Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: seu papel na produção, disseminação e transparência das informações

Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatórios locais de políticas públicas e sua contribuição à democracia quanto à transparência e à produção das informações. Em razão dos observatórios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem caráter exploratório no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituição, e a descrição e análise de suas principais características, ressaltando-se seu objetivo principal de produção de informações sobre políticas públicas em nível local de governo. A análise empírica buscou contribuir para a compreensão deste fenômeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatórios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatório dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, e o Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas características principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados à produção, disseminação e “tradução” das informações (no sentido de torná-las acessíveis ao cidadão comum), além seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informações sobre os estudos de caso provêm da análise de: documentos (publicações e relatórios institucionais) dos observatórios; análise de sites na internet; entrevistas e observações realizadas nas sedes dos observatórios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituições no Brasil ao contexto histórico da redemocratização e aos atores sociais e temáticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado à produção de informação de qualidade e aliando modernas tecnologias de informação e comunicação, tornou-se um espaço de relações intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituições para o fortalecimento de setores excluídos da sociedade no sentido de sua capacitação para a participação, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

Estudo das relações de paridade de juros para a economia brasileira no período recente

O objetivo deste trabalho é verificar se o ajustamento das condições de paridade de juros por expectativa do mercado (paridade descoberta) e por prêmios de risco (paridades coberta e descoberta) leva à validação da relação de não-arbitragem subjacente, ou pelo menos a resultados econométricos mais próximos de sua validação. Para isso, combinamos taxas de retornos de instrumentos de renda fixa domésticos e norte-americanos e aplicamos o arcabouço econométrico de séries de tempo. Como primeiro passo de investigação, aplicamos a paridade de juros (descoberta e coberta) na sua forma tradicional. No passo seguinte aplicamos os testes econométricos às condições de paridade ajustadas por um prêmio de risco. No caso da PDJ, não obtivemos resultados satisfatórios, mesmo ajustando pelos prêmios de risco. Esse ajuste propiciou uma mudança nos sinais dos coeficientes na direção correta, mas a magnitude do coeficiente da desvalorização cambial efetiva passou a destoar bastante da magnitude das outras séries. Apesar de termos obtido a validade da PCJ na forma tradicional, não esperaríamos este resultado, pois isso implicaria que o prêmio de risco país seria nulo para este período. Ajustando a PCJ pelo prêmio de risco de não-pagamento passa-se a não obter co integração entre as séries, ou seja, o prêmio de risco de não-pagamento teria um comportamento independente do prêmio futuro e do diferencial de juros. As possíveis causas para a não obtenção dos resultados esperados são: intervalo amostraI menor que 3 anos, erro de medida dos dados de survey ou tentativa do Banco Central de controlar a taxa de câmbio nominal e as taxas de juros domésticas simultaneamente.

Competitividade de TI na dinâmica do cenário de convergência das telecomunicações no Brasil: o caso da Telefonica

O setor de telecomunicações brasileiro está inserido em um cenário de extremo dinamismo, onde, de um lado, as empresas buscam constantemente formas de melhorar sua competitividade, reduzindo custos e melhorando a produtividade e de outro a tecnologia traz novidades a cada dia, gerando tanto oportunidades quanto riscos em relação à adaptação ao que chamamos de convergência. O propósito desta pesquisa foi o de estudar as relações entre competitividade no setor de Telecomunicações e os respectivos modelos de atuação em tecnologia de informação. Para isso, avaliamos os fatores críticos de sucesso da área de TI e relacionaremos se estes podem revertidos em um modelo de melhor prática de TI. Realizamos uma abordagem qualitativa com a utilização de um estudo de caso em um competidor relevante do cenário de telecomunicações do Brasil. Utilizamos pesquisas semi-estruturadas aplicadas aos executivos da área de TI, além de uma extensa análise e levantamento de seus processos, controles e documentos relevantes à área. A discussão dos fatores críticos de sucesso relacionados a TI nos apontou a sua importância, mas também nos esclareceu que outros fatores, alguns não técnicos e outros mais estratégicos também deveriam ser inseridos nos FCS estudados, pois interferem no resultado dos projetos e consequentemente da organização. Como a TI realmente demonstra uma capacidade de geração de vantagens competitivas nas organizações, uma única abordagem possivelmente não é suficiente para se ter uma visão completa da competitividade da empresa em análise.

