Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

Um estudo sobre a distribuição das transferências condicionais no setor de saúde no Brasil

Este trabalho estuda empiricamente alguns fatores determinantes das transferências intergovernamentais na área da saúde no Brasil. Em especial, discute e investiga a existência de uma relação positiva entre arrecadação municipal e o recebimento de recursos federais através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Como a legislação do SUS atrela gastos dos municípios obrigatórios em saúde a uma parcela de sua arrecadação, o fenômeno também pôde ser investigado à luz da teoria do flypaper effect. A análise empírica foi realizada através da estimação de modelos em painel com efeitos fixos. Para tanto, utilizou-se dados dos municípios brasileiros no período de 2002 a 2010, obtidos, em sua maioria, através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ambos do Ministério da Saúde. Os resultados apontam que a arrecadação municipal exerce, de fato, um impacto positivo e significante sobre o recebimento de transferências. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação pode não ser desejável. Argumentamos sobre a possibilidade de que os recursos repassados pelo SUS não sejam suficientes, de modo que uma contrapartida financeira dos governos locais seria necessária para cobrir os custos dos programas e serviços em sua totalidade. Foram identificados também indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.

A motivação no serviço público federal: o caso da perícia criminal federal

O presente trabalho objetivou identificar se os Peritos Criminais Federais que exercem suas atividades na função fim da Perícia Criminal encontram-se motivados para exercerem suas atribuições, bem como procurar relacionar as causas de desmotivação. Para tanto foram feitas duas pesquisas: uma de ordem qualitativa, em que foram entrevistados 10 (dez) Peritos Criminais Federais, pertencentes a áreas de atuação e lotações diversas, com a finalidade de constatar o que os respectivos profissionais apontavam como questões motivadoras e desmotivadoras no trabalho pericial. Posteriormente foi elaborado um questionário composto de 46 (quarenta e seis) perguntas fechadas e 2 (duas) abertas, o qual foi respondido por dirigentes e por servidores lotados nas unidades descentralizadas da Criminalística da Polícia Federal, com o objetivo de mapear a motivação do Perito Criminal Federal. Dos resultados revelados na pesquisa de campo, concluiu-se que os Peritos Criminais Federais estão desmotivados segundo a ótica de todas as teorias motivacionais abordadas no presente estudo. A desmotivação ocorre devido a diversos fatores: alguns de ordem técnica, como a falta de um feedback sobre a efetividade dos trabalhos realizados ou a falta de igualdade na distribuição dos serviços; outros de ordem filosófica, como a falta de um espírito de corpo - uma identidade profissional - e uma autonomia relativizada; ou ainda de ordem organizacional, como a falta de reconhecimento, por parte do Departamento de Polícia Federal, da importância da Perícia Criminal Federal, ou problemas relacionados à forma de gestão baseada na hierarquia e disciplina. Todavia, o problema mais nocivo - e que, portanto, deve ser tratado urgentemente - é o clima organizacional contaminado por disputas entre classes, que está promovendo um clima de inimizade e desmotivação, desfavorecendo o crescimento da Criminalística.

Uncertainty of aid inflows and the growth relationship

This paper contributes to the literature on aid and economic growth. We posit that it is not the levei of aid flows per se but the stability of such flows that determines the impact of aid on economic growth. Three measures of aid instability are employed. One is a simple deviation from trend, and measures overall instability. The other measures are based on auto-regressive estimates to capture deviations from an expected trend. These measures are intended to proxy for uncertainty in aid receipts. We posit that such uncertainty will influence the relationship between aid and investment and how recipient governments respond to aid, and will therefore affect how aid impacts on growth. We estimate a standard cross-country growth regression including the leveI of aid, and find aid to be insignificant (in line with other results in the literature). We then introduce measures of instability. Aid remains insignificant when we account for overall instability. However, when we account for uncertainty (which is negative and significant), we find that aid has a significant positive effect on growth. We conduct stability tests that show that the significance of aid is largely due to its effect on the volume of investment. The finding that uncertainty of aid receipts reduces the effectiveness of aid is robust. When we control for this, aid appears to have a significant positive influence on growth. When the regression is estimated for the sub-sample of African countries these findings hold, although the effectiveness of aid appears weaker than for the full sample.

