Reincidência da violência contra crianças no Município de Curitiba: um olhar de gênero

OBJETIVOS: Analisar a reincidência de violência infantil no Município de Curitiba - Paraná e compreender o fenômeno com base na perspectiva de gênero. MÉTODOS: Estudo de abordagem quantitativa do tipo descritivo exploratório. Dentre as 338 notificações de violência contra crianças de zero a 9 anos de idade junto à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dessa cidade com última notificação em 2009 foram analisados 300 casos por serem reincidentes. RESULTADOS: A totalidade dos casos foi de violência intrafamiliar e a reincidência mais frequente foi a negligência, tendo com principal agressora a mãe. A violência sexual apareceu mais entre as meninas, com casos reincidentes no mesmo tipo ou com a negligência antecedendo. A manifestação da violência reincidente contra crianças apresentou-se sobreposta, recorrente, com tendência a agravar-se com a evolução dos casos. CONCLUSÃO: A violência contra as crianças é determinada por relações de poder determinadas pelas categorias gênero e geração, que produzem iniquidades potencializadoras da vulnerabilidade familiar em relação à violência. O olhar crítico sobre essa questão pode indicar medidas de superação no tocante à assistência e à prevenção de sua ocorrência e reincidência tanto do setor saúde como de outros setores.

Homens, masculinidade e violência: estudo em serviços de atenção primária à saúde

Há poucos estudos sobre homens abordando violência como evento não fatal. Contribuindo nessa direção, descrevem-se as prevalências da violência psicológica, física e/ou sexual sofridas por homens, detalhando-se nestes tipos a perpetrada contra parceiras. Trata-se de estudo transversal realizado com 789 homens de 18 a 60 anos, dos quais 775 com alguma parceria íntima na vida, selecionados por ordem de chegada em dois serviços de atenção primária na cidade de São Paulo. Foram investigadas as características sociodemográficas e as violências mencionadas, examinadas ainda quanto a sobreposições e à percepção de havê-las sofrido ou perpetrado. As prevalências de violências sofridas na vida foram de 79% para qualquer tipo e por qualquer agressor; 63,9%, 52,8% e 6,1% respectivamente para psicológica, física e sexual. Para violências perpetradas contra a parceira na vida, temos 52,1% qualquer tipo e 40%, 31,9% e 3,9%, respectivamente, para violência psicológica, física e sexual. Nas sofridas e nas perpetradas, a psicológica é a de maior taxa exclusiva, seguida da física. Quanto aos agressores, conhecidos é o principal agressor, seguido de familiar, estranhos e parceira íntima. Na relação entre sofrer por suas parceiras e perpetrar, 14,2% dos casos são sobrepostos e 81,2% somente perpetraram. Conclui-se que, embora nas violências relativas às parceiras íntimas os homens sofram muito menos do que perpetrem, os dados mostram que eles se envolvem em muitas situações de violência, de grandes magnitudes e sobreposições, quer como vitimas ou agressores, reiterando estudos sobre masculinidade. Este conjunto complexo de situações também deve ser considerado nos serviços básicos de saúde.

Violência contra a mulher na rede de atenção básica: o que os enfermeiros sabem sobre o problema?

OBJETIVOS: descrever o conhecimento dos enfermeiros das Unidades Distritais Básicas de Saúde do município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, acerca da violência contra a mulher, particularmente aquela cometida pelo parceiro íntimo. MÉTODOS: estudo quantitativo, transversal e descritivo. Participaram 51 enfermeiros, extraídos de um estudo maior com 221 profissionais de saúde. Os dados foram coletados por meio de questionário que investigava o conhecimento em relação à violência cometida contra as mulheres. RESULTADOS: os enfermeiros acertaram de 76% a 90,2% das questões sobre definição de violência de gênero e 78% obtiveram altos escores em questões sobre epidemiologia da violência; no entanto, 70,6% demonstraram desconhecer sua epidemiologia nos serviços de pré-natal. 83,7% dos enfermeiros demonstraram bom conhecimento sobre como abordar as vítimas para obter a revelação da violência ocorrida e 52% demonstraram conhecimento elevado sobre o manejo dos casos. CONCLUSÕES: os enfermeiros conhecem bem a definição de violência, têm conhecimentos sobre o manejo de casos, a necessidade de notificação e encaminhamentos de casos em situação de risco. Entretanto, desconhecem características epidemiológicas importantes da violência contra a mulher, o que pode ser uma barreira para a atuação dos enfermeiros no atendimento a mulheres em situação de risco, principalmente durante a atenção no pré-natal.

