Roundtable discussion on the nature of the regional instrument: Summary of the answers and the comments from experts in public environmental international law

This document summarizes the development and conclusions of the sixth meeting of the working group on access rights and the regional instrument held virtually on August 1st, 2014. The meeting, which was for information purposes only, had the aim of advancing in the discussions on the nature of the regional instrument by holding a round table discussion with the renowned experts in Public International Law.

Are we building competitive and liveable cities?: Guidelines for developing eco-efficient and socially inclusive infrastructure

This guideline jointly published by The UN Economic and Social Commission for Asia and the Pacific (ESCAP), the UN Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), and the UN Human Settlements Programme (UN-HABITAT), in partnership with the Urban Design Lab of the Earth Institute, Columbia University, provides practical tools for city planners and decision makers to reform urban planning and infrastructure design according to the principles of eco-efficiency and social inclusiveness. It includes case studies from the Republic of Korea, the Philippines, Japan and Sri Lanka.

Vulnerabilidade dos recursos hídricos subsuperficiais na área urbana central do município de Araçatuba-SP

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Implementation of the 2014-2015 programme of work: subprogramme 13: subregional activities in the Caribbean

This report highlights the activities carried out by ECLAC in the Caribbean subregion between 1 January 2014 and 31 March 2015. Subprogramme 13 of the ECLAC programme of work 2014-2015 (“Subregional activities in the Caribbean”) covers the Commission’s work in Antigua and Barbuda, the Bahamas, Barbados, Belize, Cuba, Dominica, the Dominican Republic, Grenada, Guyana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts and Nevis, Saint Lucia, Saint Vincent and the Grenadines, Suriname and Trinidad and Tobago, as well as Anguilla, Aruba, the British Virgin Islands, the Cayman Islands, Curaçao, Guadeloupe, Martinique, Montserrat, Puerto Rico, Sint Maarten, the Turks and Caicos Islands and the United States Virgin Islands. Subprogramme 12 (“Subregional activities in Central America, Cuba, the Dominican Republic, Haiti and Mexico”) includes activities conducted in the Caribbean member States of Cuba, the Dominican Republic and Haiti. In addition, countries of the Caribbean were included in activities organized under the 12 other substantive subprogrammes of the ECLAC programme of work 2014-2015, namely: (i) linkages with the global economy, integration and regional cooperation; (ii) production and innovation; (iii) macroeconomic policies and growth; (iv) financing for development; (v) social development and equality; (vi) mainstreaming the gender perspective in regional development; (vii) population and development; (viii) sustainable development and human settlements; (ix) natural resources and infrastructure; (x) planning of public administration; (xi) statistics; and (xii) support for regional and subregional integration and cooperation processes and organizations.

O alinhamento estratégico da tecnologia da informação na administração pública: o caso Araraquara

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

La planificación participativa para lograr un cambio estructural con igualdad: las estrategias de participación ciudadana en los procesos de planificación multiescalar

Este manual, que el ILPES coloca a disposición de funcionarios públicos y agentes no gubernamentales que trabajan en la comunidad, tiene el propósito de compartir una breve reflexión teórica sobre el contexto socio-político actual y un conjunto de instrumentos metodológicos que acercarán al usuario a la práctica social de un proceso de participación ciudadana en la construcción de un instrumento de gestión pública. El manual se estructura en dos capítulos. El primero conceptualiza la planificación multiescalar participativa, a la vez que realiza una breve introducción a tres temas de suma relevancia a incorporar en todo proceso de planificación participativa y construcción de instrumentos de gestión pública: la perspectiva de género, el uso del Convenio 169 y del Principio 10. El segundo capítulo sistematiza un conjunto de instrumentos metodológicos que describen las etapas de una estrategia de participación ciudadana para incorporar a los instrumentos de gestión pública multiescalar. El manual cierra con dos anexos, el último de los cuales incorpora un conjunto de herramientas que podrán ser utilizadas en las etapas de la construcción de una estrategia de participación ciudadana

Padrões de desigualdades em cidades paulistas de porte médio: a agenda das políticas públicas em disputa

Pós-graduação em Geografia - FCT

Análise da gestão pública na produção de equipamentos urbanos: estudo de caso da Secretaria Executiva de Obras Públicas (SEOP)

Aborda o tema das políticas públicas, relacionadas à produção de equipamentos urbanos, através de programas de gestão do Governo do Estado do Pará, Brasil. Toma como objeto os programas voltados para a qualidade das obras, que buscam otimizar todos os processos no âmbito da construção civil, sob influência das Secretarias de Estado que constituem a Secretaria Especial de Integração Regional, em especial a gerência da produção de equipamentos urbanos. Essa abordagem se justifica pela importância da busca de soluções para problemas gerenciais em organizações públicas onde a tomada de decisão, na maioria das vezes é baseada em dados imprecisos, levando à escolhas políticas em detrimento de escolhas técnicas. O referencial teórico foi construído a partir da discussão das políticas de melhoria da qualidade, aperfeiçoamento da tomada de decisão, emergência do uso de sistemas de informação, e especificamente da gestão da produção. A metodologia baseou-se em um estudo de caso que aborda o contexto organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Obras Públicas (SEOP), e o estudo da produção de equipamentos educacionais. A pesquisa investiga o processo de tomada de decisão visando analisar o uso de informações fidedignas e compartilhadas, para maior alcance político-econômico-social na provisão de equipamentos educacionais. Constatou-se a aplicação de boas práticas de gestão, porém ainda ocorre resistência por parte dos técnicos da secretaria em assimilar estes programas, o que acaba provocando uma deficiência nos fluxos de informação e no controle das etapas de produção.

Mapeamento geológico-geotécnico por meio do método do detalhamento progressivo: ensaio de aplicação na área urbana do município de Rio Claro (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estimativa espaço-temporal da superfície potenciométrica do sistema aqüífero guarani na cidade de Ribeirão Preto (SP), Brasil

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

O público não-estatal na gestão da educação básica de Barcarena/PA

Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal.

A logística de materiais como elemento de análise na estrutura organizacional de um hospital universitário

Este estudo analisa a logística de materiais de uma organização hospitalar pública, objetivando avaliar de que maneira essa logística interfere no alcance dos objetivos da organização. A relevância desta avaliação se justifica pela natureza dos serviços prestados pelo hospital e para os quais é de fundamental importância que a logística de materiais seja eficaz. Nesta perspectiva, uma questão importante é a que diz respeito à legislação pertinente à efetivação de compras e contratação de serviços na Administração Pública e os requisitos legais que implicam em cumprimento de normas e prazos, sendo este último um complicador contumaz no processo logístico hospitalar no setor público, tendo em vista as diferenças existentes entre o setor público e o privado nos processos de aquisição e contratação de serviços. Finalizando, o estudo destaca a gestão de materiais como uma estratégia imprescindível para a eficácia da logística, posto que a gestão pressuponha planejamento, coordenação, avaliação e controle, com vistas a eliminar disfunções no processo logístico e, por conseguinte, na prestação dos serviços de saúde. Os resultados encontrados apontam para disfunções no processo logístico da organização em estudo e para a maneira pela qual a logística de materiais interfere nos objetivos organizacionais tendo em vista o tipo de estrutura adotado pela organização.