Democratização do acesso ao ensino superior: os cursos de graduação à distância na UFRN

This thesis pursuits to contextualize the theoretical debate between the implementation of public education policy of the Federal Government focused in a distance learning and legal foundations for its enforcement, in order to raise questions and comments on the topic in question. Its importance is back to provide scientific input and can offer to the academy, particularly in the UFRN, and elements of society to question and rethink the complex relationship between the socio-economic and geographic access to higher education. It consists of a descriptive study on the institutionalization of distance education in UFRN as a mechanism for expanding access to higher education, for both, the research seeks to understand if the distance undergraduate courses offered by the UAB system and implemented at UFRN, promote expanding access to higher education, as it is during implementation that the rules, routines and social processes are converted from intentions to action. The discussion of this study lasted between two opposing views of Implementation models: Top-down and Bottom-up. It is worth noting that the documents PNE, PDE and programs and UAB MEETING reflect positively in improving the educational level of the population of the country It is a qualitative study, using the means Bibliographic, Document and Field Study, where they were performed 04 (four) in 2010 interviews with the management framework SEDIS / UAB in UFRN. The data were analyzed and addressed through techniques: Document Analysis and Content Analysis. The results show that the process of implementation of distance education at UFRN is in progress. According to our results, the research objective is achieved, but there was a need to rethink the conditions of the infrastructure of poles, the structure of the academic calendar, the management of the SEDIS UFRN, regarding the expansion of existing vacancies and the supply of new courses by the need for a redesign as the Secretariat's ability to hold the offerings of undergraduate courses offered by the Federal Government to be implemented in the institution. It was also found that levels of evasion still presents a challenge to the teaching model. Given the context, we concluded that the greatest contribution of UAB and consequently UFRN by distance learning for undergraduate courses (Bachelor in Mathematics, Physics, Chemistry, Geography and Biological Sciences, beyond the bachelor's degrees in Business and Public Administration ) is related to increasing the number of vacancies and accessibility of a population that was previously deprived of access to university

Do modelo geométrico ao modelo físico: o tridimensional na educação do arquiteto e urbanista

In the teaching practice of architecture and urbanism in Brazil, educational legislation views modeling laboratories and workshops as an indispensable component of the infrastructure required for the good functioning of any architectural course of study. Although the development of information technology at the international level has created new possibilities for digital production of architectural models, research in this field being underway since the early 1990s, it is only from 2007 onwards that such technologies started to be incorporated into the teaching activity of architecture and urbanism in Brazil, through the pioneering experience at LAPAC/FEC/UNICAMP. It is therefore a recent experiment whose challenges can be highlighted through the following examples: (i) The implementation of digital prototyping laboratories in undergraduate courses of architecture and urbanism is still rare in Brazil; (ii) As a new developing field with few references and application to undergraduate programs, it is hard to define methodological procedures suitable for the pedagogical curricula already implemented or which have already been consolidated over the years; (iii) The new digital ways for producing tridimensional models are marked with specificities which make it difficult to fit them within the existing structures of model laboratories and workshops. Considering the above, the present thesis discusses the tridimensional model as a tool which may contribute to the development of students skills in perceiving, understanding and representing tridimensional space. Analysis is made of the relation between different forms of models and the teaching of architectural project, with emphasis on the design process. Starting from the conceptualization of the word model as it is used in architecture and urbanism, an attempt is made to identify types of tridimensional models used in the process of project conception, both through the traditional, manual way of model construction as well as through the digital ones. There is also an explanation on how new technologies for digital production of models through prototyping are being introduced in undergraduate academic programs of architecture and urbanism in Brazil, as well as a review of recent academic publications in this area. Based on the paradigm of reflective practice in teaching as designed by Schön (2000), the experiment applied in the research was undertaken in the integrated workshop courses of architectural project in the undergraduate program of architecture and urbanism at Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Along the experiment, physical modeling, geometric modeling and digital prototyping are used in distinct moments of the design process with the purpose of observing the suitability of each model to the project s phases. The procedures used in the experiments are very close to the Action Research methodology in which the main purpose is the production of theoretical knowledge by improving the practice. The process was repeated during three consecutive semesters and reflection on the results which were achieved in each cycle helped enhancing the next one. As a result, a methodological procedure is proposed which consists of the definition of the Tridimensional Model as the integrating element for the contents studied in a specific academic period or semester. The teaching of Architectural Project as it is developed along the fifth academic period of the Architecture and Urbanism undergraduate program of UFRN is taken as a reference

Aplicação da metodologia de planejamento de experimentos para formulação de massas cerâmicas para telhas

