O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

O trabalho docente nas instituições públicas de ensino superior: intensificação do produtivismo acadêmico na UFPA

O presente trabalho teve por objetivo analisar as implicações trazidas pela reforma do Estado brasileiro e pela contínua reforma da Educação Superior e os seus desdobramentos sobre os trabalhadores docentes das IFES, visando desvelar no que esse processo reformista implicou na intensificação da produção acadêmica destes profissionais no período de 2000 a 2008, sendo o lócus desta investigação a UFPA. O enfoque central é analisar como a acumulação de funções de caráter administrativo, de pesquisa e de docência influenciam na produção acadêmica dos professores/pesquisadores, em especial, aqueles docentes que são detentores da Bolsa produtividade do CNPq. Nosso caminho metodológico estabelece este trabalho, a partir de suas características, como um estudo de caso, que é uma abordagem estratégica e investigativa que permite o desvelamento das complexidades contemporâneas que permeiam um dado fenômeno social, neste caso o produtivismo acadêmico na UFPA. Nossas aproximações nos levam a compreensão de que esta nova face estatal é uma estratégia de cunho globalizado que redimensiona os Estados nacionais para garantir os interesses de fortalecimento e manutenção do sistema capitalista que se naturaliza mundialmente. Este redimensionamento político trás consequências, principalmente, para os espaços públicos que são afetados estrutural e economicamente com a ausência estatal. O Ensino Superior sofre mutações do seu papel social, se aproximando inevitavelmente do mercado a partir das reformas aplicadas. E os professores/pesquisadores, nesse contexto, enveredam pela sobrecarga de funções, a polivalência produtiva, que em atenção aos critérios de cunho avaliativos (exarados pelos agentes do Estado: CAPES e CNPq), moldam o seu fazer científico, prevalecendo à produtividade como fator inerente ao mérito. Implicando, por sua vez, na intensificação e precarização destes profissionais.

O ensino de ciências naturais nos anos iniciais: concepções e práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR/Pedagogia/UFPA

O estudo apresentou como objetivo geral compreender o Ensino de Ciências Naturais em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir das concepções e das práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os objetivos específicos se resumem em analisar as concepções de ciências naturais dos docentes em formação que atuam nos anos iniciais; descrever as práticas pedagógicas que são adotadas pelos docentes ao ensinarem Ciências Naturais e avaliar se há influência dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ciências Naturais na concepção e na prática pedagógica adotadas por estes professores em formação (que são alunos do PARFOR/UFPA). Como objeto de estudo, centrou-se no Ensino de Ciências em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir da perspectiva dos docentes em formação no curso de Pedagogia da UFPA. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo. A técnica de coleta de dados foi feita por meio de análise documental e de campo, cuja amostra composta por 20 professores da rede pública de ensino que atualmente estão em formação pelo PARFOR no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Belém-Pa. Na coleta de dados, utilizou-se documentos oficiais como os PCN de Ciências Naturais, Relatório de Gestão PARFOR/UFPA e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia/PARFOR. Aplicou-se um questionário com perguntas abertas e fechadas para investigar as variáveis: socioeconômica, formação profissional, mercado de trabalho, concepções de ciências e práticas pedagógicas. Adotou-se a análise de dados de conteúdo. Por fim, nas considerações finais discorreu-se sobre os aspectos centrais e relevantes da pesquisa, apresentando os resultados e análises mais significativos. O lócus da pesquisa ocorreu no Instituto de Ciências da Educação – Faculdade de Educação – Campus Silveira Neto – Belém-Pará- Brasil. Acredita-se que esse estudo subsidiará outras pesquisas sobre o Ensino de Ciências nos anos iniciais, pois nas bases de dados dos eventos e revistas indexadas da área em questão, ainda não existe nenhum trabalho que reporte a esta temática aqui no estado do Pará. Poderá, também, servir como fonte de pesquisa para outros estudos que surgirem na linha de Educação: Currículo, Epistemologia e História.

