999 resultados para Pessoa portadora de deficiência , aspectos jurídicos
Resumo:
Resumen Aunque los aspectos productivos, económicos y legales de las indicaciones geográficas (IG) han sido analizados ampliamente, las dinámicas sociales y políticas detrás de su establecimiento, y sus efectos sobre los diferentes sectores de las comunidades involucradas, necesitan más investigación. ¿Podrían las IG ofrecer un instrumento válido para obtener diferentes formas de agricultura sostenible, orientadas a la calidad y de raíces locales? ¿O más bien son sólo una herramienta de “marketing” basada en utopías agrarias e ideas románticas del pasado, destinadas a la transformación de productos tradicionales y artesanales en mercancías de alto precio? Este artículo examina cuáles son los elementos que están siendo incluidos, excluidos o negociados en las definiciones legales de las IG. También se explora el potencial de los instrumentos jurídicos alternativos para la protección de la producción alimentaria de las comunidades rurales en los países menos desarrollados.Abstract Although the productive, economic and legal aspects of geographical indications (GI) have been widely discussed, the social and political dynamics behind their establishment, and their effect on different sectors of the communities involved need further investigation. Can GIs become a valid tool to implement community-based, sustainable and quality-oriented agriculture? Or are they rather just a marketing tool based on agrarian utopias and romanticized ideas of the past, aimed at the commoditization and high-priced sale of traditional and artisanal products? The article will examine what elements are included, excluded or negotiated in the legal definitions of GI. The potential of alternative juridical instruments in protecting the food production of rural communities in less developed countries will also be explored.
Resumo:
This paper aims at studying how circular dance can afford to sight-disabled peoples movement and how they can learn to cope with the deep movement of relation, consciousness, appropriation and communion with the world. Inside circular dance, a cosmic metaphor, is inscribed the movement of the world, which tells and changes amorously the human history. In the works of Paulo Freire and Maurice Merleau-Ponty one can find the necessary support to discuss, as long as possible, movement and existence. Research-action is used as a methodological approach whose empirical center is placed on the Institute of Education and Rehabilitation of Blind, in Natal, which shelters eight sightdisabled adults. The research s data reveal that the practice of circular dance concurs to enlarge the movement of the research s subjects, to develop a more accurate perception of their selves and of their own capacities, as well as improve the relations Me/Others, Me/World, which require a context of differences. The study has revealed that the practice of dance develops a better perception of the limits and surpasses as a human condition and, in consequence, the discovery of one s own body and the other s body as a resource of lessons and representations of the self and of the world. It lets out the development of a new way of thinking and coping with discrimination surrounding the disabled persons. In movement, in circular dance, the barrier between sight disablement and vision loses force.
Resumo:
Introducción El objetivo de esta exposición es ubicar el marco jurídico del derecho estatal que sirve como base para el reconocimiento de derechos intelectuales colectivos de los pueblos indígenas en Colombia. Para ello, es necesario abordar el tema bajo tres aspectos básicos: evolución histórica de la legislación especial indígena, fundamentos constitucionales indígenas; bases en el ámbito internacional. Los aspectos antes mencionados están atravesados por dos ejes fundamentales: territorio y cultura, que son la base para el derecho de los pueblos y, por consiguiente de los derechos intelectuales colectivos indígenas en particular y de las minorías étnicas en general. Si bien existe otro tipo de fundamentos históricos y culturales para reivindicar los derechos colectivos, no serán abordados desde esta ponencia…
Resumo:
O objetivo do experimento foi avaliar o efeito da defumação da tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) inteira eviscerada e filé sobre as características organolépticas (aparência, aroma, cor, sabor, textura, teor de sal e aceitação geral), a porcentagem de perda de peso (PP) e composição centesimal. Foram comparados FP1 (peixe inteiro eviscerado, 5 horas de fumaça) e FP2 (filé, 4 horas de fumaça). Os peixes foram descamados, eviscerados, para obtenção de FP1 ou filetados por uma única pessoa, para obtenção de FP2, e então submetidos à salmouragem úmida (30%) e à defumação. O rendimento médio para FP1 e FP2 foi de 63,98 e 27,11%, respectivamente. O valor médio para porcentagem de perda de peso ocorrida na defumação para o filé (31,33%) foi superior ao peixe inteiro (27,04%). A análise sensorial revelou que o peixe inteiro teve melhor aceitação quanto ao sabor e teor de sal e não diferiu do filé quanto ao aroma, cor e textura. O processo de defumação reduziu o conteúdo de umidade e proporcionou aumento nos teores de proteína bruta, lipídios e cinzas. As perdas foram maiores para o filé, que apresentou maior teor de proteína bruta e menor teor de lipídios comparado ao peixe inteiro. Verificou-se também que o sabor do filé pode ser melhorado em função de uma correção na salmouragem.
