991 resultados para Justiça estadual


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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O Estado de São Paulo apresenta poucos remanescentes de vegetação nativa, ameaçados pela expansão urbana e agricultura. Com a grande expansão das atividades silviculturais no país, estudos sobre as contribuições e impactos das florestas plantadas são de grande importância na análise da sucessão secundária e conservação de ambientes naturais. O trabalho teve como objetivo a análise da composição florística e estrutura fitossiológica do estrato arbustivoarbóreo de uma comunidade vegetal regenerante na face norte dos talhões 91G, 91H e 91I, na Floresta Estadual “Edmundo Navarro de Andrade” (FEENA), em Rio Claro, SP, em uma área anteriormente ocupada por Eucalyptus sp, sendo as espécies classificadas quanto as classes sucessionais e síndromes de dispersão. A área correspondente aos talhões 91G, 91H e 91I está incluída no Plano de Manejo como Zona de Recuperação, para posterior inclusão no zoneamento como área permanente. Foram alocadas 28 parcelas com dimensões de 20x10 metros cada, totalizando 0,56 ha amostrados. Os resultados indicaram a presença de 79 espécies pertencentes a 34 famílias, sendo as famílias Fabaceae, Asteraceae, Euphorbiaceae e Myrtaceae as mais representativas em número de espécies. Houve grande abundância e dominância de Virola sebifera e Siparuna guianensis, amplamente distribuídas na área. A maior parte das espécies amostradas é pioneira ou secundária inicial, sendo a grande maioria zoocórica, o que sugere presença de fauna. Foram encontradas muitas espécies generalistas, algumas típicas de floresta e cerrado, portanto, a área assemelha-se a um ecótono de cerrado e floresta estacional semidecidual, com maior abundância e biomassa de espécies generalistas e típicas de cerrado. Dessa forma, a riqueza encontrada foi considerada alta em comparação com outros estudos realizados na FEENA, sendo indicada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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As samambaias arbóreas têm alta representatividade dentro do ecossistema de Mata Atlântica, mas poucas são as indicações de estudos a respeito da ecologia dessa guilda vegetal. No presente trabalho fez-se um levantamento das espécies ocorrentes na parte alta do Parque Estadual ―Carlos Botelho‖, em vista da ausência na literatura de diferenciações e quantificações de suas populações para o Parque. Definiu-se a distribuição dos indivíduos por classes de altura e a organização espacial, como elementos para a descrição das populações de samambaiaçus ocorrentes na área, destacando-se alguns parâmetros do ambiente físico e as diferenças na paisagem, que favorecem o seu desenvolvimento. Foram demarcadas 60 parcelas de 5 x 20m, em três trilhas distintas, sendo alocadas 30 parcelas no ambiente de fundo de vale e 30 na encosta. Foram identificados e medidos todos os fetos arborescentes que apresentavam troncos visíveis, sendo distribuídos em classes de altura. Para a avaliação da distribuição espacial utilizou-se a Relação Variância/Média, o Índice de Morisita e o Índice de Morisita Padronizado. Os parâmetros de habitat medidos foram a cobertura de dossel e a umidade do solo e da serrapilheira. Através do teste T-student comparou-se as densidades das populações entre o fundo de vale e a encosta, assim como as diferenças entre os parâmetros de habitat medidos em cada ambiente e trilha. Foram amostrados 247 indivíduos, sendo 83 de Alsophila setosa, 63 de Cyathea phalerata, 32 de C. delgadii, 11 de C. dichromatolepis, 10 de A. sternbergii e 4 de C. corcovadensis. A maioria das espécies apresentou um maior número de indivíduos nas classes de menor tamanho, indicando que as populações possuem grande capacidade de regeneração natural na área. Todas as espécies apresentaram padrão de ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Cardoso Island, settled in the south of paulista region, is characterized by its ecological importance due to the great biodiversity of Mata Atlântica and for accommodating several kinds of ecosystems as mangroves, which were considered by UNESCO as human natural ownership. The mangroves are among the most important marine ecosystems, known as warranty of biological productivity and diversity and supply of food and economical resources to the local population. Although the island has been transformed in a state park for preservation, it hasn’t become free from environmental impacts made by antropical activities. This way it was proposed a rebuilt of an evolutionary process in the region, having as an objective to subsidize programs of environmental conservation and planning , aiming to a sustainable development. For this it was used a isobasis methodological analyses where by the drainage channels and its confluences makes relative maps to the different base levels represented by the isobasis, characterizing itself by an attempt to rebuilt the preterit local landscape. There were elaborated eight maps referring to four orders of confluences met in the region of Cardoso Island and round it where you can conclude it is about an appropriate methodology to rebuilt preterits environments that specially aim to actions of environmental planning and conservation.