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

Comunicação corporativa na comunicação pública: estudo de notícias de assessorias de imprensa de universidades públicas paulistas

The purpose of this experimental project was to characterize the reports by the press offices of three public universities in São Paulo higher education, two state and one federal, evaluating what prerogatives of corporate communication are present in the public communication made by them. From the perspective of the content analysis proposed by Laurence Bardin and; based on the concepts involved in the definition of public communication by Pierre Zémor and Corporate Communications by Jorge Duarte, it was made an analysis of the method of construction of news from the three universities. It was used a methodology in which interspersed of quantitative analysis procedures with qualitative analysis procedures

Gestão democrática, educação e cidadania: um olhar crítico a partir de fontes bibliográficas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) na formação de professores de química na UNESP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Percepção do cirurgião-dentista sobre formação profissional e dificuldades de inserção no mercado de trabalho

Introduction: The evaluation of the perception of graduates is an essential strategy to support the political project educational in universities. Objective: This study aimed to verify the perception of dentists which are working in the labor market, about the difficulties of professional insertion after the graduation, positives and negatives aspects and suggestions regarding the training received. Methodology: This is a qualitative survey conducted with graduates of the years 2000 to 2010, of dentistry course from a Brazilian Public University. A self-administered questionnaire was sent by mail/email to all graduates in the period. The data were transcribed and subjected to content analysis, divided into pre-analysis, characterized by carefully reading floating, material exploration, guidelines for finding the analysis itself. Result: The categories related to the difficulties in early life were: getting a job/workplace, adequate working conditions and low pay, insecurity and confrontation obtained the academic and lack of administrative experience. The perceived positive aspects for the training were: good infrastructure and reputation of the university, integrating teaching-research, teacher-student relationship. The negative aspects comprised the following categories: administrative preparation, lack of integration between content theoretical/ practical, concepts used in the labor market. The suggestions presented are consistent with the difficulties to the beginning of professional life and the negative aspects. Conclusion: The professionals have faced the saturation of the labor market and different reality from those found in academic life. Despite the positive aspects, graduates suggest changes in the course conducted.

Establishing common elements among some science education references as a resource to design a Didactics of Physics program for teachers initial education

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Pedagogical practices carried out during an in-service teachers education project: approaching history and philosophy of science to physics teaching

We report here part of a research project developed by the Science Education Research Group, titled: "Teachers’ Pedagogical Practices and formative processes in Science and Mathematics Education" which main goal is the development of coordinated research that can generate a set of subsidies for a reflection on the processes of teacher training in Sciences and Mathematics Education. One of the objectives was to develop continuing education activities with Physics teachers, using the History and Philosophy of Science as conductors of the discussions and focus of teaching experiences carried out by them in the classroom. From data collected through a survey among local Science, Physics, Chemistry, Biology and Mathematics teachers in Bauru, a São Paulo State city, we developed a continuing education proposal titled “The History and Philosophy of Science in the Physics teachers’ pedagogical practice”, lasting 40 hours of lessons. We followed the performance of five teachers who participated in activities during the 2008 first semester and were teaching Physics at High School level. They designed proposals for short courses, taking into consideration aspects of History and Philosophy of Science and students’ alternative conceptions. Short courses were applied in real classrooms situations and accompanied by reflection meetings. This is a qualitative research, and treatment of data collected was based on content analysis, according to Bardin [1].

Condicionantes da criação e desenvolvimento do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia Ciências, e Letras de Marília

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Scientific research output evaluation of professors of Sao Paulo State University, Marilia/SP

