As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate

Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a monopolização privada do setor e incentivar a inovação de produtos que não façam mal à saúde dos indivíduos. Para contextualizar a análise, faz-se uma revisão histórica sucinta do crescimento do consumo de cigarro em nível mundial, dos efeitos desse consumo à saúde pública e das principais medidas implementadas em nível global para o combate ao consumo, fabricação e comercialização de cigarros, explicitadas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde de 2003, e que conta atualmente com a adesão de mais de 170 países. Apresenta-se também a política brasileira para erradicação do consumo de cigarro, que contempla, dentre outras medidas, restrições à propaganda e venda de cigarros, à entrada de novos fabricantes, ao teor de nicotina, alcatrão e de monóxido de carbono liberado, ao consumo em locais públicos e, ainda, medidas de natureza fiscal para elevação do preço do bem e o combate ao contrabando. Discutem-se as consequências das políticas antitabagistas brasileiras na estrutura de mercado e na dinâmica competitiva doméstica, destacando-se os efeitos anticompetitivos decorrentes das restrições à publicidade de cigarros e da adoção de um sistema de tributação fixa para o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre a fabricação e comercialização de cigarro. Analisam-se criticamente os modelos teóricos para o desenvolvimento de políticas públicas que objetivam uma intervenção direta do Estado nas atividades de fabricação e distribuição de cigarro. Finalmente, nesse estudo propõem-se, para discussão e debate, ajustes na atual política brasileira antitabagista, que compatibilizem as preocupações com saúde pública, arrecadação, competição e inovação, recomendando para tanto a criação de uma agência reguladora para coordenar os agentes do setor e, em especial, para a fixação de um preço mínimo de revenda para os cigarros; de um sistema de quotas máximas por fabricante, para produção de cigarros; e, ainda, a divulgação de marcas de cigarros que reduzissem ou até mesmo eliminassem os problemas à saúde dos indivíduos.

Orçamento público como instrumento de gestão no nível das organizações governamentais: o caso da Polícia Federal

O objetivo deste trabalho é esclarecer em que medida o orçamento é utilizado como instrumento de gestão no âmbito da Polícia Federal. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, entre eles as leis orçamentárias de 2007 a 2011 e a Carta de Serviços ao Cidadão elaborada pelo órgão, ferramenta de gestão concebida pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Ainda, foram realizadas entrevistas com os dirigentes da instituição (gestão 2007/2010), sendo que se procedeu a uma amostragem não probabilística, tendo em vista a facilidade de acesso ao alto escalão da instituição. A pesquisa valeu-se de procedimentos de cunho qualitativo e teve por intuito explorar cenários do ponto de vista dos atores envolvidos. Verificou-se que, na teoria, o órgão busca alinhar o seu orçamento com o planejamento estratégico e os serviços prestados à sociedade. Contudo, na prática, esse desejo ainda não virou realidade, sendo que a prática do incrementalismo – o orçamento é elaborado com ajustes no orçamento do ano anterior – ainda é encontrada no órgão. A conclusão é que na Polícia Federal o sentido das decisões orçamentárias tem por início os meios e por fim os resultados. Portanto, seu orçamento pouco atua como instrumento de gestão. Por outro lado, deve-se reconhecer o avanço do órgão no aumento do fluxo de informações na esfera orçamentária com diminuição de decisões conflitantes, o que reflete em maior harmonia entre os setores da instituição.

