Mediação penal: a importância no ensino do direito e solicitadoria

A mediação penal, como meio para alcançar a chamada justiça restaurativa, dum modo mais rápido, tem sido uma preocupação dos últimos governos, duma cor ou doutra. O “Regime da Mediação Penal” pauta-se em Portugal pela Lei nº 21/2007, de 12/2, até à Lei nº 29/2013, de 19/4 e que entrou em vigor em 19/5 do mesmo ano. Abstract: Mediation as a means to achieve the so-called restorative justice, with a faster, has been a concern of the past governments, with a color or another. The "Regime of Criminal Mediation" agenda in Portugal by Law No. 21/2007, of 12/2, to Law No. 29/2013, of 19/4 and entered into force on 19/5 the same year.

Joaquim Barbosa: o Brasil que venceu o racismo?

Há milhões de pessoas que são autodidactas e isso é genial, desde que seja honesto! Barbosa venceu o racismo? Talvez ainda não, pois por ignorância muitos olham apenas para a cor da pele. E quantas pessoas de cor têm cargos políticos em Portugal e nesta Europa cada vez mais racista?! § Abstract: There are millions of people who are self-taught and that's great, if it is honest! Barbosa won racism? Perhaps not because of ignorance many look only to skin color. And how many people of color have political office in Portugal and Europe in this increasingly racist?!

Seleção de clones de batata para fritura com base em índices de seleção

O objetivo deste trabalho foi verificar a possibilidade de seleção de clones de batata para fritura, com base em índices de seleção. Os experimentos foram realizados em Pelotas, RS, e em Canoinhas, SC. Foi avaliado um conjunto de clones-elite, pertencentes ao Programa de Melhoramento Genético de Batata, da Embrapa (F53-01-06, F85-01-06, F7426-06, F81-01-06, F63-01-06, F52-02-06, F74-23-06, F79-01-06, F68-04-06, F80-03-06), e as testemunhas Ágata e Asterix. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados, com três repetições e parcelas compostas por duas linhas de dez plantas. Foram avaliados os caracteres ciclo vegetativo, massa de tubérculos comerciais, número de tubérculos comerciais, percentagem de massa de tubérculos comerciais, massa média de tubérculos, peso específico e cor de palitos fritos. Os dados foram submetidos a análises de variância individual e conjunta. Foram estimados os ganhos diretos e por índices de seleção de Smith e Hazel, Pesek e Baker e Williams e as distâncias ao ideótipo. Foi verificado que é possível a utilização de índices de seleção, com base no desvio padrão genotípico, na seleção de clones de batata para fritura. O índice da distância ao ideótipo foi superior aos demais, indicando ganhos positivos, para todos os caracteres, em ambos os locais.

Aceitação sensorial de híbridos de milho doce e híbridos de milho verde em intervalos de colheita

A composição química e a textura dos grãos do milho doce estão, diretamente, relacionadas com as classes de endosperma que interferem na aceitação do produto pelos consumidores. Por isso, este trabalho teve por objetivo avaliar as características sensoriais de híbridos de milho doce e de híbridos de milho verde, em função de intervalos de colheita. O experimento foi instalado na Estação Experimental de Pesquisa da Syngenta Seeds Ltda, no município de Uberlândia-MG. O delineamento experimental foi de blocos casualizados, em esquema fatorial 8x4, correspondente a oito híbridos (seis híbridos experimentais de milho doce - SWC03, SWC04, SWC05, SWC06, SWC07 e SWC08 e dois híbridos de milho verde SWC01 e SWC02) e quatro intervalos de colheita (26, 28, 30 e 32 dias após a colheita - DAF), com três repetições. No estudo, que envolveu 41 pessoas (25 mulheres e 16 homens), utilizando-se o teste de aceitação com escala hedônica, concluiu-se que os híbridos de milho doce têm maior aceitação que os híbridos de milho verde, independentemente do intervalo de colheita. Colheitas tardias (32 DAF) refletem-se em redução da aceitabilidade do milho doce, que se assemelha à do milho verde (entre indiferente e gostei ligeiramente, para cor, e desgostei ligeiramente e desgostei moderadamente, para textura e sabor). Para todos os híbridos testados, a colheita, quando realizada entre 26 e 28 DAF, proporciona produtos com melhores resultados sensoriais (textura, sabor e cor).

