987 resultados para PL
Resumo:
Os lideres de todos os Partidos já fecharam acordo sobre vários dispositivos das Disposições Transitórias, mas ainda não saíram acordo sobre Anistia dos Militares Cassados, Anistia das Microempresas, Eleições Municipais e Reforma Tributária. A maioria dos Constituintes querem eleições para Prefeito e Vereadores em 1988, como está previsto, e alguns vão mais longe e veem na tentativa de prorrogação dos mandatos uma manobra política, como é o caso dos Constituintes: Roberto D’Avila (PDT-RJ), Luiz Freire (PMDB-PE), Mário Maia (PDT-AC) e Aldo Arantes (PC do B-GO). Alguns querem mandato tampão, umas das primeiras emendas a ser votada prever eleições municipais este ano com mandato de 2 (dois) anos com direito a uma prorrogação como defende Rosa Prata (PMDB-MG). A tese de mandato tampão também é identificada como uma manobra, como afirma Edivaldo Holanda (PL-MA). Os dispositivos que saíram do acordo entre líderes estão sendo fundido em uma só emenda que será votada à tarde como afirma Vivaldo Barbosa (PDT-RJ).
Resumo:
Discute o processo de reforma política no Brasil a partir do estudo de caso da não aprovação do projeto de lei de n. 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados. Por meio de process tracing, reconstruiu-se a tramitação da proposta, buscando razões para a sua rejeição política. Para tanto, o estudo parte de breve revisão da literatura acerca de reformas institucionais e de reforma política. Em seguida, tece considerações sobre a reforma política brasileira a partir da identificação das principais variáveis que interferiram na trajetória do PL 1.210/2007. Finalmente, discute-se a rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria por meio de mecanismos informais que passam ao largo das regras constitucionais e regimentais de rejeição e arquivamento das proposições, como conceito útil para a compreensão do processo legislativo.
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Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discussão e votação, no âmbito da Câmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida análise quantitativa das notas taquigráficas produzidas a partir de Audiências Públicas, realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal, e das notas taquigráficas da Sessão da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro capítulo, serão abordados os pressupostos metodológicos desse trabalho. O segundo capítulo será reservado ao estudo sobre a conservação da biodiversidade e, no terceiro capítulo, será feito uma breve análise sobre a evolução dos institutos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente na legislação florestal brasileira. As conclusões que se pretende extrair desse estudo são que não foi assegurada, nas Audiências Públicas realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal, a equidade na participação da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas às APP(s) e à Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discussões, não foram contemplados na Redação Final aprovada pela CD.
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[ES] Este trabajo propone una lectura de los seis primeros cuadernos del diario que Alejandra Pizarnik escribió a lo largo de toda su vida, desde los 18 años y hasta que murió a la edad de 36. El análisis de estos cuadernos, escritos entre 1954 y 1958, nos permite recorrer el itinerario que Alejandra Pizarnik realiza por la cuestión genérica, la cuestión nacional y la cuestión sexual. Desde su experiencia en cuanto sujeto, la escritura registra esta primera fase en la construcción del yo que Pizarnik desea para su diario. Esta fase, que se puede denominar etapa-derribo, está dominada por el desafío a las ideas del discurso hegemónico. Una vez haya resuelto este escollo en la construcción del yo de su diario, la escritura de Pizarnik no volverá sobre estos temas. Sin embargo, la búsqueda el “verdadero” yo se registra como proceso en el que a un movimiento de construcción del yo, le sigue un movimiento de destrucción de lo que las palabras han conformado, en secuencias en las que la apelación a la mentira de lo escrito o la desconfi anza en la capacidad del lenguaje para expresarlo, son la pauta de dicha escritura.
