Fundamental rights in the EU: three years after Lisbon, the Luxembourg perspective. Research Paper in Law (Cooperative Research Paper) 02/2013

For more than 10 years after the signature of the Treaty of Rome in 1957, the question of the protection of human rights had never been in issue. The emphasis was on the creation and consolidation of the common market establishing the free movement of persons, of services, of goods and of capital. Neither the initial Treaties nor the jurisprudence of the Court made any reference to the protection of human rights in the process of the creation of the common market. It all started in 1969 in the Stauder case with this very short sentence: “Interpreted in this way the provision at issue contains nothing capable of prejudicing the fundamental human rights enshrined in the general principles of Community law and protected by the Court”. Forty years later, with the adoption of the Treaty of Lisbon, which came into force on 1 December 2009, fundamental rights are part of primary law. The achievement has been remarkable if we consider the very beginning of the process. It is not an exaggeration to say that the Court with its jurisprudence has been the driving force and the source of inspiration for this achievement.

First Anniversary of the Vilnius Summit: Or, how Tolstoy might have portrayed the legacies of Yanukovich and Putin. CEPS Essay No. 18/25 November 2014

Taking inspiration from both Tolstoy’s epic novel War and Peace and the Bible, Michael Emerson reflects in this CEPS Essay on the tumultuous year that has passed since President Yanukovich reneged on signing Ukraine’s Association Agreement with the EU, and on President Putin’s decision to intervene in Ukraine, tearing up all norms of international relations and public morality and inducing the sanctions that now inflict grave economic damage on Russia itself.

Russia's position on the events in Kyrgyzstan (April-June 2010). OSW Commentary No. 38, 2010-07-27

Russia was the first state in the world to de facto recognise the regime change in Kyrgyzstan that took place on 7 April 2010. This recognition, along with a previous campaign by the Russian media against the then President Kurmanbek Bakiyev, has given rise to suspicion that the events of April were provoked by Russia. However, it seems no more than reasonable to say that Russia provided some inspiration and lobbying in that direction. Russia offered support to the new Kyrgyz government almost immediately, albeit conditionally. Russia’s relations with Roza Otunbayeva’s government have been changing in nature; they are currently much cooler than they had been immediately after the coup. There are many indications that this change was a reaction to the extension of the lease agreement for the American military base in the Manas airport. At the same time, Moscow remains in contact with the political rivals to the current regime, which suggests that the Kremlin is preparing for different developments, and does not regard the current crisis as having been fully resolved. Despite the interim government’s plea for help, Russia refused to undertake military intervention in southern Kyrgyzstan, which plunged into ethnic unrest in June. This shows that Russia is wary of being dragged into a long-standing and bloody conflict in the region, which could entail considerable expenses and jeopardise Russia’s authority. It should be expected that after the October parliamentary elections in Kyrgyzstan, Russia will return to its plans to establish a second military base in this country (in addition to the Kant base) to reinforce its dominant position in the region. This is the first time that Russia has had a real chance to play a stabilising role in the CIS area. How Russia copes with this challenge may decide its position in post-Soviet Central Asia – and in a wider context, its relations with NATO, the USA and China.

Will this time be different for Greece? How to assess its ability to deliver on the reform agenda. CEPS Commentary, 13 March 2015

Taking its inspiration from the ongoing debate on whether this time will be different for Greece and whether Syriza will deliver on its reform promises to the European partners, this Commentary expresses bemusement that the public debate on such an important issue as well as internal discussions among senior policy-makers frequently resort to ‘gut feelings’ or simple stereotypes. To counteract this tendency, the author presents a simple analytical framework that can be used to assess the likelihood that a government will deliver on its reform agenda. Its purpose is not to allow for a precise probabilistic calculation, but to enable better structuring of the knowledge we have. It emphasises that the change depends NOT only on the capacity of the state to design and deliver policies, but even more crucially on state autonomy from both illegitimate and legitimate interests and cognitive models used by policy-makers to make sense of the world.