Relação entre nível sócio-econômico-cultural dos adultos e a percepção estereotipada de características de personalidade próprias de cada sexo

O presente trabalho teve como objetivo verificar se as diferenças de nível sócio-econômico-cultural interferem na percepção que adultos têm das características de personalidade, de crianças de ambos os sexos, em termos de estereótipos sexuais. Para tal,procedemos a uma revisão de literatura que nos fundamentasse teoricamente, não só em relação às diferenças biológicas, psicológicas e culturais entre os sexos, mas também quanto aos estudos já realizados sobre o tema em foco. Visando medir estereótipos e nível sócio-econômico-cultural foram construídos cinco instrumentos específicos para este estudo. Foram levantadas seis hipóteses estatísticas sendo que quatro delas foram testadas através do coeficiente de correlação de Pearson enquanto que as duas outras foram submetidas ao teste T de Student. Os resultados demonstraram a existência de, correlação negativa entre o nível socio-econômico-cultural e a percepção de estereótipo feminino enquanto que, em relação ao esteótipo masculino esta correlação é positiva. É importante destacar porém que, embora homens e mulheres de uma mesma classe social apresentem um nível semelhante de estereotipia em suas percepções, estas variam no que se refere aos conteúdos de cada um desses estereótipos.

Interações entre as políticas monetária e fiscal no Brasil sob a ótica da teoria fiscal do nível de preços

Este trabalho tem como objetivo identificar a predominância de um regime de Dominância Monetária ou Fiscal no Brasil no período Pós-Real. Para isto, o desenvolvimento desta análise é baseado em um modelo proposto por Canzoneri, Cumby e Diba (2000). O modelo propõe uma relação entre as séries dívida pública/PIB e superávit primário/PIB através da metodologia VAR (Vetores Autoregressivos) com análise sobre suas funções de impulso resposta. Outro objetivo é estender o artigo de Muscatelli et. al. (2002) sobre interações entre políticas monetária e fiscal utilizando o instrumental econométrico MS-VAR (Markov-Switching Vector Autoregressive Model) apresentado por Krolzig (1997), visto que o relacionamento entre as políticas pode não ser constante ao longo do tempo. Concluiu-se que a coordenação macroeconômica entre as políticas monetária e fiscal no Brasil foi praticamente de caráter substituta em todo período analisado e com regime predominantemente fiscal segundo o pressuposto de políticas não-ricardianas da Teoria Fiscal do Nível de Preços.

Análise dos fatores para implantação de estratégias na perspectiva de gerentes de nível médio de um grande banco nacional

No campo de “Estratégia Empresarial”, diversos estudos dos anos 1990 e 2000 tratam de como as estratégias devem ser formuladas para garantir o sucesso das organizações. Porém, nesse mesmo período, apenas alguns deles se debruçaram sobre o tema modelos e obstáculos na implantação das estratégias. Considerando que os gerentes médios são parte fundamental no sucesso da implantação das estratégias organizacionais, essa dissertação tem como objeto identificar o que motiva e influencia a atuação desses profissionais na condução da equipe e assimilação das diretrizes da empresa. Por meio de entrevistas estruturadas com gerentes médios de um grande banco nacional, esse trabalho apresenta uma investigação empírica e identifica os pontos de convergência e divergência dos entrevistados com a literatura de implantação de estratégia. Retomando as pesquisas de Hornsby (2002), Okumus (2001), Noble (1999), Littler (2000) entre outros autores, verificou-se que a visão dos gerentes médios converge e aprofunda os pontos apresentados na literatura como fundamentais na implantação das estratégias tais como: comunicação transacional, frequente, descentralizada; processos de implantação mais abrangentes, com abordagem qualitativa; alta gestão mais participativa na execução das estratégias, ambiente favorável a mudança, possibilidade de se assumir riscos e definição clara dos papéis e dos ganhos de cada membro no projeto

Internacionalização e nível de caixas das empresas : evidência do Brasil e México

Estendemos estudos anteriores a cerca do nível de caixa e seus determinantes, analisando a relação entre grau de internacionalização e nível de caixa das empresas. Diferente das empresas domésticas, as empresas internacionalizadas possuem mais oportunidades de investimento e enfrentam mais adversidades nos seus negócios. Utilizamos uma amostra de empresas de capital aberto não financeiras do Brasil e do México, para o período de 2006 a 2010. Regressões em painel com efeitos fixos foram utilizadas. Encontramos evidências de que o grau de internacionalização é um determinante de caixa e que o nível de caixa aumenta de forma quadrática à medida que o grau de internacionalização da empresa aumenta. As empresas brasileiras pagadoras de dividendos seguram mais caixa, mas que esse efeito não se aplica para empresas mexicanas. Além disso, o comportamento encontrado para as empresas brasileiras e mexicanas foi diferente de empresas norte-americanas, estudadas por Chiang e Wang (2011). Por fim, no período antes da crise, as empresas seguraram menos caixa em seus balanços.