Rio Grande do Norte State stands out as one great producer of structural clay of the brazilian northeastern. The Valley Assu ceramic tiles production stands out obtained from ilitics ball clays that abound in the region under study. Ceramics formulation and the design of experiments with mixture approach, has been applied for researchers, come as an important aid to decrease the number of experiments necessary to the optimization. In this context, the objective of this work is to evaluate the effects of the formulation, temperature and heating rate in the physical-mechanical properties of the red ceramic body used for roofing tile fabrication of the Valley Assu, using design of mixture experiments. Four clays samples used in two ceramics industry of the region were use as raw material and characterized by X-ray diffraction, chemical composition, differential thermal analysis (DTA), thermogravimetric analysis (TGA), particle size distribution analysis and plasticity techniques. Afterwards, they were defined initial molded bodies and made specimens were then prepared by uniaxial pressing at 25 MPa before firing at 850, 950 and 1050 ºC in a laboratory furnace, with heating rate in the proportions of 5, 10 e 15 ºC/min. The following tecnologicals properties were evaluated: linear firing shrinkage, water absorption and flexural strength. Results show that the temperature 1050 ºC and heating rate of 5 ºC/min was the best condition, therefore presented significance in all physical-mechanical properties. The model was accepted as valid based of the production of three new formulations with fractions mass diferents of the initial molded bodies and heated with temperature at 1050 ºC and heating rate of 5 ºC/min. Considering the formulation, temperature and heating rate as variables of the equations, another model was suggested, where from the aplication of design of experiments with mixtures was possible to get a best formulation, whose experimental error is the minor in relation to the too much formulations

O emprego juvenil no limiar do século XXI :estudo a partir da RAIS e dos programas de inserção de jovens no mercado de trabalho de Natal/RN

This study received the title THE JUVENILE EMPLOYMENT IN THE THRESHOLD OF THE XXI CENTURY: study starting from RAIS and of the programs of youths' insert in the labor market of Natal/RN . It presents as main objective to investigate, starting from the officials data of the Ministério do trabalho e emprego - MTE and of the federal and state government programs, the evolution of the formal employment for youths and the difficulties that leads the success of the returned initiatives the youths' insert in the formal market of work in Brazil and in Rio Grande do Norte, in the period from 2000 to 2004. To accomplish the research, it prioritizes the study of the evolution of the formal employment starting from the data of the MTE as form of diagnosing the formal market of the juvenile work. Search a descriptive way to identify the first results of the programs Primeiro Emprego- PPE (federal) and Primeira Chance - PPC (state), to interpret and to identify the existent gaps among the proposal initial of those programs and the first results obtained in the city of Natal. The research has character no-probability and it applies closed questionnaires for youths assisted by the programs. Were interviewed the local representatives of PPE and PPC, besides representatives of the organized civil society all through open structured interview, covering a total of 103 interviews. The results demonstrated that while PPC (state) obtained success inserting youngs, the PPE (federal) just got to insert 1,5% of the amount subsidized by the state program in Natal. That situation demonstrates a clear preference of the companies for PPC (state), in detriment of the federal program

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Potencialidades do uso do blog em educação.

This research is an interpretative analysis of the type participatory research, developed in a qualitative and quantitative use of the blog as a support to a specific discipline, in order to identify the potential evident from its use. The report discusses the changes that have occurred in contemporary society, relating to the development of information technologies and communication (ITC s), presents a brief review of the historical background of the Internet and its use as an aid to education, emphasizing some environments inserted media the Internet, focusing on the main blog - its concept, origin and categorization, and analyzes the concepts of using the blog from the dialogues with teachers and students of pedagogy course at the Federal University of Rio Grande do Norte. Started from the assumption that the use of technological resources, such as blogging, with strictly educational purposes, can extend the knowledge beyond the walls of the classroom, thus creating a dialogic and interactive environment. Using data collected through interviews, questionnaires and observation, we seek to understand the object of study as a supportive environment for the teaching of a subject, raising some theoretical and methodological questions about its application to educational practice, and possible contributions to the construction of knowledge. The results indicate that there are several capabilities that make the blog a space conducive to teaching and learning process, and relates the concepts of the study participants about their use, highlighting the most important places to be solved, so that teachers and students to take ownership of knowledge necessary for capacity building required by the contemporary social context, due to the advancement of science and technology.

Avaliação da importância dos sistemas de gestão da qualidade nas universidades federais