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O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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The problem addressed in this undergraduate thesis is whether the different endings of the fable The Ant and the Grasshopper permits the educator to organize from the expiatory approval to the reciprocity approval the pedagogic procedure of evolving processes, as theorized in the moral development of Jean Piaget. We used six versions of the fable, three of which ends in a expiatory way and three in the reciprocity. We discussed the data from a Piagetian theoretical standpoint and presented some strategies for the educator to pursue the development of infantile morality in the classroom in what concerns the qualitative evolution of the concept of justice

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The Mercosul project, signed in 1991, represents the union of a political project, characterized by a democratic agreement among its members, with an economical project characterized by the trade liberalization among its regional members and among these with the global economy. So, it was constituted, with the aim to expand the national trades by the integration, to increase the economic development process with social justice. However, the Mercosul follows the historical trajectory of Latin America integration, characterized by models that aimed the economical development from the strengthening of the industry. According to that, the Mercosul politics are priority for economic issues, focused in the industrialization and trade relations, giving less priority to the social demands. In opposition to such ideas, in 2004 was created the Especialized Meeting about Family Farm (Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar - REAF) in the Mercosul, that aim to strengthen the public policies of the sector, to promote the commercialization of the family farm products in the region. So, the family farm, a sector historically marginalized from the integration projects, it is institutionalized in the Mercosul. In that way, the aim of this research is to discuss the reasons that leaded to the family farm institutionalization, and also to analyze the advances and problems of the Especialized Meeting about Family Farm

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Estudos populacionais devem tratar de questões relativas às diferenças no número de organismos que ocorre de lugar para lugar ou de tempo em tempo, envolve a análise do ciclo de vida das espécies, destaca a interferência do ambiente físico sobre o desempenho das populações, e pode inferir sobre os processos seletivos que conduzem a mudanças ecológicas e evolutivas no interior do agrupamento de indivíduos de uma mesma espécie. O presente estudo foi realizado na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) localizada no município de Rio Claro, interior do Estado de São Paulo, com a ecologia de Oeceoclades maculata (Orchidaceae), através da quantificação populacional, distribuição espacial e de parâmetros de estrutura de habitat. Pretendendo-se assim, relacionar sua ecologia com diferentes tipos de ambientes, caracterizados pela quantidade de luz, estrutura edáfica, e biomassa de serrapilheira, em áreas de plantio de Eucalyptus spp e de Pinus sp com sub-bosque de mata secundária; e também em manchas de matas ciliares. O levantamento e análise de estrutura de habitat de Oeceoclades maculata foi realizado através do alocamento de 69 parcelas (de 5m x 10m), ao longo de um transecto de 1800 metros, aproximadamente. O objetivo específico deste trabalho foi avaliar se existe mudança no número de indivíduos da população, em função de variações nos parâmetros estudados de estrutura de habitat das formações florestais secundárias da FEENA. Para a identificação do padrão de distribuição espacial, foi utilizado o Índice de Morisita (Id), Índice de Morisita padronizado (Ip) e a razão de variância/média (I). Foram levantados 377 indivíduos de O. maculata, com uma distribuição agregada, tanto a população como um todo, tanto como em cada ambiente, seja ele de Pinus sp, Eucalyptus sp, ou de mata ciliar. Para...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Seeking the integrated management of water resources and financial compensation especially as a management tool, according to the Law No. 9433 of 1997 and No. 9985 of 2000. This research's main objective is measuring the flow contribution of Núcleo Santa Virginia, the State Park of Serra do Mar, starting from the hydrological regionalization method, developed by the Department of Water and Power. According to the Law 9985 of 2000 Conservation Units have the right to receive in the form of an investment a portion of the amount paid by Power Plants, being passed directly to the Conservation Units, differently from the 9433 Act. By dividing the area of Núcleo Santa Virgínia, in Sub-basins, it was possible to find the minimum flow during seven consecutive days, with a return period of ten years, Q7,10, and steady water flow in 95% of the time, Q95 for the Center and from these data to calculate the monetary value of law under Articles 47 and 48 from Law 9985 of 2000