Sobre convexidade de conjuntos de nível de soluções de certas equações elípticas

Neste trabalho é estudada a convexidade dos conjuntos de nível das soluções de dois problemas envolvendo equações elípticas. O primeiro desses problemas se refere a uma equação da forma 4u = °(u) em um anel convexo, com condições de fronteira u = 0 na fronteira externa e u = 1 na fronteira interna. Para provar a existência de solução do problema utiliza-se o método variacional. O problema de mostrar a convexidade dos conjuntos de nível é transformado em um problema de maximizar uma certa função. O segundo problema considerado é o de mostrar que é log-côncava a primeira autofunção do laplaciano, que tenha como peso uma função côncava.

Do “nível de rua” em processos de mudança organizacional: o caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

O presente trabalho busca, em linhas gerais, compreender o papel da chamada burocracia do nível da rua nos serviços de Saúde, mais especificamente no caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. Na experiência em questão, há uma particularidade muito importante: trata-se de uma entidade administrada por uma Organização Social, na qual se instalou um modelo híbrido de gestão de pessoal, convivendo burocratas com três vínculos empregatícios – funcionários públicos da Prefeitura e da autarquia hospitalar, que ainda permaneceram mesmo com a mudança institucional, e os novos contratados, sob regime de CLT. Neste sentido, são dois os objetivos do artigo: avaliar a opinião e a influência dos burocratas do nível da rua sobre uma instituição que passa por uma grande alteração organizacional e, particularmente, entender como isso impacta uma Organização Social, tomada como paradigma organizacional da Nova Gestão Pública.

Fatores determinantes do uso de inovação tecnológica na educação a distância: um estudo com docentes dos cursos na área de negócios

A proposta deste trabalho foi identificar os fatores que determina o uso de inovação tecnológica na Educação a Distância (EaD), na percepção dos docentes atuantes em cursos na área de negócios (Administração e Ciências Contábeis). Tendo em vista a expansão do oferecimento dos cursos na modalidade de educação a distância e a crescente adesão à tecnologia na educação, geram-se muitos questionamentos sobre as práticas pedagógicas dos professores, principalmente, aqueles relacionados aos desafios do uso de novos instrumentos e de como desenvolver habilidades tecnológicas. Diante disso, obter melhor entendimento dos atributos que influenciam o sucesso ou insucesso na adoção de inovações tecnológicas na EaD tornou-se primordial. A abordagem proposta nesta pesquisa é baseada na Teoria da Difusão de Inovação (TDI) defendida por Rogers (1983) e ampliada por Moore e Benbasat (1991), a qual sugere que as percepções do usuário sobre as características de uma inovação afetam a decisão pela sua adoção ou não. Os construtos investigados foram: Vantagem Relativa, Compatibilidade, Facilidade de Uso, Experimentação, Imagem, Demonstração de Resultado, Visibilidade, Voluntarismo e o Uso da Inovação Tecnológica (determinado neste estudo o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA). Acrescentaram-se, no estudo, as variáveis moderadoras denominadas Domínio tecnológico e Experiência com o AVA. A pesquisa classifica-se como descritiva e, utilizou-se para a análise dos dados a abordagem quantitativa, aplicou-se a análise fatorial confirmatória e a regressão linear múltipla. Os resultados apresentaram evidências que as características com o efeito direto significativo ao “Uso do AVA” foram: Compatibilidade, Vantagem Relativa, Demonstração de Resultado e o Domínio Tecnológico. Tais resultados sugerem que o AVA é bem-visto e que poderá ser utilizado com maior intensidade, quando atende às necessidades pedagógicas dos docentes e evidenciar melhor utilidade que outras práticas. Indica, também, que o uso do AVA está sendo comunicado entre os usuários e o domínio tecnológico, representado pelo conhecimento em TI, influência o “uso do AVA” pelos docentes na EaD. Entende-se que os resultados desta pesquisa possam agregar à literatura o refinamento dos construtos que tratam das características percebidas de uma inovação tecnológica que afetam a intensidade de adoção e uso, contribuindo para a construção de uma estrutura empírico-teórica que ajude a consolidar o uso de tecnologia na educação como base teórica, o que representa um avanço na área científica.

