmicos atualmente verificados na região evidenciam a ação da tectônica ressurgente na evolução da paisagem. Assim, os Latossolos Húmicos poderiam ser considerados paleossolos relictos e, como tais, constituiriam um elo fundamental para o entendimento da dinâmica da paisagem regional.
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A Ciência do Solo procura compreender e modelar os fenômenos ocorridos no solo, principalmente na zona não saturada. Como o entendimento de muitos desses fenômenos exige determinações em escalas que permitam incorporar aos modelos a variabilidade de poros e agregados, desenvolveu-se, na Embrapa Instrumentação Agropecuária, um tomógrafo de raios-X, de resolução micrométrica, com o objetivo de se obterem imagens, de forma não-destrutiva, de amostras de solo, com resolução espacial igual ou inferior a 100 μm. Foi possível projetar e construir um equipamento, de alta resolução, com baixo custo, comparativamente aos equipamentos comerciais disponíveis, cujos preços são proibitivos para aplicações em solo. Obtiveram-se imagens de amostras de solos com estrutura deformada, compostos por agregados de 212 a 250 μm, nos quais foram identificados poros medindo 100 μm ou menos. Poros dessas dimensões foram visualizados, também, em tomografias de amostras compostas de grãos de areia de 1 mm e capilares de vidro com diâmetros internos de 100, 200 e 300 μm. Tomografias de amostras não deformadas de solos evidenciaram, além de poros de 200 a 800 μm, partículas de alta densidade não-detectáveis com a tomografia de resolução milimétrica.
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O entendimento da física do processo de aeração do sistema radicular permite uma estimativa mais correta e dinâmica do valor da porosidade de aeração mínima, possibilitando uma previsão mais completa do comportamento de uma planta em relação à umidade e conseqüente condutividade gasosa do solo. No presente trabalho, equacionou-se o processo da oxigenação do solo, objetivando demonstrar como o resultado poderá ser utilizado na estimativa da porosidade de aeração mínima necessária, tendo em vista a porosidade total do solo, a profundidade do solo a ser aerada e o nível de consumo de oxigênio. O valor 10/3 para o expoente da relação entre porosidade de aeração e fator de tortuosidade da equação de Millington e Quirk é o que resulta na maior coerência entre valores da porosidade mínima de aeração calculados e considerados normais.
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Detalhadas investigações macro e, especialmente, micromorfológicas foram realizadas em dois perfis de Argissolo Amarelo e um de Planossolo de uma superfície geomorfológica tabular, pertencente aos Tabuleiros Sertanejos (Interioranos) na bacia hidrográfica do médio São Francisco em Petrolina, Pernambuco. O objetivo do estudo foi caracterizar micromorfologicamente os solos, procurando fornecer subsídios para o entendimento da pedogênese, como uma forma de entender a diversidade dos solos na paisagem. Os resultados indicam que os três perfis foram derivados de sedimentos pós-cretáceos, em intensa mistura com resíduos de rochas cristalinas do Pré-Cambriano, provavelmente, ainda, influenciados por materiais de antigos terraços fluviais do rio São Francisco. As diferenciações entre os três perfis estão relacionadas com a heterogeneidade resultante da mistura desses materiais de origem, mas, principalmente, com o posicionamento dos solos no relevo, gerando condições diferenciadas de drenagem. Concreções de ferro herdadas do material de origem, sofreram degradações e se transfomaram em mosqueamentos plínticos, e, posteriormente, foram dissipadas no solo, eluviação/iluviação, ou perdas do sistema, parece ser um dos processos envolvidos na pedogênese.