The EU ETS: Caught between an ideal and reality. CEPS Commentary, 8 march 2016

The EU ETS (emissions trading system) has passed its first decade of operation and has proven to be an inspiration for those who promote carbon pricing through carbon markets as a means to tackle climate change. During this period, Europe has learned important lessons from operating its own ETS and from observing the experiences of other jurisdictions with carbon markets.

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Paixão empreendedora: neoliberalismo, capital humano e processos seletivos de trainees

O neoliberalismo, do ponto de vista econômico e social, pode ser entendido como a instauração, na sociedade, de relações estritamente mercantis, fazendo com que a lógica da maximização do ganho e do rendimento seja estendida a todos os campos, promovendo a racionalidade econômica como forma de racionalidade em geral. A forma de governamentalidade neoliberal norte-americana, com sua pretensão de transmutar os indivíduos em sujeitos-microempresas e as relações humanas em relações de tipo concorrencial, faz com que os indivíduos passem a ser vistos como “capital humano”. Originalmente, o termo “capital humano” remete a uma teoria que, desenvolvida sob influência do paradigma econômico neoclássico e liderança de Theodore Schultz, foi responsável por assimilar e transferir princípios econômicos para uma realidade anteriormente isenta de significados dessa natureza, fazendo emergir um discurso que associa o humano ao capital, transportando-o, dessa forma, para uma lógica onde ele deve gerir a si mesmo, tal como uma empresa. A empresa é, assim, promovida a modelo de subjetivação, sendo cada indivíduo um capital a ser gerenciado e valorizado conforme as demandas do mercado. É por isso que o modelo de conduta empreendedora, advindo do discurso do capital humano de inspiração neoliberal e de teorias clássicas propostas por Werner Sombart e Joseph A. Schumpeter, acomete os profissionais das organizações sediadas nos países capitalistas. Esse fato é bastante expressivo entre os jovens que procuram inserir-se no mercado de trabalho, principalmente em posições estratégicas valorizadas dentro das organizações, como as de trainee. No Brasil, os programas de trainee são considerados uma estratégia de busca de atração de jovens com perfil diferenciado, sendo uma resposta encontrada por muitas organizações desde 1970 para ganhar vantagem em um cenário econômico altamente competitivo. Esses profissionais são vistos como os “talentos” da organização, sendo treinados para ocuparem cargos estratégicos em um curto espaço tempo. A fim de esclarecer de que maneira o modelo de conduta empreendedora está presente nos processos seletivos de trainee, foi realizada uma análise dos textos que descrevem as competências exigidas na seleção desses jovens, a partir da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001, 2003), a partir das categorias analíticas “modalidade” e “avaliação”, e reflexões acerca da ideologia neoliberal. Chegou-se à conclusão de que o modelo de conduta empreendedora que está presente nos processos seletivos de trainee é marcada pela expressão de um comportamento apaixonado, que, no campo do management, é entendido a partir do conceito de “paixão empreendedora”. A pesquisa desenvolvida é relevante para o campo da Administração, tanto para o campo acadêmico (uma vez que há poucos estudos que têm como objeto de pesquisa a seleção de trainees e que procuram entendê-lo a partir de um viés crítico utilizando-se da análise do discurso do capital humano), como para quem está inserido nas organizações e convive com as dificuldades e desafios de selecionar jovens para programas de trainees, já que levanta questões importantes sobre os impactos dessas iniciativas tanto para os jovens, como para as organizações que os contratam.