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A nova Constituição dará ao Congresso a função de fiscalização do orçamento público. Na abertura do Seminário Internacional Poder Legislativo e Orçamento Público, o Ministro do Planejamento Anibal Teixeira afirma ser favorável a essa medida. O Senador Severo Gomes (PMDB-SP) afirma que o mecanismo fundamental para o dinheiro público ser usado corretamente é a fiscalização do Poder Legislativo e também das organizações da sociedade civil. Fim do prazo para os pedidos de destaque. O Líder do PDS, Deputado Amaral Neto (PDS-RJ) defende a pena de morte na Constituição. O Líder do PL, Deputado Adolfo Oliveira (PL-RJ) está satisfeito com o substitutivo, pois considera que ele extermina os marajás no serviço público e pune os traficantes de tóxicos. Sistema de governo é o tema que mais divide as opiniões na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado César Cals Neto (PDS-CE) informa que a radicalização sobre o assunto não é boa e que o parlamentarismo misto é a melhor escolha. Parlamentaristas do PFL se organizam em favor do parlamentarismo puro. O Secretário-Geral do PFL o Deputado Saulo Queiroz esclarece que o partido quer um parlamentarismo que não traga o risco do hibridismo e também garanta um período de transição. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) informa sobre a adesão da bancada do seu partido ao parlamentarismo.
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Portugal, nos tempos da colônia, exercia uma severa intervenção na economia do Brasil. Na Era Vargas surgiram ministérios e empresas estatais totalizando 530 instituições em 1985. Paulo Lustosa, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE), diz que, com a redução da intervenção, abre-se o direito de produzir e permite o aproveitamento das potencialidades econômicas. O Senador Albano Franco (PSDB-SE) acredita que a empresa privada traz agilidade e custos mais baixos na administração, ou seja, é mais eficaz, o que não ocorre nas estatais. Dércio Munhoz, professor de Economia da UnB, não concorda com a privatização das estatais. O Deputado César Maia (PDT-RJ) gostaria que no Brasil houvesse uma tendência privatizante, após todas as conquistas sociais. O Deputado Aloísio Vasconcelos (PMDB-MG) diz que a Constituição fixará os tipos de empresas a serem privatizadas. O Deputado Gil César (PMDB-MG) fala que, é importante o cidadão saber o destino dos impostos pagos e o retorno dado pelo governo. O Deputado Afif Domingos (PL-SP) afirma que o Estado tem que ser o estimulador da competição, beneficiando o consumidor final. Na atual conjuntura, acaba sendo protetor de oligopólios e de monopólios ineficientes - tem falhado ao deixar de exercer a condição de juiz para ser parte do processo.
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纳米氧化锌(ZnO)是一种直接宽带隙半导体材料,室温下其禁带隙宽为本3.37 eV,激子束缚能为60 meV。纳米ZnO有明显的尺寸效应、表面和界面效应等,物理化学性能优越。在压电材料、铁电材料、平面显示、表面声波、传感器、场发射器件、激光、光催化等方面有着广泛的用途。近年来,对纳米ZnO材料的研究成为国内外的一个热点。 本论文研究了用化学气相沉积(CVD)法制备微/纳米ZnO材料。通过控制实验条件,合成了多种特殊结构和形貌的微/纳米ZnO材料,并用扫描电子显微镜(SEM)、高分辨率透射电镜(HR-TEM)、X-射线衍射仪(XRD)、Raman光谱和光致发光(PL)等对材料的结构和光学性能进行了表征。采用CVD法,在温度为630 °C,氧气流量为15 sccm,氩气流量为300 sccm的条件下,制备了一种纳米带冠四足状ZnO(T-ZnO)。此结构ZnO材料的每根足顶端均有一规则的六方帽形结构,具有很大的比表面积。实验结果表明:合成的ZnO材料为纤维锌矿结构单晶,并且沿着(0001)方向生长;室温下的PL谱有两个激发峰,一个是在393 nm处相对较弱的近带紫外峰,另一个是在511 nm处强峰。而材料在600 °C下氧气中退火30 min后,511 nm附近的绿光激发辐射峰则基本消失了,这说明在511 nm处的绿光激发辐射峰可能是由于氧空位引起的。此外,通过改变实验条件,还得到了其他多种结构的微/纳米ZnO材料。 通过大量实验,找到了一种在低温下合成微/纳米ZnO材料的新方法,即水蒸气氧化法。用ZnI2作为锌源,水蒸气作为氧化剂,实验温度在300~500 °C范围内,大大低于通常CVD法的500~1500 °C。采用此法,用硅做基底,得到了一系列有趣的实验结果,大多数情况下ZnO纳米晶自组装成很规则的圆。而在瓷舟中收集到的纳米ZnO跟普通CVD法结果相似,可以得到锥状、棒状等结构的纳米晶,但其生长方式与硅基底上的有很大差别。此外,用水蒸气氧化法,还实现了ZnO纳米晶在碳纳米管(CNTs)上的直接生长,而且其PL性能增强,这可能是纳米ZnO和CNTs相互耦合的结果。在700 °C温度下,以锌粉和ZnI2作为锌源,用水蒸气作为氧化剂,在硅基底的正反面分别得到了纳米棒和纳米推子阵列。此外,还对水蒸气氧化法的化学反应机理进行了分析,实验结果证明:固态ZnI2在受热和一定真空度下先蒸发成ZnI2分子,ZnI2分子遇到水蒸气发生反应生成偶极ZnO分子,这些ZnO偶极分子在硅基底上通过静电力自组装成特殊的几何形状。 此外,还通过分子动力学模拟的方法,对材料的力学性能进行了研究,得到了ZnO的弹性常数和体弹性模量,模拟值跟其他研究人员的实验和模拟结果吻合得很好,并估出算了ZnO晶体的表面能和断裂韧性。 本论文还对制备材料的光催化性能进行了系统的研究,采用CVD法制备ZnO,对铬黑T(EBT)进行光催化降解实验。通过正交实验方法,得到了ZnO催化降解EBT的最佳工艺条件,即催化剂用量为5 g/L,光照强度为120 W,反应温度为20 °C,反应时间为120 min,EBT浓度为10 mg/L,溶液pH值为4。 在最佳实验条件下,20分钟内有95%的EBT被降解完,30分钟内则全部降解。因此,ZnO在EBT的降解中催化效率很高,在废水处理中具有潜在的应用前景。