Resumo:
Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Resumo:
Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Resumo:
O psilídeo-de-concha Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae) vêm causando consideráveis danos aos hortos de eucalipto brasileiros.Estudos da biologia do inseto vêm sendo realizados, no país e no exterior, visando determinar aspectos relacionados ao ciclo de vida, interações com outros organismos vivos e formas alternativas de controle. Entretanto aspectos relacionados à morfologia e ao registro de agrotóxicos vêm limitando ao utilização do controle químico. Para identificar técnicas mais eficientes de controle biológico do inseto torna-se necessária a definição de seu comportamento no ambiente brasileiro bem como a manutenção da criação em laboratório da praga para garantir a disponibilidade de populações de potenciais agentes de controle. Recentemente, estudos preliminares da ecologia populacional do inseto foram realizados pela Embrapa Meio Ambiente para identificar as longevidades de machos e fêmeas, e o período de aparecimento da primeira geração de adultos provenientes dos insetos introduzidos. O experimento foi realizado em sala de criação (25 ± 2 ºC, UR 60 ± 10% e fotofase de 12h), considerando duas populações de adultos distintas na razão fêmeas : machos de 1,06 e 0,60, mantidas em gaiolas contendo tubetes de plantas de Eucaliptus camaldulensis, espécie preferencial ao ataque da praga. As tabelas de esperança de vida de machos e fêmeas foram montadas considerando dois métodos. Os resultados indicaram longevidades maiores para machos, na proporção de longevidades machos : fêmeas de 1,27 e 1,47 nas gaiolas de criação avaliadas, sendo diferentes das encontradas em literatura.
Resumo:
O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.
Resumo:
2008
Resumo:
Apresenta os aspectos do desenvolvimento humano da criança e do adolescente. Tais aspectos são avaliados de acordo com os seguintes domínios: biológico, psicológico, social e jurídico.
Resumo:
A população do mundo está com um maior quantitativo de idosos, e isto é resultante de políticas de saúde mais eficientes que proporcionam planos e ações estratégicos para o enfrentamento das doenças prevalentes a este público. É de suma importância saber como é e como vive este grupo de pessoas no Brasil, para que as ações de saúde realizadas sejam efetivas e bem-sucedidas. Para tanto, é apontado neste recurso os meios utilizados para conhecer as características gerais sobre a população idosa em níveis nacionais, regionais e municipais, como o relatório do IBGE de 2010 (Síntese dos Indicadores Sociais) e o Datasus. São abordados assuntos como as doenças mais comuns (derrames, pressão alta, infartos, diabetes), os problemas sociais, os programas oficiais e as organizações não governamentais relacionados ao idoso. Contempla ainda aspectos históricos que a população idosa brasileira passou para adquirir grandes conquistas, como o Pacto pela vida e o Estatuto do Idoso, bem como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Resumo:
Unidade 3 do Curso Autoinstrucional de Capacitação em Atenção Integral à Saúde da Criança I, produzido pela UNA-SUS/UFMA é voltado para médicos atuantes na Atenção Básica. Aborda temas relativos à amamentação, nutrição e imunização da criança. Além disso, foram destacados aspectos sobre os principais agravos nutricionais: anemia, deficiência de ferro, deficiência de iodo, deficiência de vitamina A e obesidade.
Resumo:
Apresenta algumas alterações de envelhecimento em diversas áreas de atuação do fonoaudiólogo, tais como: audição, equilíbrio, voz, motricidade orofacial, cognição e linguagem onde foram destacados alguns aspectos fundamentais para o reconhecimento destas alterações nas pessoas idosas, além da terapia fonoaudiológica. Unidade 2 do módulo eletivo “Fonoaudiologia Geriátrica” do curso de especialização em Saúde da Pessoa Idosa.
Resumo:
Recurso interativo integra o Curso Autoinstrucional de Capacitação em Atenção Integral à Saúde Sexual e Reprodutiva II, produzido pela UNA-SUS/UFMA, o curso tem como público alvo médicos que atuam na Atenção Básica, no entanto este material, que aborda os aspectos anatômicos e fisiológicos do útero, contempla diversas áreas de formação.
Resumo:
Material utilizado na página 09 da unidade 1 do Curso Autoinstrucional de Capacitação em Atenção Integral à Saúde da Criança II, produzido pela UNA-SUS/UFMA e voltado para médicos que atuam na Atenção Básica. Este material descreve os aspectos do desenvolvimento de crianças de 15 dias, de 3, 6, 9 e 12 meses, além de sugestões para investigação, caso o desenvolvimento não ocorra conforme o descrito.