Desempenho de clones elite de batata para caracteres agronômicos e de qualidade industrial

O objetivo deste trabalho foi verificar o desempenho de clones elite de batata, em relação a caracteres agronômicos e de qualidade industrial. Os experimentos foram realizados em Pelotas, RS, Canoinhas, SC, e Londrina, PR. Foi avaliado um conjunto de clones elite, pertencentes ao Programa de Melhoramento Genético de Batata, da Embrapa. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados, com três repetições para Pelotas e Londrina e quatro para Canoinhas. Foram avaliados os caracteres massa total de tubérculos, massa comercial de tubérculos, número de tubérculos comerciais, percentagem de massa de tubérculos comerciais, massa média de tubérculos comerciais, peso específico, cor de fritura e ciclo vegetativo. A partir dos dados obtidos foram realizadas as análises de variância para cada local e teste de agrupamento de médias para cada caráter. Para identificação de clones apropriados ao mercado 'in natura', em que é fundamental o elevado potencial produtivo e precocidade, os clones mais promissores foram F80-03-06 e CL02-05, quando comparados à cultivar testemunha Ágata. Para o processamento industrial, em que o peso específico, a cor de fritura e o rendimento de tubérculo são caracteres importantes, destacou-se o clone F81-01-06, que apesar de não apresentar os maiores rendimentos totais, apresentou tubérculos grandes, ciclo vegetativo intermediário e boa aptidão para fritura, quando comparando-se ao cultivar testemunha Asterix.

PROGRAMA PARA A JUSTIÇA PORTUGUESA

Há a verdade, há a mentira e há as estatísticas. Muitas outras medidas poderiam ser alvitradas, mas estas são algumas das ideias fundamentais para um programa de Governo que visa uma Justiça humanista, na qual o Ser Humano, organizado ou individual, é o centro da questão. A Justiça portuguesa também não pode ser uma competição entre a cor-de-laranja e o rosa, vermelho, azul ou qualquer outra cor, como amarelo, cinzento, castanho, entre outras. A Justiça portuguesa deve fazer-se sentir e respeitar. Não é mentira se dissermos que temos entre os melhores Magistrados do mundo, entre os melhores Advogados e Solicitadores do mundo, entre os melhores Funcionários Judiciais, Conservadores, Notários e outros Auxiliares de Justiça, entre os melhores polícias e investigadores do mundo. Bem hajas, Portugal, pois és capaz de muito mais e melhor. § There is the fact there are lies and there are statistics. Many other measures could be tell, but these are some of the key ideas for a government program aimed at a humanistic Justice, in which the human being organized or individual, is the heart of the matter. The Portuguese Justice can not be a competition between the pink-orange and pink, red, blue or any other color, such as yellow, gray, brown, and others. The Portuguese Justice must be felt and respect. It's not a lie if we say we have among the best Magistrates of the world, among the best Lawyers and Solicitors of the world, among the best Judicial Officers, Conservatives, notaries and other auxiliaries of Justice, police and among the best researchers in the world. Well wilt, Portugal, for you are capable of much more and better.

Estabilidade do ácido fólico em suspensão oral extemporânea

Apesar do ácido fólico (AF) ser utilizado em pediatria na prevenção e tratamento de deficiências desta vitamina, não existe actualmente disponível uma forma farmacêutica adequada a doentes pediátricos, o que requer o desenvolvimento de uma preparação líquida extemporânea. A utilização segura destas preparações deve ser suportada por documentação adequada sobre estabilidade física e química. O objectivo do presente trabalho foi investigar a estabilidade do AF numa suspensão oral extemporânea 50 g/ml, preparada a partir de comprimidos disponíveis comercialmente (5 mg). A suspensão de AF foi conservada em recipientes de vidro à temperatura de 2-8 ºC e sob protecção da luz. Cinco amostras independentes foram analisadas no tempo 0 e após 1, 3, 5 e 7 dias. O teor em AF foi determinado através de um método de HPLC em fase reversa, com adequada linearidade, precisão, exactidão e selectividade. A concentração de AF foi superior a 95% em todos os tempos de amostragem e a aparência física, cor e odor da suspensão não sofreram alteração durante o período do estudo. O AF revelou ser estável em suspensão aquosa pelo menos durante 14 dias a 2-8 ºC e ao abrigo da luz, o que poderá permitir a sua utilização em doentes pediátricos.

Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais

Este artigo parte do entendimento de que as políticas públicas culturais do Estado brasileiro vêm ganhando destaque nos últimos anos. Nesse contexto, surgem questões como: o que o Estado legitima como "cultura nacional"? Como o patrimônio é entendido na perspectiva da política cultural? Elas têm sido necessárias para compreender a gestão de programas culturais voltados aos patrimônios. Assim, esta pesquisa busca realizar um levantamento histórico sobre as políticas públicas culturais voltadas para os patrimônios no Brasil, desde a criação do Iphan até a implantação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), em 2000, provocando uma mudança na compreensão dos patrimônios nacionais. A discussão se dá a partir da análise dos discursos de atores envolvidos na implementação da proteção dos bens imateriais, o que poderia ser ressaltado.

ANDRÉ DO COUTO GODINHO: HOMEM PRETO, FORMADO EM COIMBRA, MISSIONÁRIO NO CONGO EM FINS DO SÉCULO XVIII

O fio condutor deste texto é a trajetória de um homem de cor livre nascido na vila de Mariana, no ano de 1720, tendo falecido no Reino do Congo, em data desconhecida, provavelmente no último decênio do século XVIII. Entre as Minas Gerais e o Reino do Congo, vários anos vividos em Coimbra e Lisboa demarcaram a trajetória de André do Couto Godinho. A narrativa, aparentemente excepcional, não se restringe entretanto a episódios da vida pessoal de Godinho, ao contrário, trata de coletivos mais amplos, constituindo-se, quiçá, em uma "janela privilegiada" para o mundo dos homens de cor livres em diferentes localidades do Império português, na segunda metade dos Setecentos. Assim, ao seguir os passos de André Godinho, focalizo contextos históricos que dão sentido e podem, ao mesmo tempo, ser reinterpretados à luz das possibilidades, escolhas e limitações que constituíram sua história pessoal.

Anticorpos neutralizantes contra rubéola num grupo de gestantes de São Paulo

Determinou-se os níveis de anticorpos neutralizantes contra rubéola em 778 soros de igual número de pacientes que freqüentam o ambulatório da Casa Maternal Leonor Mendes de Barros. Destas 778 mulheres, 600 (77,12%) apresentavam níveis de anticorpos iguais ou superiores a 4 (diluição 1:4). Em relação à idade, o grupo examinado, com uma idade média de 25,6 anos, permite verificar que no grupo etário de 15 a 19 anos a freqüência de pacientes com anticorpos na diluição 1:4 ou maior é de 79,43%; no grupo de 20 a 24 anos, 75,69%; no de 25 a 29, 77,38%; de 30 a 34, 82,50%; de 35 a 39, 75,68% e de 40 a 44, 50.00%. A comparação dos resultados obtidos em cada grupo etário da amostra examinada, mostra que os percentuais de positividade das idades compreendidas entre 15 e 39 anos são muito próximas, sendo que o grupo de 40 a 44 anos apresenta um percentual notadamente menor de pacientes com anticorpos. Esta discordância demonstrou-se estatisticamente significativa ao nível de 0,01. No que se refere à cor, das 350 gestantes de cor branca, 79,14% apresentaram anticorpos nos níveis mencionados anteriormente; das 90 pacientes de cor preta, 75,56%; das 317 mulheres grávidas de cor parda, 75,71% e das 21 gestantes de cor amarela, 71,43% possuiam níveis de anticorpos. Para inquéritos sôro-epidemiológicos de larga escala, a prova de neutralização apresenta inconvenientes de ordem prática pelo que se faz necessário estudar mais amplamente a correlação dos resultados desta técnica com aqueles fornecidos por outros, entre as quais se destaca, sem dúvida, a reação de inibição da hemaglutinação.

Diafanização de esfregaços de fezes

Nas mesmas condições de turbidez (transmitância = 50%), as médias das quantidades de fezes por unidade de área de esfregaço sofrem acréscimos quando, ao invés de água, usam-se diluentes de índices de refração mais elevados. Calculados como fatores, esses acréscimos foram, em média, 3,17 para a solução de sacarose a 54% (n = 1,438), 1,95 para a solução de glicerina a 50% (n = 1,411) e 1,50 para a solução de sacarose a 30% (n = 1,385). A absorciometria fatoelétrica mostrou-se adequada à avaliação do rendimento do processo de diafanização de esfregaços de fezes.