A cadeia da carne bovina no Brasil: uma análise de poder de mercado e teoria da informação

Esta tese analisou a cadeia da carne bovina no Brasil com o objetivo de identificar a existência de assimetrias nas relações comerciais entre seus agentes (pecuaristas, frigoríficos e supermercados). Foram investigadas duas formas de assimetria: a diferença de conteúdo informacional entre os agentes econômicos, no mercado futuro de boi gordo da BM&F e a possibilidade de exercício de poderes de mercado e de barganha nas relações comerciais dentro dessa cadeia. A análise de poder de mercado baseou-se na estrutura analítica de Crespi, Gao e Peterson (2005), e permitiu inferir que existe poder de mercado na aquisição de bois pelos frigoríficos, o que vai ao encontro dos resultados observados em outros oligopólios de estrutura caracterizada por um mercado pulverizado na ponta fornecedora e por um processo local, isto é, na própria região, de escoamento da produção. Implementou-se uma análise complementar sobre a estrutura de formação do preço do boi, na qual identificou-se que São Paulo é a região formadora dos preços. A relação entre frigoríficos e supermercados foi analisada através do modelo momentum threshold autoregression (M-TAR) e observou-se que os supermercados apropriam-se das reduções observada no preço do atacado e repassam ao varejo eventuais aumentos de preços no atacado. Portanto, é possível concluir que os supermercados têm poder de barganha junto aos frigoríficos, o que era esperado, pelo fato de esses estabelecimentos adquirirem volumes significativos e se posicionarem como principais canais de distribuição da carne. E, por fim, verificou-se a existência de assimetrias informacionais entre os participantes do mercado futuro de boi gordo da BM&F, mensurada por meio de uma análise sobre a relação entre a volatilidade dos preços futuros e as posições por tipo de participante. Os resultados encontrados corroboraram a hipótese de que os frigoríficos têm mais informação, no mercado futuro, que os demais agentes.

Confiança interpessoal uma análise das relações em uma associação de reciclagem de resíduos sólidos

Vive-se em um mundo no qual as relações humanas se tornam cada vez mais precárias, fenômeno exemplificado por diversos conflitos espalhados pelo planeta e pela crescente exclusão social, a qual afeta quase que a totalidade das sociedades. Neste cenário, a Economia Popular e Solidária se apresenta como uma alternativa de geração de trabalho e renda, representando uma forma de desenvolvimento sócio-econômico no Brasil. Este trabalho, por meio de um estudo de caso em uma associação de reciclagem de resíduos sólidos, tem como objetivos investigar em que medida as relações entre os membros da organização são perpassadas pela confiança e, ao mesmo tempo, estudar o significado do construto para os próprios membros da organização. As conclusões apontam que a confiança ainda se encontra muito timidamente presente nas relações mencionadas e que a honra, a empatia e a intuição são importantes elementos para o entendimento do conceito segundo a ótica dos participantes.

