A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

Projeção da população em idade escolar e das necessidades para o seu atendimento, no estado de São Paulo: 1965-1980

O presente trabalho objetiva estimar o número de professôres, prédios escolares e vagas no curso primário, necessários para o atendimento da população que a êle irá se dirigir, no Estado de São Paulo. Baseadas em tábuas de sobrevivência, foram feitas projeções populacionais até 1980, em períodos qüinqüenais, a partir de 1950. Através de algumas hipóteses concernentes às taxas de matrículas esperadas até aquela data, estimou-se o número de crianças que estarão matriculadas e as necessidades para seu atendimento.

Atendimento dentário de crianças de oito a doze anos de idade, nos grupos escolares estaduais da Capital de São Paulo

Foram examinadas 915 crianças do sexo masculino, de côr branca, de 8 a 12 anos de idade, com a finalidade de estudar o problema do atendimento dentário na população escolar da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, segundo o número de dentistas existentes na escola. O 1.º molar permanente inferior direito foi utilizado como "indicador de atendimento".

Sub-registro de nascimento de crianças falecidas com menos de um ano de idade

No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto 5318 de 29 de novembro de 1940 e, a partir daí, foram feitas algumas proposições aos administradores de hospitais. Levando-se em conta o sub registro observado, devem ser corrigidos os coeficientes e índices vitais que utilizam o número de nascidos vivos como base de referência, para o distrito de São Paulo.

Mudança na fertilidade: comparação de 3 cortes de idade

Comunicação de alguns dos resultados encontrados em um estudo mais amplo sobre o comportamento reprodutivo de mulheres de 15 a 50 anos, residentes no Distrito de São Paulo, em 1965/66. A amostra constou de 2857 mulheres, de uma só união, agrupadas em 3 coortes de idade. As mulheres da amostra estudada, foram caracterizadas sociológica e demograficamente. Foram sugeridas algumas hipóteses sobre as diferenças observadas entre as coortes.

Excreção de creatinina no período de vinte e quatro horas, em crianças de cinco a onze anos de idade

Estudou-se o modo de excreção da creatinina em um período de 24 horas em crianças de 5 a 11 anos. Dentro desse período a excreção de creatinina foi constante, não apresentando rítmo circadiano.

Duas epidemias de tuberculose em crianças menores de três anos de idade, vacinadas com BCG oral, numa creche do município de São Paulo, Brasil

São descritas duas epidemias de tuberculose em crianças menores de 3 anos de idade vacinadas com BCG oral, ocorridas numa creche para crianças menores de 5 anos de idade, no município de São Paulo, nos anos de 1967 e 1969. Em 1967 havia no estabelecimento 96 crianças, inicialmente não reatoras ao teste tuberculínico padronizado (PPD, Rt-23, 2 UT). Foram encontrados 19 reatores, sendo 12 reatores fortes (63,2%) e 7 reatores fracos (36,8%) e imagens radiológicas indicativas de anormalidade pulmonar em 15 crianças ou 78,9% dos reatores. Em 1969 havia no estabelecimento mais 62 crianças não reatoras, que foram acompanhadas separadamente em relação ao grupo de 1967, embora convivessem no mesmo ambiente. Foram encontrados 36 reatores à tuberculina, sendo 29 reatores fortes (80,5%) e 7 reatores fracos (19,5%) e imagens radiológicas indicativas de anormalidade pulmonar em 11 crianças, ou 30,5% dos reatores. Nesse mesmo ano houve viragem tuberculínica em mais 7 crianças pertencentes ao grupo de não reatores de 1967, sendo 5 reatores fortes e 2 reatores fracos. Nas duas epidemias, as viragens tuberculínicas e as alterações radiológicas pulmonares foram constatadas apenas nas crianças menores de 3 anos de idade, em sua maioria vacinadas previamente com 3 doses de BCG oral, com intervalo de uma semana entre uma dose e outra. A fonte de infecção foi um operário que trabalhou no estabelecimento durante aproximadamente dois meses em 1967 e um mês em 1969, nos locais onde eram mantidas as crianças menores de 3 anos de idade. A vacina administrada por esse método não parece ter influenciado nas conversões tuberculínicas e no desenvolvimento de imunidade específica.

Relação entre peso da criança ao nascer, altura materna, idade gestacional e restrição alimentar em gestantes normais

Foi estudada a influência da altura materna, da idade gestacional e da restrição alimentar, em gestantes normais, sobre o peso da criança ao nascer. Verificou-se que o peso ao nascer aumenta com o aumento da altura materna e da idade gestacional. A restrição alimentar provocou uma diminuição de 251 gramas no peso médio do recém-nascido e foi responsável por um terço de todos os nascimentos de crianças de baixo peso. Os autores consideram que gestações de 38 e 39 semanas, em mulheres de estatura inferior a 1,50 m, podem acarretar um aumento do risco fetal. A indicação de dieta restritiva à gestante normal, pelo prejuízo que causa ao peso do recém-nascido, não deve basear-se apenas em esquemas rígidos de ganho de peso.