Inquérito parasitológico na CECAP, distrito-sede de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

Estudo da prevalência de parasitas intestinais realizado em 370 indivíduos residentes na CECAP, distrito-sede de Botucatu, Estado de São Paulo, permitiu verificar que 41,62% encontravam-se infestados por uma ou mais espécies de parasitas intestinais. Foram encontrados os seguintes parasitas: Entamoeba histolytica 0,54%, E. coli 6,21%, I. butschlii 0,27%, Giardia lamblia 9,72%, Ancylostomidae 5,94%, Strongyloides stercoralis 6,75%, Trichuris trichiura 17,29%, Ascaris lumbricoides 7,56%, Enterobius vermicularis 3,78%, Hymenolepis nana 5,40% e Taenia sp. 1,62%. Apresentam-se dados sobre a distribuição dos parasitas em relação à idade e ao sexo dos indivíduos. O atributo cor não permite maiores considerações por serem os não brancos significantemente pouco numerosos. Dos indivíduos examinados, 25,67% apresentavam apenas uma espécie de parasita e entre as associações parasitárias mais freqüentes encontramos as de Ascaris lumbricoides - Trichuris trichiura e Trichuris trichiura - Giardia lamblia.

Infeccão tuberculosa natural e o uso do BCG oral e intradérmico em escolares de Laranjal Paulista, SP, Brasil

Foi pesquisado no 2.° semestre de 1969, o índice de infecção tuberculosa nos escolares de nível primário da sede municipal de Laranjal Paulista, SP, com faixa etária de 7 a 15 anos. Utilizou-se PPD RT23 com 2UT (0,04 mcg) de acordo com a 2.ª recomendação do Serviço Nacional de Tuberculose, sendo encontrado nível de 8% de reatores fortes o que sugere necessidade de intensificação local do controle da tuberculose. Houve diferenças significativas a 5% quanto à cor e grupo etário, predominando nos "não brancos" e nos de 11 a 15 anos, o mesmo não ocorrendo, entretanto, quanto ao sexo. Os reatores e seus conviventes foram encaminhados ao Dispensário de Tuberculose. Foi também pesquisada a viragem tuberculínica pelo BCG oral e intradérmico, comparados com grupo controle, encontrando-se resultados significantes. O resultado verificado no grupo que tomou BCG por via intradérmica foi quase duas vezes maior que os observados no grupo de BCG oral. Não houve diferenças quanto ao sexo e grupo etário, mas o grupo "não branco" mostrou-se mais reativo. Não foram definidas estatisticamente as reações pós-vacinais e a expectativa populacional foi considerada dentro da esperada para atividades desse tipo.

Aspectos epidemiológicos da cárie dental em escolares brancos e não brancos de ambos os sexos internos em sete orfanatos da cidade de São Paulo, Brasil, em 1972

Foi realizado um levantamento epidemiológico de cárie dental em 860 escolares de ambos os sexos, de 7 a 12 anos, de cor branca e não branca, internos em sete orfanatos da cidade de São Paulo, com o objetivo de verificar se em crianças brancas e não-brancas, vivendo nas mesmas condições ambientais, era possível detectar diferenças na experiência da cárie. Neste estudo, foram controladas variáveis de grande importância em relação à cárie dental, tais como dieta e freqüência da ingestão de substâncias açucaradas durante, ou entre as refeições. Foram estudadas relações entre idade, sexo e cor das crianças com os valores do índice CPO, com o número de dentes permanentes irrompidos e com os valores médios de dentes permanentes atacados por cárie por 100 dentes irrompidos. Os resultados obtidos mostram que os brancos não apresentam prevalência de cárie dental estatisticamente maior do que os não brancos, na dentição permanente.

Inquérito sobre blastomicose sul-americana pela intradermo reação em uma comunidade rural do município de Botucatu, SP (Brasil)

A blastomicose sul-americana, considerada como doença endêmica no interior do Estado de São Paulo, não havia sido ainda investigada quanto a sua prevalência, como infecção, em zona rural. Em inquérito realizado entre 408 pessoas de uma comunidade rural de Botucatu, pela intradermo reação com paracoccidioidina, verificou-se 13% de positividade. Não houve diferenças de positividade quanto ao sexo, cor e hábitos. As percentagens de positivos, em termos gerais, aumentaram com a idade e com o tempo de residência nas fazendas, o que pode ser explicado pelo maior tempo de exposição ao agente, ainda mais nas ocupações ligadas à lavoura. No grupo controle a taxa de testes positivos foi de 6,6%. Entre 29 soros, da população rural, houve 13,8% de reações de fixação do complemento positivas (Título entre 2,0 e 2,5). Os exames clínico e radiológico dos indivíduos reatores não evidenciaram sinais sugestivos de blastomicose-doença.