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As interações dos ânions fosfato e sulfato com os colóides do solo são expressivas, principalmente com óxidos e hidróxidos de ferro e alumínio, cujas cargas elétricas de superfície variam com o pH e com a força iônica do meio. O objetivo deste trabalho foi estudar a adsorção de fosfato e de sulfato em amostras superficiais e subsuperficiais de um Latossolo Vermelho acriférrico (LVwf), um Latossolo Amarelo ácrico (LAw) e um Nitossolo Vermelho eutroférrico (NVef) da região norte do estado de São Paulo, Brasil. A isoterma de Langmuir foi utilizada para obter a adsorção máxima de fosfato e sulfato pelos solos. Para simular a adsorção, utilizou-se o modelo tetraplanar. As adsorções dos ânions foram superiores nas amostras de subsuperfície, cujos teores de matéria orgânica eram menores. As adsorções máximas foram menores no LAw, que apresentou as menores concentrações de óxidos de Fe e Al. A adsorção de fosfato diminuiu com a elevação do pH até 5 ou 6; no entanto, em pH acima de 6 a adsorção aumentou. Para o sulfato, a adsorção diminuiu com a elevação do pH em toda a faixa estudada. Os potenciais elétricos superficiais obtidos pelo modelo tetraplanar não foram realísticos, embora ele tenha se mostrado abrangente quanto ao entendimento dos efeitos do pH e das concentrações de fosfato e sulfato em relação às variações dos potenciais, além de ser eficiente na simulação da adsorção dos ânions.
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No Brasil, o tráfego contínuo e inadequado de rodados de máquinas e a ação da soleira dos implementos sobre áreas agrícolas na região dos Cerrados têm provocado alterações dos atributos físicos e mecânicos dos solos. Com este entendimento, este estudo teve por objetivo avaliar a influência do rodado traseiro e da soleira de implementos agrícolas, usualmente utilizados na região dos Cerrados, sobre a compressibilidade de um Latossolo Vermelho distrófico típico. Os ensaios foram realizados em parcelas preparadas com arado de discos, arado de aivecas, grade aradora e semeadora/adubadora, que, desde novembro de 1994 até à data da amostragem, novembro de 1999, estiveram sob o sistema plantio direto. As alterações na compressibilidade foram avaliadas pela quantificação das pressões de preconsolidação, assim como por algumas propriedades físicas e hídricas (densidade do solo, porosidade e condutividade hidráulica do solo saturado) no momento do preparo e depois da colheita. No momento do preparo, logo depois da passada do rodado e antes que o implemento mobilizasse o solo, o solo foi avaliado em superfície (SP - 0,00 a 0,05 m) e na profundidade média de trabalho (PMT - 0,24 a 0,27 m). A influência da soleira dos implementos foi avaliada logo depois do corte, na profundidade de trabalho abaixo da soleira de cada implemento (PT-SI). Depois da colheita, as amostragens foram repetidas, o que permitiu verificar a influência dos tráfegos subseqüentes. A intensidade de tráfego do rodado e a ação da soleira dos implementos alteraram a compressibilidade, a densidade do solo, a porosidade e condutividade hidráulica do solo saturado do Latossolo Vermelho distrófico nas profundidades: superficial (SP), profundidade média de trabalho (PMT) e profundidade de corte dos implementos (PT-SI). De maneira geral, a passada do rodado traseiro aumentou os valores de pressão de preconsolidação (sigmap) do solo na superfície (SP), enquanto o tráfego subseqüente, necessário ao cultivo, elevou esses valores em subsuperfície, tanto na PMP como em PT-SI. A passada do rodado elevou e reduziu a densidade do solo (Ds) e a macroporosidade, respectivamente, tendo sido o arado de aivecas o implemento que mais modificou essas propriedades. As soleiras dos órgãos ativos do arado de discos e da grade aradora foram as que mais elevaram a pressão de preconsolidação (sigmap), consolidando, portanto, a estrutura do solo na profundidade PT-SI. Com exceção da semeadora/adubadora, a soleira dos órgãos ativos dos demais implementos avaliados reduziram significativamente a condutividade hidráulica do solo saturado (Ks) na profundidade PT-SI, tendo o arado de aivecas se mostrado o implemento mais impactante, seguido da grade aradora e arado de discos.