In this work, an analysis of scientific bibliographic productivity was made using the Faculdade de Filosofia e Ciencias, Universidade Estadual Paulista (FFC-UNESP) as example. It is composed by nine departments which offer altogether nine undergraduate courses: 1) Archival, 2) Library, 3) Speech Therapy, 4) Pedagogy, 5) International Relations, 6) Physiotherapy, 7) Occupational Therapy, 8) Philosophy, 9) Social Sciences and six graduate programs leading to M. S. and Ph.D. degrees. Moreover, when analyzing the different courses of FFC-UNESP, they represent typical academic organization in Brazil and Latin America and could be taken as a model for analyzing other Brazilian research institutions. Using data retrieved from the Lattes Plataform database (Curriculum Lattes) we have quantitatively the scientific productivity percentage of professors at UNESP. We observed that bibliometric evaluations using the Curriculum Lattes (CL) showed that the professors published papers in journal are not indexed by ISI and SCOPUS. This analysis was made using: 1) the total number of papers (indexed in Curriculum Lattes database), 2) the number of papers indexed by Thomson ISI Web of Science database and SCOPUS database, and 3) the Hirsch (h-index) by ISI and SCOPUS. Bibliometric evaluations of departments showed a better performance of Political Science and Economics Department when compared to others departments, in relation total number of papers (indexed in Curriculum Lattes database). We also analyzed the academic advisory (Master's Thesis and Ph. D. Thesis) by nine departments of FFC/UNESP. The Administration and School Supervision Department presented a higher academic advisory (concluded and current) when compared to the others departments.

Midwifery Training in Brazil: Context, Challenges and Perspectives

This article describes the creation process of the first direct-entry Midwifery Course in Brazil, at the School of Arts, Sciences and Humanities of the University of Sao Paulo, Brazil. It presents the course's political-educational project and the theoretical references that support it; the movements or resistances that are opposed to the training and registration of midwives; the challenges that need to be overcome. Finally, the paper presents the foreseen perspectives of contribution of these professionals towards the improvement of healthcare quality, the decrease in maternal and perinatal morbidity and mortality rates, as well as of unnecessary cesarean sections in the country.

Digital library of historical cartography: open access to cultural heritage and public good

This paper describes the integration of information between Digital Library of Historical Cartography and Bibliographical Database (DEDALUS), both of the University of São Paulo (USP), to guarantee open, public access by Internet to the maps in the collection and make them available to users everywhere. This digital library was designed by Historical Cartography Studies Laboratory team (LECH/USP), and provides maps images on the Web, of high resolution, as well as such information on these maps as technical-scientific data (projection, scale, coordinates), printing techniques and material support that have made their circulation and cultural consumption possible. The Digital Library of Historical Cartography is accessible not only to the historical cartography researchers, but also to students and the general public. Beyond being a source of information about maps, the Digital Library of Historical Cartography seeks to be interactive, exchanging information and seeking dialogue with different branches of knowledge

Einstellungen zur Demokratie in Kambodscha : Niveau und Determinanten der Demokratieunterstützung

Die vorliegende Arbeit beschäftigt sich mit der Frage, wie stark die Unterstützung eines demokratischen politischen Systems in der kambodschanischen Bevölkerung ist und welche Faktoren auf der Mikroebene die Demokratieunterstützung in Kambodscha beeinflussen. Hierfür werden das Unterstützungsmodell von Dieter Fuchs und die Modernisierungstheorie von Seymour Lipset für die Analyse von Einstellungen in einem autoritären politischen System modifiziert und entsprechend angepasste Hypothesen [zum Einfluss der Modernisierungsfaktoren auf die Demokratieunterstützung] formuliert. Nachdem die im Datensatz vorhandenen Einzelindikatoren zu Faktoren verdichtet und Probleme des Demokratieverständnisses und der Item-Nonresponse diskutiert wurden, werden Daten der zweiten Welle der Asian Barometer Survey 2008 analysiert. Die empirischen Ergebnisse zeigen zwar, dass eine substantielle Minderheit das autoritäre Regime des Landes und seine Entscheidungsträger kritisch betrachtet, die Bindung an liberal-demokratische Werte aber eher schwach ausgeprägt ist. Bi- und multivariate Analysen deuten auf einen Einfluss von Faktoren wie Bildung, Einkommen und Wohnort hin und bestätigen somit weitgehend die Modernisierungstheorie, allerdings mit einer bedeutsamen Abweichung: Größere Zufriedenheit mit der eigenen wirtschaftlichen Lage führt zwar zu einer stärkeren Bindung an demokratische Werte, gleichzeitig aber auch zu einer größeren Unterstützung des autoritären Regimes und seiner Entscheidungsträger.