Renda e gastos com educação de nível superior

O estudo em questão pretende verificar, o quão é inelástico o gasto com a educação de nível superior em relação à renda. Verificamos que os domicílios com maior renda há um gasto maior dos que os de menor renda. O que também foi verificado no Brasil é que, quanto maior a renda, maior é o gasto com educação de nível superior, porém esta correlação é inelástica, ou seja, com um aumento de 1,0% na renda mensal, acarreta 0,31% de aumento na despesa mensal com educação de nível superior. Quanto à proporção de gastos com educação na renda domiciliar, há evidências que com o aumento da renda em domicílios de certas Regiões Geográficas, há uma destinação de um percentual menor de sua renda para com os gastos em educação superior do que em outras regiões, conforme foi verificado. Isto leva a crer que em domicílios com um nível de renda maior, esta alteração de renda não influenciará tanto em sua decisão de investir mais em educação para ter um curso universitário de melhor qualidade de ensino. Pode-se observar que entre as regiões brasileiras, há diferenças que muitas vezes são oriundas da quantidade de moradores e diferenças educacionais, muitas vezes no próprio domicílio. Nos domicílios de maior renda, em um grande número de vezes, parte deste incremento de renda é alocada para outras atividades, pois isto não alterará em muito sua decisão relativa ao investimento no ensino superior. Foi verificado que isto ocorre nas Regiões Sudeste e Sul, pois nesses locais a renda é superior à média nacional e a quantidade de moradores por domicílio é relativamente menor. Observamos também que nestas regiões a relação de vagas por estudante é maior, corroborando que como são as regiões mais ricas, elas têm maior condição de investir na educação de nível superior.

Utilização da gestão da capacidade e demanda na solução do trade-off entre utilização da capacidade e nível de serviço

Com a globalização e o consequente aumento da concorrência no mercado de commodities, cada vez mais se acirra a batalha de preços, o que traz rentabilidades cada vez menores. Como o diferencial entre produtos commodity é praticamente nulo, existem dois caminhos que podem ser trilhados pelas empresas para tentarem defender a rentabilidade - reduzir custos e criar diferenciação. A criação da diferenciação pode seguir o caminho de agregar serviço ao produto e/ou realizar o movimento de downstream, ou seja, avançar para os elos mais próximos do cliente final, podendo esse movimento também agregar serviço ao produto ou não. Esse movimento agregando serviço ao produto tem sido uma das soluções utilizadas pelas empresas de manufatura visto que, muitas vezes, no próximo elo da cadeia se encontra boa parte da rentabilidade dela e os clientes tem demandado cada vez mais serviço agregado ao produto, podendo assim concentrar-se no seu produto core. Porém, a definição de qualidade no serviço não é tão clara quanto nos produtos. É mais valiosa a percepção de qualidade pelo cliente que a qualidade propriamente dita. Uma das dimensões da qualidade no serviço que tem maior impacto nessa percepção segundo Chowdhary e Prakash (2007) é a confiabilidade. Ela é diretamente impactada negativamente pelo percentual de utilização da capacidade em que a empresa está operando, o que gera um trade-off a ser solucionado pelas fornecedoras desse serviço. Essa dissertação apresenta os principais motivadores e desafios para a realização do movimento de downstream, bem como a importância do nível de serviço prestado pela empresa após o movimento no sucesso dessa estratégia. Como o nível de serviço sofre impacto da utilização da capacidade, foram apresentadas estratégias da gestão da demanda e capacidade que através do estudo de caso em um negócio de serviço de corte e dobra de vergalhão pertencente a uma grande produtora de aço, se mostraram viáveis na redução do impacto no nível de serviço causado pelo aumento da utilização da capacidade.