Hierarquia, igualdade e diferença : lutas por reconhecimento no sul do Brasil

Este estudo busca investigar as lógicas da ação em cooperativas de produção e associações de catadores de lixo no bojo de processos de reestruturação econômica que não somente precarizam as condições de emprego, mas também implicam em processos de desassalariamento da força de trabalho. Tomando como perspectiva analítica a sociologia da experiência de François Dubet, decompomos as lógicas da ação de trabalhadores com inserção social distinta, ou seja, um primeiro grupo caracterizado por uma cultura operária e sindical e um segundo grupo caracterizado por um processo de dissociação em relação ao mundo do trabalho formal. Neste sentido, procurou-se investigar: a) as formas de inserção e integração sociais configuradas pelas relações de solidariedade, b) a dimensão da racionalidade estratégica de cada grupo traduzida nas lutas por reconhecimento, e, c) os processos de subjetivação expressos na afirmação identitária de cada coletivo de trabalhadores. Ou seja, quais as condições de possibilidade da ruptura com as hierarquias que organizam e estruturam o universo de coletivos de trabalhadores com origens sociais tão diversas quando confrontados com o princípio meta-social da igualdade? Noutras palavras, quando compelidos com a necessidade de organizar uma cooperativa ou associação, enquanto alternativa palpável de subsistência, os trabalhadores se deparam com um contexto bem diverso da situação de assalariamento. Com efeito, a experiência associativa irá implicar que a adesão à cooperativa ou associação deve ser livre e voluntária e que a gestão e os processos de deliberação devem ser democráticos. A partir da pesquisa de campo verificou-se um processo de subjetivação marcado por estratégias distintas nas cooperativas e associações: enquanto nas cooperativas a adesão dos trabalhadores era caracterizada por uma certa ambivalência entre o compromisso com o projeto de construção da cooperativa e uma postura pautada por um certo pragmatismo tipificado por um campo de possíveis restrito no tocante as alternativas de inserção social, nas associações de catadores de lixo verificou-se um processo de ruptura com os padrões de sociabilidade primária acentuadamente hierarquizados a partir da participação das mulheres nas associações, bem como um efetivo compromisso com o projeto associativo. Na esfera da ação coletiva, a constituição de cooperativas a partir de empresas em situação falimentar revelou uma nova estratégia sindical marcada por uma ação defensiva ante os processos de reestruturação econômica que eliminam postos de trabalho. Já, na ação coletiva das associações constatou-se um movimento de luta pelo reconhecimento de direitos e recuperação da cidadania. Tal movimento é caracterizado por uma lógica do respeito possuindo uma dupla inflexão, ou seja, por um lado busca romper no âmbito da esfera privada com a dominação masculina expressa num código de honra, cuja conseqüência mais dramática se traduz na violência doméstica, e por outro lado se constata um movimento em direção à esfera pública a partir da articulação de uma associação com um movimento social traduzindo desta maneira a reivindicação pelo reconhecimento da dignidade de indivíduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado.

Taxa de câmbio, rentabilidade e quantum exportado: existe alguma relação afinal? evidências para o Brasil

Este trabalho tem por objetivo avaliar em que medida a taxa de câmbio real é um condicionante importante para a evolução do quantum exportado brasileiro. Para tanto, é testada a existência de alguma relação entre variações na taxa de câmbio real e variações no quantum exportado, a saber, relação de causalidade no sentido de Granger em qualquer direção e correlação simultânea dos choques que afetam tais séries, conforme o método sugerido por Gourieroux e Jasiak (2001). Não foi possível obter evidência forte de relação entre a taxa de câmbio real e o quantum exportado em termos agregados para o período analisado (1977 a 2009). Entretanto, para várias desagregações e destinos foi possível detectar a existência de pelo menos uma destas relações entre a taxa de câmbio real e quantum exportado. Em particular, para o caso dos bens básicos, não há evidência de relação robusta entre as variáveis pesquisadas. O mesmo vale para bens intermediários. Já para os bens finais – bens de capital, de consumo de bens duráveis e não duráveis – a evidência de relação entre a taxa de câmbio e o quantum é mais forte. Como conclusão, o trabalho sugere que a taxa de câmbio, embora não tenha efeitos significativos em termos agregados, pode gerar importantes efeitos sobre a composição das exportações.

Estimativas para a elasticidade-preço da demanda por produtos siderúrgicos no Brasil

Essa dissertação apresenta estimativas para a elasticidade-preço da demanda por aço no Brasil, a partir de dados agregados e desagregados da indústria siderúrgica. Os resultados das estimativas a partir do painel com dados desagregados sugerem que existe um viés de agregação nas estimativas já realizadas a partir de dados agregados, e esse viés subestimaria a elasticidade-preço do setor siderúrgico. Com a finalidade de comparar as relações entre as elasticidades-preços de curto e longo prazo foram estimados painéis heterogêneos dinâmicos, através de estimadores Mean Group (MG) e Pooled Mean Group (PMG). É importante ressaltar que, de acordo com o conhecimento do autor, este é o primeiro estudo a usar estimação em painel para estimação da elasticidade-preço da demanda por produtos siderúrgicos no Brasil, dessa forma, controlando a estimativa pela heterogeneidade entre os tipos de aço.