Relação entre excreção de creatinina e dieta, atividade física e volume urinário, em crianças de 5 -| 12 anos de idade

Foi feito um estudo da excreção da creatinina e sua relação com a dieta, atividade física e volume urinário em indivíduos entre 5 -| 12 anos de idade, mantendo suas condições habituais de vida. A análise qualitativa da dieta mostrou que a possibilidade de ingestão de creatina e creatinina ocorreu na hora do almoço. No que se refere à atividade física, o período da manhã e o noturno foram de relativo repouso, concentrando-se as atividades físicas no período da tarde. Não houve diferença, estatisticamente, significante entre a excreção média de creatinina dos períodos da manhã e da tarde e também entre a excreção média dos períodos diurno e noturno, sugerindo, conseqüentemente, uma não relação entre dieta, atividade física e excreção de creatinina. Houve uma diferença estatisticamente significante entre o volume médio urinário do período diurno e o do período noturno, sugerindo com isso uma independência entre ele e a creatinina excretada. Encontrou-se, entretanto, uma correlação significante entre ambos que, possivelmente esteja ligada ao fato das amostras terem sido colhidas em épocas de frio intenso, em que os indivíduos ingerem pouco líquido, e conseqüentemente a urina estivesse com uma concentração elevada de seus diferentes constituintes.

Influência da altura e ganho de peso maternos e de idade gestacional sobre o peso do recém-nascido: estudo de 3 grupos de gestantes normais

Foi estudada em 1.354 gestantes normais, a influência da altura e ganho de peso maternos e da idade gestacional sobre o peso do recém-nascido. Verificou-se que as gestantes que deixaram de ganhar peso em controles mensais e as que tinham 1,49 m ou menos de altura apresentaram maior risco de terem recém-nascido de baixo peso. O maior aumento de peso fetal ocorre entre a 36ª e 40ª semanas de gravidez. Foi construída uma curva ponderal para gestantes normais, que possibilita a identificação de gestantes desnutridas ou obesas. Foi testada a curva de crescimento intrauterino de Tanner e Thomson, verificando-se sua aplicabilidade em nosso meio.

Hipersensibilidade tuberculínica em crianças menores de um ano de idade vacinadas com BCG oral

São relatados os resultados da pesquisa da hipersensibilidade tuberculínica pelo PPD, Rt-23,2UT, em crianças menores de um ano de idade, vacinadas anteriormente com BCG oral, pertencentes a uma área do município de São Paulo. Os resultados mostram que para 790 crianças houve 13,0% de reatores fracos e 16,3% de reatores fortes, com um total de 29,3% de reatores. São feitos comentários sobre a vacinação oral e o baixo percentual de reatores encontrados, no controle tuberculínico pós-vacinal, relativamente aos obtidos com o BCG intradérmico.

Relação entre situação social e crescimento físico, numa população infantil de Santo André, SP, Brasil

Baseado em dados sócio-antropológicos e em medidas antropométricas coletados no Município de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, foi analisada a população infantil de ambos os sexos e de treze idades diferentes (0, 3, 6 e 9 meses, 1 ano, 1 ano e meio, 2 a 8 anos). Foram utilizadas 3 variáveis independentes ISSE - índice de situação sócio-econômica da família (baseado nas inter-relações da média de gasto familiar mensal "per capita" e a instrução e ocupação do chefe da casa); CATANCES - construída a partir da informação sobre a nacionalidade dos ascendentes das crianças até 3ª geração; e Tamanho do Grupo Residencial. Como variáveis dependentes, utilizou-se a estatura, o peso e o Índice de Kaup. Considerando a relação positiva entre melhores condições de vida e desenvolvimento físico, constatou-se (através do teste de ordenação de médias de Duncan) que, embora as médias das medidas diferissem segundo as variáveis independentes, isso não acontecia igualmente nas mesmas idades e nos dois sexos. Observou-se pelos resultados das análises de variância, na maioria das vezes significantes, que as variáveis selecionadas explicavam muito pouco da variação das medidas nas várias idades e sexos. Conclui-se que a amostra estudada, segundo as variáveis independentes deste estudo, difere entre idades em ambos os sexos. Isto levanta uma série de questões sobre quais as variáveis mais adequadas a estudos desse gênero. Sugere-se, consideradas as duas categorias de variável CATANCES, a utilização de duas "tabela padrão" para peso e altura, segundo regiões brasileiras. Quanto ao índice de Kaup, evidenciou-se a necessidade de ser encontrada uma função matemática específica para cada idade, uma vez que, ao menos em relação a crianças em crescimento, o índice não media aquilo a que se propunha.

Internatos para a terceira idade - dados internacionais

Foram inqueridos junto a cidades da Europa, Estados Unidos e do Oriente Médio, dados sobre a população de 65 anos e mais, o número de internatos para esta população, e o número de leitos nestes estabelecimentos. Foi calculada a proporção desta população relativa à população total, e o número de pessoas por leito de internato, comparando-se estes dados com os da cidade de São Paulo.