Consumerismo: nível das preocupações dos setores empresarial e público com a satisfação do consumidor: um estudo exploratório

O marketing e os movimentos de proteção ao consumidor - Consumerismo. A evolução do conceito e a situação atual. As preocupações com a defesa do consumidor a nível dos setores empresarial e público no Brasil. A metodologia empregada compreende 4 passos: primeiro, efetuamos uma revisão da evolução do pensamento mercadológico, do conceito mercadológico e suas críticas; segundo, revimos a evolução do consumerismo, dentro da sociedade americana; terceiro, analisamos a situação da proteção ao consumidor no Brasil e seus principais órgãos; quarto, investigamos o setor produtor para conhecer-lhe a filosofia de atendimento às insatisfações e reclamações do consumidor.

O ensino da teoria da relatividade especial no nível médio : uma abordagem histórica e conceitual

E ste trabalho relata uma experiência de inserção do ensino da teoria da Relatividade Especial com alunos do terceiro ano do ensino médio. A aplicação do projeto em sala de aula foi parte integrante das atividades curriculares normais dos alunos, em duas escolas, uma localizada no município de São Jerônimo-RS, Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, e outra localizada no município de Triunfo-RS, Escola Técnica Municipal Farroupilha. Foi elaborado um texto para os alunos, contendo a base histórica e conceitual do tema, além de um manual de auxílio aos professores. O texto dos alunos contempla os principais fatos históricos, desde Aristóteles até as conclusões de Albert Einstein, que levaram à construção da Relatividade Especial em 1905. São tratados os conceitos de simultaneidade, dilatação temporal, contração do comprimento, adição de velocidades e energia relativística. A experiência é avaliada, principalmente através de um questionário respondido pelos alunos, antes e após a aplicação do projeto. Também foi feita uma análise de alguns livros de Física do ensino médio, sobre o tratamento dado à teoria da Relatividade Especial. O trabalho foi embasado na teoria de desenvolvimento humano histórico-cultural de Vygotsky e na teoria de aprendizagem significativa de Ausubel e Novak. Acreditamos ter mostrado que é possível incluir o tratamento regular da teoria da Relatividade Especial em escolas de nível médio, contemplando assim os Parâmetros Curriculares Nacionais que apontam para uma ênfase à Física contemporânea.

O processo de tomada de decisão em nível de corporação em empresa multinacional

Esta tese é o resultado de um estudo de vários anos como observador-participante de tomadas de decisão em empresas multinacionais. O uso de entrevistas acrescentou muito ao processo, assim como, o estudo do caso utilizado como exemplo, em uma empresa multinacional de grande porte, a AGA AB. Evidências empíricas sobre tomadas de decisão são apresentadas para demonstrar que bases teóricas existentes sobre o processo nem sempre são empregadas durante seu desenrolar e sua conclusão. Este trabalho apresenta uma série de contribuições para futuros estudos relacionados aos processos de tomadas de decisão de investimentos em nível corporativo. Enfatiza a necessidade de pesquisa contínua nessa área, a fim de se sistematizar o conhecimento acerca da influência dos aspectos organizacionais no processo. Também são analisadas as relações existentes entre os tomadores de decisão no topo das grandes organizações e as suas respectivas funções