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Surge um novo grupo na Constituinte, reunindo parlamentares do PMDB, PFL e PL , o grupo está preocupado com os radicalismos no plenário, com o objetivo de buscar o bom senso dos constituintes. Os constituinte discutem a votação da mudança no regimento.
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Busca a correlação entre as metas e iniciativas estabelecidas na proposta de Plano Plurianual PPA 2016-2019, nos termos do PL nº 06/2015-CN e o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014.
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[ES] En este trabajo se define el cambio sintáctico, se analizan los factores que lo causan o facilitan y se estudian sus tipos principales en griego antiguo.
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A search for dielectron decays of heavy neutral resonances has been performed using proton-proton collision data collected at √s = 7 TeV by the Compact Muon Solenoid (CMS) experiment at the Large Hadron Collider (LHC) in 2011. The data sample corresponds to an integrated luminosity of 5 fb−1. The dielectron mass distribution is consistent with Standard Model (SM) predictions. An upper limit on the ratio of the cross section times branching fraction of new bosons, normalized to the cross section times branching fraction of the Z boson, is set at the 95 % confidence level. This result is translated into limits on the mass of new neutral particles at the level of 2120 GeV for the Z′ in the Sequential Standard Model, 1810 GeV for the superstring-inspired Z′ψ resonance, and 1940 (1640) GeV for Kaluza-Klein gravitons with the coupling parameter k/MPl of 0.10 (0.05).
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Ag nanoparticle embedded NaYF4:0.05Tb center dot chi Ce/ PVP (PVP stands for poly(vinyl pyrrolidone)) composite nanofibers have been prepared by electrospinning. A field emission scanning electron microscope and x-ray diffraction have been utilized to characterize the size, morphology and structure of the as-prepared electrospun nanofibers. Obvious photoluminescence (PL) of NaYF4:0.05Tb center dot 0.05Ce/PVP electrospun nanofibers due to the efficient energy transfer from Ce3+ to Tb3+ ions is observed. The PL intensity of the electrospun nanofibers decreases gradually with the addition of Ag nanoparticles. No obvious surface plasmon resonance enhanced luminescence is observed. The reasons for the weakening of the emission intensity with the addition of Ag nanoparticles have also been discussed in this work.
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Surface-enhanced resonance Raman scattering (SERRS) of Rhodamine 6G (R6G) adsorbed on colloidal silver clusters in a liquid has been studied. The first observation of single molecule resonance Raman scattering in a liquid in a probed volume of 10 pL was achieved. Anisotropy of SERRS spectra of single R6G molecule and huge SERRS spectra were observed and compared with that of single molecule fixed in the dried films of sols, which revealed the intricate complex interaction between R6G molecules and the environment in a liquid.