Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

Parâmetros vocais acústicos de sujeitos do sexo masculino antes, durante e após o processo de muda vocal

A voz e a habilidade vocal são diferentes em cada indivíduo e em cada fase da vida. Devido aos escassos estudos sobre a qualidade vocal de meninos e adolescentes durante a puberdade, o presente estudo teve como objetivo quantificar os seguintes parâmetros da análise acústica da voz: frequência fundamental, jitter, shimmer, relação harmônico-ruído e intensidade. Para entender como se dá a variação da voz com o desenvolvimento de meninos e adolescentes, esses parâmetros foram correlacionados entre si e também com o grau do desenvolvimento puberal de sujeitos do sexo masculino. Métodos: Foram sujeitos desse estudo 110 indivíduos do sexo masculino, com idade entre 11 e 20 anos, estudantes de três escolas estaduais de Macapá, onde foi feita a coleta dos dados. Os sujeitos foram divididos em 4 grupos, 32 sujeitos com idade entre 11 e 12 anos compuseram o Grupo I, 29 sujeitos com idade entre 13 e 15 anos o Grupo II, o Grupo III foi composto por 30 sujeitos com idade entre 16 e 18 anos, e o Grupo IV por sujeitos com idade entre 19 e 20 anos. Todos os sujeitos foram submetidos à gravação da voz diretamente no computador com auxilio de microfone unidirecional. Solicitou-se emissão sustentada da vogal /é/ e fala encadeada: contagem de 1 a 10 e leitura de um parágrafo pré-estabelecido. Em seguida os sujeitos foram avaliados por um médico clínico geral para caracterização do desenvolvimento puberal de acordo com os estágios descritos por Tanner. A análise vocal foi realizada com o programa acústico Voz Metria®. Resultados: Os sujeitos apresentaram F₀ média durante a vogal sustentada de 223,28 Hz, 249,86 Hz, 122,63 Hz e 127,61 Hz para os Grupos I, II, III e IV respectivamente. A F₀ durante a fala encadeada foi de 217,09 Hz, 246,18 Hz, 117,27 Hz e 123,42 para os Grupos I, II, III e IV respectivamente. Shimmer apresentou valores aumentados nos quatro grupos. Jitter, intensidade e a relação harmônico-ruído mantiveram-se dentro dos padrões de normalidade estabelecidos pelo programa acústico utilizado. Quanto ao desenvolvimento puberal, a maioria dos sujeitos está em G3 (n=38; 34,5%) e G4 (n=42; 38,2%) e P3 (n=34; 31%) e P4 (n=36; 32,7%). O grau de desenvolvimento puberal está correlacionado com aF₀ durante a fala encadeada (p<0,001) e com a F₀ durante a emissão da vogal sustentada (p<0,001) e essa correlação foi estatisticamente significante entre G2 e G5, e G3 e G5. Conclusão: Até os 15 anos os parâmetros vocais acústicos são típicos da voz infantil. Dos 16 aos 20 anos há decréscimo significativo da F₀, porém a voz ainda está em processo de estabilização, com valores aumentados de shimmer. F₀ é o único parâmetro correlacionado com o grau de desenvolvimento puberal. A finalização do processo de muda vocal se apresentou, na população estudada, como um evento tardio em relação ao desenvolvimento puberal.

Compreendendo a experiência de crianças e adolescentes submetidos à punção de medula óssea e lombar em centro cirúrgico de um hospital oncológico

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho

Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo.

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

A criança e o adolescente com problemas do desenvolvimento no ambulatório de pediatria

OBJETIVO: revisar a literatura e os princípios básicos sobre o atendimento ambulatorial da criança e do adolescente com alterações no desenvolvimento, salientando os aspectos da prevenção, detecção e intervenção precoce, inclusão e reabilitação. FONTE DE DADOS: pesquisa nas bases de dados Medline, Lilacs, nas publicações de comitês científicos, de instituições para portadores de necessidades especiais e protocolos sobre assistência ambulatorial em centros de referência para crianças e adolescentes portadores de deficiências. SÍNTESE DOS DADOS: esta população-alvo apresenta, além dos problemas de saúde típicos de sua faixa etária, os relacionados à sua patologia de base, ou às conseqüências dessas. Este artigo traz ao pediatra as principais causas de distúrbios de desenvolvimento e as características de cada forma de deficiência, ressaltando os cuidados necessários na sua abordagem nos ambulatórios de pediatria. CONCLUSÕES: o censo brasileiro de 2000 aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, posicionando os problemas de desenvolvimento como um dos mais prevalentes agravos da infância e da adolescência. Assim sendo, todo pediatra há que estar atento ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e aos fatores que possam influir sobre ele. Do pediatra depende a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo hábil, sendo insubstituível na coordenação da assistência multidisciplinar, bem como na inclusão desta clientela na assistência básica à saúde, fundamentais na definição do prognóstico e da qualidade de vida dos portadores de deficiências.

Caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente: o caso de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A voz da criança institucionalizada: representações sociais de família e abrigo

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crenças envolvendo o não aprender: um estudo evolutivo sobre a construção do conhecimento social

The construction of social knowledge, under the Piagetian approach, has been the target of recent research in the Brazilian context. From this perspective, this article presents preliminary data from an evolutionary study regarding the ideas of children and adolescents about not learning. Herein we present data obtained from the second methodological tool used in this research: an analysis of a story involving a situation of not learning, applied to 80 students between 06 and 16 years old. The main results indicate that most of the students surveyed tend to blame only themselves for not learning. They justify it by factors such as indifference, indiscipline, among others. Students' beliefs are also analyzed according to levels of understanding of social reality and most students presented a very elementary level of understanding.

Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social

This study investigated Social Care as an institution that creates mechanisms for the production of subjectivity in the care of children and adolescents. For this, we used some analytical coordinates, both conjectural and structural, models of care for mapping care in confrontation in the field of Social Care. It was concluded that there was two contradictory paradigms, in the dialectical sense, organizing social care, one being the philanthropic mode and the other the socioeducative mode. The first, which is hegemonic in the field, corresponds to a care entity still organized from philanthropic care and is guided by a minority age logic, articulated by a discourse of criminalizing the lower classes. It is informally based on the legal concept of irregular situations, which would develop preventive, repressive, correctional and moralizing care practices. The construction of a socioeducative mode implies socioeducative care that aims for an effective increase in the rights of children and adolescents, based on their status as subjects and citizens, through democratic, dialogic, participatory, multi-disciplinary and fundamentally emancipatory institutional practices.

Estudo evolutivo de concepções de crianças e adolescentes sem deficiência sobre as deficiências e suas atitudes sociais em relação à inclusão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dor abdominal crônica, dispepsia não ulcerosa e infecção pelo Helicobacter pylori em crianças e adolescentes

Pós-graduação em Patologia - FMB

A percepção de crianças e adolescentes sobre cenas de violência urbana

The article presents part of an evolutionary study regarding the ideas of children and adolescents on urban violence. The study included 40 subjects aged between 6 and 15; consisting of 10 subjects aged 6, 10 aged 9, 10 aged 12, and 10 aged 15. All subjects were enrolled in two public schools, one located in the interior of São Paulo’s State and the other in greater São Paulo. The subjects underwent three methodological procedures: a clinical interview, the drawing of a picture, and the analysis of a movie. In this paper we present data taken from the movie presentation, a silent cartoon which contained scenes of violence. The results indicate that subjects have difficulty in understanding the phenomenon of violence and its complexity. Subjects associated violence only with the most visible and concrete situations or conflicts, and they cannot identify the different types of violence contained in the drawings. The analysis and the theoretical references are based on the Piagetian perspective on the construction of social knowledge. Pedagogical implications based on evolutionary studies and the comprehension of the processes performed to the understanding of the social reality will be presented in this article, as well.

Psicogênese da Noção de Violência: um estudo evolutivo a partir da perspectiva piagetiana

The paper presents part of an evolutionary study regarding the ideas of children and adolescents on urban violence. The study included 40 subjects aged between 6 and 15; consisting of 10 subjects aged 6; 10 aged 9; 10 aged 12; and 10 aged 15. All subjects were enrolled in two public schools, one located in the interior of São Paulo’s State and the other in greater São Paulo. The subjects underwent three methodological procedures: a clinical interview, the drawing of a picture, and the analysis of a movie. In this paper, we present the data obtained from the application of the clinical interview, specifically those concerning the main theme: “definition of violence.” The results indicate that most subjects have difficulties in understanding and defining the phenomenon of violence and its complexity. They tend to associate it only to the most visible and concrete situations or conflicts, focusing on a basic level of understanding of the social reality. The analysis and the theoretical references are based on the Piagetian perspective about the construction of social knowledge. Pedagogical implications based on the evolutionary psychogenic studies as well as the understanding of the processes covered for the understanding of social reality are also presented in the article.