A saúde geral dos professores municipais de Caxias do Sul e suas relações com as atividades laborais

O serviço da docência tem apontado para um crescente adoecimento do professor, podendo ser confirmado através dos registros biomédicos e do elevado absteísmo nas instituições de ensino do Brasil. A demanda do trabalho do professor vai além do que de fato está prescrito na sua tarefa. Diante disso, os objetivos deste estudo, visam identificar e classificar as patologias que prevalecem nesta categoria e, a partir deste levantamento, investigar os fatores que determinam o nível de saúde geral destes trabalhadores, propondo ainda, medidas para melhorar a qualidade de vida no trabalho. Esta proposta de investigação aplicou dois instrumentos para verificar os fatores que interferem no trabalho dos professores. Para tal, foi escolhido um instrumento de avaliação de saúde mental, o Questionário de Saúde Geral de Goldberg (QSG), que contempla indicadores de estresse, desejo de morte, capacidade de desempenho, distúrbios do sono, distúrbios psicossomáticos e saúde geral. Também foi aplicado o Questionário Geral, na finalidade de identificar as características pessoais, de saúde geral, funcionais e organizacionais. A aplicação destes métodos mostrou-se adequada, principalmente o QSG, que possibilitou expressar os sentimentos no presente, enfatizando a realidade da saúde mental.Com os resultados obtidos foi possível traçar o perfil sintomático do grupo avaliado, e ainda, subsidiar a organização pública analisada, na adoção de medidas que contemplem a melhoria das condições de trabalho e de vida das professoras.

A paradiplomacia no Brasil : o caso do Rio Grande do Sul

Esta dissertação documenta as principais ações realizadas pela área internacional do governo do Rio Grande do Sul entre 1987 e 2002, aponta as motivações que guiaram a atuação externa deste Estado, investiga suas interações com a diplomacia nacional e avalia os resultados da paradiplomacia gaúcha. Também analisa como o Estado brasileiro vem reagindo à participação de seus entes federados no cenário externo. Conclui-se que a redemocratização ocorrida nos anos 1980, a integração no Cone Sul e o aprofundamento da abertura econômica nos anos 1990 foram os principais motivadores da paradiplomacia no país e o governo federal vem reagindo positivamente às ações paradiplomáticas realizadas pelos Estados brasileiros. O Rio Grande do Sul desenvolveu uma extensa agenda paradiplomática no período estudado, visando, inicialmente, defender seus interesses nas negociações entre os países do Cone Sul e, posteriormente, promover as exportações e atrair investimentos estrangeiros. Constata-se que este Estado, ao não ter tido, ao longo do período, um planejamento estratégico para a área internacional, teve limitado êxito nas ações paradiplomáticas desenvolvidas

Interesse nacional e integração energética : a política externa do Brasil para a América do Sul

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

Obama no Brasil - Entrevista de Matias Spektor ao Globo News

Entrevista concedida ao canal de tv Globo News no contexto da visita do presidente norte-americano Barack Obama ao Brasil, em março de 2011

Descrição osteológica de materiais pós-cranianos de dois cinodontes não-mamalianos do meso/neotriássico (formação santa maria, bacia do paraná) do Rio Grande do Sul, Brasil

Na presente dissertação, foram descritos materiais pós-cranianos de dois cinodontes não-mamalianos (Therapsida, Cynodontia) do Triássico sul-rio-grandense (Bacia do Paraná, Formação Santa Maria). Os espécimes descritos (UFRGS PV-0146-T, um chiniquodontídeo, e UFRGS PV-0715-T, um traversodontídeo) representam ramos distintos na evolução dos cinodontes (Probainognathia e Cynognathia, com os chiniquodontídeos pertencendo ao primeiro grupo e estando mais intimamente relacionados ao surgimento dos mamíferos). A comparação entre estes dois espécimes e os cinodontes já descritos na literatura não mostrou a presença de nenhum padrão que pudesse ser aplicado ao esqueleto pós-craniano das duas linhagens por eles representadas. Por vezes, o chiniquodontídeo mostrou similaridades anatômicas com táxons de Cynognathia e o traversodontídeo apresentou aspectos mais similares aos Probainognathia. O fato de os dois espécimes estudados apresentarem semelhanças morfológicas com táxons filogeneticamente não muito próximos e diferenças em relação à táxons mais estreitamente vinculados indica a ocorrência de inúmeras homoplasias na evolução dos cinodontes e mostra que a interpretação das relações filogenéticas entre estes animais (e sua implicação mais significativa, a que diz respeito ao surgimento e à evolução dos mamíferos) deve ser tratada com extremo cuidado, uma vez que homoplasias certamente ocorrem também no esqueleto sincraniano e na dentição, nos quais estão baseadas as hipóteses filogenéticas mais usuais.