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992 resultados para Tribunal Militar

Tribunal da redação: práticas jornalísticas e notícias de crimes em jornais diários de Campo Grande (MS)

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Do outro lado da colina : a narrativa do exército sobre a ditadura civil-militar

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Estudantes forjados nas arcadas do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA): "novos talentos" da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

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Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da a plicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

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Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura Militar Brasileira

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Deslocamentos, vínculos afetivos e políticos, conquistas e transformações das mulheres opositoras à ditadura civil-militar: a trajetória do movimento feminino pela anistia no Rio Grande do Sul (1975-1979)

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O uniforme enquanto elemento de reforço da identidade das organizações: o caso da 1ª Corporação Feminina da Brigada Militar do RGS

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A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

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Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

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Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

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A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal

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A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal

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A percepção de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre a transparência pública

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Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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