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Observatório da educaçao e da violência nas escolas : Entre saberes e desencontros das práticas pedagógicas de socialização e de prevenção da violência nas escolas de Ensino Fundamental e Médio

O agravamento dos casos de violência nas escolas nos últimos anos tem chamado a atençao das pessoas e despertado o interesse de pesquisadores para compreender suas causas e seus efeitos nos alunos, tornando-se um dos cadentes desafios da atualidade para professores, emergindo como problema para ensino aprendizagem. Com essa compreensao foi criado por meio do Observatório da Educaçao (OBEDUC/CAPES) o Observatório da Violência nas Escolas de Paranaíba, MS Brasil, um centro de estudos multidisciplinar com um olhar para a Educaçao Básica, com a participaçao e interaçao de pesquisadores, alunos da Pós-Graduaçao Stricto Sensu em Educaçao e graduaçao da UEMS, diretores, professores e alunos das escolas da rede pública de ensino da Educaçao Básica interessados em estudar o fenômeno da violência e a desenvolver estratégias de melhoria da aprendizagem, prevençao e combate à violência em meio escolar. Debarbieux (1997), Charlot (1997), Foucault (1999) sao teóricos que ajudam compreender as relaçoes de sociabilidade, poder e violência na escola. Trata-se de uma pesquisa-açao, e os dados sao levantados por meio de questionários e entrevistas com alunos e professores, no livro de ocorrências e regimento interno. As atividades sao desenvolvidas por meio da dança, esportes, de leitura e escrita com o uso do computador e da rádio na escola. Conclui lançando luz sobre a complexidade das relaçoes sociais na escola e os desafios da intervençao para melhorar a aprendizagem dos alunos, a sociabilidade e a minimizaçao da violência na comunidade escolar

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

Observatório da educaçao e da violência nas escolas : Entre saberes e desencontros das práticas pedagógicas de socialização e de prevenção da violência nas escolas de Ensino Fundamental e Médio

O agravamento dos casos de violência nas escolas nos últimos anos tem chamado a atençao das pessoas e despertado o interesse de pesquisadores para compreender suas causas e seus efeitos nos alunos, tornando-se um dos cadentes desafios da atualidade para professores, emergindo como problema para ensino aprendizagem. Com essa compreensao foi criado por meio do Observatório da Educaçao (OBEDUC/CAPES) o Observatório da Violência nas Escolas de Paranaíba, MS Brasil, um centro de estudos multidisciplinar com um olhar para a Educaçao Básica, com a participaçao e interaçao de pesquisadores, alunos da Pós-Graduaçao Stricto Sensu em Educaçao e graduaçao da UEMS, diretores, professores e alunos das escolas da rede pública de ensino da Educaçao Básica interessados em estudar o fenômeno da violência e a desenvolver estratégias de melhoria da aprendizagem, prevençao e combate à violência em meio escolar. Debarbieux (1997), Charlot (1997), Foucault (1999) sao teóricos que ajudam compreender as relaçoes de sociabilidade, poder e violência na escola. Trata-se de uma pesquisa-açao, e os dados sao levantados por meio de questionários e entrevistas com alunos e professores, no livro de ocorrências e regimento interno. As atividades sao desenvolvidas por meio da dança, esportes, de leitura e escrita com o uso do computador e da rádio na escola. Conclui lançando luz sobre a complexidade das relaçoes sociais na escola e os desafios da intervençao para melhorar a aprendizagem dos alunos, a sociabilidade e a minimizaçao da violência na comunidade escolar

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

Observatório da educaçao e da violência nas escolas : Entre saberes e desencontros das práticas pedagógicas de socialização e de prevenção da violência nas escolas de Ensino Fundamental e Médio

O agravamento dos casos de violência nas escolas nos últimos anos tem chamado a atençao das pessoas e despertado o interesse de pesquisadores para compreender suas causas e seus efeitos nos alunos, tornando-se um dos cadentes desafios da atualidade para professores, emergindo como problema para ensino aprendizagem. Com essa compreensao foi criado por meio do Observatório da Educaçao (OBEDUC/CAPES) o Observatório da Violência nas Escolas de Paranaíba, MS Brasil, um centro de estudos multidisciplinar com um olhar para a Educaçao Básica, com a participaçao e interaçao de pesquisadores, alunos da Pós-Graduaçao Stricto Sensu em Educaçao e graduaçao da UEMS, diretores, professores e alunos das escolas da rede pública de ensino da Educaçao Básica interessados em estudar o fenômeno da violência e a desenvolver estratégias de melhoria da aprendizagem, prevençao e combate à violência em meio escolar. Debarbieux (1997), Charlot (1997), Foucault (1999) sao teóricos que ajudam compreender as relaçoes de sociabilidade, poder e violência na escola. Trata-se de uma pesquisa-açao, e os dados sao levantados por meio de questionários e entrevistas com alunos e professores, no livro de ocorrências e regimento interno. As atividades sao desenvolvidas por meio da dança, esportes, de leitura e escrita com o uso do computador e da rádio na escola. Conclui lançando luz sobre a complexidade das relaçoes sociais na escola e os desafios da intervençao para melhorar a aprendizagem dos alunos, a sociabilidade e a minimizaçao da violência na comunidade escolar