996 resultados para Responsabilidade civil, Brasil
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The disaster natural disaster stand as one of the greatest challenges of urban man. Cities are built and modeled as a function of economic and political issues, without respecting environmental characteristics. So it is possible to see through the data of the National Civil Defence large number of disasters occurring in Brazilian cities in the years 2009 to 2011, and in all were reported over 5000 occurrences of natural disasters over the years. The Brazilian public policy failures show up in issues of urban planning where to admit the allocation of people in inappropriate areas. Another issue to be considered is the non-response of the population to civil defense warnings, people often prefer to risk staying in high-risk areas for fear of being robbed while they are away, and end up not serving the notices given by the Civil Defense, increase thus the number of victims when in fact the weather event triggers natural disasters one
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Today statistics are one of the most important bases of the engineer formation. Statistics are used indirectly every day for engineers in a large panel of sectors like construction, mechanical engineering, biological engineering, electrical engineering, computer science etc. The main goal of this report is to compare different ways the engineers of tomorrow are formed in order to show which engineering is the best practice. The comparison will be done on different universities in France, Brazil and the US on Mechanical, Civil, Electrical and Production branches. We will compare the amount of courses required, the degree of knowledge needed and the mains subjects
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Este trabalho analisa aspectos do contexto das políticas públicas culturais contemporâ-neas relacionadas com as ações de mobilização que envolvem a sociedade civil. A aná-lise engloba conhecimento sobre o papel do profissional de Relações Públicas na con-tribuição da execução de políticas culturais que incentivem o protagonismo social atra-vés do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, com a imple-mentação de Pontos e Pontões de Cultura, e no âmbito de movimentos sociais indepen-dentes. Os resultados apontam a importância estratégica do Relações Públicas na expan-são das políticas públicas culturais
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In Brazil , the construction industry is on an upward trend, mainly by the housing shortage , and yet there are few builders that take a Quality Management System ( QMS ) to improve the quality of its services and processes . The ISO 9001 standards are guidelines for an effective QMS and this certificate is recognized worldwide as a seal of quality standard. This paper will describe and analyze the implementation of a QMS in a small construction company of Guaratinguetá - SP, identifying best practices and major difficulties , besides proposing preparatory recommendations for other companies that seek the ISO 9000 certification. Access to company’s data made the nonconformities and the customer satisfaction research analysis possible, and a questionnaire and unstructured interviews allowed a deeper understanding of the situation. Despite this ISO 9000 QMS not being fully implemented, the company has already conquered some improvements in document control, project planning, process traceability and established focus on customer
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A teoria em finanças tem evoluído cada vez mais aproximando a teoria financeira às práticas reais adotadas nas empresas e nos mercados financeiros. A partir de Modigliani e Miller, que contribuíram para o ramo das finanças com a teoria da Irrelevância Financeira, o caminho se abriu para uma série de debates a cerca da importância das variáveis financeiras na determinação do valor da empresa. Foram levantados questionamentos a respeito da perfeição dos mercados e apresentado argumentos como a assimetria de informações, os custos de agência, a restrição financeira e outras implicações à teoria do investimento. Atualmente o que se sabe é que o fator investimento está altamente ligado às finanças e, portanto, relaciona-se com os meios de financiamento presentes no mercado e com a organização interna e financeira das firmas, esse ramo de estudo recebe o nome de Finanças Corporativas. Diante da teoria financeira, o objetivo é analisar a indústria siderúrgica de duas economias atualmente em destaque, Brasil e China através da análise econômico-financeira de quatro empresas de capital aberto do setor: Gerdau, Usiminas, Baosteel e Masteel. Cabe destacar que a indústria siderúrgica é base para outras indústrias, como construção civil, automóveis, máquinas, entre outros e, por isso, é tida como sinalizadora do desenvolvimento econômico de um país, assim também, o Brasil e a China são caracterizados como grandes potenciais emergentes e fontes de atração de investimentos internacionais
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Dentro da perspectiva delineada por Jürgen Habermas, que delineia um conceito normativo de esfera pública e de sua importância na democracia, esta pesquisa se propõe a analisar como o jornalismo pode contribuir para a construção da opinião pública, que pressiona os poderes formais. Diante das mudanças nos modos de participação da sociedade civil no poder político, as informações e opiniões relacionadas aos movimentos sociais na imprensa são de extrema importância para a reflexão sobre a democracia. Com o objetivo de entender as contribuições do jornalismo sobre as questões levadas ao público pelos movimentos sociais, este trabalho propõe uma análise do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. A partir do método de Análise de Conteúdo proposto por Laurence Bardin, que prioriza a análise qualitativa, a pesquisa busca compreender a constituição e as ideias presentes nos textos e sua relevância para os debates na esfera pública. Desse modo, busca-se apontar pontos positivos e negativos na cobertura jornalística do veículo, que possam contribuir tanto para a prática quanto para os estudos do jornalismo
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Pós-graduação em Educação - FCT
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...
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O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.
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Studies about cooperation between Portugal, Brazil and Angola are recent and controversial, mainly when we see them from the perspective of democratic countries, Republicans and capitalists. From the middle of this decade to this current date, that triangular relationship historic brought many important issues to international geopolitics, particularly those involving the Southern Cone of America and Africa. In that play of interests, the strategicdiplomatic and cultural universities’ role, of the civil society organizations, enterprises and institutions with mixed capital is too important because they are who forged the new Angolan group leader as the nation-state need contribution of human resources, scientific, technological and cultural order to consolidate their position as a regional power in southern Africa.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)