This thesis aims at analyzing from the perspective of the manager the importance of the use of quality management tools and concepts in Federal Universities. It was motivated by the following research problem: do Federal University managers consider it to be relevant the quality management in their institution? Therefore, we sought to gather evidence for a satisfactory approach that addresses the complexity of the topic researched: quality, higher education and quality management systems. We chose to adopt an applied study, the exploratory-descriptive research as to the objective and the quantitative and qualitative research as to the approach to the problem. The object of study is composed by the Planning Provosts of Federal Universities listed in the University Ranking Sheet - (RUF) in 2013. We chose to restrict the sample listing only the provosts of the 20 best-placed universities in the ranking of the Federal Universities. The research instrument was composed of 26 questions, of which 6 questions were designed to identify the profile of the manager, 16 questions of perception (manifested variables) on the importance of quality management in the University, where the managers assigned values (answers) to the affirmatives (that address the main topic of this thesis) based on a Likert scale of 5 points, and 4 open and optional questions, in order to identify general management practices used. It was used for statistical analysis (data analysis) descriptive and factorial statistics. The responses collected through the questionnaire portray the managers´ perception regarding the importance of quality management in their institutions. Sixteen variables were addressed, the results of factor analysis of importance were "Important" and "Very Important", where the variable (V2) was "Important" and all others "Very important." With this information, it is possible to prioritize some areas that deserve immediate action. As it was observed that some variables are "Very important" for the vast majority of managers, others did not show the same result as example (V2, V10, V11). It is concluded that the manager´s perception of quality management in his or her institution is relevant, but the same importance is not given to quality programs implemented in other segments of the economy, and that, despite the advancements offered by SINAES, the model does not evaluate the institution in a global way. Thus, with the results, it is expected to contribute to the advancement of the subject, trying to arouse interest from the managers of Federal Universities in the subject, emphasizing the importance of quality management systems as a necessary tool to raise the institutional quality

Arquitetura inteligente fuzzy para monitoramento de sinais vitais de pacientes: um estudo de caso em UTI

The area of the hospital automation has been the subject a lot of research, addressing relevant issues which can be automated, such as: management and control (electronic medical records, scheduling appointments, hospitalization, among others); communication (tracking patients, staff and materials), development of medical, hospital and laboratory equipment; monitoring (patients, staff and materials); and aid to medical diagnosis (according to each speciality). This thesis presents an architecture for a patient monitoring and alert systems. This architecture is based on intelligent systems techniques and is applied in hospital automation, specifically in the Intensive Care Unit (ICU) for the patient monitoring in hospital environment. The main goal of this architecture is to transform the multiparameter monitor data into useful information, through the knowledge of specialists and normal parameters of vital signs based on fuzzy logic that allows to extract information about the clinical condition of ICU patients and give a pre-diagnosis. Finally, alerts are dispatched to medical professionals in case any abnormality is found during monitoring. After the validation of the architecture, the fuzzy logic inferences were applied to the trainning and validation of an Artificial Neural Network for classification of the cases that were validated a priori with the fuzzy system

Estudo da radiação ultravioleta na Cidade de Natal-RN

There were studied the variation of the solar ultraviolet radiation (UVR) in four wavelengths (305 nm, 320 nm, 340 nm e 380 nm) and erythemic dose, measured in Natal RN Brazil, from January 2001 until December 2007, using the ground ultraviolet radiometer of the Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais / Centro Regional do Nordeste INPE-CRN, fixed on the roof of the Laboratório de Variáveis Ambientais Tropiciais LAVAT-INPE-CRN. It was verified that the mean value of the UVR in the city reachs the HIGH index before 09h00 a.m. and VERY HIGH before 09h40 a.m.; it was also verified that, except in the months of June and July, in the other months of the year the UVR reachs the HIGH index before 10h00 a.m., despite of the recommendations broadcasting in the media about the safe time to people stay ashore on the beaches of the city. After 14h30 p.m., the UVR reachs the MODERATE index in any month of the year. These evidence are valid to all years of the period studied, i.e., 2001 to 2007. The year of 2004 presented the lower mean values of UVR indices, and the year of 2007 presented the higher mean values of UVR index. It was prove, by means of the analysis of variance (ANOVA), the variation in the four wavelengths and in the erythemic dose. Considering that the city has high indices of skin cancer and cataract, the results of the research may be use as a data source to studies that intend to support programs of public health. At the same time, the results of the research may be applied to material science and agriculture studies

Controvérsias sobre a natureza da luz: uma aplicação didática

Researches in the field of Science Teaching have shown, in recent decades, that students from high school level have difficulties in understanding basic concepts of science, in general, and physics, in particular. The specific literature indicates, as a priority for a scientific education of better quality, a more structured understanding about science. This work proposes the introduction of elements of History and Philosophy of Science in high school as an aid to learning the concepts of optics, in general, and of aspects concerning the nature of science, specifically. Making use of historical episodes regarding the controversy on the nature of light, especially during the seventeenth and eighteenth centuries, as well as clippings of the history of optics in relation to the development of models that explain the process of vision, we formulated a teaching unit and implemented it on two night high school classes of a public school in the city of Parnamirim (RN). The unit involved, primarily, the reading of three historical texts containing written questions followed by a collective debate ("moot"). The results indicated some difficulties in overcoming the misconceptions related to the process of vision and the nature of light. Nevertheless, we believe that the teaching unit has succeeded in relation to the learning of most students, both in relation to a better understanding of science as well as concepts of optics