La québécité comme élément fondateur d'une pensée musicale électroacoustique

Le projet de recherche-création proposé survole la québécité à travers un pan majeur de l’étude des Amériques : le territoire. L’adoption du territoire québécois, de son espace, et de sa densité – effectué à la fois sous un axe méridional (le Saint-Laurent) et septentrional (le Nord) –, s’effectue dans mon corpus acousmatique à travers l’utilisation de concepts théoriques établis par plusieurs figures québécoises et internationales. La description des sources d'inspiration du cycle d’œuvres acousmatique proposé, étant principalement issues de sphères extramusicales — la démarche de divers artistes et chercheurs québécois ayant contribué à l’émergence poétique de mon corpus tels que Pierre Perrault, René Derouin, Daniel Chartier, et Louis-Edmond Hamelin — y tient une place importante. La portion musicale est effectuée de façon analytique à l’aide de deux méthodes propres au genre électroacoustique – analyse typologique de Pierre Schaeffer, et fonctionnelle de Stéphane Roy –, qui, à travers l’œuvre de certains compositeurs de musiques électroniques internationaux permettent de souligner la pluralité des conceptions territoriales et le réseau sémantique universel sous-jacent, laissant place à une lecture plus large de cette thématique. La méthodologie proposée permet donc à la fois de cerner l’universel – modèles naturels, références psychoacoustiques –, le local – utilisation de poèmes québécois, référents animaux ou anecdotiques précis tels que des cris d’oiseaux et des prises sonores du Saint-Laurent –, et la relation dichotomique entre la nature et la culture dans mon corpus, afin qu’émerge un discours musical cohérent basé sur le territoire québécois.

World Beats : Beat Generation Writing and the Worlding of U.S. Literature /

A study of the Beat-era writers in a global context. This title was made Open Access by libraries from around the world through Knowledge Unlatched.

The family expositor: or, A paraphrase and version of the New Testament; with critical notes, and a practical improvement of each section ...

Edited by Job Orton.

An ecclesiastical history, ancient and modern : from the birth of Christ to the beginning of the eighteenth century /

Chronological tables and indexes in v. 6.

The Amana society, a bit of the old world set down in the new.

"The spirit and much of the substance of these pages has been taken from Bertha M.H. Shambaugh's 'Amana: the community of true inspiration' and 'Amana that was and Amana that is.'"--p. [3] of cover.

Darwinism, and other essays,

I. Darwinism verified.--II. Mr. Mivart on Darwinism.--III. Dr. Bateman on Darwinism.--IV. Dr. Büchner on Darwinism.--V. A crumb for the "modern symposium".--VI. Chauncey Wright.--VII. What is inspiration?--VIII. Modern witchcraft.--IX. Comte's positive philosophy.--X. Mr. Buckle's fallacies.--XI. Postscript on Mr. Buckle.--XII. The races of the Danube.--XIII. Liberal education.--XIV. University reform.--XV. A librarian's work.

Harvard lectures on Greek subjects,

"Public lectures delivered at Harvard University in April, 1904."--Pref.

Risk Criticism : Precautionary Reading in an Age of Environmental Uncertainty /

'Risk Criticism: Reading in an Age of Manufactured Uncertainties' is a study of literary and cultural responses to global environmental risk that offers an environmental humanities approach to understanding risk in an age of unfolding ecological catastrophe. In 2015, the Bulletin of the Atomic Scientists re-set its iconic Doomsday Clock to three minutes to midnight, as close to the apocalypse as it has been since 1953. What pushed its hands was, however, not just the threat of nuclear weapons, but also other global environmental risks that the Bulletin judged to have risen to the scale of the nuclear, including climate change and innovations in the life sciences. If we may once have believed that the end of days would come in a blaze of nuclear firestorm (or the chill of the subsequent nuclear winter), we now suspect that the apocalypse may be much slower, creeping in as chemical toxin, climate change, or bio- or nano- technologies run amok. Taking inspiration from the questions raised by the Bulletin’s synecdochical “nuclear,” 'Risk Criticism' aims to generate a hybrid form of critical practice that brings “nuclear criticism”—a subfield of literary studies that has been, since the Cold War, largely neglected—into conversation with ecocriticism, the more recent approach to environmental texts in literary studies. Through readings of novels, films, theater, poetry, visual art, websites, news reports, and essays, 'Risk Criticism' tracks the diverse ways in which environmental risks are understood and represented today.